sexta-feira, setembro 02, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




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Feira de São Mateus, Viseu [Aj. Carvalho]

 Mentira do dia


Seguindo o exemplo do seu colega dos Assuntos sociais que aumentou o número de alunos nas creches e do da Educação que aumentou o número de alunos por sala, também o Álvaro quer que o país poupe energia e vai propor que deixe de haver limites para o número de penduras nos velocípedes com ou sem motor.

Jumento do dia


Mário Nogueira, membro do CC do PCP

Há uns meses atrás tudo servia para grandiosas acções da FENPROF contra o Governo, por tudo e por nada o Mário Nogueira aparecia nas televisões com mais uma grandiosa luta contra o Sócrates ou contra a "Lurdinhas". Nesse tempo os professores contratados e os desempregados eram usados sistematicamente como tropa de choque do Mário Nogueira que se desdobrava em esperas a Sócrates e em manifestações.

Aora soube-se que trinta mil professores, muitos mais do que nos anos anteriores, ficarem desempregados por falta de colocação e o que se ouviu do que um pequeno gemido o que, aliás, não causa admiração, quem apoiou agora medidas que no passado contestou (como o encerramento de pequenas escolas) ou quase nem protestou contra medidas que visavam objectivamente despedir os professores tem a consciência demasiado pesada.

O que fez Mário Nogueira na sequência das medidas que visavam reduzir as necessidades dos professores? Garantiu que os contratados só seriam despedidos depois do termo do contrato, ignorou que daqui a dois anos todos estarão despedidos e desprezou os que ficariam sem possibilidade de emprego.
 
A verdade é que os sindicalistas como Mário Nogueira estão preocupados apenas com a situação dos seus associados e, acima de tudo, com as mordomias que o Estado concede aos sindicalistas. Garantido que os sindicalistas podem continuar a viver à custa dos contribuintes e que os sócios do sindicato vão ter uma avaliação light a vontade de lutar de Mário Nogueira esfumou-se, os outros professores que se lixem.

 Uma pergunta a Passos Coelho

Se uma boa parte do famoso "desvio colossal" resulta da irresponsabilidade do governo regional da Madeira porque razão é que esse mesmo governo regional continua a governar em regime de vacas gordas enquanto os outros portugueses são sujeito a um brutal regime de austeridade?

 "Alemães serão bem-vindos às privatizações"

Depois de ter ido a Espanha dizer que os espanhóis são bem-vindos às privatizações foi a vez de Passos Coelho dizer o mesmo, parece que o país está em saldos e o primeiro-ministro faz de caixeiro-viajante. Os que gozaram de Sócrates ter andado a vender o Magalhães parece terem perdido o sentido de humor, para não se dizer que estão muito pouco exigentes quanto à sua dignidade.

 Sentido de Estado é...

Ir à Alemanha dizer à Merkel que se está disposto a inscrever o limite ao défice na Constituição, até parece que uma alteração da Constituição da República Portuguesa se pode fazer por portaria a publicar num jornal em alemão, já agora o artigo até poderia ser redigido em alemão para que a senhor Merkel o perceba!
    
 

 Privatizar património sem lucros pode ser desastroso

«Qual é o valor de mercado de uma empresa que nos últimos 20 anos nunca apresentou lucros? Pode ser muito próximo de zero, mesmo que a empresa tenha um património de milhares de milhões de euros.

O Governo prepara-se para privatizar empresas com um enorme património, que vão actuar em situação de monopólio, que são responsáveis por bens e serviços de primeira necessidade, mas que, em muitos casos, por decisão de vários governos sobre a sua política de preços nunca tiveram lucros.

Quanto é que vale cada uma destas empresas?

O que os privados vão pagar por estas empresas depende do valor esperado dos lucros futuros, que depende principalmente de alterações radicais ao quadro de regulação. Ou seja, será a forma como forem feitas e interpretadas as leis, que irá determinar os lucros.

Serão, assim, o presente e os futuros Governos e reguladores a decidir os lucros dos privados que agora vão comprar estas empresas. Por esta razão, o valor de mercado destas empresas é tudo menos claro e transparente, dependendo, em grande medida, da capacidade que os grupos que as compram venham a ter de influenciar as decisões políticas.

O que é bastante claro é o volume de património que está nas mãos das Águas de Portugal, da RTP, da CP, ANA ou REN. Podemos estar a passar para as mãos dos privados infra-estruturas impossíveis de reproduzir, onde o Estado investiu milhares de milhões, que são essenciais ao funcionamento de muitas actividades económicas e ao bem-estar de todos os cidadãos.

