Foto Jumento
Mosca no Castelo de São Jorge, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Poupança de energia [Aj Carvalho]
«Esta manhã reparei que os candeeiros de iluminação pública existentes na rua onde moram os pais do Ministro da Economia e imediações tinham o autocolante que a imagem em anexo mostra.
Os postes possuem duas lâmpadas, uma lá bem no alto para iluminar as ruas e uma outra virada para o passeios. Pelo que apurei os "focos" foram desligados há duas semanas e os autocolantes colocados na ocasião. Curiosamente não encontrei situações idênticas na cidade, será que a câmara decidiu mostrar serviço ao "Álvaro", quando tiver tempo para visitar a família e os pais...»
Jumento do dia
Miguel Macedo, ministro mau exemplo
Se Miguel Macedo tivesse um QI próximo do normal teria percebido que todos os portugueses considerem miserável que morando em casa próprio tenha usado o endereço do Porto para sacar um subsídio de residência aos contribuintes. Fazer parte de um governo que retira subsídios é incompatível com estes oportunismos, se o ministro não tem a dignidade de pedir a demissão, então que tenha a coragem de prescindir do subsídio conseguido de forma oportunista e abusiva.
Se o ministro julga que o assunto está esquecido engana-se, circula nas caixas de email de todos os portugueses e começa a ser o símbolo do oportunismo neste governo.
«O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana. A assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o subsídio é legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga.» [Público]
Se o ministro julga que o assunto está esquecido engana-se, circula nas caixas de email de todos os portugueses e começa a ser o símbolo do oportunismo neste governo.
«O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana. A assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o subsídio é legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga.» [Público]
Pela calada do dia
«Na quarta-feira, Gomes Canotilho disse que "as formalidades constitucionais estão a ser ultrapassadas", assistindo-se, a pretexto de um estado de sítio financeiro, a uma "revisão de facto" da Constituição - e isto sem grandes reacções.
Ontem, no DN, três outros constitucionalistas (Reis Novais, Bacelar Gouveia e Otero) reiteraram a inconstitucionalidade do corte dos 13.º e 14.º meses na função pública. É certo que dois deles repetem o que haviam dito sobre o corte dos salários e pensões efectuado no Orçamento de 2011 pelo anterior Governo (e viabilizado pelo PSD), e que no mês passado o Tribunal Constitucional estabeleceu estar esse mesmo corte dentro dos limites da lei fundamental, podendo tal ser interpretado como "licença" para o que se segue. Mas, lendo o acórdão, isso não resulta óbvio: se o TC frisa não estarem os funcionários em igualdade de circunstâncias, pelo seu vínculo ao bem público, com o resto dos cidadãos, e que "a emergência" nacional "justifica" o seu sacrifício, deixa também claro que esse sacrifício tem de ser temporário e não pode perder de vista o princípio da proporcionalidade (valorizando o facto de o corte só incidir sobre salários a partir de 1500 euros e ir "só" até 10%).
Ora dificilmente se considerará proporcional, ou "não excessivo", cortar dois salários a quem já perdeu entre 3,5% e 10% do seu rendimento (mais meio subsídio de Natal de 2011) e fazer recair esse corte em quem recebe a partir de 486 euros. Afinal, como releva Reis Novais, a Constituição existe para garantir o princípio da justiça, e dificilmente haverá noção de justiça que não se indigne ante a sobrecarga brutal de um grupo com um problema do qual ele não pode ser mais responsabilizado que o resto das pessoas. Esta é aliás a visão do PR, que afirmou estar em causa o princípio da equidade fiscal. Significa isso que vê o anunciado corte como inconstitucional. Num PR que levasse a sério o respeito pela Constituição que jurou por sua honra defender, tal implicaria ou veto ou pedido de fiscalização preventiva ao TC. Mas como Cavaco passou os mandatos a brincar aos pedidos de fiscalização, pode estar só a demarcar-se da medida, por sabê-la impopular, sem querer pagar o preço de a chumbar ou de a enviar para fiscalização preventiva - o que não só deixaria o Governo em pé de guerra como implicaria, no caso de o TC se pronunciar pela inconstitucionalidade, uma reformulação do OE no sentido de generalizar os sacrifícios agora demandados a funcionários públicos e pensionistas ou seja, aumentar (mais) impostos.
