Passos versus Gaspar

Faça-se um inquérito aos jornalistas da direita (quase todos), aos banqueiros e às forças vivas da política portuguesa, os financiadores dos partidos, sobre quem desejariam ver em primeiro-ministro, se Gaspar ou Passos Coelho e verão a resposta. Vítor Gaspar. Pergunte-se ao ministro das Finanças se tem grande consideração intelectual pelo primeiro-ministro e se acha que o devia substituir e esperem pela resposta.

Vítor Gaspar é o verdadeiro primeiro-ministro, Passos Coelho não passa do rapazola a quem as circunstâncias e a ajuda preciosa e a contra gosto de Cavaco Silva ajudaram a chegar a primeiro-ministro. Passos Coelho não vale nada como político mas ganhou as eleições. Em contrapartida Gaspar é um excelente político apesar de ser um desastre em política económica mas seria incapaz de ganhar as eleições para uma junta de freguesia. O povo ainda escolhe o Salazar em programas da treta, mas parece preferir totós a supostos magos das Finanças.

Mas a verdade é que aquele desconhecido de que todos gozavam controla todo um governo, decide quem sai e quem entra, goza com o Álvaro, decide tudo e mais alguma coisa e monta mega encenações como a ida aos mercados. Ao lado de Vítor Gaspar o primeiro-ministro parece um moço de recados, quando fala percebe-se se falou primeiro com o Gaspar, quando dá conferências de imprensa poucos dias depois é o Gaspar que dá uma para esclarecer o que ninguém entendeu nas palavras do primeiro-ministro.

A dúvida está em saber se Gaspar ambiciona ou não o lugar de Passos Coelho, mesmo sabendo que nesta coisa da escolha de um primeiro-ministro uma boa parte dos portugueses dá mais importância ao penteado do que ao cérebro. Nesse aspecto Passos Coelho precisa do seu amigo José Seguro, com este a liderar o PS Passos coelho tem algumas garantias de poder disputar a renovação e isso inibe eventuais ambições de Vítor Gaspar.

Assim sendo já se percebe que ao contrário do que possa parecer o líder do PS está fazendo uma forte ambição a Vítor Gaspar, pode ter engolido todos os extremismos de Gaspar, pode ter sido ignorado pela troika na renegociação do memorando, pode ter sido gozado ao longo desta legislatura por Passos Coelho. Mas ao ser um opositor fraco o líder do PS é o maior obstáculo às ambições de Vítor Gaspar. Enquanto Seguro liderar o PS a direita portuguesa aceitará a liderança de Passos Coelho pois não precisa de um líder forte para enfrentar a esquerda.

Umas no cravo e outras na ferradura.

 
   Foto Jumento

 

 
Oceanário de Lisboa
   

Imagens dos visitantes d'O Jumento

 

   

Nuvens no Tejo [A. Cabral]

Jumento do dia

  
Álvaro Beleza

 
Já se sabia que este Beleza é um grande admirador do José Seguro, mas convenhamos que chamar a Seguro um grande líder só pode ser uma piadola. O rapaz ainda não percebeu que o líder do PS não é um grande líder de nada e muito menos da oposição, também não percebeu que quem mais está de acordo com ele é o Passos Coelho.
 
«O membro do secretariado do PS Álvaro Beleza considerou hoje que António José Seguro se afirmou como "o grande líder de todos os socialistas" na reunião de terça-feira da Comissão Política do partido.

Beleza defendeu que os responsáveis socialistas colocaram os interesses do país à frente de "interesses pessoais e agendas próprias", rejeitando que o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, se torne um "fantasma" a pairar sobre a liderança de Seguro.

