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Juvenil de toutinegra-de-cabeça-preta [Sylvia melanocephala], Cidade Universitária, Lisboa
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Cabeçudo de Viseu [AJ Carvalho]
Jumento do dia
Pedro Passos Coelho
Se no tempo de Cavaco Silva o país era o bom aluno da Europa, parece que com Passos Coelho o país adquiriu o estatuto de bom professor, até já dá lições no Conselho Europeu sobre a recapitalização da banca. Imaginamos que a reunião só teve um orador, o primeiro-ministro que foi ouvido atentamente e em silêncio, no final a intervenção de Passos Coelho foi transcrita para a forma de acta e aprovada por unanimidade e aclamada prolongadamente pelos vinte e seis admiradores, mais o Cherne.
Que se promova o culto da personalidade já é um velho hábito de políticos com tiques autoritários, o ridículo reside no facto de ser o próprio a deslumbrar-see com os elogios que faz a si próprio. Por este andar ainda o convidam para professor honoris causa da London School of Economics.
«O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, esclareceu hoje que Portugal "não apresentou reservas" quanto ao plano para a recapitalização dos bancos, tendo até dado um "contributo bastante positivo" para a fórmula acordada em Bruxelas.
"Portugal teve até um contributo bastante positivo para ajudar a determinar o melhor método para estabelecer as necessidade de recapitalização que podem decorrer das decisões que viermos a tomar", indicou, no final de um Conselho Europeu, e antes de uma cimeira de líderes da Zona Euro, que terá início ainda hoje à tarde.» [DN]
Que se promova o culto da personalidade já é um velho hábito de políticos com tiques autoritários, o ridículo reside no facto de ser o próprio a deslumbrar-see com os elogios que faz a si próprio. Por este andar ainda o convidam para professor honoris causa da London School of Economics.
«O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, esclareceu hoje que Portugal "não apresentou reservas" quanto ao plano para a recapitalização dos bancos, tendo até dado um "contributo bastante positivo" para a fórmula acordada em Bruxelas.
"Portugal teve até um contributo bastante positivo para ajudar a determinar o melhor método para estabelecer as necessidade de recapitalização que podem decorrer das decisões que viermos a tomar", indicou, no final de um Conselho Europeu, e antes de uma cimeira de líderes da Zona Euro, que terá início ainda hoje à tarde.» [DN]
O Rei vai nu
«Na abertura solene do Congresso dos Economistas, o Presidente da República colocou com toda a clareza o problema da violação do princípio da equidade fiscal pela anunciada supressão dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas. Assim, trouxe para o terreno do debate constitucional o projecto de Orçamento de Estado para 2012.
Já no Orçamento anterior a redução do vencimento dos funcionários públicos suscitou, por pressão sindical, uma débil discussão de constitucionalidade. Invocou-se, sobretudo, a violação do princípio da confiança, mas a questão foi ultrapassada pelo Tribunal Constitucional com os argumentos da excepcionalidade da situação e da transitoriedade da medida.
As medidas, cuja transitoriedade não era clara há um ano, tornam-se agora mais gravosas e duradouras, denunciando uma opção de fundo. Pretende--se alcançar o equilíbrio financeiro apenas através de um sector dos trabalhadores e dos pensionistas. Assim, tais medidas assumem uma verdadeira dimensão estrutural no funcionamento do nosso sistema fiscal.
É necessário, pois, ponderar todos os argumentos para avaliar a conformidade constitucional destas medidas. O Tribunal Constitucional não deve interferir na política económica enquanto tal, mas cabe-lhe decidir se há uma necessidade incontornável de contrariar princípios elementares de justiça fiscal, em face das alternativas discutidas na nossa sociedade.
Não podem valer, nesta análise, ‘progroms’ políticos contra os funcionários ou qualquer outro grupo social. O problema suscitado pelo Presidente exige a não contaminação pelo discurso político e o controlo de todos os argumentos. Aos constitucionalistas cabe demonstrar o valor do Direito como condição do Estado democrático e não apenas como seu adorno.
É inaceitável discriminar os trabalhadores da Administração Pública por serem "servidores do Estado", numa linguagem ultrapassada e desmentida pela convergência com o sector privado. Tão-pouco a estabilidade de emprego de parte do funcionalismo – posta em causa pela abolição dos quadros – constitui uma vantagem que justifique uma contribuição adicional.
Se a capacidade de cumprir as nossas obrigações internacionais é vital, também é muito importante que demonstremos que a nossa Constituição é um valor civilizacional sólido. Compete--nos demonstrar que somos capazes de manter o farol do Estado de Direito, mesmo nas situações mais difíceis e complexas de emergência nacional, tirando argumentos à rua.» [CM]
Autor:Já no Orçamento anterior a redução do vencimento dos funcionários públicos suscitou, por pressão sindical, uma débil discussão de constitucionalidade. Invocou-se, sobretudo, a violação do princípio da confiança, mas a questão foi ultrapassada pelo Tribunal Constitucional com os argumentos da excepcionalidade da situação e da transitoriedade da medida.
