quarta-feira, setembro 21, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura


 

Foto Jumento


Flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


"Quem foi o ladrão que roubou este portão?", Parque Eólico de Degracias, Rabaçal [O. Lourenço]
  
A mentira do dia d'O Jumento: A casa dos Segredos 2
  

Jumento do dia


Guilherme d'Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas

Guilherme d'Oliveira Martins deveria explicar aos portugueses como é que foi iludido durante tanto tempo e com montantes tão elevados pelo líder do governo regional. Para que Alberto João tivesse gasto mais quase dois mil milhões do que tinha e podia gastar foi preciso que os bem remunerados magistrados do TC (que até ganham subsídio de residência livre de impostos) andassem muito distraídos.

Ninguém tem dúvidas de que o Alberto deveria ser demitido ainda que se saiba que um eleitorado habituado ao oportunismo vá de novo votar na sua galinha dos ovos de ouro. Mas os senhores do Tribunal de Contas também deveriam ser demitidos.
 
 Um embuste colossal

Alberto João Jardim justifica as suas aldrabices como um acto de legítima defesa e ninguém o questiona como se pôr em causa a credibilidade externa do país é um direito que lhe assiste, bastando para tal que não goste de um governo legítimo eleito pelos portugueses, ficamos com a impressão de que para a direita (e não só) o ódio a Sócrates justifica todas as ilegalidades. Tal justificação moral para as ilegalidades não é uma novidade do Alberto como se viu no caso das escutas do processo Face Oculta. Um dia deste um qualquer homicida justifica o crime com a irritação que Sócrates lhe provocou e o juiz não só o manda em liberdade para casa, como ainda lhe dá umas palmadinhas nas costas, não admiraria mesmo nada se algum sindicalista dos magistrados aparecesse numa televisão a teorizar sobe a culpa de Sócrates até pela queda do satélite americano.

Mas se o Alberto enganou o país enquanto Sócrates foi primeiro-ministro será mesmo verdade que o continuou a enganar depois? Disso ninguém tem dúvidas, o que parece duvidoso é que amém tenha enganado Passos Coelho, até porque o líder do PSD-Madeira sabia que ia ser apanhado pois a situação caminhava para a rotura financeira, o esquema de dívidas em pirâmide alimentadas por juros pagos aos credores acabaria por esgotar a capacidade financeira do governo regional.

Resta saber se a sequência de acontecimentos desde o desvio colossal até se tornar pública a situação real das contas da Madeira foram espontâneos ou resultaram de uma encenação combinada. A verdade é que Passos Coelho e Vítor Gaspar foram prontos a comentar a situação como grave mas não demonstraram qualquer surpresa, até parecia que estavam à espera. O Álvaro nem ficou nada surpreendido, estava no Brasil e limitou-se a afirmar que se encontraria uma situação.

Passos Coelho encontrou um desvio colossal mas nunca o explicou nem as execuções orçamentais explicaram muito bem onde estavam, nunca disse que correspondia x a despesas A, y a despesas B e z a despesas C. Uns diziam que era despesa de vencimentos, outros insinuavam que havia um buraco na justiça e só depois de mais uma dose adicional de austeridade se abriu o jogo e falou-se de 600 milhões da Madeira. Agora que se sabe quase toda a verdade o buraco da Madeira passou para cerca de 1.600 milhões, isto é, nada mais nada menos que o montante correspondente ao famoso desvio colossal.

Está explicado por que razão as medidas de austeridade foram justificadas como uma precaução apesar do argumento inicial do desvio colossal, está igualmente explicado porque razão o ministro Gaspar diz agora que mais de mil milhões não afectam o défice e por isso não serão necessárias medidas adicionais. 1.600 milhões justificaram ficar com o subsídio de Natal dos portugueses e a antecipação do aumento do IVA sobre a energia e 1.100 milhões não obrigam à adopção de medidas quando se sabe que a última execução orçamental não foi nada simpática nem do lado da despesa, nem do lado da receita?