"Acho que foi uma Comissão Política histórica no PS, da qual o partido saiu mais forte, mais unido. O secretário-geral afirmou-se como o grande líder de todos os socialistas. O António Costa confirmou a sua candidatura a Lisboa, o que deu a todos uma grande alegria, e foi selada com um abraço que significa a união do partido nos combates que temos pela frente, que são difíceis", disse à Lusa.» [DN]

  
 O eterno 'lobby' da vírgula

   
«Há confusão com o pagamento em duodécimos. Claro. Uma lei embrulhada é uma boa lei... Não conhecem a história do "da" que virou "de"? Um dia, decidiu-se limitar a três os mandatos dos presidentes da câmara. Em 2005, o Governo fez uma proposta de lei sobre mandatos, onde se escrevia "o presidente DA câmara..." E não "presidente DE câmara..." A nuance contava. Estava escrito "da", com a preposição "de" junta ao artigo definido "a" porque se tratava sempre de uma determinada câmara. Dizia-se, pois, que o presidente da câmara de, p. ex., Ovar não podia concorrer ao quarto mandato em Ovar (e só estava impedido em Ovar, não nas outras câmaras). E foi o que aprovou o Parlamento: o decreto de publicação da AR, a 8 de agosto de 2005, também dizia "da". Lá está, era uma lei má: era clara! E quando apareceu no Diário da República (Lei 46/2005 de 29 de agosto) já vinha escrito "presidente DE câmara". Isto é, a lei promulgada (mas não votada) passou a ambígua, colocando a hipótese de um presidente de câmara não poder concorrer a um quarto mandato onde quer que fosse. Uma boa lei, manhosa, pedindo pareceres. A confusão estava instalada e a Comissão Nacional de Eleições teve de fazer uma reunião extraordinária para interpretar a lei... Não tratei aqui sobre o que é certo, impedir quatros mandatos só na própria câmara ou em todas. Confirmo é que havendo alternativa entre lei clara e confusa, prefere-se sempre esta. Cherchez le juriste...» [DN]
   

Autor:

 
Ferreira Fernandes.   

 Orçamento Humpty Dumpty

   
«1. “Quando eu uso uma palavra, – Humpty Dumpty disse com certo desprezo – ela significa o que eu quiser que ela signifique”.

A atitude da personagem em "Alice no País das Maravilhas" é semelhante à do Governo em relação ao défice de 2012: "quando eu fixo uma meta e manipulo os fins para a atingir, o seu cumprimento significa o que eu quiser que ele signifique". No OE2012, o objectivo do défice era 4,5% do PIB; em Setembro último, na 5ª revisão do memorando e perante o colapso na receita fiscal, a meta passou para 5%, com recurso a algumas receitas extraordinárias, vindo o Governo a juntar, semanas depois, na apresentação do OE2013, a concessão da ANA como medida essencial para atingir esse valor, fixando o défice real nos 6%. À medida que a execução orçamental se degradava, o Governo foi reajustando as metas e a forma de as atingir. Assim é fácil "cumprir".

2. Mesmo assim, dado que a receita fiscal caiu, face ao esperado há 3 meses, quase 700M€, o Governo, para "cumprir", fez de tudo: bloqueou a Administração Pública no último trimestre; contabilizou 800M€ da concessão da ANA, e não 600M€ como previsto; incluiu 475M€ do fundo de pensões da PT, registados em contas nacionais em 2010; usou 316M€ de fundos europeus para substituir despesa em empresas públicas, etc.. A meta de 5% em contabilidade pública foi "cumprida", mas o valor real, sem os 2400M€ de receitas extraordinárias, é de 6,3% do PIB.

3. Recapitulemos o que aconteceu em 2012. Numa demonstração de como a austeridade se derrota a si própria, um plano de consolidação orçamental de 10.000M€ produziu uma recessão que levou a um desvio (somada a perda em receita fiscal e contributiva ao aumento em despesa com o desemprego) de 4400M€ - valor próximo dos 4500M€ que, na estimativa para 2012 inscrita no OE2013, o Governo esperava "poupar" com salários, prestações sociais e investimento face a 2011.

E se assumirmos (I) que o défice real de 2012 em contabilidade nacional fica nos 6%;

(II) que os cortes nos subsídios de funcionários e pensionistas (1,4% do PIB) são medidas extraordinárias;

e (III) que o ponto de partida do défice em 2012 era de 7,5% do PIB, a consolidação orçamental terá sido de 0,1%. Resta a dúvida: tudo isto aconteceu por inépcia ou foi de propósito?» [DE]
   

Autor:

 
Hugo Mendes.
      

