domingo, outubro 16, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Abelha no Parque da Bela Vista, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Horta urbana em Viseu [AJ Carvalho]
  
Jumento do dia


Luís Filipe Menezes

Quem lê Luís Filipe Menezes, um ex-líder falhado do PSD e figura anedótica desde um famoso congresso do PSD onde disparou contra os elitistas da Linha, pensa que o pobre homem é presidente de uma junta de freguesia sem um tostão para gastar. Mas não é bem assim, é autarca de Gaia e disputa a Alberto João o estatuto de recordista das inaugurações, para além da sistemática exigência de grandes investimentos públicos no Porto.
 
Mandaria a honestidade que Luís Filipe Menezes publicasse junto a algumas coisas que escreve os quadros da evolução da despesa, do endividamento e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gaia.
   
Já em 2008 Gaia era referida como sendo o segundo município mais endividado, o próprio Menezes dizia em 2010 que Gaia seria sempre dos municípios mais endividados. Quem é este senhor para criticar alguém neste país?
  
«O primeiro-ministro anunciou as linhas mestras do Orçamento do Estado para 2012. Com franqueza, apesar da sua dureza, não fiquei minimamente surpreendido.Desde de meados da década 90 do século passado que o País vive numa loucura gastadora, descontrolada, irresponsável e novo-riquista, que só poderia terminar assim.» [DN]

 Vídeos a ver

O ex-secretário de Estado do Orçamento desmonta o embuste do discurso de Pedro Passos Coelho:
 
 
O "The best of" Pedro Passos Coelho:
 


 Do direito à indignação ao direito à insubordinação



(Expresso)

O facto de um governo ser maioritário no parlamento ou mesmo de ter a maioria dos votos não confere a esse governo o direito de governar para o seu eleitorado levando as suas políticas ao extremo de sacrificar até à exaustão aqueles que não votam nele. Um governo deve governar a pensar no país e em todos os cidadãos, não é aceitável que um OE seja desenhado com o auxílio de uma máquina de calcular, uma para determinar os montantes da receita e da despesa e a outra para fazer estimativas eleitorais.

EM limite um governo eleito democraticamente poderia escolher os funcionários públicos ou qualquer outro grupo social aplicando-lhe medidas de austeridade brutais, salvaguardando os seus fieis eleitores. Tal medida passaria em Belém e no Tribunal Constitucional, seria adoptada democraticamente e aparentemente nada violaria a democracia como tende a ser entendida em Portugal e há muito que é praticada na Madeira.

Por mais democraticamente que um político se faça eleger um quadro destes constitui uma ditadura e se numa democracia existe o direito à indignação, numa ditadura os cidadãos têm o direito à insubordinação. Agora todos percebemos a razão porque Pedro Passos Coelho receava tumultos, ele sabia o que ia fazer e como isso poderia ultrapassar os limites do aceitável.

Na proposta do OE é evidente que Passos Coelho foi muito criterioso na escolha dos sacrificados, da mesma forma que escolheu produto a produto qual o que passaria a pagar uma taxa normal do iva também escolheu os grupos sociais que deveriam pagar a sua mania de ser mais troikista do que a troika. Para Passos Coelho esses nem são cidadãos, são os culpados que devem ser sacrificados e pro isso devem ser tratados no OE como sub portugueses. Já sofreram um corte nos vencimentos, uma aumento de contribuições e foram sujeitos aos aumentos de impostos aplicados a todos os portugueses, agora volta a ser sujeitos às mesmas medidas e a mais um corte brutal nos rendimentos.

Agora temos uma democracia em que o habitante da Quinta do Patinho não é sujeito a aumentos significativos de cortes e ainda vai poder comprar umas empresas ao preço da uva mijona enquanto ao lado há cidadãos que vão ter de entregar a casa ao banco e tirar os filhos da escola. Mas podemos estar descansados, enquanto uns vão poder gozar a fortuna os outros podem beneficiar das delícias da democracia, solicitam uma autorização para se manifestarem e vão fazer um desfile rodeados de dois cordões de polícias de choque, mais cães, cavalos e carros blindados.

Numa democracia destas onde a pouca vergonha foi instituída e as instituições que deveriam controlar os excessos dos governos fazem vista grossa quem pode acusar alguém que se revolta depois de ter sido alvo de abuso governamental e ao fim de anos de trabalho é atirado arbitrariamente para a miséria?
 
 Greve geral?

Uma greve geral de pouco mais serve do que para os do costume aparecerem nas televisões a dizer o mesmo que dizem há trinta anos, quem ganha com as greves é o ministro das Finanças que arrecada uns milhões. Bem mais eficaz é baixar os braços e fazer uma greve de zelo prolongada.
 
