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O "Rei dos Reis", Tavira
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Cabos num bote [A. Cabral]
Jumento do dia
Dias Loureiro
Para Dias Loureiro vir falar ao país de contribuições pessoais não basta ter lata seria necessário ser latoeiro em vez de Loureiro, então o homem que ajudou a criar um banco que não passou de uma organização criminosa vem agora falar em termos que até parece que os portugueses lhe devem estar gratos?
«O antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva considera que a sua solidariedade para com o País é paga através dos impostos mas não se opõe a cortes nas subvenções.
Não tenho nada a opor que o PSD e o CDS avancem com cortes nas subvenções vitalícias", começa por dizer Dias Loureiro, acrescentando: "Não me esqueço que a minha contribuição, a minha taxa de solidariedade é paga através dos meus impostos e dos impostos das minhas empresas".» [DN]
«O antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva considera que a sua solidariedade para com o País é paga através dos impostos mas não se opõe a cortes nas subvenções.
Não tenho nada a opor que o PSD e o CDS avancem com cortes nas subvenções vitalícias", começa por dizer Dias Loureiro, acrescentando: "Não me esqueço que a minha contribuição, a minha taxa de solidariedade é paga através dos meus impostos e dos impostos das minhas empresas".» [DN]
Governo vai vigarizar os funcionários públicos
Se o Gaspar concretizar o corte dos subsídios e mantiver as taxas de retenção na fonte de IRS isso significa que está a reter montantes de IRS superiores ao devido, isto é, depois dos cortes de vencimento, dos aumentos das contribuições e da perda dos subsídios os funcionários públicos ainda serão forçados a pagar IRS adiantado a uma taxa superior à devida.
Comissão Europeia tem dúvidas no negócio BPN - Mira Amaral
«The European Commission has opened an in-depth investigation to assess whether the proposed restructuring of Banco Português de Negócios (BPN) is in line with EU state aid rules. BPN was nationalised in 2008 and benefitted from several state measures. The opening of an in-depth investigation will enable the Commission to gather all the information it needs to assess the compatibility of the aid and allow third parties the possibility to submit their views on the matter. It does not prejudge the outcome of the investigation.
Commission Vice-President in charge of competition policy Joaquín Almunia said: "The in-depth review will allow the Commission to gather all the information it needs and ensure that the aid granted to the bank is limited to the strict minimum needed, in the interest of fair competition and of Portuguese taxpayers."
In particular, the Commission needs information to be able to assess whether BPN will be a viable entity after its integration with its future purchaser, the aid granted to BPN is limited to the minimum needed for the restructuring, sufficient measures are in place to limit the distortion of competition and the sales process does not entail aid to the buyer.
The bank was nationalised in November 2008 at zero price for the shareholders. But it benefitted from several support measures. Prior to the sale process, three special purpose vehicles were created to which were transferred i) loans and credits, ii) real estate and investment funds and iii) companies owned by the bank. On 31 July 2011, the Portuguese authorities entered into exclusive negotiations with Banco BIC Portugal in view of the sale of the state's shares in BPN. To the Commission's knowledge these negotiations are still ongoing. » [UE]
O tutor de Passos Coelho em "plano inclinado"
Em Novembro de 2010 Ângelo Correia, que durante anos ajudou Passos Coelho a alimentar-se, dizia que os direitos adquiridos são uma burla, falava no programa "Plano Inclinado" da SIC, da responsabilidade de Mário Crespo, referia-se então aos direitos adquiridos dos outros.
Parece que estando em causa os seus "direitos adquiridos" e apesar de serem trocos ao lado da sua imensa fortuna estes deixam de ser uma burla e ganham o estatuto de intocáveis.
«Por uma questão de "identificação" com os cidadãos que vão ficar sem subsídio de férias e de Natal, Ângelo Correia, antigo deputado e ministro, afirma aceitar o corte de 14% nas subvenções vitalícias de ex-políticos que trabalhem no setor privado, tal como foi já anunciado pelo ministro das Finanças. Já quanto à eliminação pura e simples dessa pensão, no caso de antigos titulares de cargos públicos que estejam a trabalhar no privado (tal como prevê uma medida defendida pela maioria parlamentar PSD/CDS), Ângelo Correia não concorda, por se tratar de um "direito adquirido".» [RTP]
É gente como esta que faz com que cheire mal neste país.
