Foto Jumento
Rua da Prata, Lisboa
A mentira do dia d'O Jumento: prestar contas
Jumento do dia
Miguel Relvas, ministro
Miguel Relvas celebra antecipadamente os cem dias que o governo completa nesta quarta-feira dizendo que é o campeão das reformas. Pois talvez o seja, mas a verdade é que uma boa parte das reformas que iniciou consistiu em suspender reformas feitas pelo anterior governo e a outra parte são reformas iniciadas, pensadas ou negociadas pela troika pelo anterior governo. E ainda há as reformas anunciadas por Passos Coelho que parece já estarem esquecidas, como é o caso da redução da TSU.
«O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considerou que o Executivo PSD/CDS-PP superou os anteriores na intensidade com que executou reformas em início de funções e tem governado com um sentido de protecção dos mais carenciados.
«Nunca, em cem dias, um Governo conseguiu imprimir um ritmo reformista tão intenso e determinado», afirmou Miguel Relvas, numa declaração enviada à agência Lusa.» [TVI24]
«O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considerou que o Executivo PSD/CDS-PP superou os anteriores na intensidade com que executou reformas em início de funções e tem governado com um sentido de protecção dos mais carenciados.
«Nunca, em cem dias, um Governo conseguiu imprimir um ritmo reformista tão intenso e determinado», afirmou Miguel Relvas, numa declaração enviada à agência Lusa.» [TVI24]
Uma pergunta a Passos Coelho
Porque razão a troika conheceu a situação financeira do país (falsos desvios colossais à parte) e assinou um acordo em muito menos tempo do que este governo leva a conhecer a situação da Madeira?
Uma dúvida: não há sucuris no Funchal?
Porque gostamos da mulher Ketchup?
«A história é boa de contar, tem crime mas não se fica com sabor a sangue. Só ketchup. É a história de Pindobaçu, vilória da Bahia, hoje universalmente famosa por causa da Mulher Ketchup. A Mulher Ketchup é de enredo simples, é da Bahia como Jorge Amado. É assim: Maria Nilza gostava de Dirlan, homem de Erenildes, e quis livrar-se do empecilho. Contratou o ex-presidiário Carlos Roberto para a matar. Acordou-se o preço, mil reais, quase 400 euros. Esperta, Maria Nilza não pagou à cabeça, prometeu só para depois do serviço. E quando Carlos Roberto chegou com a foto de Erenildes, amarrada, amordaçada, camisola pingando sangue e tão morta que até se via o facalhão cravado no peito (embora, bem olhado, podia estar espetado perto da axila), Maria Nilza pagou o devido. Só que, dias depois, ela cruzou-se com a morta. Mulher para quem a palavra vale acordo no notário, Maria Nilza foi à polícia apresentar queixa. Foi assim que se soube da combinação entre o "assassino" e a "morta", e da foto forjada. E começou a fama de Erenildes, a Mulher Ketchup que já tem promessa de contrato publicitário com marca de ketchup e, talvez, carreira política porque Pindobaçu está grata por ter sido posta no mapa. Nas últimas eleições brasileiras apareceu uma candidata que ficou conhecida como Mulher Melão, mas era só imagem sem conteúdo. A Mulher Ketchup tem programa, daí a sua fama internacional: o género humano está ávido de histórias sem sangue.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Quem não deve não teme
«Na semana passada foram aprovados na generalidade, na Assembleia da República, projectos de Lei que criam o tipo de crime de enriquecimento ilícito. Para tanto, juntaram-se os deputados do PCP, BE, PSD e CDS - uma coligação parlamentar que tem dado provas de bom entendimento, desde a rejeição do PEC IV, que derrubou o governo socialista, até à revogação da legislação sobre a avaliação de professores. O combate à corrupção é um tema aliciante, popular e necessário para a qualidade da democracia. Perseguir sem dó, nem piedade quem, usando cargos políticos ou altos cargos públicos, enriquece ilicitamente só pode merecer aplauso. Contudo, independentemente da discussão na especialidade, o projecto de Lei que vier a ser aprovado é devastador para os direitos, liberdades e garantias do cidadão com a introdução no código penal da violação da presunção de inocência e da inversão do ónus da prova. Verificadas certas condições, presume-se que um cidadão é culpado até que faça prova em contrário. O Estado remete para o cidadão a ónus de provar que não cometeu o crime. Entramos, assim, no mundo de Kafka. Tão grave quanto isto é a cumplicidade