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Gaio no Jardim Gulbenkian, Lisboa
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Varanda, Manteigas [A. Cabral]
Jumento do dia
Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia
O secretário de Estado da Economia tentou animar o país prometendo crescimento em 2014 graças à ida ao mercado com as muletas do BCE e pagando juros acima dos da troika. O problema é que o secretário de Estado se esquece que o seu governo já prometeu crescimento a partir do segundo semestre de 2012 e, mais recentemente, a partir do segundo semestre de 2013. Será que o secretário de Estado está a pensar no primeiro ou no segundo semestre, ou estará a pensar no dia 30 de Dezembro?
Deixe-se-de tretas senhor secretário de Estado, o senhor não tem o mais pequeno fundamento para a bojarda que disse e tudo não passa de um palpite a tentar enganar os portugueses. Vá à bardamerkel!
«O regresso de Portugal aos mercados é determinante “para que o crescimento da economia seja uma realidade já no próximo ano”, garante Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia.
O sucesso da emissão de dívida pública portuguesa, ocorrida esta semana, significa que “estão criadas as bases para que os bancos e empresas se financiem em melhores condições”, constituindo um meio “para que o crescimento da economia seja uma realidade já no próximo ano”, afirmou Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional.» [Jornal de Negócios]
Vitinho dos mercadosO país já tinha um Paulinho das Feiras, agora tem um Vitinho dos Mercados. A dúvida está em saber quem volta lá primeiro, se o Portas às feiras ou o Gaspar aos mercados.
A encenação«Ainda que mal pergunte: se é verdade, como diz o Governo, que o défice de 2012 ficou abaixo da nova meta de 5% do PIB (fixando-se em cerca de 4,6%) e se a meta do défice acordada para 2013 é de 4,5%, por que carga de água é que este ano, para baixar apenas mais uma décima no défice (de 4,6 para 4,5%), continua a ser necessário um “enorme aumento de impostos” e um tão violento programa de austeridade adicional?
Das duas, uma: ou estamos perante a décima mais cara de sempre na história mundial dos programas de ajustamento ou a verdade é diferente da versão que nos conta o Governo - o défice real (não maquilhado por receitas extraordinárias e outras medidas irrepetíveis) é, na realidade, superior a 5% e, consequentemente, a execução orçamental falhou no cumprimento da meta fixada.
Foi justamente aqui que começou a notável encenação em três actos que o Governo montou esta semana para fazer passar a sua nova narrativa. O enredo é claro: Portugal, graças à política de austeridade do Governo e aos sacrifícios dos portugueses, está a cumprir as metas do programa de ajustamento; é porque está a cumprir que teve agora condições para pedir e beneficiar de mais tempo no pagamento da dívida contraída junto da ‘troika' e é também porque está a cumprir que conseguiu o regresso antecipado aos mercados. Em suma, tudo valeu a pena. Não é que esta história não tenha a beleza das coisas simples e até o encanto do final feliz - mas tem um pequeno problema: não é verdade. Não passa de uma encenação, sem qualquer correspondência com a vida real.
E não se trata só da ilusão sobre o cumprimento das metas do défice, quando o défice real está acima do limite fixado. A ilusão refere-se, também, ao cumprimento do conjunto do programa de ajustamento, quando a verdade é que os valores da dívida pública (120% do PIB), da recessão (3%) e do desemprego (16,3%) ultrapassam em muito todas as previsões iniciais do programa. Por outro lado, a narrativa do Governo vive do nexo fantasioso entre a "credibilidade conquistada" com esse pretenso "cumprimento" e os resultados agora obtidos no alargamento dos prazos do empréstimo contraído junto da "troika" e no regresso aos mercados.
Quanto à revisão da maturidade da dívida, o comissário europeu Olli Rehn, no final da reunião do Eurogrupo, foi muito claro, para quem o quis ouvir: o pedido de Portugal e da Irlanda será apreciado ao abrigo do princípio já estabelecido da "igualdade de tratamento" dos países sob assistência financeira, ou seja, tendo em conta as condições mais favoráveis recentemente concedidas à Grécia (não obstante todo o seu histórico de incumprimento). A conclusão é simples: diga o Governo o que disser, é o princípio da "igualdade de tratamento" e não a "credibilidade" maior ou menor de cada país que explica a predisposição favorável do Eurogrupo para rever as condições dos empréstimos concedidos tanto a Portugal como à Irlanda.