No topo falta grandeza
«Angela Merkel ofereceu um urso de peluche ao recém-papá Nicolas Sarkozy, e essa intimidade entre poderosos é simpática. Outros grandes do Mundo trocam-se presentes pessoais - estou a lembrar-me das garrafas de vinho que José Mourinho enviava a Alex Ferguson nas vésperas de um Chelsea-Manchester United. Mas, lá está, eu disse "nas vésperas"... Nunca os vi a brindar com taças de tinto durante o jogo. Ontem, porém, aconteceu uma intimidade despropositada entre Merkel e Sarkozy na conferência de imprensa na cimeira europeia. Já tinha acontecido a simpática oferta do ursinho pelo nascimento de Giulia e já tinha acontecido o encontro da alemã e do francês com o primeiro-ministro italiano. Justamente, a primeira pergunta dos jornalistas foi sobre esse encontro com Berlusconi. Berlusconi, lembro, chefe de Governo de um país da União Europeia, tal como são, nem mais nem menos, os dois a quem se pôs a pergunta. E foi aí que aconteceu o despropósito. Sarkozy pôs um ar de jogador de pétanque em comédia de Marcel Pagnol e deu a deixa a Merkel, que pôs um ar de Marlene Dietrich (sem os mesmos olhos nem pernas, claro) a dizer piada em cabaré de Berlim, anos 30. Manifestamente, para eles Berlusconi é um Totò. E é (sem o talento do grande cómico), mas essa não é a questão. A questão é que com uma Europa que se permite rir oficialmente de outra Europa não vamos lá. Mais preocupante que a famosa dívida é o défice de líderes.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Há limites
«Em declarações recentes proferidas à saída do Congresso dos Economistas o senhor Presidente da República fez declarações de importantíssimo relevo político.
Perguntado sobre a retirada dos subsídios aos trabalhadores do Estado e aos pensionistas afirmou "Mudou o Governo mas eu não mudei de opinião. A retirada dos subsídios aos trabalhadores da função pública e aos pensionistas é a violação de um princípio básico da equidade fiscal".
E acrescentou " Os livros ensinam quais são os princípios básicos da equidade fiscal. A redução de vencimentos ou pensões de um grupo específico é um imposto pois obedece à definição de imposto".
O senhor Presidente da República tem inteira razão. Com efeito o corte total da despesa no OE de 2012 é de cerca de 9 M.M. euros (5,3% do PIB). As famílias portuguesas contribuem com 5.828,6 Milhões de euros, correspondente a cerca de 65% do ajustamento, incidindo especialmente sobre trabalhadores do Estado e pensionistas.
A dimensão do ajustamento é brutal e profundamente injusta pois o Estado apenas contribui com cerca de 2,5 M.M. euros ou seja muito menos do que o esforço exigido aos 900 mil funcionários públicos, aos 346 mil pensionistas da CGA e aos outros 346 mil pensionistas da Segurança Social. Quanto ao sector privado e aos rendimentos de capital, nenhum ou quase nenhum sacrifício é pedido.
Em discurso proferido no mesmo Congresso o senhor Presidente da República escreveu: "... as propostas de ajustamento não podem cingir-se ao plano orçamental ... É crucial congregar a dimensão orçamental com medidas destinadas a criar condições propícias ao crescimento". E mais adiante acrescenta " - São as empresas que podem dinamizar o mercado de exportações, travar o declínio do investimento criar novos empregos... É imperioso relançar o investimento privado e, em especial, captar investimento estrangeiro de qualidade".
Também aqui está o senhor Presidente cheio de razão. Num País com elevado endividamento externo e com graves dificuldades de financiamento o pilar da política económica e orçamental devia ser o apoio às empresas exportadoras de bens e serviços e à retenção e atracção de investimento estrangeiro. Até agora as exportações de bens a crescerem a um ritmo superior a 17% têm contribuído de forma decisiva para que a recessão não atinja, desde já, níveis incomportáveis.