As medidas, cuja transitoriedade não era clara há um ano, tornam-se agora mais gravosas e duradouras, denunciando uma opção de fundo. Pretende--se alcançar o equilíbrio financeiro apenas através de um sector dos trabalhadores e dos pensionistas. Assim, tais medidas assumem uma verdadeira dimensão estrutural no funcionamento do nosso sistema fiscal.
É necessário, pois, ponderar todos os argumentos para avaliar a conformidade constitucional destas medidas. O Tribunal Constitucional não deve interferir na política económica enquanto tal, mas cabe-lhe decidir se há uma necessidade incontornável de contrariar princípios elementares de justiça fiscal, em face das alternativas discutidas na nossa sociedade.
Não podem valer, nesta análise, ‘progroms’ políticos contra os funcionários ou qualquer outro grupo social. O problema suscitado pelo Presidente exige a não contaminação pelo discurso político e o controlo de todos os argumentos. Aos constitucionalistas cabe demonstrar o valor do Direito como condição do Estado democrático e não apenas como seu adorno.
É inaceitável discriminar os trabalhadores da Administração Pública por serem "servidores do Estado", numa linguagem ultrapassada e desmentida pela convergência com o sector privado. Tão-pouco a estabilidade de emprego de parte do funcionalismo – posta em causa pela abolição dos quadros – constitui uma vantagem que justifique uma contribuição adicional.
Se a capacidade de cumprir as nossas obrigações internacionais é vital, também é muito importante que demonstremos que a nossa Constituição é um valor civilizacional sólido. Compete--nos demonstrar que somos capazes de manter o farol do Estado de Direito, mesmo nas situações mais difíceis e complexas de emergência nacional, tirando argumentos à rua.» [CM]
Fernanda Palma.
Obrigado, Cavaco Silva
«O largo consenso que se percebe na sociedade portuguesa, de apoio a um ajustamento que tem de ter fortes medidas de austeridade, pode perder-se se os portugueses interiorizarem que não há o mínimo de justiça nos sacrifícios pedidos. E não há maior injustiça do que dividir o povo em povo de primeira (privados) e povo de segunda (públicos). O Presidente da República prestou, por isso, um grande serviço ao País quando criticou a opção do Governo em suspender os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas. Libertou os portugueses do dogma de que não há alternativa ao caminho que estamos a seguir e ajuda a mantê-los unidos no objectivo.
Sim, uma larga maioria continua consciente de que é preciso apertar o cinto, mas deixou de ficar apática a encolher os ombros com tudo o que sai de São Bento. Para os que restavam com dúvidas, o Presidente veio dizer claramente que há alternativas. Alternativas que passam por mais justiça fiscal e mais medidas estruturais em defesa da economia. Cavaco não embarcou num discurso conjuntural. Bem podia, em nome do necessário consenso que a maioria reclama como absolutamente necessário para a dura tarefa de consolidar o défice e reduzir a dívida, mas estaria a trair-se a si próprio. O Presidente olhou para o milagroso corte de despesa com que o Governo pretende iludir a troika e o povo pagante e percebeu um aumento de receita com base num imposto encapotado destinado em exclusivo aos funcionários públicos e pensionistas. E aqui não há nenhuma equidade.
Na intervenção do Presidente reside, aliás, a questão central do momento que estamos a viver. Como se ouviu a Carvalho da Silva esta semana no final do Fórum TSF, não importa que as pessoas não estejam de acordo umas com as outras, o que importa é que as pessoas pensem. Não estamos num tempo em que se fabricam profetas, não podem existir dogmas e o melhor caminho para chegar à verdade é ouvir todas as verdades. Se os que acreditam na necessidade de ajustar as contas públicas e a economia não puderem criticar as opções do Governo e apontar alternativas, quem o vai fazer? Os que acham que nada deve ser feito? Os que defendem que não devíamos pagar o que devemos? Ouçam o Presidente, reflictam e discordem se for caso disso, mas não lhe peçam para se calar.
Ao PS compete agora transformar o 0,001% de probabilidades de votar contra o Orçamento, anunciado por António José Seguro noutro Fórum TSF, em 100% contra na votação na generalidade. E assim contribuirá para obrigar o Governo a alterar o documento na especialidade. Alterações feitas, os socialistas podem e devem dar o seu voto favorável. É uma questão de justiça.» [DN]
Sim, uma larga maioria continua consciente de que é preciso apertar o cinto, mas deixou de ficar apática a encolher os ombros com tudo o que sai de São Bento. Para os que restavam com dúvidas, o Presidente veio dizer claramente que há alternativas. Alternativas que passam por mais justiça fiscal e mais medidas estruturais em defesa da economia. Cavaco não embarcou num discurso conjuntural. Bem podia, em nome do necessário consenso que a maioria reclama como absolutamente necessário para a dura tarefa de consolidar o défice e reduzir a dívida, mas estaria a trair-se a si próprio. O Presidente olhou para o milagroso corte de despesa com que o Governo pretende iludir a troika e o povo pagante e percebeu um aumento de receita com base num imposto encapotado destinado em exclusivo aos funcionários públicos e pensionistas. E aqui não há nenhuma equidade.