Apesar de, em muitos casos, estas empresas terem acumulado prejuízos e dívidas, é fácil perceber que se estiverem em mãos privadas, a regra de fecharem se não conseguirem ter lucros não poderá ser aplicada. Quem ficar detentor destas infra-estruturas ficará com um enorme poder de chantagem sobre a sociedade e sobre o Estado. É difícil que estas empresas consigam ser lucrativas apenas com melhorias de eficiência. No entanto, muitas delas actuam em monopólio, pelo que será possível ter elevados lucros com base em preços mais altos e menor qualidade de serviço e de segurança de abastecimento.

Privatizar de forma apressada é sempre um problema. No caso de empresas como a Galp ou a EDP, é claro que o facto de se estar em crise económica e financeira vai afectar negativamente o encaixe que o Estado conseguirá obter. No caso destas empresas deve também ser acrescentado que há riscos importantes de retirar um instrumento importante ao Estado num sector tão sensível e estratégico como a energia. No entanto, nestes dois casos é possível estabelecer um preço e um valor de mercado de empresas que estão cotadas e cuja actividade é conhecida. Neste caso, o preço reflecte razoavelmente o valor do património destas empresas.

Noutros casos, a menos que se proceda a aumentos brutais dos preços dos serviços que prestam, o valor do património das empresas é muito superior ao valor actualizado dos lucros futuros, o que sugere que as empresas acabem por comprar este património ao Estado por uma pequena fracção do valor que nestes foi investido, ou uma fracção do valor que estes têm para a sociedade.

Em todos estes casos, é importante que as regras de regulação sejam claras desde o início. O valor e a importância estratégia das infra-estruturas envolvidas recomendaria que se mantivesse estes sectores na esfera pública. Mantendo a decisão de privatizar seria desejável que tal seja realizado através de concessões, evitando a alienação do património a preços tão baixos. Mas, mesmo neste caso é importante que a regulação seja clara, garantindo preços justos aos consumidores e um quadro claro aos investidores.

Admitindo que a regulação consegue garantir preços justos nos casos dos monopólios naturais que estão em vias de ser privatizados, terá também de ter o cuidado de garantir a qualidade e segurança dos abastecimentos. Perante preços fixos, a tentação de reduzir a qualidade para reduzir custos será muito forte, assim como a tentação de cobrar reparações ou os custos de acesso à rede a preços mais elevados, com consequências para os consumidores. Em sectores em que a garantia de abastecimento em condições extremas requer investimentos em excesso de capacidade que dificilmente serão interessantes para os privados, é importante que a regulação obrigue as empresas a garantir abastecimento ou poderemos vir a pagar água, voos ou electricidade mais caros, e ter interrupções de abastecimento em anos de seca, apagões e ainda maiores atrasos nos aeroportos. A ideia de que a gestão privada nas "utilities" consegue melhor serviço com menores custos, não se verificou em muitos casos.

Não tendo eu nenhum preconceito contra as privatizações, que em muitos casos, como a banca, os seguros, as telecomunicações, etc., trouxeram importantes melhorias ao funcionamento da economia, saliento apenas que, neste momento e à pressa, se está a alargar a esfera privada a áreas com importantes falhas de mercado, e onde a falta de experiência e a complexidade da regulação necessária criam riscos de que se incorra em falhas de regulação com graves consequências. É assim importante pensar bem antes de avançar com privatizações das redes de água, ou eléctrica, dos aeroportos, da TAP ou da RTP. É também importante, nos casos em que se avance para a privatização, que, antes de colocar à venda um património tão importante e estratégico por valores eventualmente tão baixos, se estabeleçam regras claras e transparentes, que garantam que os privados vão trazer o desejado aumento de eficiência.

Por fim devemos ainda garantir que estas privatizações não correspondem a mais um desvio dos limitados fundos que os privados conseguem mobilizar neste momento para sectores não transaccionáveis sob protecção do Estado.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Manuel Caldeira Cabral.
     
 Um dia histórico

«Portugal não deixou de estar numa situação de emergência depois do empréstimo de 78 mil milhões de euros para os próximos três anos. Está numa situação de emergência diferente, porque tem de cumprir as metas de redução do défice e da dívida públicas sob pena de deixar de receber essas ajudas. Mas o Governo já percebeu há muito que o corte nos consumos intermédios da Administração Pública não chega para fazê-lo, por isso, tem de reformar o Estado e a natureza dos bens e serviços que prestas aos cidadãos, uma coisa que demora tempo. E tem de aumentar os impostos, uns já em 2011 e outros no orçamento de 2012.

A situação orçamental deste ano, desconfiava-se, seria pior do que aquela que nos queriam vender antes das eleições, por isso, a decisão do Governo de antecipar prováveis derrapagens, neste contexto, não justifica críticas. Mas exigiam-se, também, medidas concretas, e não apenas objectivos, do lado da despesa pública corrente. Ora, excepção feita ao aumento da tarifa dos transportes que, espero, corresponde a uma transferência de fundos para as empresas públicas dos contribuintes - todos - para os consumidores de transportes públicos - alguns -, pouco ou nada se viu. A análise exaustiva do documento que o ministro ontem distribuiu acrescenta pouco ou nada às promessas já anunciadas do lado da despesa.