É indispensável que o financiamento às empresas não sofra reduções que as impeçam de responder à procura externa, pois de outra forma a recessão económica pode, também ela, ser brutal. Ora, sobre financiamento à economia, apoio à actividade exportadora, internacionalização da economia, retoma do crescimento, nem uma medida nem sequer uma referência.
Este é pois o Orçamento da nossa indignação - ignora a equidade, rompe a coesão social e, a manter-se, é o caminho seguro para o colapso da economia nacional.
Há limites para os sacrifícios?» [DE]
Perguntado sobre a retirada dos subsídios aos trabalhadores do Estado e aos pensionistas afirmou "Mudou o Governo mas eu não mudei de opinião. A retirada dos subsídios aos trabalhadores da função pública e aos pensionistas é a violação de um princípio básico da equidade fiscal".
E acrescentou " Os livros ensinam quais são os princípios básicos da equidade fiscal. A redução de vencimentos ou pensões de um grupo específico é um imposto pois obedece à definição de imposto".
O senhor Presidente da República tem inteira razão. Com efeito o corte total da despesa no OE de 2012 é de cerca de 9 M.M. euros (5,3% do PIB). As famílias portuguesas contribuem com 5.828,6 Milhões de euros, correspondente a cerca de 65% do ajustamento, incidindo especialmente sobre trabalhadores do Estado e pensionistas.
A dimensão do ajustamento é brutal e profundamente injusta pois o Estado apenas contribui com cerca de 2,5 M.M. euros ou seja muito menos do que o esforço exigido aos 900 mil funcionários públicos, aos 346 mil pensionistas da CGA e aos outros 346 mil pensionistas da Segurança Social. Quanto ao sector privado e aos rendimentos de capital, nenhum ou quase nenhum sacrifício é pedido.
Em discurso proferido no mesmo Congresso o senhor Presidente da República escreveu: "... as propostas de ajustamento não podem cingir-se ao plano orçamental ... É crucial congregar a dimensão orçamental com medidas destinadas a criar condições propícias ao crescimento". E mais adiante acrescenta " - São as empresas que podem dinamizar o mercado de exportações, travar o declínio do investimento criar novos empregos... É imperioso relançar o investimento privado e, em especial, captar investimento estrangeiro de qualidade".
Também aqui está o senhor Presidente cheio de razão. Num País com elevado endividamento externo e com graves dificuldades de financiamento o pilar da política económica e orçamental devia ser o apoio às empresas exportadoras de bens e serviços e à retenção e atracção de investimento estrangeiro. Até agora as exportações de bens a crescerem a um ritmo superior a 17% têm contribuído de forma decisiva para que a recessão não atinja, desde já, níveis incomportáveis.
É indispensável que o financiamento às empresas não sofra reduções que as impeçam de responder à procura externa, pois de outra forma a recessão económica pode, também ela, ser brutal. Ora, sobre financiamento à economia, apoio à actividade exportadora, internacionalização da economia, retoma do crescimento, nem uma medida nem sequer uma referência.
Este é pois o Orçamento da nossa indignação - ignora a equidade, rompe a coesão social e, a manter-se, é o caminho seguro para o colapso da economia nacional.
Há limites para os sacrifícios?» [DE]
Autor:
Basílio Horta.
Professores fazem greve de zelo
«Classe duplamente penalizada por reduções salariais e cortes de postos de trabalho está a responder com uma "greve de zelo informal", que ameaça complicar vida das escolas.
Os professores já estão a recusar-se a fazer horas extraordinárias não remuneradas nas escolas para reuniões de planeamento e outro tipo de "trabalho burocrático". O descontentamento subiu de tom, num ano em que ao congelamento das carreiras se somaram cortes salariais e a redução do número de contratados, com consequências na carga de trabalho dos que permaneceram nas escolas. A "gota de água" foi o anúncio da supressão dos subsídios de férias e de Natal por dois anos.» [DN]
Os professores já estão a recusar-se a fazer horas extraordinárias não remuneradas nas escolas para reuniões de planeamento e outro tipo de "trabalho burocrático". O descontentamento subiu de tom, num ano em que ao congelamento das carreiras se somaram cortes salariais e a redução do número de contratados, com consequências na carga de trabalho dos que permaneceram nas escolas. A "gota de água" foi o anúncio da supressão dos subsídios de férias e de Natal por dois anos.» [DN]
Parecer:
Muito brevemente não serão apenas os professores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
pompa a mais em Belém
«Os meios da GNR envolvidos nas cerimónias de apresentação de credenciais dos embaixadores residentes em Portugal ao Presidente da República, estão a ser alvo de contestação, quer nesta força de segurança, quer em alguns círculos governamentais. Há quem pense que, com a actual conjuntura de austeridade, Cavaco Silva poderia dispensar alguma da "pompa" envolvida.
