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Jumento do dia
Álvaro Beleza
Já se sabia que este Beleza é um grande admirador do José Seguro, mas convenhamos que chamar a Seguro um grande líder só pode ser uma piadola. O rapaz ainda não percebeu que o líder do PS não é um grande líder de nada e muito menos da oposição, também não percebeu que quem mais está de acordo com ele é o Passos Coelho.
«O membro do secretariado do PS Álvaro Beleza considerou hoje que António José Seguro se afirmou como "o grande líder de todos os socialistas" na reunião de terça-feira da Comissão Política do partido.
Beleza defendeu que os responsáveis socialistas colocaram os interesses do país à frente de "interesses pessoais e agendas próprias", rejeitando que o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, se torne um "fantasma" a pairar sobre a liderança de Seguro.
"Acho que foi uma Comissão Política histórica no PS, da qual o partido saiu mais forte, mais unido. O secretário-geral afirmou-se como o grande líder de todos os socialistas. O António Costa confirmou a sua candidatura a Lisboa, o que deu a todos uma grande alegria, e foi selada com um abraço que significa a união do partido nos combates que temos pela frente, que são difíceis", disse à Lusa.» [DN]
O eterno 'lobby' da vírgula«Há confusão com o pagamento em duodécimos. Claro. Uma lei embrulhada é uma boa lei... Não conhecem a história do "da" que virou "de"? Um dia, decidiu-se limitar a três os mandatos dos presidentes da câmara. Em 2005, o Governo fez uma proposta de lei sobre mandatos, onde se escrevia "o presidente DA câmara..." E não "presidente DE câmara..." A nuance contava. Estava escrito "da", com a preposição "de" junta ao artigo definido "a" porque se tratava sempre de uma determinada câmara. Dizia-se, pois, que o presidente da câmara de, p. ex., Ovar não podia concorrer ao quarto mandato em Ovar (e só estava impedido em Ovar, não nas outras câmaras). E foi o que aprovou o Parlamento: o decreto de publicação da AR, a 8 de agosto de 2005, também dizia "da". Lá está, era uma lei má: era clara! E quando apareceu no Diário da República (Lei 46/2005 de 29 de agosto) já vinha escrito "presidente DE câmara". Isto é, a lei promulgada (mas não votada) passou a ambígua, colocando a hipótese de um presidente de câmara não poder concorrer a um quarto mandato onde quer que fosse. Uma boa lei, manhosa, pedindo pareceres. A confusão estava instalada e a Comissão Nacional de Eleições teve de fazer uma reunião extraordinária para interpretar a lei... Não tratei aqui sobre o que é certo, impedir quatros mandatos só na própria câmara ou em todas. Confirmo é que havendo alternativa entre lei clara e confusa, prefere-se sempre esta. Cherchez le juriste...» [DN]
Ferreira Fernandes.
Orçamento Humpty Dumpty«1. “Quando eu uso uma palavra, – Humpty Dumpty disse com certo desprezo – ela significa o que eu quiser que ela signifique”.
A atitude da personagem em "Alice no País das Maravilhas" é semelhante à do Governo em relação ao défice de 2012: "quando eu fixo uma meta e manipulo os fins para a atingir, o seu cumprimento significa o que eu quiser que ele signifique". No OE2012, o objectivo do défice era 4,5% do PIB; em Setembro último, na 5ª revisão do memorando e perante o colapso na receita fiscal, a meta passou para 5%, com recurso a algumas receitas extraordinárias, vindo o Governo a juntar, semanas depois, na apresentação do OE2013, a concessão da ANA como medida essencial para atingir esse valor, fixando o défice real nos 6%. À medida que a execução orçamental se degradava, o Governo foi reajustando as metas e a forma de as atingir. Assim é fácil "cumprir".
2. Mesmo assim, dado que a receita fiscal caiu, face ao esperado há 3 meses, quase 700M€, o Governo, para "cumprir", fez de tudo: bloqueou a Administração Pública no último trimestre; contabilizou 800M€ da concessão da ANA, e não 600M€ como previsto; incluiu 475M€ do fundo de pensões da PT, registados em contas nacionais em 2010; usou 316M€ de fundos europeus para substituir despesa em empresas públicas, etc.. A meta de 5% em contabilidade pública foi "cumprida", mas o valor real, sem os 2400M€ de receitas extraordinárias, é de 6,3% do PIB.
3. Recapitulemos o que aconteceu em 2012. Numa demonstração de como a austeridade se derrota a si própria, um plano de consolidação orçamental de 10.000M€ produziu uma recessão que levou a um desvio (somada a perda em receita fiscal e contributiva ao aumento em despesa com o desemprego) de 4400M€ - valor próximo dos 4500M€ que, na estimativa para 2012 inscrita no OE2013, o Governo esperava "poupar" com salários, prestações sociais e investimento face a 2011.
E se assumirmos (I) que o défice real de 2012 em contabilidade nacional fica nos 6%;
(II) que os cortes nos subsídios de funcionários e pensionistas (1,4% do PIB) são medidas extraordinárias;
e (III) que o ponto de partida do défice em 2012 era de 7,5% do PIB, a consolidação orçamental terá sido de 0,1%. Resta a dúvida: tudo isto aconteceu por inépcia ou foi de propósito?» [DE]
Hugo Mendes.