Mas eis que surge a sua dilecta Ferreira Leite a propor, em alternativa à ablação dos subsídios, a suspensão da gratuitidade da educação e saúde "por dois ou três anos". É só o fim da Constituição, e o concretizar (!) dos mais desvairados sonhos de Passos. E uma inovação fantástica em matéria de golpes de Estado: mudar de regime sem mudar de governo. Nem de PR. » [DN]
Ontem, no DN, três outros constitucionalistas (Reis Novais, Bacelar Gouveia e Otero) reiteraram a inconstitucionalidade do corte dos 13.º e 14.º meses na função pública. É certo que dois deles repetem o que haviam dito sobre o corte dos salários e pensões efectuado no Orçamento de 2011 pelo anterior Governo (e viabilizado pelo PSD), e que no mês passado o Tribunal Constitucional estabeleceu estar esse mesmo corte dentro dos limites da lei fundamental, podendo tal ser interpretado como "licença" para o que se segue. Mas, lendo o acórdão, isso não resulta óbvio: se o TC frisa não estarem os funcionários em igualdade de circunstâncias, pelo seu vínculo ao bem público, com o resto dos cidadãos, e que "a emergência" nacional "justifica" o seu sacrifício, deixa também claro que esse sacrifício tem de ser temporário e não pode perder de vista o princípio da proporcionalidade (valorizando o facto de o corte só incidir sobre salários a partir de 1500 euros e ir "só" até 10%).
Ora dificilmente se considerará proporcional, ou "não excessivo", cortar dois salários a quem já perdeu entre 3,5% e 10% do seu rendimento (mais meio subsídio de Natal de 2011) e fazer recair esse corte em quem recebe a partir de 486 euros. Afinal, como releva Reis Novais, a Constituição existe para garantir o princípio da justiça, e dificilmente haverá noção de justiça que não se indigne ante a sobrecarga brutal de um grupo com um problema do qual ele não pode ser mais responsabilizado que o resto das pessoas. Esta é aliás a visão do PR, que afirmou estar em causa o princípio da equidade fiscal. Significa isso que vê o anunciado corte como inconstitucional. Num PR que levasse a sério o respeito pela Constituição que jurou por sua honra defender, tal implicaria ou veto ou pedido de fiscalização preventiva ao TC. Mas como Cavaco passou os mandatos a brincar aos pedidos de fiscalização, pode estar só a demarcar-se da medida, por sabê-la impopular, sem querer pagar o preço de a chumbar ou de a enviar para fiscalização preventiva - o que não só deixaria o Governo em pé de guerra como implicaria, no caso de o TC se pronunciar pela inconstitucionalidade, uma reformulação do OE no sentido de generalizar os sacrifícios agora demandados a funcionários públicos e pensionistas ou seja, aumentar (mais) impostos.
Mas eis que surge a sua dilecta Ferreira Leite a propor, em alternativa à ablação dos subsídios, a suspensão da gratuitidade da educação e saúde "por dois ou três anos". É só o fim da Constituição, e o concretizar (!) dos mais desvairados sonhos de Passos. E uma inovação fantástica em matéria de golpes de Estado: mudar de regime sem mudar de governo. Nem de PR. » [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Morreu o tirano e nosso sócio
«Então, Kadhafi foi apanhado com vida, e morto para que as câmaras o vissem bem morto. Foi morto pelos seus, ou que ainda há pouco eram dos seus a aplaudi-lo e não a enfiar-lhe um balázio da sua própria pistola folheada a ouro. Tudo como deve ser morto um tirano: pelos seus, com a certeza de ficar bem morto e um corpo que, espera-se, será feito desaparecer. Nunca confiando com a morte dos tiranos. Obama, Cameron e Juppé (ministro dos Negócios Estrangeiros francês) congratularam-se - e com razão, o morto, além de palhaço, o que é só uma questão de gosto, era um tirano dos autênticos, com mortes em casa e na casa dos outros. Mas também era líder de um país com petróleo e isso há que ter em conta, como não nos ensinam nas escolas onde útil e moral seriam aulas sobre cinismo, a mais cívica das educações. Ontem, teria ajudado os nossos jovens a não se surpreenderem com o alívio pela morte não do nosso aliado, que nunca foi, mas do nosso sócio, que foi (de Lisboa, Madrid, Paris, Londres, Washington...) Mas, repito, que lhe escondam o corpo! Mal comparado, o tirano Júlio César também foi morto pelos seus (até Brutus...), mas no enterro o amigo Marco António fez um discurso que mudou a opinião da populaça romana sobre César, que de tirano morto virou saudoso chefe. Todos os cuidados são poucos com aquelas cabecinhas populares que ontem nas ruas de Tripoli saudavam a troika salvadora: "Alá, o Comité Revolucionário e a OTAN!"» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
O desvio das atenções
«Depois de o Primeiro-Ministro ter justificado o corte no 13º mês com o “desvio” na execução orçamental do 1º trimestre - à luz de dados divulgados na véspera pelo INE - o Expresso noticiou que a decisão já estava preparada antes de conhecidos esses números e que a sua verdadeira justificação era outra: precaução e vontade de “ir mais longe do que a troika”.