 A importância das palavras

   
«A propósito do alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos do FEEF e do MEEF, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, na entrevista que deu ao “Jornal de Negócios”, à pergunta “Como explica que não estamos perante uma reestruturação da dívida ou um novo programa?” respondeu: “Na pureza técnica, é uma reestruturação. Mas como a expressão ‘restruturação’ passou a ter uma conotação negativa, que implica perda para o investidor, é importante salientar que não é disso que se trata.” É fácil perceber porque é que o alargamento dos prazos representa uma perda para o investidor. Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) apresentam uma maturidade média de 14,6 anos, enquanto os do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeiro (MEEF) apresentam, em média, maturidades de 12,4 anos. Se viermos a obter prolongamento das maturidades para 30 anos, como conseguiu a Grécia, isso significará mais que duplicar as maturidades que tínhamos inicialmente contratualizado. É óbvio que este prolongamento representará perdas para os credores, que por via do efeito acumulado da inflação vão receber, em termos reais, menos que aquilo que emprestaram. É que, ao contrário do que muita gente pensa, o principal destes empréstimos é pago, na sua totalidade, no fim do prazo, e não ao longo tempo, como acontece com os comuns empréstimos à habitação.

Não é para evitar assustar os investidores que a secretária de Estado se recusa a falar em “reestruturação”. Até porque serviria de pouco. Se alguém sabe o que representa o prolongamento dos prazos são precisamente os investidores e os credores. A secretária de Estado foge da palavra, “tecnicamente pura”, porque quer esconder a verdade dos portugueses. Não quer assumir que, num contexto de recessão e austeridade, o nível de dívida pública acaba por se tornar insustentável e por obrigar a “reestruturações”.» [i]
   

Autor:

 
Pedro Nuno Santos.

   

  

     

 Em suma, tudo uma desgraça

   
«O Presidente da República alertou nesta quarta-feira, na cerimónia de abertura do ano judicial, para as consequências da lentidão dos tribunais, considerando um dos principais obstáculos a atividade das empresas, assim como a corrupção, a economia paralela e a fraude fiscal.» []
   

Parecer:

 
E só agora é que Cavaco reparou?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco o que fez quando era primeiro-ministro ou o que tem feito desde que é presidente.»

      

 Alguém que os tenha

   
«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou nesta quarta-feira os ordenados dos assessores políticos, no discurso proferido na cerimónia solene de abertura do ano judicial. “Os partidos tornaram-se máquinas políticas alimentadas a dinheiro. Percebe-se, assim, que assessores ministeriais com vinte e poucos anos de idade ganhem o que fará inveja a juízes de tribunais superiores e muito mais a qualquer juiz de comarca”, afirmou Noronha Nascimento, considerando que os tribunais em nada contribuíram para a “crise que vivemos” mas sentem-na “na pele” com a “enxurrada de ações de dívida”.» [CM]
   

Parecer:

 
MAs quem escreveu o relatório ao FMI esqueceu-se de propor a bandalhice dos assessores e dos motoristas pagos como pilotos de F1.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Salassie.»

   

 Já?

   
«O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje em Frankfurt que "é apropriado falar em sair do programa e reganhar acesso ao mercado" de financiamento e que as necessidades de financiamento no próximo ano são substanciais.
  
"Já passamos metade do programa de ajustamento económico, por isso é apropriado falar em sair do programa e reganhar acesso ao mercado", disse o governante, num discurso citado pela agência Bloomberg.» [DN]
   

Parecer:

 
Não estará a brincar?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

   

 Há coisas que um líder não faz

   
«O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, que ontem, contra a expectativa dos seus apoiantes, recuou e não anunciou uma candidatura à liderança do PS vai reunir hoje com o secretário-geral do partido, António José Seguro. O objectivo da reunião é "delinear uma estratégia comum", avançou ao Económico fonte socialista. 

O autarca lisboeta ameaçou ontem candidatar-se à liderança do PS, mas no final da reunião que demorou cerca de seis horas, António Costa recuou e acabou por dizer que irá trabalhar para a unidade e evitar a confrontação.

