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Grafito, Porto [A. Moura]
Jumento do dia
Joana Marques Vidal, Procuiradora-Geral da República
Uma lei ou viola ou não viola a Constituição e para uma instituição responsável pela defesa da legalidade a questão não se pode colocar no ser ou não adequado pedir a fiscalização de uma lei, da mesma forma qu e perante um crime cometido por um cidadão não se questiona se é ou não adequado abrir um processo crime contra o suspeito.
A Procuradora-Geral devia explicar ao país com base em que critérios entende se adequado pedir ao TC que fiscalize uma lei, o país percebeu que além da Constituição a defesa da democracia é feita com base em critérios que não constam na lei e que são os de alguém que ninguém elegeu. Convinha conhecer os critérios da senhora.
Parece que o amor ao MP é extensível ao governo que propôs o seu nome para o cargo e isso é muito mau pois nesta coisa da justiça não convém parecer, a lei deve ser clara, objectiva e igual para todos.
«"A Procuradora-Geral da República considerou não ser adequado usar do poder conferido pela alínea e) do n.º 2 do artigo 281.º da Constituição da República Portuguesa, pelo que não requereu a fiscalização sucessiva, abstracta, da constitucionalidade da LOE de 2013", declarou a PGR em resposta ao Diário Económico.
Os juízes contestavam o corte de subsídios em simultâneo com a aplicação da sobretaxa de IRS, considerando que estas medidas violam os princípios da proporcionalidade e da progressividade.» [DE]
Dúvida
A ida aos mercados teve por objectivo obter financiamento e dispensar o da troika que é feito a juros mais baixos ou para fazer chantagem sobre o Tribunal Constitucional?
A nova estratégia de António Borges
Parece que António Borges não é assessor de Vítor Gaspar apenas para as privatizações, também o ajuda a definir a estratégia política. Agora veio anunciar que já não era necessária mais austeridade. Mas cuidado, ele não está a pensar em todas as vítimas, apenas nalgumas, deixou de fora tudo o que seja despesa. Isto é, o que o António Borges propõe ao governo é que poupe os ricos e o sector privado, que lixe apenas a Função Pública e os pensionistas.
Dúvida
O António Borges que pediu o fim da austeridade é o assessor do Gaspar ou o administrador do Pingo Doce?
A ida ao mercado
Esta ida ao mercado faz-me recuar às escassas semanas que passei na 6.º Companhia do Regimento de Infantaria de Mafra. Ali os primeiros quinze dias eram passados sem saídas do quartel e sem descanso, sais só as de algumas senhoras das limpezas que atravessavam a parada e nelas havia quem adivinhasse uma top model. Mas uma boa parte dos recrutas, exaustos pela instrução até desconfiavam de que a tropa metia um produto no vinho para nos acalmar as almas.
No primeiro fim de semana passado fora do quartel houve muito boa gente que foi a casa com a mesma ansiedade com que o Gaspar foi ao mercado. Calculo também que o Gaspar terá sentido uma sensação idêntica à de um orgasmo, ainda que tenha ido tão amparado e apoiado no BCE que se diria que a ter tido um orgasmo seria algo mais parecido ao que se sente num bordel do que a sensação que se tem com a namorada.
A ida ao mercadoEsta ida ao mercado faz-me recuar às escassas semanas que passei na 6.º Companhia do Regimento de Infantaria de Mafra. Ali os primeiros quinze dias eram passados sem saídas do quartel e sem descanso, sais só as de algumas senhoras das limpezas que atravessavam a parada e nelas havia quem adivinhasse uma top model. Mas uma boa parte dos recrutas, exaustos pela instrução até desconfiavam de que a tropa metia um produto no vinho para nos acalmar as almas.
No primeiro fim de semana passado fora do quartel houve muito boa gente que foi a casa com a mesma ansiedade com que o Gaspar foi ao mercado. Calculo também que o Gaspar terá sentido uma sensação idêntica à de um orgasmo, ainda que tenha ido tão amparado e apoiado no BCE que se diria que a ter tido um orgasmo seria algo mais parecido ao que se sente num bordel do que a sensação que se tem com a namorada.