Desde o início, portanto, a teoria do "desvio colossal" foi adoptada como um conveniente pretexto para as medidas duras decididas pelo Governo, com o intuito de responsabilizar o Governo anterior por decisões impopulares, contrárias aos compromissos eleitorais e não caucionadas pelo memorando da "troika".
Só assim se compreende, aliás, a estranha dificuldade que o Governo sempre teve em explicar, de modo fundamentado, a origem exacta desses "desvios", que os boletins mensais da DGO não pareciam confirmar mas os dados do INE indiciavam. O enigma só começou a ter resposta quando se soube, já no final de Setembro - e por terceiros - que no défice imputado ao 1º semestre constavam dívidas escondidas da Madeira (cerca de 600 milhões de euros, quase metade por decisão do Governo Regional de... 30 de Junho!). Ficou claro que o Governo não explicava o "desvio" por razões de conveniência política: para adiar o mais possível a divulgação da situação da Madeira e para continuar a alimentar a ideia falsa do despesismo do Governo do PS no 1º semestre.
Percebe-se agora porque é que o Governo falou tanto do "desvio" dizendo afinal tão pouco. De facto, a maior parte do "desvio" identificado (3400 milhões de euros) não respeita à execução efectiva do 1º semestre mas sim à execução prevista para o 2º semestre. Daí a confusão deliberada entre desvio "encontrado" e desvio "estimado". Segundo o INE, o défice no 1º semestre, em contabilidade nacional, foi de 7 mil milhões de euros, o que compara com a meta indicativa da troika de 5400 milhões. A diferença terá sido, portanto, de 1600 milhões de euros (valor que inclui os 600 milhões da Madeira). Como está bem de ver, entre os 1000 milhões de défice adicional do 1º semestre e os 3400 milhões de que se fala para o final do ano estão não só os 600 milhões da Madeira mas também... mais 1800 milhões de euros de "desvios" previstos para o 2º semestre, em plena gestão do actual Governo. Embora o Governo fale como se este ano só tivesse um semestre, a verdade é que o "desvio" previsto para o 2º semestre é muito maior do que o registado no primeiro!
Quanto aos "desvios" do 1º semestre (os mil milhões que estão para lá das dívidas da Madeira) o OE para 2012 faz, finalmente, alguma luz sobre o assunto: 200 milhões de euros de encargos financeiros (comissões) com a própria ajuda externa (até aqui ocultos como "consumos intermédios"); 220 milhões resultantes da não distribuição de dividendos por parte da CGD e do BdP (para responder à situação criada com a descida dos ‘ratings' em consequência do chumbo do PEC IV); simples adiamento para o 2º semestre da obtenção de pelo menos 400 milhões de euros de receitas não fiscais (vendas e concessões) em resultado da crise política (recorde-se que o Primeiro-Ministro foi forçado a demitir-se a 23 de Março, ainda no 1º trimestre). A verdade pode ser inconveniente mas o alegado "desvio" no 1º semestre, na parte que ultrapassa a dívida escondida da Madeira, é, no essencial, consequência financeira directa do chumbo do PEC IV e da crise política que se lhe seguiu. E muito inferior ao desvio que o Governo espera ter no 2º semestre.
