Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 

Painel de azulejos, Av. de Berna, Lisboa
   

Imagens dos visitantes d'O Jumento

 

   

Espantalho [J. Carvalho]

Jumento do dia

  
Passos Coelho

   

Vivemos num país onde o primeiro-ministro é um rapaz tão generoso que realça que deseja as felicidades a todos, a todos, até aos que gostam do governo. Só mesmo alguém sem dimensão e que anda com livros sobre o Salazar debaixo do rabo fala nestes termos do povo do país que governa.

"Aproveito esta oportunidade para, por vosso intermédio, desejar a todos, a todos mesmo, mesmo àqueles que gostam pouco do Governo, que tenham um ano à altura de todas as suas expectativas", começou por afirmar o primeiro-ministro.
  
Pedro Passos Coelho, que estava acompanhado pela sua mulher, Laura, deixou votos especiais para os desempregados, para os idosos e para aqueles que estão dependentes de outros.» [DN]


 Haja decoro!
 
Se o governo quer fazer chantagem com o Tribunal Constitucional ao menos que arranje alguém com mais categoria do que um mero secretário de Estado do Orçamento e com melhor aspecto do que a caricatura de um cabo da polícia de choque.

  

O secretário de Estado do Orçamento, de quem esperamos que tenha mais respeito pelo Código da Estrada do que tem pela Constituição da República, veio chantagear o Tribunal Constitucional ameaçando que se o OE fosse declarado inconstitucional o país poderia ficar sem dinheiro, no fundo disse aos juízes que se quiserem receber o ordenado devem fazer o que ele manda que façam, pois é ele que está falando em nome da troika.

  

Este senhor tem três problemas. O primeiro é estar falhando com o seu juramento de posse, nele jurou cumprir com lealdade as suas funções, essa lealdade é com o país, com as suas leis e com a sua Constituição, não é a lealdade canina em relação ao Gaspar ou da troika, é ao serviço do país que estão os governantes. Ao actuar desta forma o secretário de Estado está a ser desleal.

  

Se enquanto secretário de Estado elaborou um OE que não está em conformidade com a Constituição isso significa que pela segunda vez desrespeita a Constituição a que está obrigado a obedecer e em «relação à qual deve ser leal no desempenho das suas funções.

  

Se o senhor secretário de Estado discorda da Constituição, não se sente suficientemente competente para desempenhar as suas funções cumprindo-a ou se acha que é impossível governar no quadro das suas regras deve demitir-se, é assim que fazem as pessoas honestas e frontais. O que o senhor secretário de Estado não pode fazer é chantagem sobre o Tribunal Constitucional, violando as mais elementares regras da democracia. Como se isso não bastasse fá-lo depois de ter sido um Presidente da República a pedir ao Tribunal Constitucional para se pronunciar. Este senhor devia ser imediatamente demitido por incompetência, falta de lealdade, por desrespeito dos tribunais e da Presidência da República e por violação grosseira dos princípios da democracia.

  

A Constituição da República e as instituições da democracia merecem ser respeitadas, não podem ser ofendidas por qualquer besta quadrada que chegue a um cargo governamental.
 
 A bipolaridade de Balsemão
 
Sobre a hipótese de a RTP ser privatizada a 45% Balsemão não teve dúvidas em levantar a questão da constitucionalidade, mas quando questionado sobre a constitucionalidade do OE 2013 já respondeu que não é jurista, o que nem sequer é verdade pois como se pode consultar na Wiki Pinto Balsemão é licenciado em direito. De um dono do maior grupo de comunicação social e ex-primeiro-ministro espera-se mais do que saber o que é inconstitucional quando está em causa o seu interesse e dizer que não é jurista quando está em causa o país.
 
Esta direita não tem melhoras e Pinto Balsemão parece sofrer da doença colectiva da gulodice, sendo mais esperto do que, por exemplo, Eduardo Catroga, propõe um pacto entre partidos, isto é a extrema direita que lidera o seu partido perante a sua passividade decidia a destruição do Estado Social e o PS aprovaria. Pois....