reinante, mesmo entre os que querem ver reduzido o papel do Estado na vida dos cidadãos. Dizem alguns, com ar cândido, que quem não deve não teme. É exactamente ao contrário: quem deve, continua a não temer com esta nova lei (daqui a meia dúzia de anos se perceberá que nada mudou na luta contra a corrupção). Mas quem não deve, deve passar a temer. E muito. Se a lei a aprovar não for declarada inconstitucional, a doutrina e a jurisprudência farão o seu caminho. Não se admirem, pois, se amanhã, daqui a um ano ou dois, se comecem a aplicar estes «princípios», agora defendidos contra a corrupção, a outros tipos de crimes e, mesmo, no código do trabalho. Por exemplo: se um ou mais trabalhadores, numa empresa, não atingirem os objectivos definidos pela administração presumem-se culpados de «perda de produtividade», conceito entretanto adicionado aos motivos para despedimento com justa causa. E ao trabalhador compete fazer prova do contrário. Grão a grão enche a galinha o papo. Quando aqui chegarmos, os deputados do PCP e do BE, quais meninos traquinas apanhados em falta, dirão: nós só queríamos aplicar estes «princípios» aos corruptos, não aos cidadãos em geral, e muito menos aos trabalhadores. Provavelmente, será tarde. Num Estado de Direito, a derrogação da presunção de inocência e a inversão do ónus da prova só pode ser defendida por quem pensa que deve ser o Estado a vigiar os cidadãos e não os cidadãos a vigiar o Estado, mesmo a propósito de um objectivo tão nobre como é a luta contra a corrupção. Estas afrontas às garantias dos cidadãos começam sempre assim, como escreveu Bertolt Brecht: primeiro prendem os pretos e nós dizemos que nada temos a ver com isso...
PS - Poucas dúvidas restam de que a Grécia não tem condições para cumprir os seus compromissos financeiros. Nos bastidores discute-se se o incumprimento vai ser controlado ou descontrolado, para utilizar o jargão dos burocratas europeus. As consequências sobre a banca e sobre a voragem dos mercados em relação à Itália e à Espanha são imprevisíveis. No actual momento de construção do «projecto» europeu (em que, por exemplo, as decisões sobre o reforço e a flexibilização do FEEF, tomadas em 21 de Junho, ainda estão no ponto zero), o reestruturação da dívida grega e a possível saída do Euro, ressalvadas as distâncias e as proporções, terá, para a Europa, o mesmo efeito do que a invasão da Polónia, pelos alemães, em Agosto de 1939. Não se esqueçam que a guerra é só o prolongamento da política por outros meios.» [i]
PS - Poucas dúvidas restam de que a Grécia não tem condições para cumprir os seus compromissos financeiros. Nos bastidores discute-se se o incumprimento vai ser controlado ou descontrolado, para utilizar o jargão dos burocratas europeus. As consequências sobre a banca e sobre a voragem dos mercados em relação à Itália e à Espanha são imprevisíveis. No actual momento de construção do «projecto» europeu (em que, por exemplo, as decisões sobre o reforço e a flexibilização do FEEF, tomadas em 21 de Junho, ainda estão no ponto zero), o reestruturação da dívida grega e a possível saída do Euro, ressalvadas as distâncias e as proporções, terá, para a Europa, o mesmo efeito do que a invasão da Polónia, pelos alemães, em Agosto de 1939. Não se esqueçam que a guerra é só o prolongamento da política por outros meios.» [i]
Autor:
Tomás Vasques.
Epidemia no ensino?
«Entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano foram passados 70 mil atestados médicos a professores do ensino público. De acordo como Diário de Noticias, os números equivalem a 514 mil dias de baixa.
A situação foi detectada pelo anterior governo, tendo sido aberto um inquérito pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. [Diário Digital]
Onze professores foram, até ao momento, alvo de processos disciplinares. A lista das baixas, que inclui mais de 400 passadas por uma só médica, foi já entregue ao Ministério Público. »
A situação foi detectada pelo anterior governo, tendo sido aberto um inquérito pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. [Diário Digital]
Onze professores foram, até ao momento, alvo de processos disciplinares. A lista das baixas, que inclui mais de 400 passadas por uma só médica, foi já entregue ao Ministério Público. »
Parecer:
Um exagero.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Condenem-se os médicos que emitem falsos atestados.»
