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Grafito, Lisboa
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Musgo, aldeia de Monsanto [A. Cabral]
Jumento do dia
Alexandre Relvas
Alexandre Relvas é uma daquelas personagens que se sentem acima da carne seca, são seres superiores e sem mancha de pecado que podem dar lições de moral a tudo e a todos. Alexandre Relvas deve sentir em grande conta ou talvez pense que pertence a um órgão de consulta do Tribunal Constitucional para aconselhar os juizes, qualquer um dele com dois palmos de categoria intelectual acima do Relvas.
Como é óbvio Alexandre Relvas aconselha os magistrados a reflectirem, a pensarem, a defenderem o país, enfim, a defecarem em cima da Constituição que é suposto defenderem.
Sirva-se mais uma travessa de hipocrisia ao senhor, sff.
«"Espero um elevadíssimo sentido de responsabilidade dos juízes do Tribunal Constitucional e que prevaleçam critérios jurídicos e não políticos nesta decisão", disse à estação de rádio o empresário e antigo director de campanha do actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Para o empresário da Logoplaste, "não é aceitável que haja uma tentativa de fazer intervir o Tribunal Constitucional na vida política".» [Jornal de Negócios]
Nunca o FMI desceu tão baixo, agora presta-se a assinar relatórios de qualidade sofrível para ajudar um governo a fazer chantagem sobre o país numa tentativa de desrespeitar os seus valores constitucionais. Um nojo a acção do FMI sob o comando da senhora Lagarde, mais preocupada com os seus trapinhos de luxo do que com a organização que dirige.
E agora ti Silva?
Quando o governo de Sócrates contava com uma maioria absoluta o Presidente da República vetou diversos diplomas, devolvendo-os ao parlamento para se alcançar uma maioria expressiva. Será que para destruir o Estado social Cavaco vai ser menos exigente do que com diplomas relativas a questões de lana caprina?
Corrida para o fundo
«O governo conseguiu impor no país o debate sobre a reforma do Estado social, e nos termos que lhe interessava. Numa economia em recessão, com as receitas fiscais a cair, as despesas sociais a aumentar e com elevados encargos anuais com o serviço da dívida, torna-se cada vez mais difícil o financiamento das funções sociais do Estado. A austeridade mingou a capacidade da nossa economia de criar riqueza e agora a solução que apresentam é mingar o Estado social até ele caber nessa economia encolhida. Acontece que o corte nas despesas sociais não é menos austeridade. Se os portugueses pagarem mais no acesso aos serviços públicos vão ter menos rendimento disponível. Assim, uma reforma como a que o governo e o FMI querem fazer em vez de tornar o Estado social – que sobreviver aos cortes – sustentável só vai agravar a espiral recessiva, destruir mais economia e obrigar a ainda mais cortes no futuro. É uma corrida descontrolada para o fundo. Uma economia estrangulada pela austeridade e pelo peso da dívida não consegue crescer nem garantir o financiamento das funções sociais do Estado.
São infelizmente poucos os políticos com a coragem necessária para confrontar os problemas com a verdade e para assumir posições com clareza. Foi o que fez Ferro Rodrigues nas jornadas parlamentares do Partido Socialista e Correia de Campos na sua crónica semanal no jornal “Público”. O primeiro defendeu a necessidade de “uma unidade nacional muito forte” para “renegociar com a troika e se necessário incluir nessa renegociação alguma reestruturação dos valores e dos prazos da dívida”. O segundo argumentou a favor da adopção pelo governo português de uma política de firmeza nas negociações com a troika. Como escreveu Correia de Campos: “Os nossos parceiros só conhecem a linguagem do lucro e da força; têm de passar a conhecer a da sobrevivência colectiva. Os credores só nos prestarão atenção caso os ameacemos com a ruptura.”» [i]
Pedro Nuno Santos.