Durante a reunião da Comissão Política vários elementos próximos do presidente da Câmara de Lisboa garantiram aos jornalistas que o autarca da capital se iria candidatar ao cargo de secretário-geral do PS. A notícia foi mesmo avançada por vários meios de comunicação social.» [DE]
   

Parecer:

 
António Costa começa a passar a imagem de alguém que é indeciso e que dá um bom número dois.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

   

 O Álvaro dura, dura...

   
«A fusão da secretaria de estado da Economia com a do Empreendedorismo e Inovação foi um dos cenários em análise no âmbito da minirremodelação em curso no Governo. Mas, ao que o Expresso apurou, o ministro da Economia terá resistido a perder um secretário de Estado.

Álvaro Santos Pereira teve ontem uma conversa com Pedro Passos Coelho e ainda não fecharam o processo de alterações no ministério, que deverá passar pela substituição dos atuais secretários de Estado da Inovação e do Emprego.» [Expresso]
   

Parecer:

 
Não só dura como ainda aguenta os seus.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   

 Tribunais arbitrais alimentam a corrupção

   
«Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, lamentou que os tribunais arbitrais sirvam "para legitimar atos de corrupção" e favoreçam "sempre quem tem mais dinheiro para pagar os honorários dos juízes". O bastonário está presente na cerimónia de abertura do ano judicial, que decorre, esta quarta-feira à tarde, em Lisboa.» [JN]
   

Parecer:

 
Haja quem diga destas coisas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a frontalidade e coragem do bastonário.»

   

   

 Sean Grua

   

  

   

   

  

Ironia do destino

Aqueles que no passado tudo fizeram para empurrar o país para os braços do FMI porque isso lhes trazia ganhos eleitorais, apresentam-se agora como os lutadores pela libertação da Pátria e até já falam em antecipação da saída do programa. O país afunda-se, a recessão acentua-se, a borrasca da recessão da zona euro ameaça os supostos sucessos do ajustamento mas a realização de eleições autárquicas obriga a mudança de estratégia.

  

Há pouco tempo pediram mais tempo para cumprir as metas e mais tempo para pagar, o que equivale ao mais tempo e mais dinheiro que sempre negaram, mas passados poucos dias de terem soçobrado perante a realidade foram ao mercado amparados pelas novas políticas do BCE de que sempre discordaram e a que se juntaram à Alemanha numa tentativa de as impedir, falam agora em libertar o país da troika.

  

Os que se diziam estar-se lixando para as eleições nem precisam de esperar pelas legislativas para correrem à promoção de fraldas para incontinente do Pingo Doce, para se borrarem pelas calças abaixo bastou-lhes as autárquicas. Eleições menos importantes mas fundamentais para um partido que se alimenta do caciquismo. O que será do PSD se o Menezes perder no Porto, o Aguiar perder em Gaia ou o Seara acabar no Parlamento Europeu dando entrevistas em teleconferência à sua jornalista?

  

Para se salvarem não hesitam em enganar todo um povo, criando um ambiente artificial de saúde financeiro, propagando a mentira de que podemos sair do programa de ajustamento, para não falar do prometido crescimento económico que começou por ser prometido para 2012, depois para 2013 e já se ouviu um secretário de Estado da Economia assegurar que seria coisa para 2014.

  

E o que vai estimular o crescimento? As empresas que encerram, os melhores quadros que emigram, as empresas europeias que enfrentam a recessão, os trabalhadores portugueses que estão no desemprego, os funcionários públicos a quem foi dito que iam ser despedidos? Pois, mas se não forem os portugueses quem poderá ajudar ao crescimento, certamente não serão as férias do Seara, do Marques Mendes, do Relvas ou do Dias Loureiro no Brasil que estimularão a empobrecida procura interna. Também não serão os despedimentos do Rosalino ou os do Álvaro, os impostos do Gaspar, enfim, restam-nos os sorrisos do Passos Coelho, sim, a economia portuguesa vai crescer graças aos sorrisos do primeiro-ministro.

Umas no cravo e outras na ferradura.