Governo encerra 140 repartições de finanças
«O Governo vai fechar 70 serviços de Finanças em 2012 e outros tantos em 2013, uma medida que vem na sequência do memorando assinado com a troika. A confirmação foi dada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, num encontro com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI). Em comunicado, o Sindicato sublinha ser “frontalmente contra” o encerramento, considerando que se trata de um “erro histórico”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Em Espanha só há cinquenta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao governo para que servem as outras.»
OS contribuintes pagam
«O Município de Oeiras gastou em Junho de 2011 mais de 41 mil euros num jantar de convívio para os funcionários da autarquia. Uma gota de água nos milhões que afundam o buraco da dívida portuguesa, mas que poderá explicar a dificuldade que o país tem em parar de gastar.
Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. » [TVI24]
Os jantares de convívio ou de Natal já foram notícia por mais de uma vez. Os valores gastos não serviriam para pagar o défice do país, mas... o exemplo de poupança deve vir de cima, afirma o próprio primeiro-ministro que anunciou que passaria a viajar de avião em económica. Precisamente para dar o exemplo. Um manual de boas práticas que no entanto parece não chegar a todos os destinatários. » [TVI24]
Parecer:
Isto é o país dos foguetes e jantaradas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Redefina-se o que se entende por despesa pública.»
Será desta?
«Dois líderes políticos europeus, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, estarão alegadamente a trabalhar, discretamente, num plano de emergência para restaurar a confiança no euro e que prevê a recapitalização maciça dos bancos, constituindo-se um fundo de resgate superior a dois biliões de euros para servir de "barreira" protectora ao contágio do incumprimento da Grécia e provavelmente de Portugal.
Segundo o Daily Telegraph, a Alemanha e a França, padrinhos deste novo pacote gigantesco, trabalham nos bastidores, para impedir que a "doença" se espalhe sistemicamente aos restantes países, nomeadamente à Espanha e Itália, cujas economias são demasiado grandes para serem resgatadas. O grande receio é que Espanha talvez já não consiga escapar incólume ao contágio e que seja a próxima vítima dos mercados, cuja lógica de matilha é semelhante à dos predadores que atacam a próxima presa mais frágil do grupo que perseguem. Economistas de topo já admitem que Espanha e Itália sejam forçadas a sair da zona euro. Em Washington, os líderes mundiais pressionaram a zona euro a resolver de imediato a crise, antes que esta conduza o mundo a outra recessão.» [i]
Segundo o Daily Telegraph, a Alemanha e a França, padrinhos deste novo pacote gigantesco, trabalham nos bastidores, para impedir que a "doença" se espalhe sistemicamente aos restantes países, nomeadamente à Espanha e Itália, cujas economias são demasiado grandes para serem resgatadas. O grande receio é que Espanha talvez já não consiga escapar incólume ao contágio e que seja a próxima vítima dos mercados, cuja lógica de matilha é semelhante à dos predadores que atacam a próxima presa mais frágil do grupo que perseguem. Economistas de topo já admitem que Espanha e Itália sejam forçadas a sair da zona euro. Em Washington, os líderes mundiais pressionaram a zona euro a resolver de imediato a crise, antes que esta conduza o mundo a outra recessão.» [i]
Parecer:
A maior crise não está no Euro, está na falta de liderança da Europa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Um juiz exemplar
«Carlos Moreno está reformado. Há quase um ano lançou o livro "Como o Estado gasta o nosso dinheiro." Defende que para haver uma democracia séria os cidadãos têm o direito e o dever de exigir que o dinheiro de todos seja gasto criteriosamente. Para ele, a crise que vivemos começou no desperdício dos recursos públicos.» [i]
Parecer:
Será que o juiz está disposto a prescindir do subsídio de residência vitalício e limpinho de impostos?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor.»
Madeira: vota-se primeiro no Alberto, sabe-se a verdade depois
«O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou hoje que a auditoria e o plano de ajustamento para a Madeira são um "trabalho técnico e não político" e recusou comprometer-se com qualquer data para a divulgação destes documentos.
"A avaliação é um trabalho técnico, não é um trabalho político, trabalho técnico esse constituído por equipas de variadíssimas entidades, que necessitam de um tempo razoável para poder fazer a avaliação e para se poder desenhar depois o programa", disse o ministro aos jornalistas.» [i]
"A avaliação é um trabalho técnico, não é um trabalho político, trabalho técnico esse constituído por equipas de variadíssimas entidades, que necessitam de um tempo razoável para poder fazer a avaliação e para se poder desenhar depois o programa", disse o ministro aos jornalistas.» [i]
Parecer:
Era de esperar que assim fosse.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Relvas se foi isso que o PSD defendeu antes das legislativas.»