«Mais uma vez se confundiu o Manuel Germano com o género humano. Promove-se uma conferência sobre a reforma do Estado, abre-se o Palácio Foz e escolhem-se sábios para pensarem juntos. Altíssimo assunto, lugar nobre e gente adequada. A conferência foi aberta aos jornalistas mas logo surgiu a tal confusão tão inevitável entre nós: uma senhora avisou que não se poderia filmar nem gravar, nem citar sem autorização dos citados. Não é assim tão insólito. Dou dois exemplos. À minha casa costumam ir jornalistas e eles sabem que imponho essas regras. Outro exemplo, a Chatham House Rule, uma regra do Instituto Real de Assuntos Internacionais, de Londres. Desde 1927, organizam-se ali conferências, fechadas, onde há confidencialidade sobre quem diz o quê. A regra apareceu para permitir ao participante - que até pode ser jornalista, mas está lá como convidado - falar de assuntos sensíveis (por exemplo, conflitos internacionais) sem se sentir constrangido. Mas isso é a minha casa e a Chatham House, que são como o Manuel Germano, os jornalistas ficam sob uma regra específica (deixam de ser jornalistas por momentos). A conferência do Palácio Foz pertence ao género humano, os jornalistas estavam lá segundo as regras gerais, continuando jornalistas. Metendo os pés pelas mãos, os organizadores levaram com a debandada dos jornalistas e a reforma do Estado ficou apagada. Eu julgo que os tolos fazem isto sem querer. É isso que me preocupa mais.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Afinal, de quem é o relatório
«O FMI esclarece que um primeiro esboço do relatório foi entregue ao Governo no final da visita que fez a Portugal, no início de Novembro, ao qual os membros do Executivo fizeram os seus comentários. Com base neles, e também nas considerações dos membros do Fundo que acompanham o programa de ajustamento português, o FMI procedeu à revisão do documento e elaborou o relatório final, que entregou ao Governo dia 9 de Janeiro.
O FMI esclarece que todos os dados usados no relatório foram fornecidos pelo Governo português ou por organizações internacionais. E adianta que o documento foi feito no âmbito da ajuda técnica que oferece a todos os seus membros, pelo que teve custo zero para o Portugal.
Na nota escrita que enviou para a Renascença, o FMI afirma que cabe ao povo português decidir que papel quer para o Estado e que cabe às autoridades nacionais decidir o destino a dar ao relatório, bem como quais das reformas e das medidas propostas devem ser implementadas. » [RR]
«O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi orientado no estudo sobre a reforma do Estado por dois secretários de Estado de Vítor Gaspar: "Luís Morais Sarmento e Hélder Rosalino", confirma o próprio FMI.
Para além destes, o Fundo também refere a participação inestimável de Miguel Morais Leitão, secretário de Estado adjunto de Paulo Portas, o ministro dos Negócios Estrangeiros.
As menções aos grandes protagonistas do lado do Governo surgem no próprio relatório que tanta controvérsia causou na semana passada: "A equipa de missão [do FMI] beneficiou largamente da orientação fornecida pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento e Hélder Rosalino, do Ministério das Finanças, e de Miguel Morais Leitão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros".
A ideia de cortar "pelo menos 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública" - e é sobre isto que versa o estudo do Fundo - foi lançada em novembro do ano passado por Vítor Gaspar, o ministro das Finanças.
Morais Sarmento é o responsável direto pelo acompanhamento da execução do Orçamento do Estado e pela monitorização das grandes rubricas da despesa; Rosalino é quem tutela a área da Administração Pública, justamente um dos alvos da reforma enunciada por Vítor Gaspar e Passos Coelho.