Do mesmo modo, o tão celebrado "regresso aos mercados" - inegavelmente importante e positivo, mesmo que concretizado através de uma operação sindicada e assistida - não se tornou possível, ao contrário do que pretende o Governo, em virtude das políticas de austeridade. Como qualquer análise séria reconhecerá, este regresso aos mercados tornou-se possível fundamentalmente graças a um outro factor decisivo: a nova atitude do Banco Central Europeu, que, finalmente, se declarou disponível para intervir nos mercados, de forma ilimitada, como credor de último recurso, em defesa de qualquer país da zona euro. Foi essa intervenção, precedida de volumosas operações de cedência de liquidez ao sistema financeiro, que devolveu confiança aos mercados de dívida soberana, beneficiando todos os países sob maior pressão, incluindo a própria Grécia, independentemente da extensão dos seus programas de austeridade e do respectivo grau de cumprimento.
Há tempos, Nicolau Santos sugeriu que fosse atribuído um Prémio Nobel a Vítor Gaspar se acaso viesse a ter êxito na sua política suicidária de "austeridade expansionista". A exibição desta semana não será caso para um Nobel, mas faz do ministro das Finanças um justo candidato ao Óscar da melhor encenação.» [DE]
Pedro SilvaPereira.
Qual é a pressa«Seguro deu no fim de semana uma entrevista ao DN. Quem nela buscasse perceber como foi possível "abster-se violentamente" no OE 2012 e recusar o respetivo pedido de fiscalização da constitucionalidade e agora votar contra o OE 2013 e subscrever, em relação ao mesmo, um pedido de fiscalização que incide sobre normas que são um prolongamento das do OE 2012 (e que mereceram "chumbo" do Tribunal Constitucional) ficou na mesma. Seguro não só nada disse sobre isso, como em relação ao que é a grande novidade do OE 2013 em relação ao anterior, o brutal aumento de impostos sobre os rendimentos do trabalho, respondeu que não está em condições de "prometer aos portugueses diminui-lo" caso seja primeiro-ministro.
Poderá haver boas razões para esta resposta - por exemplo, não saber em que estado lhe chegariam às mãos, a chegarem, as contas públicas. Mas, a crer na versão escrita da entrevista, Seguro nada acrescenta. E como logo de seguida afirma "não aceito que se pisem linhas vermelhas" e "quando há convicções não se hesita nem há nada que nos condicione", tem de se concluir não vê uma "linha vermelha" entre considerar o OE 2013 "o maior aumento de impostos da história", votar contra ele e mantê-lo. O que será, ao certo, "ter convicções" para António José Seguro?
Na dúvida, os entrevistadores perguntam se não evitará prometer, para não se comprometer. Indigna--se: "Não é verdade. No site do PS estão lá todas as promessas que fiz e faço." Ala para o site do PS, então. Existe de facto uma página com "compromissos" e outra com "propostas". Na primeira, cuja última entrada é de agosto, encontram-se coisas bonitas como "criar condições objetivas para a conciliação da vida política e familiar", "fim dos offshores" e "manutenção de diálogo constante com os sindicatos". Na segunda, dividida por áreas, tem-se desde logo a surpresa de descobrir o banco de horas, a extinção dos feriados e as razões para despedimento na área "Estado social". E que na Educação se propõe "o estabelecimento de um número máximo de alunos por turma para garantir a qualidade no ensino", sem dizer qual e aparentemente desconhecendo que já existe um número máximo de alunos - aumentado por este Governo. Já quanto ao "prazo de consolidação das contas públicas", o PS "propõe um maior", porque "a austeridade poderia assim ter impactos menos violentos." Qual prazo? Adiante. Só na secção OE 2013 se encontra algo que se pareça com alternativas concretas - mas sem contabilização em medidas como "taxa de solidariedade sobre as PPP" e "sobretaxa sobre a produção hidroelétrica e termoelétrica".