Vitor Gaspar esforça-se por provar que a trajectória de redução do défice e da dívida no médio prazo resultará mais do corte de despesa do que do aumento de receita, e os quadros distribuídos até mostram isso, mas a verdade é que só conseguimos perceber o agravamento do IRS, do IRS ou do IVA. Quando chega à despesa, percebemos lugares comuns e medidas genéricas já anunciadas. Ou o corte da despesa fiscal, leia-se mais aumentos de impostos.

O que Vítor Gaspar anunciou ontem foi mais uma operação de subtracção de riqueza aos privados para alimentar o Estado e a sua dimensão. O ministro (re)confirmou a intenção - muito desejável - de tirar o Estado da economia, de liberalizar sectores de actividade, de promover a concorrência, nomeadamente através das privatizações, mas revelou também a decisão de aumentar a parcela de dinheiro que tira aos privados, aos particulares com rendimentos mais elevados e, muito pior, às empresas.

Os aumentos de impostos são (quase) sempre maus, mas há uns piores do que outros. Por um lado, percebe-se hoje, a discussão em torno de um imposto extraordinário sobre os muito ricos - eventualmente sobre o património líquido, como sugeriu, e bem, Miguel Cadilhe - foi aproveitada pelo Governo para agravar ainda mais os rendimentos os impostos acima de 150 mil euros, agregados que, obviamente, estão longe de ser muito ricos.

Como Américo Amorim, por exemplo. Por outro, vai agravar a tributação sobre os lucros das empresas, das poucas que têm capacidade para investir e criar riqueza, para promover os negócios, nomeadamente das milhares de pequenas e médias empresas. Tudo para ir buscar 100 milhões de euros. Não basta libertar a economia, é urgente libertar recursos (financeiros, leia-se).

Dito isto, onde está a economia real e o crescimento económico? Vitor Gaspar tem uma visão que, temo, pode esbarrar na realidade. O ministro das Finanças acredita que a saída do Estado da economia será, só por si, suficiente para a dinamizar. Mas isso está por provar no caso português. Para isso, são necessárias três condições: empresários dispostos a investir, capital próprio e acesso a financiamento alheio. Ora, nenhuma destas condições está assegurada, pelo contrário. E os incentivos políticos que estão a ser dados não vão no caminho certo.

O documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 não tem uma linha sobre o incentivo ao investimento empresarial ou à poupança, dois factores críticos para compensar a austeridade fiscal anunciada desde que o Governo entrou em funções. Por exemplo, isentando deste imposto especial as empresas que reinvistam os seus lucros.

Como se sabe, o reequilíbrio das finanças públicas é uma condição necessária para ter uma economia a crescer, mas, por mais impostos que se cobrem, por mais despesa que se corte, há uma variável que os mercados, os tais que nos emprestam dinheiro, querem perceber: como é que vamos criar riqueza? Eu ainda não percebi.» [DE]

Autor:

António Costa.
  
 Alerta Laranja

«Uma aflitiva dúvida mantém, há dois dias, o meu cérebro em alerta laranja (cor apropriada): para que raio quererá o Ministério das Finanças saber do meu colesterol e dos meus triglicerídeos (e dos seus, leitor) e o Ministério da Saúde saber quanto pagamos pela prestação da casa?

Diz a Comissão Nacional de Protecção de Dados que o que o Governo pretende é "excessivo", "intrusivo" e "compromete o sigilo médico" e fiquei ainda mais intranquilo. De facto, o Governo "passaria a ter acesso (...) ao perfil de saúde dos cidadãos, o que é assustador". E é. Eu (ou você, leitor) confidenciaríamos ao médico que tínhamos uma gonorreia e o médico iria logo (o Governo quer saber tudo "em tempo real") contar aos drs. Paulo Macedo e Vítor Gaspar. E se eles decidissem privatizar (crise obriga) essa preciosa informação, vendendo-a, por exemplo, à nossa seguradora? E se o diagnóstico fosse fatal e o médico decidisse não no-lo dizer imediatamente e o Governo soubesse a triste (ou alegre, sei lá) notícia primeiro que nós?

Não seria mais fácil o Governo mandar o SIS e o SIED porem escutas nos gabinetes de consulta do SNS? Ou então arranjar informadores como o que, em 9 de Junho de 1972, mandou à PIDE/DGS o Relatório n.º 202/72/SC informando que minha mulher tinha "uma doença cancerosa" e que tanto eu como ela éramos "afectos ao regime". Mas mais competentes que esse, pois nem ela felizmente tinha nem nós éramos.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
    

 Sócrates anda a faltar às aulas de filosofia?