A lógica obsessiva de confronto com o PS pode servir para desviar as atenções das responsabilidades do Governo actual pelas suas próprias escolhas mas não contribui em nada para que se compreenda a complexidade dos problemas que o País enfrenta. E pior: é, em si mesma, uma medida temporária.» [DE]
Desde o início, portanto, a teoria do "desvio colossal" foi adoptada como um conveniente pretexto para as medidas duras decididas pelo Governo, com o intuito de responsabilizar o Governo anterior por decisões impopulares, contrárias aos compromissos eleitorais e não caucionadas pelo memorando da "troika".
Só assim se compreende, aliás, a estranha dificuldade que o Governo sempre teve em explicar, de modo fundamentado, a origem exacta desses "desvios", que os boletins mensais da DGO não pareciam confirmar mas os dados do INE indiciavam. O enigma só começou a ter resposta quando se soube, já no final de Setembro - e por terceiros - que no défice imputado ao 1º semestre constavam dívidas escondidas da Madeira (cerca de 600 milhões de euros, quase metade por decisão do Governo Regional de... 30 de Junho!). Ficou claro que o Governo não explicava o "desvio" por razões de conveniência política: para adiar o mais possível a divulgação da situação da Madeira e para continuar a alimentar a ideia falsa do despesismo do Governo do PS no 1º semestre.
Percebe-se agora porque é que o Governo falou tanto do "desvio" dizendo afinal tão pouco. De facto, a maior parte do "desvio" identificado (3400 milhões de euros) não respeita à execução efectiva do 1º semestre mas sim à execução prevista para o 2º semestre. Daí a confusão deliberada entre desvio "encontrado" e desvio "estimado". Segundo o INE, o défice no 1º semestre, em contabilidade nacional, foi de 7 mil milhões de euros, o que compara com a meta indicativa da troika de 5400 milhões. A diferença terá sido, portanto, de 1600 milhões de euros (valor que inclui os 600 milhões da Madeira). Como está bem de ver, entre os 1000 milhões de défice adicional do 1º semestre e os 3400 milhões de que se fala para o final do ano estão não só os 600 milhões da Madeira mas também... mais 1800 milhões de euros de "desvios" previstos para o 2º semestre, em plena gestão do actual Governo. Embora o Governo fale como se este ano só tivesse um semestre, a verdade é que o "desvio" previsto para o 2º semestre é muito maior do que o registado no primeiro!
Quanto aos "desvios" do 1º semestre (os mil milhões que estão para lá das dívidas da Madeira) o OE para 2012 faz, finalmente, alguma luz sobre o assunto: 200 milhões de euros de encargos financeiros (comissões) com a própria ajuda externa (até aqui ocultos como "consumos intermédios"); 220 milhões resultantes da não distribuição de dividendos por parte da CGD e do BdP (para responder à situação criada com a descida dos ‘ratings' em consequência do chumbo do PEC IV); simples adiamento para o 2º semestre da obtenção de pelo menos 400 milhões de euros de receitas não fiscais (vendas e concessões) em resultado da crise política (recorde-se que o Primeiro-Ministro foi forçado a demitir-se a 23 de Março, ainda no 1º trimestre). A verdade pode ser inconveniente mas o alegado "desvio" no 1º semestre, na parte que ultrapassa a dívida escondida da Madeira, é, no essencial, consequência financeira directa do chumbo do PEC IV e da crise política que se lhe seguiu. E muito inferior ao desvio que o Governo espera ter no 2º semestre.
A lógica obsessiva de confronto com o PS pode servir para desviar as atenções das responsabilidades do Governo actual pelas suas próprias escolhas mas não contribui em nada para que se compreenda a complexidade dos problemas que o País enfrenta. E pior: é, em si mesma, uma medida temporária.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Mentira com o rabo de fora
«O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que se recusa a "alimentar" a polémica com o Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a questão da retenção dos subsídios de Natal de férias. Passos Coelho, que falava no IV Congresso da Ordem dos Economistas, em Lisboa, afirmou contudo que "seria tão injusto quanto imprudente fazer a consolidação orçamental que não predominantemente pelo lado da despesa".» [CM]
Parecer:
Se Passos Coelho fala em consolidação orçamental como pode dizer que o corte dos subsídios é apenas para enquanto durar o programa de estabilização? Percebe-se que o Tribunal Constitucional já declarou que um corte de vencimentos a título definitivo será inconstitucional, pelo que se espera que o primeiro-ministro esclareça se aceitou governar com esta constituição ou vai pedir ao povo os poderes de um ditador.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Passos Coelho que esclareça as dúvidas.»