Este estudo, também já se sabe, foi "solicitado" pelo Governo. Outros se seguirão, como um da OCDE que também vai ser requerido pelas autoridades, sinalizou já Carlos Moedas, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
O FMI refere que os ministros do Executivo de Passos Coelho estiveram envolvidos na realização do estudo, mas também reconhece que alguns tiveram um envolvimento mais intenso que outros. É o caso de Gaspar que tinha dois secretários de Estado a "orientar" o FMI.» [Dinheiro Vivo]
Parecer:
Começa a ser evidente que o nosso amigo Salassie, um extremista que tem mais olhos do que barriga, levou o FMI a cair numa arturice deste governo e assunou sem ler um suposto relatório do FMI que não deverá ter lido. Grande Salassie!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Olha, já não querem obrigar Sócrates a ir ao parlamento
«O deputado do PSD Emídio Guerreiro disse à Lusa que, em função das respostas, por escrito, de José Sócrates à comissão de inquérito "não vale a pena" agendar uma audição com o ex-ministro do Equipamento Social para apurar responsabilidades quanto à negociação do Metro Sul do Tejo.
Na resposta, por escrito, José Sócrates disse que, "no curto período de 73 dias" em que exerceu funções de ministro do Equipamento Social, entre 23 de janeiro e 6 de abril de 2002, "os desenvolvimentos que este longo processo conheceu consistiram no envio ao Governo do relatório final da comissão de avaliação do concurso público relativo à fase de negociação".» [CM]
Estarão cheios de medo dele, agora que já não é primeiro-ministro e não os pode asfixiar?
«O deputado do PSD Emídio Guerreiro disse à Lusa que, em função das respostas, por escrito, de José Sócrates à comissão de inquérito "não vale a pena" agendar uma audição com o ex-ministro do Equipamento Social para apurar responsabilidades quanto à negociação do Metro Sul do Tejo.
Na resposta, por escrito, José Sócrates disse que, "no curto período de 73 dias" em que exerceu funções de ministro do Equipamento Social, entre 23 de janeiro e 6 de abril de 2002, "os desenvolvimentos que este longo processo conheceu consistiram no envio ao Governo do relatório final da comissão de avaliação do concurso público relativo à fase de negociação".» [CM]
Parecer:
Estarão cheios de medo dele, agora que já não é primeiro-ministro e não os pode asfixiar?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Vão prender o Artur?
«A Procuradoria-geral da República remeteu para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa o chamado "caso Baptista da Silva", o homem que se apresentou publicamente como consultor das Nações Unidas e autor de um relatório sobre os efeitos da austeridade em Portugal. Será o departamento liderado por Maria José Morgado a determinar se abre um inquérito-crime sobre o caso.» [DN]
Parecer:
Com tanto Artur que por aí anda não haveriam prisões que chegassem se os prendessem a todos, só o governo ocupava uma residencial no Pinheiro da Cruz.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Hambúrgueres com carne de cavalo em vez de vaca
«A Autoridade de Segurança Alimentar da Irlanda (FSAI, na sigla em inglês) anunciou na terça-feira que até 29 por cento da carne de alguns hambúrgueres era de cavalo. Os investigadores também encontraram ADN de porco.
Os hambúrgueres congelados estavam à venda nas cadeias de supermercados Tesco e Iceland, na Grã-Bretanha e na Irlanda, e nas sucursais irlandesas do Lidl, Aldi e Dunnes. O Tesco é a maior cadeia de retalho britânica.» [DN]
Parecer:
E em Portugal?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
CXomissão parlamentar privativa
«A decisão, garante o líder parlamentar do PS, "é definitiva": os socialistas recusam-se a participar na comissão parlamentar eventual para a reforma do Estado, proposta pelo PSD e CDS.
A coligação confirmou hoje, na conferência de líderes parlamentares, que avançará com esta iniciativa, que irá a votos já nesta sexta-feira. Mas a esquerda, não só votará contra como se recusa a pôr os pés na nova comissão. Ou seja, a coligação estará sozinha a aprovar a sua iniciativa, como corre o risco de estar sozinha durante os trabalhos.» [Expresso]
Parecer:
Podem aproveitar para fazer um campeonato de sueca entre o PSD e o CDS.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»