O presidente da Associação de Profissionais da GNR (APG) considera "totalmente desmesurado" este procedimento "face às actuais condições do país". José Manageiro sublinha ainda "a necessidade urgente de reavaliar os meios que a GNR tem na USHE, a desempenhar funções, como este tipo de honras, que podia perfeitamente ser feito por não-polícias".» [DN]
O presidente da Associação de Profissionais da GNR (APG) considera "totalmente desmesurado" este procedimento "face às actuais condições do país". José Manageiro sublinha ainda "a necessidade urgente de reavaliar os meios que a GNR tem na USHE, a desempenhar funções, como este tipo de honras, que podia perfeitamente ser feito por não-polícias".» [DN]
Parecer:
Depois de ter criticado o OE Cavaco Silva arrisca-se a um corte de vencimento, já que não podem cortar-lhe a língua...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Mais uma razão para levar Sócrates a julgamento
«Portugal foi o país da União Europeia que mais progrediu na última década em termos de população que termina pelo menos o 12º ano, atingindo médias europeias no ensino superior, frequentado por um em cada três jovens de 20 anos. » [Diário Digital]
Parecer:
Enfim, uma pesada herança para o ministro Cratino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro Cratino.»
Um conselheiro de Estado sem tento na língua
«"Não gosto da forma que o Presidente escolhe para dizer certas coisas que são importantes: ou no Facebook ou à saída e entrada de congressos. O Presidente fez um discurso no Congresso dos Economistas, falou da justiça nos sacrifícios e do crescimento. E depois à saída fez comentários que acabaram por dominar o conteúdo fundamental do discurso. Eu não gosto em termos de oportunidade e forma desse meio de comunicação. Acho que não lhe fica bem e não é positivo", criticou Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que "a forma como o Presidente se expressa às vezes é desastrosa".» [DE]
Parecer:
Este Marcelo tem um ego cada vez maior.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Sarkozy fartou-se de aturar os ingleses
«Durante a conversa com Cameron, Sarkozy acusou o primeiro-ministro britânico de odiar o euro e de querer influenciar as reuniões da zona euro e considerou que os britânicos "perderam uma boa ocasião para ficarem calados".
"Estamos fartos das vossas críticas e de nos dizerem o que devemos fazer. Dizem que odeiam o euro e agora querem interferir nas nossas reuniões", protestou Sarkozy, citado pelo 'Guardian'.
Isto porque o primeiro-ministro britânico defendeu que todos os 27 países membros da União Europeia devem ser consultados sobre as medidas a tomar para resolver a crise na região e insistiu em estar presente na cimeira europeia de quarta-feira, na qual se espera um acordo sobre o futuro da zona euro. Um encontro que Sarkozy defende que apenas deve estar aberto aos 17 países que utilizam a moeda única.» [DE]
"Estamos fartos das vossas críticas e de nos dizerem o que devemos fazer. Dizem que odeiam o euro e agora querem interferir nas nossas reuniões", protestou Sarkozy, citado pelo 'Guardian'.
Isto porque o primeiro-ministro britânico defendeu que todos os 27 países membros da União Europeia devem ser consultados sobre as medidas a tomar para resolver a crise na região e insistiu em estar presente na cimeira europeia de quarta-feira, na qual se espera um acordo sobre o futuro da zona euro. Um encontro que Sarkozy defende que apenas deve estar aberto aos 17 países que utilizam a moeda única.» [DE]
Parecer:
Tem razão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Os ingleses que se abstenham de influenciar decisões sobre uma moeda de que não fazem nem querem fazer parte.»