   

  
 Enxurradas

   
«1 Há quem tenha dito que Cavaco Silva tomou uma posição salomónica, outros acusaram-no de ter lavado as mãos como Pilatos, outros ainda denunciaram uma certa esquizofrenia discursiva na mensagem de Ano Novo do Presidente da República. Numa coisa todos parecem estar de acordo: Cavaco Silva, para não variar, tentou salvaguardar a sua posição. Não a instituição Presidência da República, de que é temporariamente titular, mas o político Cavaco Silva, o que nunca se engana e raramente tem dúvidas, que adivinha sempre o que vai acontecer e que depois não se esquece de nos lembrar as suas previsões.
  
"Mas pode ser um ano em que se comece a alterar a tendência negativa que se verifica na produção nacional e no emprego, um ano em que o clima de confiança melhore e o investimento comece a crescer." Isto disse-nos Cavaco Silva logo depois de pré-anunciar a inconstitucionalidade de normas do Orçamento, de declarar as opções governamentais anteriores pouco menos que catastróficas (as tais opções baseadas no Orçamento de 2012 que promulgou e em que não viu inconstitucionalidades), de afirmar que estamos em plena espiral recessiva, de lembrar o desemprego criado e as falências provocadas, e, obviamente sendo o remédio para o ano o mesmo com a dosagem reforçada , tratou de nos prevenir que tudo vai piorar. Ou seja, não há maneira de o homem se enganar: se correr mal, ele avisou; se correr bem, ele tinha feito essa previsão. Extraordinário.
  
Mas afinal não, Cavaco Silva não salvaguardou a sua posição. Não conseguiu sacudir a água do capote. Cavaco, mais que tudo, não resolveu o seu problema. E o seu problema não é o Orçamento, não é o de decidir pela fiscalização preventiva ou sucessiva, vetar ou não politicamente o diploma, abrir uma crise ou não. O seu problema é de credibilidade. Cavaco Silva, enquanto Presidente, já cometeu demasiados erros, já disse demasiadas vezes "eu não disse?", já brincou demasiadas vezes ao "passa ao outro e não ao mesmo" para que se possa confiar nele. O que será, será; a única certeza é que nada acontecerá pela mão dele. Ele irá sempre na enxurrada das circunstâncias. O problema é se não é a sua própria presidência a ir na enxurrada.
  
2 O Presidente promulgou o Orçamento do círculo vicioso, o da espiral recessiva, o que vai criar desemprego e falências, o que tem inconstitucionalidades, porque não quer somar à crise económica e social uma crise política. É assim: este Orçamento e a política que está a ser prosseguida estão a matar o País, não me parece que seja possível tirar outra conclusão das palavras do Presidente, mas destruir o tecido económico, atirar a classe média para a miséria, criar um exército de desempregados que não voltarão a ter a possibilidade de trabalhar, fazer regredir o Estado social quarenta anos, forçar uma geração inteira a emigrar, não é o pior que nos pode acontecer. Grave, grave, era uma crise política.
  
É provável que Cavaco Silva tenha um entendimento muito restrito do que é uma crise política assim, e reduza o conceito a uma eventual queda do Governo. Resta a pergunta: se temos uma crise económica e social, se o caminho anunciado é igual ao já trilhado, como é que se sai disto? Esperamos que não haja economia nem paz social ? Nessa altura, de facto, as coisas não poderão piorar mais, o Governo já pode cair, pode então haver uma crise política. É assim, não é?

3 Se o Tribunal Constitucional declarar a inconstitucionalidade das normas que o Presidente da República lhe remeteu só ao Governo poderão ser assacadas responsabilidades, a rigorosamente mais ninguém. Quem as propôs foi o Governo, contra, aliás, a esmagadora maioria dos constitucionalistas e ao arrepio do que parece ser a doutrina do tribunal espelhada na deliberação sobre o último Orçamento.

O pior que podia acontecer era termos um Governo a culpar o Tribunal Constitucional ou a própria Constituição por não conseguir implementar as medidas que acha certas. Se assim for não estaríamos só perante uma afronta ao Tribunal ou uma simples manobra de vitimização. Era muito mais grave: teríamos o primado da lei em causa. Era o próprio Estado de direito que o Governo estaria a atacar.» [DN]
   

Autor:

 
Pedro Marques Lopes.   