O momento em que os portugueses souberam toda a verdade também revela factos interessantes, a pouco tempo da divulgação dos resultados de uma auditoria às contas da Madeira, retirando qualquer significado a esses resultados, o governo vai dizer que para além do que se sabia estava tudo bem e quanto a corrigir a situação é certo e sabido que vai prevalecer o argumento de que não se deve interferir num processo eleitoral. E o mesmo Alberto que ameaçou com a independência receando que a troika lhe acabasse com o paraíso da evasão fiscal, é agora dócil com o governo, provavelmente porque está combinado que os sacrifícios já foram assumidos pelos cubanos. Não admira que o ministro Gaspar já fale em solidariedade, ainda que fale em condições sem referir quais são. É evidente que a solução é simples, os cubanos já pagaram com o seu subsídio de Natal e o Alberto compromete-se a portar-se bem.

Não estaremos perante um embuste colossal?


 Deixemos de ir falar nas televisões, diz Soares dos Santos

«O presidente da Jerónimo Martins diz que "estamos falidos, não vale a pena andar a discutir. Quando se está falido está-se falido".

O empresário sublinhou ainda a necessidade de todos em conjunto deixarem de assistir "ao espectáculo triste de se queixarem na televisão".» [i]
 
Por outras palavras, vamos trabalhar porque a política é para os políticos.

O problema é que este senhor foi dos que mais apareceram a falar nas televisões mais graças ao seu poder financeiro e à influência dos orçamentos publicitários do Pingo Doce do que ao brilhantismo intelectual ou aos seus dotes oratórios dignos de um merceeiro endinheirado.

Mas como não bastava a sua presença ainda criou uma fundação para que também aparecesse o António Barreto a intelectualizar o seu pensamento. E agora manda-nos ficar calados?

 Petição em defesa do alambor primitivo norte do Castelo Templário de Tomar
  
  
Petição:
  
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro - Ministro
Exmo. Senhor Secretário de Estado da Cultura
Exmo. Senhor Presidente do IGESPAR
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tomar
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Tomar
Exma. Senhora Director da UNESCO – World Heritage
Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu
Exmo. Senhor Comissário Europeu da Cultura

No seguimento das obras de arranjo urbanístico levadas a cabo pela Câmara Municipal de Tomar da envolvente norte do Conjunto Imemorial de Tomar - Património da Humanidade -, foi destruído o alambor primitivo norte do Séc. XII do Castelo Templário de Tomar; um marco único a nível mundial da arquitectura militar medieval do Séc. XII.

As suas pedras, com quase 900 anos, foram retiradas e transportadas para um terreno baldio por trás do Convento de Cristo, onde se encontram abandonadas e desprotegidas, passíveis de serem facilmente furtadas.

Foi ainda iniciada, neste momento, a construção de uma parede de betão de 5m.

Os cidadãos a seguir assinados e identificados, vêm por este meio, requerer a Vossas Excelências a reformulação do mesmo, reintegradas as pedras retiradas, de acordo com as melhores práticas de restauro e conservação da arquitectura militar medieval do Séc. XII, com especial cuidado para a sua singularidade.

Garantindo a sua recuperação, manutenção e sustentabilidade a longo prazo.

Portugal, 28 de Agosto de 2011
  
 Um chefe de Estado não fala de outras entidades»

«Questionado sobre as declarações do presidente do Governo Regional dos Açores, que considerou que os principais responsáveis políticos tinham de ter conhecimento do que se passava na Madeira, o Presidente da República escusou-se a fazer qualquer comentário, argumentando que um chefe de Estado não fala sobre afirmações de outras entidades.» [Público]
 
Então vejamos se Cavaco foi sempre assim:
 
«Alguns pensavam que eu ia ficar no conforto do meu sofá ou da minha cadeira na Presidência da República. Não, considero que é o meu dever percorrer todo o país e falar sobre o futuro de Portugal, aquilo que se deve esperar de um Presidente da República neste tempo de crise. É isso que farei, até ao último dia da minha campanha», declarou, no domingo, num jantar-comício no Vimeiro, no concelho da Lourinhã.