Juízes contra cortes ilegais
«Em entrevista à Rádio Renascença, António Martins, presidente da ASJP declarou que os cortes dos subsídios de Natal e férias na função pública anunciados pelo governo no âmbito do Orçamento do Estado de 2012 são “ilegais”, avançando que irá zelar pelo Estado de Direito.
“Os sacrifícios que são necessários para ultrapassar o problema de Portugal devem respeitar princípios constitucionais e devem ser distribuídos por quem tem rendimentos em função da sua capacidade contributiva, e não discriminar negativamente as pessoas que exercem funções no sector público”, explicou António Martins.
“A manter-se esta medida de eliminação dos subsídios de férias e de Natal apenas numa parcela de portugueses, temos sérias dúvidas sobre as consequências na sociedade e na economia desta medida, e tememos que isto possa levar a uma desagregação social e graves problemas e conflitos”, continuou.
A ASJP assegura que irá continuar a acompanhar o debate que envolve a proposta de OE 2012, “com profunda preocupação e de forma muito atenta”.
“Os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição”, concluiu António Martins.» [Jornal de Negócios]
“Os sacrifícios que são necessários para ultrapassar o problema de Portugal devem respeitar princípios constitucionais e devem ser distribuídos por quem tem rendimentos em função da sua capacidade contributiva, e não discriminar negativamente as pessoas que exercem funções no sector público”, explicou António Martins.
“A manter-se esta medida de eliminação dos subsídios de férias e de Natal apenas numa parcela de portugueses, temos sérias dúvidas sobre as consequências na sociedade e na economia desta medida, e tememos que isto possa levar a uma desagregação social e graves problemas e conflitos”, continuou.
A ASJP assegura que irá continuar a acompanhar o debate que envolve a proposta de OE 2012, “com profunda preocupação e de forma muito atenta”.
“Os juízes portugueses querem assegurar aos seus concidadãos que estarão sempre do lado da protecção dos direitos fundamentais dos mais fracos e desfavorecidos e que não caucionarão atropelos aos valores da Justiça e do Direito, consagrados em instrumentos internacionais e também na Constituição”, concluiu António Martins.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Aos poucos Passos vai destruindo a sua base de apoio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Idiota
«O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, também decidiu abdicar do subsídio de alojamento, tal como o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que já tinha anunciado a mesma intenção.» [Público]
Parecer:
Quando Cesário foi apanhado a receber o subsídio pago por contribuintes que em média são muito mais pobres do que ele desculpou-se "à filho da mãe" afirmou abusivamente que tinha o mesmo direito dos funcionários da Administração Pública. Um mentira destas vinda de um membro governo que quase exige aos funcionários públicos que paguem para trabalhar diz tudo sobre o seu nível de sacanice. Agora seguiu as pisadas do ministro Macedo e percebeu que não podia continuar a sacar o subsídio.
Só que depois de apanhados seria de esperar que tanto o ministro como o secretário de Estado não se ficassem por devolver o subsídio, se foram ao pote de forma menos ética o que se espera é que apresentem a demissão ou sejam demitidos.
Só que depois de apanhados seria de esperar que tanto o ministro como o secretário de Estado não se ficassem por devolver o subsídio, se foram ao pote de forma menos ética o que se espera é que apresentem a demissão ou sejam demitidos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Britânicos querem sair da UE
«Dois terços dos cidadãos querem votar a participação do Reino Unido na União Europeia. Se esse referendo se realizasse hoje, eram mais os britânicos que pretendiam sair da União Europeia do que aqueles que aí queriam continuar.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
O menos falta faz à UE são povos interesseiros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que saiam.»
Ministro renuncia a subsídio em solidariedade com os colegas
«"O ministro da Defesa Nacional decidiu renunciar, também, ao subsídio de alojamento, em solidariedade com os outros membros do governo que o fizeram, apesar de não ter casa própria em Lisboa", disse fonte do gabinete de Aguiar-Branco.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Pobres colegas...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Aguiar-Branco se não há mais portugueses que possam merecer a sua solidariedade.»
Population Seven Billion [The Atlantic]