Apertar o cinto é para os outros«A Fernanda Câncio tem a mania de ler relatórios, e o do FMI sobre Portugal leu-o até às assinaturas. Entre estas, ela desencantou o nome de Carlos Mulas-Granados, espanhol, diretor da Fundación Ideas, dos socialistas espanhóis. A Câncio tem o hábito de não guardar para si as perplexidades que encontra. Aqui, no DN, na semana passada, ela seguiu a pista do estranho socialista espanhol, à partida avesso ao aperta-aperta do relatório de que foi um dos autores. Começou por se saber que no Carlos Mulas (é assim que é conhecido em Espanha) havia uma coerência, digamos, endógena. Em se tratando do corpo castelhano, o homem era pra-frentex, assessor de Zapatero e autor dos programas eleitorais do PSOE. Mas quando emigrava dava-lhe - pelo menos no caso português, deu - para a austeridade: corta!, era a sua ordem preferida. O seu slogan seria, pois: "Austeridade num só país (o do lado)!" Foi esta criatura que Fernanda Câncio escalpelizou, aqui. Ontem, o jornal El Mundo descobriu que a fundación que o Mulas dirigia publicava textos pagos de uma tal "Amy Martin". Esta escrevia que se desunhava (do cinema nigeriano à medição da felicidade) e fazia-se cobrar bem (50 mil euros de crónicas em dois anos). Tudo bem, não fora a Amy ser o Mulas, que já foi demitido. Se já com Espanha Carlos Mulas-Granado era antiausteridade, consigo próprio era a favor de um regabofe. No fundo, o costume: o cinto dos outros é que é de apertar.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Até tu Freitas?«O ex-ministro Freitas do Amaral defendeu hoje que é possível aumentar os impostos sobre as "camadas mais ricas" manifestando-se contra "cortes cegos" na despesa e acusou o Governo de "estar à deriva".
"Quer alargando a base social, quer tributando mais os que tem mais privilégios e os que vivem melhor, nós podíamos aumentar substancialmente a receita fiscal", afirmou Freitas do Amaral, manifestando-se contra "cortes cegos na despesa", em declarações aos jornalistas na Reitoria da Universidade de Lisboa, onde participou num debate sobre o Estado Social, promovido pela Antena 1.» [DN]
Parecer:
Parece que Freitas do Amaral não ficou convencido a apoiar o gasparismo apesar da brincadeira nos mercados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O Borges não ou viu SImon O'Connor?«Em entrevista à Rádio Renascença, António Borges admite que "os nossos compromissos já são exclusivamente compromissos com a Europa. Já temos a economia equilibrada e, em muito sentido, já não precisávamos de mais austeridade nenhuma. Temos é o compromisso de ir gradualmente reduzindo o défice."» [DN]
Parecer:
Compreende-se a estratégia manhosa de Borges, é preferível tentar ganhar as eleições a perdê-las com a paranoia gasparista da austeridade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Borges se está sugerindo a demissão de Gaspar ou está sendo cínio ao propor que se lixem apenas os funcionários públicos.»
Contrarrevolução imposta pela troika«O coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Boaventura de Sousa Santos, alertou hoje para o processo de contrarrevolução imposto pela "troika", que procura "destruir os direitos adquiridos e os avanços civilizacionais" conquistados pelo 25 de Abril.
"O Direito imposto pela 'troika' parece estar a ser hierarquicamente superior ao Direito Constitucional e o apelo que deixo é que deve aprofundar-se a democracia da Justiça e que esta não participe neste processo de contrarrevolução. A 'troika' está a inverter o fundamento da Justiça e de todo o sistema judiciário", disse à agência Lusa o sociólogo, que vai falar sobre esta matéria na sexta-feira, em Coimbra, numa conferência subordinada ao tema "O que seria uma revolução democrática da Justiça".» [DN]
Parecer:
Imposta pela troika ou pelo governo com a cobertura da troika?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Gaspar quem escreveu o relatório do FMI.»
Então não está?«O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, destaca o “enorme esforço” que tem sido feito por Portugal e os resultados que daí surgem. Portugal “está a caminho de se tornar um caso mais bem sucedido do que era antes da crise”, afirma.
“Pela primeira vez em sete anos, vemos alguma luz ao fundo do túnel”, disse Guido Westerwelle sobre o fim da crise que assolou a Europa. As declarações foram feitas durante o I Fórum Portugal-Alemanha que está a decorrer em Lisboa.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Portugal respira sucesso!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o senhor à bardamerkel.»