Neste jantar, que reuniu que reuniu cerca de 830 pessoas, Cavaco Silva acusou o Governo de desperdiçar fundos europeus para a agricultura – este tema poderá estar hoje novamente em cima da mesa, durante um almoço com agricultores, em Alcobaça.» [Sol 10.01.2011]
 
Pois, pois, não conta pois Cavaco estava em campanha eleitoral, mas foi o próprio que disse "aquilo que se deve esperar de um Presidente da República neste tempo de crise. É isso que farei, até ao último dia da minha campanha", isto é, frisou que apesar de estar em camapnha era o Presidente da República que falava.
 
«Cavaco Silva desferiu duras críticas à política de justiça do Governo na abertura do ano judicial, cuja cerimónia decorreu ontem no Supremo Tribunal de Justiça. "Não é possível ter a pretensão de reformar a justiça sem ouvir aqueles que, com um saber de experiência feito, conhecem como ninguém o quotidiano da vida judiciária e todos os dias lidam com milhares de processos nos nossos tribunais." Este foi um dos vários recados que o Presidente da República lançou ao ministro da Justiça, tendo em conta que a falta de diálogo entre Governo e agentes da Justiça tem sido uma das principais críticas feitas por estes a Alberto Costa. E Cavaco voltou mais tarde a lançar igual aviso ao afirmar que "só quem pratica o Direito é capaz de dizer se o Direito que se faz é praticável".» [DN 20.01.2008]
 
Ok senhor Presidente, já sabemos que é um modelo de honestidade política, tanto ou ainda mais do que nos negócios mobiliários e imobiliários, e que enquanto Presidente ou falando nessa qualidade nunca falou de outras entidades... quanto mais criticá-las!

 As batatas tal como o euro

A Europa que conheci com Delors já não existe, o expansionismo económico da Alemanha, o fundamentalismo de novos-ricos que foram aderindo e o crescente egoísmo dos europeus, especialmente evidente em tempos de crise, estão destruindo aquilo que em tempos foi o projecto Europeu. A Europa alargou a 27 países mas minguou muito no plano dos princípios.


Não admira que nem a ajuda alimentar destinada aos pobres europeus escape a esta vaga de egoísmo e a Alemanha esteja exigindo que a ajuda alimentar passe dos 500 milhões de euros em 2009 para 113 milhões em 2012, acompanhando a diminuição dos excedentes agrícolas. EM Portugal essa redução significa uma variação de 13 milhões de euros para 4,5 milhões, uma variação que nunca será compensada por qualquer campanha do Banco Alimentar contra a Fome.

Mas o problema poderá ser muito mais grave e o que esta situação torna evidente é o impacto que a redução dos excedentes agrícolas poderá ter noutros níveis. Para já, assiste-se a uma alta significativa dos preços das matérias-primas agrícolas no mercado mundial, algo que começa a ser frequente e resulta não só da redução dos excedentes agrícolas, mas também do aumento da produção dos biocombustíveis e do crescimento exponencial de bens alimentares nas chamadas economia emergentes.

Por enquanto ainda falamos apenas de preços mais alto e ainda recentemente se falou da inevitabilidade do aumento do preço do pão, mas o risco de escassez é evidente e nem será novidade. Alguns países, como é o caso da Argentina, já controlam as exportações de carne e ainda recentemente chegaram a proibi-las, como há três ou quatro anos chegou a haver escassez de alguns produtos no mercado mundial.

Isto deveria ser motivo de reflexão em Portugal, um país fortemente dependente das importações de bens alimentares. O paradigma da agricultura portuguesa não está apenas na substituição de importações como defende Cavaco Silva e a ministra da Agricultura em part-time parece aceitar, a médio prazo podem ocorrer sérios problemas de escassez e nada garante de que haja condições de abastecimento no mercado comunitário.