 
   Foto Jumento

 

 
   Alfama, Lisboa
   

Jumento do dia

   
António José Seguro, líder do PS

 
Depois quase se ter esquecido de fazer oposição ao amigo Passos Coelho parece que vamos conhecer um novo Seguro, corajoso, determinado e a falar duro. Parece que o líder do PS só tem estas qualidades quando faz oposição ou sofre a oposição de amaradas do seu partido.
 
«António José Seguro responde à anunciada candidatura de António Costa com um "murro na mesa". Daqui a pouco, na reunião da Comissão Política Nacional, o secretário-geral do PS vai "exigir responsabilidades" a quem criou a atual crise interna no partido.
  
Vai ser "um discurso duro", ao que apurou o Expresso. O secretário-geral do PS vai abrir a reunião da Comissão Política Nacional - marcada para as 21h no Largo do Rato - a pedir uma "clarificação" e a "exigir responsabilidades" a quem criou a situação de crise interna que o partido atravessa, perturbando o esforço de oposição ao Governo em que deveriam estar concentrados.» [Expresso]
   

 Um pontapé no porco errado
 

 

  
 Sei lá se é racismo? Sei, não é!

   
«Vamos lá à polémica de brancos parolos. Arménio Carlos disse: "Vêm aí outra vez os três reis magos: um do BCE, outro da CE e o mais escurinho, do FMI." Estalou a indignação: racismo! Ora racismo é generalizar uma condição negativa a um grupo ou povo. Sobre Obama, Berlusconi disse-o "bronzeado". Basta ver como Berluscuni cuida da sua tez para saber que "bronzeado" era elogio e, no entanto, alguns dos que defendem hoje o líder da CGTP não se privaram então de acusar o italiano de "racismo". É habitual que as culpas e as desculpas sejam deitadas segundo a conveniência. Carlos podia chamar "escurinho" a Selassie, como "bochechas" a Soares. Não será delicado sublinhar uma característica física de alguém, mas deixo isso para Paula Bobone. Carlos nem se equivocou chamando "negro" a Selassie: o termo negro é usado para os povos melano-africanos, a que não pertencem os etíopes. Abebe Selassie é o escurinho, como o outro da troika é o careca e nem sei a qual dos dois branquelas me refiro, confundo-os (daí a escolha do sindicalista em especificar Selassie, o mais nítido dos três). Polémica da tanga! Com 16 anos, amigos lançavam-me: "Branco!" E eu: "Preto!" Abraçávamo-nos e dizíamos isso baixo, porque podíamos fazer piada com tudo mas não com toda a gente. Mal seria que quase meio século depois não se pudesse dizer alto de alguém o tom de pele que eu, aliás, não me importava nada de ter. Conhecem quem vá de férias para ficar clarinho?» [DN]
   

Autor:

 
Ferreira Fernandes.   

   

  

     

 Era o mínimo

   
«A deputada socialista Glória Araújo, detida no início do mês de janeiro por condução com excesso de álcool no sangue, saiu da comissão parlamentar de Ética, a seu pedido.» [CM]
   

Parecer:

 
Já o devia ter feito.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

      

 António Costa avança

   
«O DN apurou que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, "chamou de repente" todos os vereadores para uma reunião às 19h00. Os vereadores não foram informados do tema, mas comentou-se que o autarca iria anunciar o avanço para os dois palcos, ou seja, para a liderança do PS e da câmara.» [DN]
   

Parecer:

 
Já o devia ter feito há muito.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pela confirmação.»

   

 Só agora?

   
«O ministro da Administração Interna disse hoje que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um inquérito aos agentes da PSP envolvidos no visionamento de imagens da RTP da manifestação de 14 de novembro.  