A importância das palavras«A propósito do alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos do FEEF e do MEEF, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, na entrevista que deu ao “Jornal de Negócios”, à pergunta “Como explica que não estamos perante uma reestruturação da dívida ou um novo programa?” respondeu: “Na pureza técnica, é uma reestruturação. Mas como a expressão ‘restruturação’ passou a ter uma conotação negativa, que implica perda para o investidor, é importante salientar que não é disso que se trata.” É fácil perceber porque é que o alargamento dos prazos representa uma perda para o investidor. Os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) apresentam uma maturidade média de 14,6 anos, enquanto os do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeiro (MEEF) apresentam, em média, maturidades de 12,4 anos. Se viermos a obter prolongamento das maturidades para 30 anos, como conseguiu a Grécia, isso significará mais que duplicar as maturidades que tínhamos inicialmente contratualizado. É óbvio que este prolongamento representará perdas para os credores, que por via do efeito acumulado da inflação vão receber, em termos reais, menos que aquilo que emprestaram. É que, ao contrário do que muita gente pensa, o principal destes empréstimos é pago, na sua totalidade, no fim do prazo, e não ao longo tempo, como acontece com os comuns empréstimos à habitação.
Não é para evitar assustar os investidores que a secretária de Estado se recusa a falar em “reestruturação”. Até porque serviria de pouco. Se alguém sabe o que representa o prolongamento dos prazos são precisamente os investidores e os credores. A secretária de Estado foge da palavra, “tecnicamente pura”, porque quer esconder a verdade dos portugueses. Não quer assumir que, num contexto de recessão e austeridade, o nível de dívida pública acaba por se tornar insustentável e por obrigar a “reestruturações”.» [i]
Pedro Nuno Santos.
Em suma, tudo uma desgraça«O Presidente da República alertou nesta quarta-feira, na cerimónia de abertura do ano judicial, para as consequências da lentidão dos tribunais, considerando um dos principais obstáculos a atividade das empresas, assim como a corrupção, a economia paralela e a fraude fiscal.» []
Parecer:
E só agora é que Cavaco reparou?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco o que fez quando era primeiro-ministro ou o que tem feito desde que é presidente.»
Alguém que os tenha«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou nesta quarta-feira os ordenados dos assessores políticos, no discurso proferido na cerimónia solene de abertura do ano judicial. “Os partidos tornaram-se máquinas políticas alimentadas a dinheiro. Percebe-se, assim, que assessores ministeriais com vinte e poucos anos de idade ganhem o que fará inveja a juízes de tribunais superiores e muito mais a qualquer juiz de comarca”, afirmou Noronha Nascimento, considerando que os tribunais em nada contribuíram para a “crise que vivemos” mas sentem-na “na pele” com a “enxurrada de ações de dívida”.» [CM]
Parecer:
MAs quem escreveu o relatório ao FMI esqueceu-se de propor a bandalhice dos assessores e dos motoristas pagos como pilotos de F1.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Salassie.»
Já?«O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje em Frankfurt que "é apropriado falar em sair do programa e reganhar acesso ao mercado" de financiamento e que as necessidades de financiamento no próximo ano são substanciais.
"Já passamos metade do programa de ajustamento económico, por isso é apropriado falar em sair do programa e reganhar acesso ao mercado", disse o governante, num discurso citado pela agência Bloomberg.» [DN]
Parecer:
Não estará a brincar?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Há coisas que um líder não faz«O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, que ontem, contra a expectativa dos seus apoiantes, recuou e não anunciou uma candidatura à liderança do PS vai reunir hoje com o secretário-geral do partido, António José Seguro. O objectivo da reunião é "delinear uma estratégia comum", avançou ao Económico fonte socialista.
O autarca lisboeta ameaçou ontem candidatar-se à liderança do PS, mas no final da reunião que demorou cerca de seis horas, António Costa recuou e acabou por dizer que irá trabalhar para a unidade e evitar a confrontação.
Durante a reunião da Comissão Política vários elementos próximos do presidente da Câmara de Lisboa garantiram aos jornalistas que o autarca da capital se iria candidatar ao cargo de secretário-geral do PS. A notícia foi mesmo avançada por vários meios de comunicação social.» [DE]
Parecer:
António Costa começa a passar a imagem de alguém que é indeciso e que dá um bom número dois.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
O Álvaro dura, dura...«A fusão da secretaria de estado da Economia com a do Empreendedorismo e Inovação foi um dos cenários em análise no âmbito da minirremodelação em curso no Governo. Mas, ao que o Expresso apurou, o ministro da Economia terá resistido a perder um secretário de Estado.
Álvaro Santos Pereira teve ontem uma conversa com Pedro Passos Coelho e ainda não fecharam o processo de alterações no ministério, que deverá passar pela substituição dos atuais secretários de Estado da Inovação e do Emprego.» [Expresso]
Parecer:
Não só dura como ainda aguenta os seus.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Tribunais arbitrais alimentam a corrupção«Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, lamentou que os tribunais arbitrais sirvam "para legitimar atos de corrupção" e favoreçam "sempre quem tem mais dinheiro para pagar os honorários dos juízes". O bastonário está presente na cerimónia de abertura do ano judicial, que decorre, esta quarta-feira à tarde, em Lisboa.» [JN]
Parecer:
Haja quem diga destas coisas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a frontalidade e coragem do bastonário.»