Nessa altura os mesmos que nos disseram que o euro era vantajoso para todos e quando se enfrentou a crise dos sub-prime defenderam o aumento da despesa para evitar a recessão e depois nos acusam de ser gastadores, serão os mesmos que promoveram reformas agrícolas e nos sugeriram que abandonássemos as terras a troco de subsídios nos virão dizer que se queremos comer batatas que as produzamos porque eles não andam a cavar para nos dar de comer.

Mais tarde ou mais cedo Portugal enfrentará um problema de escassez de matérias primas agrícolas e é urgente prevenir esta situação.
   
 

 O Carnaval financeiro de Alberto João Jardim: e agora, Passos Coelho?
«Portugal anda a apertar o cinto há uma década (numa interpretação muito benévola). Os portugueses são apertados fiscalmente sem apelo, nem agravo. Os mais pobres e a classe média confrontam-se com problemas seríssimos. Nós - os mais jovens - não temos perspectivas para o nosso futuro. E tudo isto porquê? Devido a uma política económica errada, que não criou as condições adequdas para o país crescer e adaptar-se aos desafios do nosso tempo (marcado pela globalização). E, sobretudo, à irresponsabilidade e impunidade que os nossos políticos deixaram instalar ao nível das administrações públicas, esbanjando-se o dinheiro dos nossos impostos sem critério. O caso da Madeira e da gestão de Alberto João Jardim está na berra. Todavia, é bom que os portugueses tenham noção de que este caso é apenas uma pontinha de um enorme icebergue. É apenas mais um foguete num regabofe que se instalou no sector público apadrinhado pelos nossos sucessivos governantes, mais atentos às lógicas político-partidárias do que ao interesse de Portugal.

1. Posto isto, quanto a Alberto João Jardim, há que reconhecer que é um político que apresentou obra. Que é o rosto de uma política que impulsionou o crescimento económico da Madeira, que modernizou esta região autónoma sem paralelo em outra região do país. Mas, se é verdade que em política é importante fazer obra, não o é menos que toda a actuação política tem de obedecer à lei (princípio da legalidade). Uma obra que desrespeita a lei, que agrava a situação financeira do Estado português, pode ser muito bonitinha - mas continua a ser ilegal e merece a censura dos políticos nacionais e dos órgãos a quem compete fiscalizar o cumprimento da lei. Como se sabe, Alberto João Jardim criou um regime político atípico na Madeira, em que a democracia é consagrada em termos formais, mas - há que reconhecer sem rodeios! - em que na prática é difícil exercer uma oposição eficaz. Ademais,na Madeira, verifica-se uma terrível promiscuidade entre o poder público e os privados: qualquer entidade política ou administrativa que protege interesses privados identificando-os falsamente com o interese público não pode ser defendido. Bem pelo contrário: merece a nossa repulsa e crítica. Mas os políticos nacionais sempre tiveram medo de Alberto João Jardim (do seu poder na região e no PSD). E agora, quem paga? Pois bem, todos nós portugueses pagaremos a factura deste longo carnaval madeirense(ou jardinense).

2. Atenção: isto não é uma luta entre o continente e as regiões autónomas. Somos só um povo. Só uma Nação. Só um Estado (o Estado português é unitário, embora descentralizado). O buraco orçamental escondido de Jardim merece a nossa veemente condenação pela prática em si - e não pelo local onde foi efectuada ou pelo seu protagonista. Se tivesse sido uma autarquia local a ocultar a sua dívida, merecia igual reprimenda. Portanto, é bom que Alberto João Jardim cresça politicamente e abandone essa infantilidade que é fulanizar a questão ou começar a acusar a maçonaria ou os falsos comunistas do BE. O primeiro facto político relevante deste lamentável caso é que, talvez pela primeira vez, Alberto João Jardim sente-se incomodado. Vejam bem: foi preciso vir a troika, entidades internacionais que socorrem o país em altura de desespero financeiro, para que alguém confrontasse Alberto João pelo seu despesismo imoral e práticas financeiras ilegais. O que até pode dar aos portugueses que achavam que a vinda da troika seria positiva para moralizar as práticas políticas em Portugal - ou seja, para meter os políticos na ordem.