Recessão inferior a três pontos em 2012?
«O indicador coincidente da actividade económica do Banco de Portugal (BdP) caiu em Setembro 3 por cento relativamente ao ano anterior, agravando a tendência negativa que se regista desde o início do ano.» [CM]
Parecer:
Só mesmo o Gasparoika acredita nas suas mentiras tecnicamente científicas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
O Álvaro Batanete em grande forma
«ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que o Ministério que tutela tem "reformas muito incisivas" para o crescimento e emprego a serem ainda planeadas e que "quando incomodam, causam ruído".» [DN]
Parecer:
Este Álvaro é mesmo um Batanete!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada, que se oiça apesar do ruído provocado pelas imensas reformas promovidas pela pobre figura.»
Divisões na Quinta da Coelha
«Eduardo Catroga criticou hoje o Presidente da República por levantar "nesta altura" a questão da falta de equidade fiscal na opção do Governo em cortar os subsídios à Função Pública mantendo intactos os do sector privado.» [DN]
Parecer:
O ambiente vai estar tenso na quinta da Coelha, imagina-se Catroga a dizer no quintal que está farto das pentelhices do Cavaco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Ferro defende voto contra
«ex-líder socialista Ferro Rodrigues advertiu hoje que o PS poderá votar contra o Orçamento caso o Governo recuse propostas de alteração e defendeu a demissão do executivo caso tente tornar definitivas as medidas de austeridade temporárias.» [DN]
Parecer:
Haja alguém que o defensa apesar da probabilidade de 0.0001% de Seguro o fazer.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
A culpa não é do super Álvaro
«Rui Rio acrescentou que o "primeiro-ministro teve oportunidade de fazer um governo equilibrado e acabou por criar "dois ministérios, o da Agricultura e da Economia, que são praticamente ingovernáveis, nem que se ponha lá um super homem". O autarca falava minutos antes de dar uma conferência sobre o tema "Política e Economia: ideias para enfrentar a crise", integrada no projecto "Porto de Desafios", do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), no âmbito das comemorações dos 125 anos desta escola. » [DN]
Parecer:
Pois, mas o Batanete não se queixou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Desta vez o PSD não comentou
«O Eurostat confirmou hoje, na sua segunda notificação sobre procedimento dos défices excessivos, que as indicações de que as dívidas omitidas pela Administração Regional da Madeira tiveram um impacto perto dos 0,6% do Produto Interno Bruto no défice português no ano passado, o que levou a que Portugal registasse, a par da Letónia (também 0,6%), a mais acentuada revisão em baixa relativamente à notificação anterior, de Abril passado.» [DE]
Parecer:
Sempre que o défice era corrigido, até quando tal se devia a questões de mudança de regras contabilísticas, o PSD festejava com grande algazarra, agora ficou calado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao Gasparoika e Cia.»
Mira Amaral dis aos funcionários que têm um patrão falido
«Em relação ao Orçamento do Estado para 2012, que afecta sobremaneira a Função Pública, o antigo membro do governo defendeu que “a Função Pública tem de se lembrar que têm um patrão falido, e que se fosse um patrão privado, falia, e as pessoas perdiam o emprego”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
É o mesmo patrão falido que lhe ofereceu um banco e ainda vai avançar com mais uns milhões.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se Mira Amaral à bardamerda.»
Começa o forró
«A Câmara de Barcelos quer manter os subsídios de férias e de Natal para os cerca de 800 funcionários da autarquia em 2012. O executivo aprovou nesta sexta-feira uma proposta nesse sentido. A ideia é pedir ao Governo e ao Parlamento um regime de excepção ou, caso esta não seja concedida, pagar através do orçamento municipal.» [Público]
Parecer:
Vamos todos para Barcelos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao autarca se há dinheiro e vagas.»
21st-Century China [The Atlantic]
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