Com o corte dos subsídios todos os trabalhadores do Estado devem recusar-se a cumprir mais um minuto para além do horário estabelecido e dentro desse horário devem cumprir apresentando todas as exigências quanto a condições de trabalho e aplicar a lei de forma rigorosa. Se médicos, enfermeiros, polícias, magistrados, funcionários do fisco e outros grupos profissionais reagirem desta forma nenhum governo aguenta.
      
 

 Rasgar o contrato de confiança

«O negro da indumentária e o olhar compungido, somados às palavras medidas no arranque da comunicação, auguravam o murro no estômago que o primeiro-ministro, olhos nos olhos, se preparava para dar ao País. Eliminar os subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos e pensionistas, novo aumento de impostos por via das alterações ao IVA e ao IRS e outras malfeitorias hão-de ficar gravadas na história como parte do guião de um dos dias mais lúgubres do Portugal democrático.

Todos sabemos, e não é de agora, que o País está ligado à máquina há muito tempo. Nunca como no último ano e meio, o maior partido da oposição - agora no Governo -, co-autor do Orçamento em vigor, dispôs de tanta informação sobre as contas públicas nacionais que, por via da negociação com o programa da troika, foram auditadas como nunca antes tinha acontecido. Daí que invocar desconhecimento sobre a realidade e justificar as inverdades ditas em campanha eleitoral com um "desvio colossal" que surpreendeu as piores previsões é atirar areia para os olhos. A verdade verdadinha é que, à hora do telejornal de quinta-feira, Pedro Passos Coelhos rasgou o que ainda restava do contrato de confiança que estabeleceu com os eleitores na noite das últimas eleições legislativas.

Sejamos pois claros. Não há, ninguém duvida, alternativa à austeridade e ao cumprimento rigoroso dos compromissos contraídos com os nossos credores internacionais. Mas haveria, seguramente, forma de não prosseguir o caminho trilhado por outros de enganar, mais uma vez, os portugueses. Conhecendo a realidade das contas públicas - e, excepção feita ao buraco da Madeira, não vale a pena negá-lo -, Pedro Passos Coelho não podia ter-se comprometido com aquilo que sabia não poder (ou não querer) cumprir. Ou seja, fazer da taxa social única principal bandeira de campanha, devidamente quantificada, e agora deixá-la cair é enganar as pessoas. Garantir que, se alguma vez tiver de aumentar impostos, só o fazer naqueles que incidem sobre o consumo e não sobre o trabalho e, na primeira oportunidade, taxar o subsídio de Natal é enganar as pessoas. Afirmar que é "um disparate" acabar com o 13.º e 14.º meses, e agora confiscar estes rendimentos aos funcionários públicos e pensionistas, não tem outro nome: é enganar as pessoas. E por aí fora.

O que se exigia pois ao primeiro-ministro é que, antes de eleito, tivesse sido tão rigoroso com a verdade como exigia aos seus adversários directos que o fossem e que tantas vezes o ignoraram. Se assim tivesse sido, ontem não teria sido obrigado a reconhecer na Assembleia da República que, de facto, as medidas agora anunciadas não correspondem ao Programa Eleitoral do PSD.

 E já que as promessas eleitorais estavam rasgadas, e contra esse facto nada há a fazer, a questão que se coloca é porque é que, mal por mal, não é o Governo socialmente justo na distribuição dos brutais sacrifícios que agora impõe? Porque é que, em vez de sobrecarregar como de costume os funcionários públicos e os pensionistas, não se recorreu à fórmula de tributação de todos os contribuintes, cativando 50% dos subsídios como acontecerá este ano com o de Natal, seguindo uma elementar regra de equidade?» [DN]
    

 Bruxelas desmonta o embuste de Passos Coelho

«A Comissão Europeia considera que o desvio das contas portuguesas de 2011 se deve à conjuntura e à Madeira.

A Comissão Europeia defende que o exercício orçamental de 2011 é "muito exigente" para Portugal porque terá de acomodar num orçamento difícil de consolidação a dívida oculta da Madeira e uma menor actividade que resulta do arrefecimento da economia europeia. Para 2012 pede-se uma "austeridade inteligente" para não prejudicar o crescimento.

Na reacção do porta-voz da Comissão, Amadeu Altafaj, não há uma palavra para eventuais derrapagens de gestão provocadas pelo anterior executivo, conforme sugeriu o primeiro-ministro Passos Coelho no seu discurso ao país, onde falou de um desvio de três mil milhões de euros este ano. "O exercício de 2011 é muito exigente, tem os acontecimentos de Madeira que tem de se reflectir [nas contas], e há um contexto de travão na actividade na Europa que também afecta a economia portuguesa", explicou aos jornalistas em Bruxelas. Já hoje no Parlamento, Passos Coelho disse que "as medidas que constam do orçamento são minhas mas o défice que as obriga não é meu".