"Na sequência de várias comunicações, notificações, queixas e notícias, quer ao Ministério da Administração Interna (MAI) quer à IGAI, foi aberto um inquérito", avançou Miguel Macedo aos deputados da comissão parlamentar dos comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Na audição, requerida pelo Bloco de Esquerda, o ministro adiantou que se deve aguardar pelos resultados do inquérito, sublinhando que "estes processos não são para ficar na gaveta".  » [Expresso]
   

Parecer:

 
Este ministro é um bocadinho lerdo, faz as coisas tarde e esquecendo-se das responsabilidades das chefias.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

    

   

 iwa-Chern

   

  

   

   

  

A corrida ao mercado

Perdido o crédito adquirido inicialmente o ministro das Finanças estava em queda livre, a sua imagem como político ou como economista estaria no lixo se fosse objecto de notação por parte de alguma agência. Enfrentando uma crise de credibilidade pessoal o ministro percebeu que o governo não estava melhor, Passos Coelho não tem qualquer credibilidade, os portugueses perceberam que o falso relatório do FMI não passava de um embuste para viabilizar as suas ideias ultra conservadoras e com uma coligação colada com cuspo restava uma grande encenação.

Com a Espanha a ir aos mercados sem precisar de qualquer intervenção ou autorização de um qualquer Salassie e garantido o segundo resgate da troika Vítor Gaspar percebeu que podia enganar os portugueses com uma falsa operação de ida aos mercados. Com a dívida reescalonada os investidores não correm riscos e não resistiram à tentação de ganhar quase 5% ao ano, mais do que Portugal paga à troika.

Mas a grande corrida ao mercado de que Vítor Gaspar devia orgulhar-se não é esta encenação montada na semana passada, é uma verdadeira corrida ao mercado que não conta com o apoio de banqueiros arguidos em processos fraudulentos e que ocorre todos os dias, sem conferências de imprensa do Simon O’Connor ou com o apoio do Comissário. Todos os dias milhares de jovens portugueses vão ao mercado de mão-de-obra em países estrangeiros.

Não são serventes da construção civil ou agricultores vítimas dos excedentes de população rural, são médicos, engenheiros, enfermeiros, arquitectos, são os melhores da nossa juventude, em que as famílias e o país investiram muito e a quem lhes é recusada a oportunidade de que Gaspar tanto se gabou, de servirem o seu país retribuindo o que tanto lhes deram.

Não são necessariamente desempregados, os jovens à rasca que montaram uma mega manifestação contra Sócrates e que agora parecem milagrosamente desenrascados. Não são licenciados em ciências ocultas em universidades duvidosas ou portadores de diplomas impressos em papel higiénico, são jovens qualificados com cursos reconhecidos no estrangeiro, são bons quadros, muitos deles com passagem por centros de investigação.

Não partem a salto, não vão com visto de turismo, negociaram as condições em trocas de email, participaram em entrevistas em teleconferência, discutiram as condições e partem porque as empresas dos países mais ricos descobriram um país onde um governo quer proletarizar os seus cérebros pagando-lhes pouco mais do que o equivalente ao rendimento mínimo num Reino Unido ou numa Alemanha.

Não é da encenação que montou que o ministro deve estar orgulhoso, a grande corrida aos mercados merecedora de elogios é a dos jovens portugueses, eles vão ao mercado sem cunhas, sem o apoio do BCE, sem vários bancos a garantir-lhe o sucesso profissional. Vão ao mercado com as suas habilitações, mostram o que valem e fazem-no para fugirem de gente cujo sucesso não p+assa de encenações e que decidiram empobrecer os portugueses à força, reduzindo-lhes os vencimentos ou apropriando-se abusivamente dos salários através de aplicação de impostos brutais.

Umas no cravo e outras na ferradura.

 
   Foto Jumento

 

 
Pardal-comum [Passer domesticus]
   

Imagens dos visitantes d'O Jumento

 

   

Rochedos, Monsanto [A. Cabral]

Jumento do dia

  
Sôr Álvaro

 
Nada do que este homem faz fica claro ou sai bem.
 
«O diploma que prevê o pagamento dos subsídios em duodécimos não contém qualquer lapso, aplicando-se também ao subsídio de férias, garantiu o Ministério de Economia à SIC Notícias.

O esclarecimento do gabinete de Álvaro Santos Pereira surge depois de dois especialistas em direito laboral ouvidos pelo Diário Económico terem sugerido que o diploma dos duodécimos, que entra em vigor amanhã, não se aplicaria ao subsídio de férias, visto que a prestação a pagar em 2013 já venceu a 1 de Janeiro.