3. O segundo facto político relaciona-se com a forma como o governo português está a lidar com o caso. Podemos afirmar, sem exagero que se trata do primeiro berbicacho para Passos Coelho - e a lotaria para Paulo Portas. Passos Coelho, enquanto líder do PSD, seguiu a moda de apaparicar Alberto João (depois de algumas zangas entre os dois, dado o apoio do Presidente da Madeira a Paulo Rangel). E Passos Coelho irá estar ao lado de Alberto João Jardim no encerramento da campanha para as eleições regionais. Portanto, qual será a estratégia de Passos? Há que reconhecer que se trata de um caso difícil de gerir: criticar Alberto João e retirar-lhe a confiança política, vai gerar uma contestação incómoda de uma parte do partido e dissidências no grupo parlamentar (ou seja, aumenta a contestação ao governo, num momento em que a esquerda e o PS se preparam para o atacar forte e feio); se apoia Alberto João, ficará associado a uma prática ilegal, despesista e financeiramente imoral que lhe retira qualquer autoridade para exigir sacrifícios aos portugueses. Ou então, se Passos Coelho confirmar que é um líder fraco, falará, falará, falará e não dirá nada - alinhando, expressa ou implicitamente, na tese da legítima defesa de Alberto João Jardim. Veremos se Passos Coelho prefere ganhar o país ou segurar o partido. Para já, as declarações do Ministro das Finanças não são nada animadoras e indicam que o governo vai seguir o mau caminho. Amanhã, veremos as repercussões políticas para Coelho, Paulo Portas e...Cavaco SIlva.» [Expresso]

Autor:

João Lemos Esteves.
     

 Cicciolina vai receber uma pensão vitalícia de deputado

  
«Ilona Staller, mais conhecida como Cicciolina, vai receber 39 mil euros por ano por ter estado no Parlamento italiano duarnte cinco anos (de 1987 a 1992), apesar de só ter participado numa legislatura.» [CM]

Parecer:

Convenhamos que no caso dela, como de muitos dos nossos deputados, será mais uma pensão de deputedo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
 Mas a Lurdinhas não era a má da fita

«Tal como o CM noticiou ontem, a divulgação das listas de colocação na segunda-feira gerou uma onda de protesto dos professores, que exigiram a anulação do concurso. O motivo do protesto é o facto de muitos professores que se candidataram a horários anuais terem ficado sem colocação, sendo ultrapassados por colegas que concorreram a horários temporários situados em posições mais baixas na lista graduada. Isto porque os horários foram lançados como sendo de um mês, apesar de irem ser renovados até final do ano escolar.

O CM recebeu contactos de professores desesperados por terem ficado sem colocação e que exigem a anulação do concurso. Nos blogues de docentes como o 'Proflusos' e a 'A Educação do Meu Umbigo' multiplicam-se os comentários de professores revoltados por terem sido ultrapassados e que acusam a tutela de alterar as regras a meio do jogo. O Ministério da Educação e Ciência garantiu ao CM que "o concurso está a decorrer conforme a lei".» [CM]

Parecer:

Andam, andam e ainda sugerem o Crato para a Fundação Luso-Americana. Depois de tanta unidade contra a Lurdinhas parece que agora são os professores que se comem uns aos outros, é caso para dizer "proletários de todas as escolas uni-vos!"

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Volta Lurdinhas, estás perdoada.»
  
 Carrilho pede a Jardim gesto de dignidade

«Em declarações à Renascença, Miguel Cadilhe defende uma intervenção dura e rápida por parte das instituições judiciais, pois as "factos apurados e as declarações do governo do presidente regional são gravíssimas". O antigo ministro das Finanças do PSD pede a João Jardim um "derradeiro gesto político de dignidade" adequado à gravidade do caso, dando a entender que Alberto João Jardim devia afastar-se do cargo.» [DE]

Parecer:

E o Jardim saberá o que é isso?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se-lhe.»
  