«O antigo primeiro-ministro teve um encontro a sós com a chanceler alemã na sexta-feira passada. Dias antes Sócrates reuniu com Zapatero.

Os encontros foram confirmados ao jornal i tanto pelo governo federal alemão como por fonte oficial do governo espanhol, que recusaram adiantar quaisquer detalhes sobre a agenda das reuniões.

Este ‘road show' de José Sócrates aconteceu uma semana antes de Pedro Passos Coelho iniciar um périplo europeu que inclui encontros com Zapatero (ontem), Merkel (hoje) e também Sarkozy.» [DE]

Parecer:

Este Sócrates é um faltista.

Quem parece não ter gostado nada foram os jornalistas do "i" que não perceberam que podem influenciar os eleitores portugueses com as suas notícias mas não os líderes europeus. Senão vejamos a prosa dos raivosos António Ribeiro Ferreira e Nelson Pereira que parece terem sido obrigados a tomar uma Alka-Seltzer:

«A quem conhece José Sócrates, não espanta esta tentação de influenciar as decisões e condicionar a margem de manobra dos adversários políticos. Estamos igualmente bem habituados ao pouco sentido de fair play político do ex-primeiro-ministro. O que talvez fosse mais difícil de imaginar é que os dirigentes políticos europeus aceitassem jogar intrigas de bastidores. Resta esperar que tais malabarismos não tenham maior consequência que aquela que tiveram outros números circenses de José Sócrates. Estaríamos nesse caso diante de práticas de política paralela que, a ser apadrinhadas ao mais alto nível dos salões europeus, seriam motivo de preocupação.

Não é segredo para ninguém o facto de o chumbo do PEC 4 em Março não ter caído no agrado de Angela Merkel, a ponto de Passos Coelho não ter sido depois poupado à reprimenda da chanceler alemã e de Sarkozy. Pelos vistos, o primeiro-ministro português está longe ainda de poder contar, junto dos amigos de Sócrates, com a confiança que nele depositaram os portugueses no recente acto eleitoral.

Pode não nos agradar que os políticos europeus lidem assim com o governo português, mas temos que nos acostumar, pois a situação em que nos deixou a governação socrática condena--nos mais que nunca a uma posição sem voz nem decisão, recebidos em regime de segunda classe, calados e sempre de mão estendida.» [i]

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Deus Pinheiro fez um intervalo no golfe

«O antigo ministro João de Deus Pinheiro defendeu hoje um aumento da idade da reforma, a diminuição da “generosidade das pensões” e o crescimento das contribuições para a Segurança Social, sublinhando que os custos são neste momento “incomportáveis”.» [i]

Parecer:

Este senhor se tivesse vergonha na cara estaria calado. è uma pena que ninguém lhe tenha perguntado quanto ganha em pensões e desde que idade.
 
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o ilustre senhor para o tal sítio uma vez referido pelo falecido almirante Pinheiro de Azevedo.»
  
 Onde votarão os professores nas próximas eleições

«Não há redução de alunos para justificar menos contratações, defende o sindicalista, há sim uma "conjugação de orientações do ministério" para cortar nos recursos humanos das escolas públicas: "É este o resultado da fusão dos agrupamentos, do fecho das escolas, do regresso dos professores destacados, da redução dos créditos ou do fim de disciplinas com a Área de Projecto", recorda Dias da Silva.

Tudo "começou a ser preparado" pela anterior ministra, Isabel Alçada, e "teve continuidade" com Nuno Crato, diz o sindicalista, que alerta agora para a necessidade de encontrar uma solução para os milhares de professores que ficaram desempregados: "É preciso criar com urgência políticas activas de emprego para integrar estas pessoas com experiência ontem desperdiçadas." » [i]

Parecer:

Será no PSD?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos professores que fizeram campanha pela queda do anterior governo na esperança de obterem benefícios pessoais.»
  
 Começa a zaga das comadres

«A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) garantiu hoje que não assinará qualquer acordo com o Governo sobre avaliação docente se forem mantidas as quotas, as cinco menções para notas e a implicação das classificações nos concursos.

A Fenprof anuncia jornada de luta nacional para 16 de Setembro.

“São três aspetos só por si suficientes para que a FENPROF não assine qualquer acordo com o ministério em matéria de avaliação”, anunciou o secretário-geral da estrutura, Mário Nogueira.» [i]

Parecer:

Cheira a encenação da Fenprof para evitar perder a credibilidade junto dos professores, designadamente, dos contratados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  

 Food Fight: Tomatina festival 2011 [Boston.com]