Pode um partido cujo líder considera que o Governo não tem legitimidade por estar a fazer tudo ao contrário do que prometeu, acusando-o de destruir o País, dar-se ao luxo de tal imprecisão e trapalhice? Achará que não precisa de apresentar contas, ou que ainda é cedo?» [DN]
Fernanda Câncio.
É grátis atirar pedras a velhos«Porque me doem as cruzes, a figadeira já não é a mesma e... e... ai, queres ver que me esqueci do que estava a dizer... ah, já me lembro! Porque há razões para isso, só agora vou escrever sobre um assunto que veio à baila há duas semanas. Carlos Peixoto, deputado pela Guarda, deitou crónica no jornal i. Onde escreveu: "A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha." E acabou assim: "Se assim não for, envelhecemos e apodrecemos com o País." O resto do texto era sobre não nascerem portugueses suficientes, o que é facto, mas escrito por ângulo insultuoso para os idosos. Daí as tais duas frases em que aos velhos o deputado colou as seguintes ideias: contaminar, peste e apodrecer. Ele disse e foi silêncio. Na semana seguinte, Peixoto disse que quem aceita "o casamento homossexual pode também vir a aceitar o casamento entre irmãos, primos diretos ou pais e filhos...". Foi um escândalo. Ora num país que já foi governado por D. Maria I, casada com o tio, o que deu com que o seu filho, D. João VI, fosse primo direito dela e sobrinho-neto do pai, D. Pedro III, comparações tão tolas como a do Peixoto deveriam levar ao sorriso. Mas foi um escândalo, porque com a sua tolice Carlos Peixoto indispôs-se com poderoso lobby. Já o insulto à peste dos apodrecidos velhos passou incólume... E Carlos Peixoto apresentar-se-á fresco às próximas eleições, na jovem Guarda, terra de ganapada, maternidades prenhes e liceus à cunha.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Estará a falar oficialmente?«O coordenador do Partido Socialista para a área da Saúde disse, esta noite, na SIC Notícias, que o Congresso será, naturalmente, antes das autárquicas. Convidado da Edição da Noite, Álvaro Beleza adiantou ainda que António José Seguro já decidiu a data e vai anunciá-la em breve.» [SIC Notícias]
Parecer:
Com esta beleza do Beleza nunca se sabe se a alminha está a falar oficialmente ou está comunicando a sua opinião pessoal
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Beleza quem anda nervoso.»
Desempregados tratados como bandidos nos centro de emprego
«O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza denunciou esta sexta-feira que há centros de emprego que tratam os desempregados como "bandidos" e esquecem-se que, para terem direito a subsídio de desemprego, essas pessoas já descontaram para a Segurança Social.» [CM]
Parecer:
É a cultura dominante deste governo, os rejeitados são culpados da sua desgraça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
Qual é a pressa?«O secretário-geral do PS, António José Seguro, convocou com "caráter de urgência", para terça-feira, uma reunião da Comissão Política Nacional, disse esta sexta-feira à agência Lusa fonte oficial dos socialistas.» [CM]
Parecer:
Afinal parece que é o Seguro que está com pressa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
No Portugal dos Sovietes«A associação dos juízes explica que decidiu fazer um "esclarecimento público" na sequência das notícias divulgadas na comunicação social sobre o caso de uma mãe a quem foram retirados sete dos nove filhos para adoção.
Segundo a nota da associação feita em articulação com a juíza presidente do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, esta decisão judicial de maio de 2012, que refere que "a mãe efetivamente não procedeu à laqueação das trompas - o que traduziu uma violação de um compromisso assumido em acordo de promoção e proteção -, não determinou a confiança dos menores a uma instituição por essa razão".» [DN]
Parecer:
Os magistrados poderão ter muita razão, mas esta intromissão de uma associação sindical na gestão da Justiça é digna dos sindicatos da ex-URSS. Só não o é porque nem na ex-URSS alguém se lembraria de criar sindicatos ou associações sindicais de magistrados.
Por este andar o Cavaco ainda cria o sindicato do Presidente e o Passos o sindicatos dos ministros.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