 A Madeira é um queijo?

«O Tribunal de Contas (TC) está a investigar um novo buraco de 220 milhões de euros na Madeira, avança hoje o jornal "Público", estimando-se, assim, as dívidas ocultas em perto de 1.891 milhões. [Expresso]

O jornal noticia que o TC está a investigar um novo buraco de 220 milhões de euros nas contas da Madeira, na sequência de um empréstimo pela Empresa de Electricidade que o Governo regional "desviou" para pagar despesas de funcionamento, incluindo salários e subsídios de férias de pessoal da Administração Pública Regional.»

Parecer:

Uma vergonha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Obrigue-se a Madeira a suportar os custos.»
  
 A anedota do dia

«O Governo regional da Madeira anunciou hoje que vai pedir de "imediato esclarecimentos e desmentido ao Tribunal de Contas" sobre a existência de uma alegada investigação a um novo buraco de 220 milhões de euros nas contas da região.

"O Governo Regional da Madeira repudia integralmente mais uma calúnia que visa denegrir a credibilidade desta Região Autónoma, vinda de uma imprensa sem escrúpulos, apenas interessada na tiragem diária das suas publicações caluniosas que chegam ao rubro da manipulação e construção criminosa de notícias", refere um comunicado publicado no sítio da internet da presidência do Executivo madeirense.» [i]

Parecer:

O quê? Mais uma calúnia? Bem, parece que os outros dois buracos foram mera calúnias.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Ganda Álvaro!

«Questionado pelos jornalistas sobre se continuava a defender uma redução de 10 ou 15 pontos percentuais da taxa paga pelas empresas para a Segurança Social, como fazia antes de ser ministro, Álvaro Santos Pereira recusou agora um corte dessa proporção.
 
"Eu defendo a posição que o governo defender", disse, adiantando que a decisão política será tomada "nos próximos dias".»

Parecer:

Manda quem pode, obedece quem deve.
 
A pergunta poderia ter sido reformulada de outra forma, o jornalista perguntaria ao Álvaro "agora que é ministro ainda penso?". A resposta do Álvaro seria "Não, agora que sou ministro deixei de pensar e de ter opiniões, sou burro".

Como diria o Scolari "E o burro sou eu?".
 

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o rapaz que ainda vai a tempo de dar aulas neste ano lectivo e de actualizar o blogue.»
  
 Ganda Álvaro!

«O Governo vai apresentar nos próximos dias a nova Lei da Concorrência, que será aprovada após consulta pública, anunciou hoje o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, citado pelo Diário Económico.» [Público]

Parecer:

O que seria de nós se não fosse o Álvaro vir do Canadá só para nos ensinar o b a bá da democracia, graças a ele as consultas públicas são agora feitas antes da aprovação dos diplomas!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «E o burro sou eu?»
  
 A justiça americana no seu melhor

«A justiça norte-americana recusou esta segunda-feira clemência para Troy Davis, condenado à morte em 1991 pelo alegado assassínio de um polícia branco e que se tornou num símbolo da luta contra a pena de morte.

A execução de Davis por injecção letal está prevista para esta quarta-feira na prisão de Jackson, no estado da Geórgia. [DN]

Após duas décadas de recursos, a última instância de apelo rejeitou hoje a comutação da pena capital em prisão perpétua, apesar de sete testemunhas da acusação terem entretanto alterado os seus depoimentos e existirem fortes suspeitas de que um dos homens que o acusou seja o verdadeiro homicida.»

Parecer:

Se o condenado é preto e a vítima é um polícia branco execute-se o homem e investigue-se depois!
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Já se sente o corte nas gorduras
 
«O défice do Estado ficou acima de 7200 milhões de euros entre Janeiro e Agosto, o que representa uma quebra de 22% face aos primeiros oito meses do ano passado. A diminuição está, contudo, abaixo do ritmo verificado até Julho.» [Expresso]

Parecer:

É mais do que evidente que o Governo não está a cortar na despesa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo fim do ano e pelo próximo ano, quando se sentir o impacto da contracção económica nas receitas fiscais.»
  