 Sozinhos em casa

   
«O primeiro-ministro e o ministro das Finanças têm de perceber que esta ideia que começa a generalizar-se não lhes é favorável. Nem a eles nem ao País. O problema nunca é o resto do mundo, mesmo quando nos sentimos cheios de razão. Se todos os outros não nos percebem, podemos ter a certeza de que estamos a explicar-nos mal. Ou, pior, a fazer mal.
  
A mensagem de Cavaco Silva, a intervenção de Durão Barroso, as declarações de Paulo Portas, o artigo de Mota Amaral, a opinião de Pinto Balsemão, para falar apenas de personalidades do centro-direita que falaram esta semana, criam a ideia de que Passos Coelho e Vítor Gaspar estão isolados no modo como olham para o País.
  
Já não se ouvem apoios públicos à trajectória do Governo, mesmo que nenhuma das personalidades referidas conteste a necessidade de cumprir o memorando ou defenda a reestruturação da dívida. Em todos se percebe que cai mal a ideia de que o Governo se orgulha da austeridade que nos foi imposta, desvalorizando o impacto social.
  
A verdade é que uma crise desta dimensão necessita de uma dose de confiança extra. Daí que a comunicação não seja, neste contexto, uma mera performance para melhorar níveis de popularidade. Neste momento, comunicar bem é fazer política ao mais alto nível. Não venceremos a crise, não nos servirá de nada a austeridade, se não formos capazes de recuperar o consenso social e político que construímos quando chamamos a troika. Temos de estar juntos para pagar a dívida, mas também para fazer crescer o País. 
  
Há coisas que correm bem. Para falar das mais óbvias, convém recordar que a balança comercial está equilibrada e os juros da dívida fixaram-se abaixo dos famosos 7%. A verdade é que a percepção que os portugueses fazem desta situação de emergência é que o principal resultado das políticas do Governo é o de estar a deixar muita gente pelo caminho. Ou seja, também há coisas que estão a correr mal.
  
Melhorar a comunicação servirá para aumentar os níveis de confiança, mas ao Governo não lhe basta comunicar melhor. É preciso que escute com mais atenção os sinais de emergência social que chegam de todo o lado. Será um erro fatal confundir determinação com intransigência.
Vítor Gaspar é muito respeitado nas reuniões do Ecofin, Passos Coelho elogiado em Bruxelas, mas até por lá já começaram a soar as campainhas de alarme. A grande maioria dos portugueses está descrente, sente-se injustiçada e começa a não entender para que servem os sacrifícios. O primeiro-ministro e o ministro das Finanças podem estar muito bem acompanhados lá fora, mas estão cada vez mais sozinhos cá dentro. Não é bom para eles nem para nós, que precisamos de confiar no trabalho deles.» [DN]
   

Autor:

 
Paulo Baldaia.

   

     

 Depois de perderem na roleta russa do governo

   
«Corresponde exatamente ao custo que poderá representar o veto de Tribunal Constitucional ao Orçamento para 2013, aos juros que Portugal pagará em setembro, num hipotético regresso aos mercado da dívida e daria ainda para construir a ligação de TGV entre Lisboa e o Poceirão: 1727 milhões de euros. Este foi o valor investido pelos portugueses e 2012 em jogos sociais.
  
Diz o "Jornal de Notícias" que o número representa um aumento de 5% em relação a 2011 (1642 milhões) e de 25% quando comparado com 2010 (1382 milhões), devido maioritariamente ao sucesso da Lotaria Instantânea (Raspadinha), que tem vindo a aumentar anualmente o rendimento face aos restantes seis jogos.» [DN]
   

Parecer:

 
Parece que os portugueses depois de terem perdido muito ao apostarem em Passos Coelho na roleta russa das legislativas tenytam agora recuperar o muito que perderam jogando na raspadinha, algo que o amigo Santana Lopes muito agradece pois o dinheiro vai, como é sabido, para boas causas, para melhores causas do que submarinos, viagens do Portas e despesas dos gabinetes.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   

   

 Adele Gizatullin