Na intervenção do Presidente reside, aliás, a questão central do momento que estamos a viver. Como se ouviu a Carvalho da Silva esta semana no final do Fórum TSF, não importa que as pessoas não estejam de acordo umas com as outras, o que importa é que as pessoas pensem. Não estamos num tempo em que se fabricam profetas, não podem existir dogmas e o melhor caminho para chegar à verdade é ouvir todas as verdades. Se os que acreditam na necessidade de ajustar as contas públicas e a economia não puderem criticar as opções do Governo e apontar alternativas, quem o vai fazer? Os que acham que nada deve ser feito? Os que defendem que não devíamos pagar o que devemos? Ouçam o Presidente, reflictam e discordem se for caso disso, mas não lhe peçam para se calar.
Ao PS compete agora transformar o 0,001% de probabilidades de votar contra o Orçamento, anunciado por António José Seguro noutro Fórum TSF, em 100% contra na votação na generalidade. E assim contribuirá para obrigar o Governo a alterar o documento na especialidade. Alterações feitas, os socialistas podem e devem dar o seu voto favorável. É uma questão de justiça.» [DN]
Autor:
Paulo Baldaia.
O Jardim está em eflexão até à posse
«O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que se mantém em reflexão e só vai falar no discurso de posse do novo Executivo, que deverá acontecer a 9 de Novembro.» [DN]
Parecer:
Com tanta dívida por pagar vai ter muito com que reflectir.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
O poder foi tomado por um "bando de mentirosos"
«O capitão de Abril referiu este sábado que o poder foi tomado por um "bando de mentirosos", justificando a conclusão com um vídeo que "corre" na Internet com declarações de Passos Coelho que foram "renegadas" nos actos do Governo.» [DN]
Parecer:
Nem mais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as declarações.»
Cavaco regressa ao Facebook
«O Presidente da República, Cavaco Silva , disse hoje, através da sua página no Facebook, que "esta é a hora de exigir sentido de responsabilidade" à Europa, considerando que "não há tempo para hesitações e jogos políticos de bastidores".» [DE]
Parecer:
É uma originalidade de uma direita portuguesa a roçar o ridículo, o Presidente da República de um país membro da UE dirige-se através do Facebook para mandar recados aos seus parceiros enquanto estes e o seu primeiro-ministro em Conselho Europeu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso condescendente.»
Banca penalizada com descontos sobre a dívida soberana
«Portugal, Espanha e Itália foram obrigados a ceder terreno nas negociações para um reforço do capital da banca europeia. Depois de mais de dez horas de reunião entre ministros das finanças em Bruxelas, um princípio de acordo aponta para uma recapitalização da banca europeia em quase 110 mil milhões de euros para cumprir um rácio de capital de 9%. Esta medida, vai impor um fardo ainda maior à banca portuguesa, que detém muita divida soberana do país, mas está ainda dependente do acordo de todos os líderes no dia de hoje para ser adoptada. O desconto, segundo os valores de referência nos mercados pode 60% na dívida grega a 5% na espanhola e italiana, enquanto Portugal e Irlanda estão no meio. A banca de Portugal já estava obrigada a atingir um rácio de 9% este ano e de 10% em 2012, mas não exactamente nestas condições.» [DE]
Parecer:
Pobres banqueiros, desta vez vão pagar mais do que esperavam.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela reação dos nossos cinco violinos.»
Nada se sabe sobre o futuro das "Novas Oportunidades"
«Esperar que o governo anuncie quando serão lançadas as candidaturas para os 448 Centros Novas Oportunidades (CNO) é a alternativa que resta às escolas, autarquias ou associações, que desconhecem se os projectos continuam ou acabam em Janeiro. A indefinição é mais angustiante para os cerca de 80 CNO assegurados por entidades privadas que têm até ao fim do mês para tomar uma decisão: manter as equipas técnicas, esperando que a candidatura seja aprovada ou despedir os funcionários, deixando os alunos a meio da formação.» [i]
Parecer:
Passos Coelho tinha tantas certezas....
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Accionista silencioso
«Ainda assim, o primeiro-ministro adiantou que no caso de isso acontecer, ou seja se os bancos decidirem recorrer ao fundo de resgate de 12 mil milhões de euros, o Estado será um "accionista silencioso".» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Os banqueiros fazem o que quiserem com o dinheiro e Passos Coelho fica calado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho porque razão só é silencioso com o dinheiro dos mais ricos.»
Miguel Macedo demorou uma semana para perceber
«"Por decisão pessoal minha, amanhã mesmo, vou formalizar a renúncia a este direito que a lei me dá", disse Miguel Macedo aos jornalistas em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, à margem das comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Figueirenses.» [JN]
Parecer:
Se fosse um homem inteligente nem teria solicitado o subsídio, aliás, nenhum membro deste Governo o deveria ter feito. Esperemos que Macedo desista com efeitos a partir da data da posse e devolva qualquer montante que já tenha recebido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Macedo se quer uma ajuda para ficar em Lisboa, talvez o Banco Alimentar contra a Fome tenha umas latas de grão a mais.»