 Passos não vai chegar à Madeira

«O primeiro-ministro, em entrevista à RTP1, afirmou que enquanto líder do Executivo não se deve envolver em disputas partidárias e menos ainda quando foi “conhecida uma situação greve e irregular”, referindo-se à dívida da região escondida por Alberto João Jardim e que rondará os 1891,3 milhões de euros.

“Nas actuais condições, em que foi conhecido pelo país uma situação que é grave e que é irregular, que tem custos de reputação para Portugal, não seria compreensível que o primeiro-ministro fizesse qualquer confusão de carácter partidário e se envolvesse na campanha eleitoral da Madeira”, afirmou.

O primeiro-ministro afirmou ainda que “o Governo tem de assegurar, em primeiro lugar, que todo o trabalho que vai ser feito e completado de avaliação da real situação da Madeira não será objecto de olhares partidários, mas de olhares de Estado» [Público]

Parecer:

O problema é perceber porque razão a situação financeira do país serviu para a campanha eleitoral e as vigarices na Madeira "não será objecto de olhares partidários, mas de olhares de Estado". Passos Coelho deve explicar melhor o seu critério e explicar porque razão os portugueses nas legislativas deviam ignorar a crise internacional e considerar apenas a situação financeira e em relação à Madeira onde estão em causa vigarices que conduziram à falência da região devem ignorar essa realidade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho a razão da diferença de critérios.»
  
 Está em causa a ajuda alimentar dentro da Europa

«O confronto estalou hoje durante uma reunião dos ministros da agricultura dos Vinte e Sete, dada como a última oportunidade de impedir que este programa seja reduzido de 500 milhões de euros anuais actualmente, para 113 milhões em 2012. Vários defensores desta política, a começar pela França, e a presidência polaca da UE, estão aliás dispostos levar a questão à cimeira de líderes dos Vinte e Sete de 18 e 19 de Outubro, esperando que a dramatização do tema ao mais alto nível permita um desfecho favorável. “Os franceses estão a fazer uma enorme pressão e será difícil aos países opositores ir contra”, afirmou um participante na reunião.

Nicolas Sarkozy, presidente francês, interveio aliás ao princípio da tarde em defesa de um programa que assegura grande parte das necessidades do Banco Alimentar contra a Fome em Portugal e nos seus congéneres de 18 outros países, uma posição que o põe directamente em confronto com a Alemanha. “Seria inaceitável que a Europa abandone os seus concidadãos mais frágeis”, afirmou Sarkozy em comunicado, frisando que a Europa tem a “responsabilidade (...) de garantir os financiamentos que permitem às associações caritativas cumprir as suas importantes missões”.

O desentendimento resulta de um acórdão do Tribunal de Justiça da UE de Abril passado que pôs em causa os moldes actuais de um programa que foi criado em 1987 para permitir a canalização dos excedentes agrícolas para as populações mais carenciadas.

A redução progressiva da quantidade de excedentes resultante de várias reformas da Política Agrícola Comum (PAC) realizadas desde os anos 1990, operou uma transformação no programa, que passou a ter de complementar os produtos armazenados com compras directas no mercado para fornecer aos bancos alimentares.

Confrontados com uma queixa da Alemanha contra esta evolução, os juízes decretaram que a compra de produtos no mercado é incompatível com o quadro jurídico desta política europeia. Em consequência, o Tribunal determinou que o programa só pode dispor dos fundos equivalentes ao valor dos excedentes agrícolas existentes. O que representa, actualmente, 113 milhões de euros em 2012 em vez de 500 milhões em 2009. Em Portugal a variação será de 13 milhões de euros anuais actualmente, para 4,5 milhões.» [Público]

Parecer:

É uma consequência do egoísmo crescente imposto por alguns países do norte.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»


 Toma