Na lei lê-se que o regime “não se aplica a subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor da presente lei que se encontrem por liquidar". No entanto, o ministério adianta que este artigo se refere apenas a férias que os trabalhadores tenham em atraso de anos anteriores, precisando que apenas a prestação relativa a esses dias não poderá ser paga em duodécimos.» [i]

  
 O regresso aos mercados

   
«Mais de ano e meio depois de ter caído em desgraça, eis que Portugal regressa aos mercados. A estratégia de credibilização do País escolhida por este Governo até pode exigir pesados sacrifícios, mas vale seguramente a pena, porque permite recuperar a credibilidade financeira do País.

Quem tinha dúvidas sobre o rumo escolhido pode lamentar os danos colaterais, mas não tem como negar que Portugal está hoje mais próximo de atingir um dos principais objetivos do seu programa de ajustamento.

Esta é a tese do Governo, trata-se de um sucesso nacional. O que não é verdade, todos aqueles que valorizam a dimensão nacional deste sucesso - mesmo que minimizem o mérito do Governo - estão a legitimar a narrativa de que, na sua essência, esta não é uma crise da arquitetura institucional da moeda única, mas sim algo que resulta de problemas em alguns países indisciplinados. Ou seja, que não estamos perante uma crise de natureza sistémica, e portanto monetária, mas sim comportamental, e portanto orçamental, cuja resolução passa por Portugal se reabilitar e mostrar que merece a confiança dos mercados.

Ora essa narrativa devia ter implodido no início de agosto de 2012, quando Mario Draghi reconheceu que a confiança que supostamente viria de uma política orçamental de austeridade teria afinal de ser fabricada pelo próprio BCE. Só a garantia do soberano monetário pode normalizar as condições de financiamento dos Estados. É assim nos EUA. É assim no Reino Unido. É assim no Japão. E o BCE foi obrigado a reconhecer que também tinha de ser assim na zona euro. Foi por esta garantia não existir que Portugal perdeu o acesso a financiamento ao mercado. É por esta ter passado a existir que Portugal o recuperará.

Esta conversa não serve para retirar mérito a Vítor Gaspar, ou ao País, e atribuí-lo a Draghi. Serve para reenquadrar o debate e mostrar que a chantagem da austeridade assenta numa mistificação e numa falsa necessidade. O facto do BCE poder determinar, de forma soberana, as condições de financiamento de um Estado, torna evidente que as atuais políticas orçamentais não são uma necessidade financeira, são uma escolha política, por sinal desastrosa.

O lado positivo do regresso aos mercados é que este não depende do conteúdo da política orçamental, como quer fazer crer o Governo e alguns líderes europeus, mas apenas de uma determinada política monetária. Se assim é, a política orçamental deve ser avaliada pelos seus resultados económicos e sociais. E estes são aqueles que se conhecem: uma depressão económica na periferia e uma recessão em toda a zona euro.» [DE]
   

Autor:

 
João Galamba.

 Dar folga ao governo

   
«Tivemos uma semana política densa, como já não se via há muito tempo. O governo, pela mão do ministro das Finanças, conduziu com habilidade e oportunidade um processo pontual de “regresso aos mercados”, ao mesmo tempo que apresentou o défice orçamental de 2012 dentro do acordado com a troika e pediu a Bruxelas “mais tempo” para pagar o empréstimo. Tudo somado, parece um “sucesso” político, os primeiros “resultados positivos” da estratégia do governo. Nada mais ilusório. A operação de “regresso aos mercados” resulta muito mais da protecção assumida, tardiamente, diga-se, em meados do ano passado, pelo BCE, em defesa da moeda europeia, do que de qualquer melhoria no estado da nossa economia, que se contrai e se desfaz a cada dia que passa, com o seu rol de desempregados, de falências, empobrecimento e crescimento do endividamento externo. E ainda faltam as consequências da execução do Orçamento do Estado deste ano, o qual irá agravar ainda mais a recessão e diminuir a produção de riqueza. Quanto ao défice orçamental, o “sucesso” corresponde a um fracasso da estratégia do governo, na medida em que está mascarado pela venda da ANA, nos últimos dias do ano passado, já depois de ter obtido da troika uma nova meta do défice para 2012. O pedido de mais tempo para pagar o empréstimo, contrariando a insistência com que o primeiro-ministro foi dizendo, durante mais de um ano, que não precisava de “mais tempo”, é revelador de que quer o “regresso aos mercados”, quer o “cumprimento” do défice são dois números de magia que escondem a realidade. No entanto, a semana passada não deixou de ser, em termos mediáticos, a melhor semana para o governo, desde que tomou posse. A cereja em cima do bolo foi o recuo na privatização da RTP, o que suavizou a tensão latente no interior da coligação e deu uma curta folga ao governo.