Para o próximo ano, onde se intensificam muito as medidas de austeridade, incluindo não só suspensão na função pública dos subsídios de natal e férias mas também cortes na Educação, Bruxelas fala da necessidade de uma austeridade selectiva. "A austeridade é necessária mas de uma forma inteligente, de forma assimétrica. Não se podem aplicar os mesmos cortes a políticas que podem ter um impacto importante no crescimento. Em particular, a educação, novas tecnologias, e todas as que aumentem produtividade da economia", explica Altafaj. "No orçamento para 2012 haverá cortes muito substanciais nos sectores da Saúde e da Educação", explicou ontem Passos Coelho, avisando que se tinha cingido apenas a "desperdícios".

A Comissão recorda às autoridades portuguesas que "o programa [da Troika] é o que é. Tem o pilar orçamental mas também o pilar estrutural das reformas estruturais para aumentar a competitividade que tem sido o calcanhar de Aquiles da economia portuguesa na última década. Esse é um elemento fundamental que tem de reflectir-se nos orçamentos".» [DE]

Parecer:

Isto começa a ser vergonhoso, um primeiro-ministro faz uma comunicação dramática e no dia seguinte Bruxelas desmonta a sua argumentação.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sinta-se vergonha por estarmos a ser transformados em cidadãos de segunda do Burundi por um estarola sem perfil nem dimensão para ser governante.»
  
 E ainda há quem ache o salário mínimo um exagero

«O salário mínimo nacional teve um acréscimo de apenas 88 euros desde 1974, enquanto que as pensões mínimas de velhice e invalidez aumentaram apenas 38 euros nos últimos 36 anos, segundo dados da Pordata.» [DN]

Parecer:

Os empresários portugueses deviam ter vergonha na cara.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 A palhaçada do dia

«O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, responsabilizou hoje o ex-presidente do Banco de Portugal Vítor Constâncio pelo corte do subsídio de Natal, ao não ter fiscalizado o BPN.» [DN]

Parecer:

Este Menezes ainda vai descobrir que a culpa é do Pai Natal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada digna de um grande palhaço.»
  
 Argumento de idiota

«"A verdade é que em média os salários na função pública são 10 a 15 por cento superior à média nacional", disse Pedro Passos Coelho, salientando, contudo, que o mesmo já não se passa nos "lugares cimeiros da administração pública".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Resta a Pedro Passos Coelho recorrer a estratégias manhosas próprias de gente sem princípios para justificar as suas decisões. Dizer que a média salarial do Estado é superior à do sector privado é uma sacanice, apesar de Passos Coelho não ser muito inteligente é um facto que não é suficientemente burro para desconhecer as diferenças entre o sector privado. O que ele tem de comparar é quanto ganha um médico do privado com um médico do público e não comparar a média numa fábrica têxtil com a da magistratura.
 
Passos Coelho que compare, por exemplo, o que um licenciado com uma licenciatura da treta como ele ganhava com o que ganha um professor catedrático.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamentem-se os maus princípios do primeiro-ministro e mande-se o dito à bardamerda.»
     
 
 No "Vai e Vem"


«Não há nada como conhecer os “bastidores” dos grandes momentos e dos grandes actores. Quando se penetra nessa zona atrás do “palco”, onde os “artistas” surgem ao natural e as palavras se soltam antes de o “pano” subir, ficam a saber-se coisas interessantes.

Este sábado, o Expresso penetrou nos “bastidores” do orçamento e dá a conhecer episódios e actores.

  
Leia-se o parágrafo seguinte desse relato. O protagonista é “um governante” que se “confessou” ao Expresso. Não sabemos o seu nome nem a pasta que lhe está distribuída mas, pelo menos, sabemos o teor da sua “confissão” e que outros governantes tiveram a mesma ideia.


“A função pública não é a base eleitoral deste governo”.

Havia até agora a ideia de que mesmo em eleições muito renhidas e duras, uma vez eleito o partido (ou partidos) ganhadores formavam um governo para todos os portugueses. Tem sido assim em eleições presidenciais e legislativas desde que Mário Soares, em 1986, ganhando à tangente e à segunda volta a Freitas do Amaral inaugurou o slogan “Presidente de todos os Portugueses”, baseado no princípio de que as maiorias eleitorais se desfazem no momento da eleição.

A “confissão” feita este sábado ao Expresso por um governante”, de que ”a função pública não é a base eleitoral deste governo”, embora ”nunca” tenha sido apresentada “em Conselho de Ministros”, é no mínimo uma infeliz coincidência com o facto de os funcionários públicos serem os mais atingidos pelas duríssimas medidas deste orçamento.

E quando se lê que o “argumento” passou também ”pela cabeça de alguns governantes” fica-se perplexo e a pensar na probabilidade de os funcionários públicos serem alvo de distinção negativa por a “função pública” não ser “a base eleitoral” do governo. Por outras palavras, a crer na “confissão” do governante, a ”maioria eleitoral” não se desfez no dia 5 de Junho de 2010.

De facto, não há nada como conhecer os bastidores… »

 Oil Spill Disaster on New Zealand Shoreline [The Atlantic]










   








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