Foi exactamente na semana em que o governo, e a coligação que o sustenta, experimentaram um efémero momento de alívio, que o maior partido da oposição entrou em ebulição. O deputado socialista Silva Pereira fez saltar para fora do partido um confronto interno que fervia em fogo lento desde a eleição do actual secretário-geral. O antigo ministro de José Sócrates, no que foi secundado por outro ex-ministro, Vieira da Silva, veio a público exigir que o congresso dos socialistas se realizasse antes das eleições autárquicas, para que aí aparecesse “uma alternativa consistente e credível” ao governo. É bom de ver que a questão não é tanto a realização do congresso propriamente dito, onde nada de sério se discute, mas sobretudo a eleição directa do secretário-geral do partido que antecede o congresso. Os opositores internos a António José Seguro que, curiosamente, não se revêem em Francisco Assis, o único candidato que disputou com Seguro a liderança dos socialistas após a derrota eleitoral, parece que estão entre a espada e a parede, já que qualquer calendário para apear a actual direcção socialista não lhes é favorável. Se permitissem a realização do congresso depois das eleições autárquicas corriam o risco de uma previsível vitória socialista consolidar António José Seguro no cargo. A realizar-se antes das autárquicas, como exigiram, coloca o desejado candidato ao cargo, António Costa, que ainda não se disponibilizou, numa posição delicada: ter de decidir se é candidato à liderança do PS ou se é candidato à câmara de Lisboa, para ser coerente com o que afirmou sobre a dedicação exclusiva a cada um dos cargos. Corre ainda o risco de não ganhar a liderança do PS e, com essa derrota, fragilizar a sua candidatura a Lisboa.

No fundo, o essencial está em saber se uma eventual alteração na direcção dos socialistas corresponde a uma alteração substancial do rumo político do PS, enquanto oposição e num futuro governo. Álvaro Beleza disse que a questão da antecipação do congresso foi levantada por “pessoas que andam há meses a olhar apenas para os seus interesses pessoais, ignorando as prioridades do país”. Esta declaração é manifestamente exagerada, mas anuncia o que se vai passar nas próximas semanas: os holofotes mediáticos vão estar centrados neste enredo socialista, o que irá permitir alguma folga ao governo.» [i]
   

Autor:

 
Tomás Vasques.

   

  

     

 Até o tapete?

   
«A chanceler alemã, Angela Merkel, foi confrontada nesta semana com a questão de decidir o que fazer com o tapete existente no seu escritório, depois de se ter descoberto que era parte de uma coleção de tesouros saqueados durante a guerra pelo chefe da força aérea e vice-Führer, Hermann Goering. .
  
O tapete foi roubado durante a segunda grande guerra pelo chefe da Luftwaffe e vice-Führer, Hermann Goering, e terá sido descoberto por jornalistas do jornal ‘Der Spiegel’ que encontraram ainda outros itens nazis em vários gabinetes do governo, museus e casas de hóspedes na Alemanha.

Angela Merkel está furiosa com os seus assessores sobre a revelação embaraçosa, já que surge meses antes da sua terceira corrida ao poder nas eleições gerais e com a oposição a vigiá-la de perto.» [CM]
   

Parecer:

 
De uma senhora com um gabinete destes não se espera muito.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-e.»

   

   

 Eddi Ger