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Grafito, Lisboa
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De volta ao porto [A. Cabral]
Jumento do dia
Imperadorzinho Salassie
O nosso Salassie já é tão português fala de tal forma que até parece que faz parte do governo pelo que a título excepcional tem direito a esta distinção reservada a jumentos lusos .
Pois quando se pensava que o nosso querido Salassie se tinha afogado nalguma garrafa de champanhe durante o reveillon (também terá ido para o Copa Cabana Palace? Eis que o homem aparece para dizer que somos nós portugueses a decidir o que queremos. Entretanto, lá foi dando a receita, isto é, ele é o médico, nós somos os doentes, ele receita e nós até temos o direito de não nos tratar, digamos que podemos substituir o xarope mas nada mais.
Ó Salassie, vai apanhar gambuzinos!
«» []
O povo de Braga deve estar contente depois de ter visto a PSP dar mostras de grande empenho no combate aos perigosos criminosos da escola Alberto Sampaio, gente que ameaçava a paz pública, deve ser um sinal de um aumento de produtividade depois de o ministro ter conseguido a promoção das chefias do pessoal do cassetete e do gás pimenta. Não só foram produtivos como pouparam no músculo e nas munições, optaram pela utilização de gás pimenta, algo banido em muitos países por ser considerado uma arma perigosa, mas que no Portugal do Miguel Macedo e do Passos Coelho é apresentada como a solução ideal para que os agentes não tenham de dado ao músculo, agora podem reprimir tranquilamente e sem terem de fazer fitness de cassetete.
E agora, a página 17
«Depois de aqui ter chamado a atenção para a página 5 do Relatório do FMI sobre os cortes na despesa pública (onde explicitamente se confessa que aquele documento dito “técnico” contou afinal com a colaboração e a orientação do próprio Governo), devo agora chamar a atenção para outra curiosa página do mesmo Relatório, ainda não referida: a página 17.
O que se pode ler nessa página 17 é muito interessante (tradução minha): "Em 2014, o Governo pretende recentrar o ajustamento orçamental no lado da despesa, onde um recente exercício de análise comparativa (‘benchmarking exercise') sugere que o Estado permanece demasiado grande em relação a países comparáveis, sendo a despesa particularmente elevada em protecção social, educação, saúde e segurança que, no seu conjunto, totalizam cerca de 2/3 das despesas do Estado. Para alcançar a sustentabilidade orçamental, o Governo vê necessidade de reduzir a despesa em cerca de 4 mil milhões de euros até 2014".
Com esta passagem, para além de ficarmos a saber (como já se suspeitava) que é o Governo (e não o FMI) que afirma ser necessário o corte de 4 mil milhões de euros, ficamos também a saber que a identificação das áreas em que devem ser feitos os cortes, no pressuposto de que aí o Estado é "demasiado grande", resulta não propriamente do Relatório do FMI mas sim do "exercício de análise comparativa" que consta de um outro Relatório que lhe serve de base. A pergunta que se impõe é óbvia: afinal, que outro Relatório é esse?
Uma reveladora nota de pé de página, também na página 17, explica tudo: "O exercício de análise comparativa (‘benchmarking exercice'), que o Governo elaborou no início deste ano, analisa o desenvolvimento de diversas rubricas de despesa do Estado ao longo do tempo e compara os padrões portugueses de despesa e respectivos resultados com os de países comparáveis da União Europeia". A conclusão só pode ser uma: por incrível que pareça, além do tão falado Relatório "do FMI", há um outro Relatório sobre a despesa pública feito pelo próprio Governo mas que, até hoje, continua secreto!
É indispensável que o Governo, de uma vez por todas, deixe de se esconder atrás do FMI e trate de divulgar, imediatamente, esse seu outro Relatório. Afinal, é nesse Relatório do Governo que constam os pressupostos em que se baseou o Relatório do FMI: os dados de base sobre a evolução da despesa pública; a avaliação do Governo sobre os resultados obtidos pelo nosso Estado Social nos domínios da educação, da saúde e da protecção social, bem como a análise comparativa desses níveis de despesa e desses resultados com os de outros países europeus. Um documento desses não pode continuar secreto!
A continuar assim, o debate sobre a reforma do Estado, que ainda agora começou, corre o risco de se tornar irremediavelmente burlesco: contributos "técnicos" com erros grosseiros, debates à porta fechada, jornalistas impedidos de fazer jornalismo, relatórios secretos - é óbvio que isto não são maneiras de promover um debate público sério numa sociedade democrática.
É por isso que António Pires de Lima, presidente do Conselho Nacional do CDS, se enganou no alvo quando apareceu esta semana a dizer que, ao arrepio da vontade do primeiro-ministro, a estratégia de comunicação do Governo está a ser torpedeada por uma maldita "toupeira" instalada no interior do próprio Governo, em conluio com um comentador ex-líder do "outro partido" da coligação. Na verdade, antes de se criticar a desastrosa "estratégia de comunicação" do Governo, que só ao Governo diz respeito, é preciso denunciar frontalmente a "estratégia de não comunicação" do primeiro-ministro, que diz respeito à própria democracia. A bem da transparência e, agora sim, contra a asfixia democrática.» [DE]
Pedro Silva Pereira.
Pensar o repensamento
«Uma semana e dois dias após ter sido conhecido o já famoso relatório em que o FMI se propõe "repensar" o Estado português (e que se limita a propor cortes nas áreas do Estado social), a lista de erros, conclusões abusivas, manipulações e falseamentos comprovados continua a crescer. Mas, da parte da instituição cuja chancela foi aposta ao documento, e que já veio assegurar que nada cobrou por ele por fazer parte dos "relatórios técnicos de rotina na colaboração com os Estados", nem um pio.
Nem da parte do FMI nem dos autores do "estudo", um dos quais até é português: diz o Fundo que estes, entre os quais se conta o vice-diretor do respetivo departamento de Essuntos Orçamentais, Gerd Schwarz, querem que todas as perguntas lhes cheguem pelo serviço de media da instituição. Mas a resposta não varia: "Os dados usados no relatório advêm de fontes oficiais do Governo e/ou de outras organizações internacionais, e as fontes estão indicadas."
Ora não só boa parte dos erros e conclusões abusivas do relatório consiste em manipular estudos alheios, retirar deles conclusões espúrias ou simplesmente ignorá-los quando dizem o contrário do que se pretende "provar" (o DN apontou vários casos), como custa a perceber que uma das instituições que têm a responsabilidade, há ano e meio, de avalizar a execução orçamental use números desatualizados por exemplo no que respeita aos orçamentos da saúde e da educação. Varreram-se--lhes os valores certos? Deitaram fora? Tiveram portanto de os pedir ao Governo? Mas, a ser assim, qual é exatamente o seu contributo "técnico"?
Os "lapsos" no documento implicam que o Governo forneceu números errados e "inventou" factos? Bom, isso já não pode surpreender ninguém - mesmo se deve ser sempre denunciado e execrado. Mas que o FMI se deixe assim enganar é que apesar de tudo deve ser notícia. E só pode ter uma consequência: que o relatório seja colocado no seu destino natural, o caixote do lixo, e o FMI seja forçado a explicar o que se passou (se explicação possível existe) e tire daí as necessárias consequências (e nós com ele). É que das duas uma: ou o nível de incompetência e de manipulação patentes no relatório é imputável exclusivamente aos autores (e à fonte Governo português) e será preciso então fazer outro - em que já agora se explique, à cabeça, o critério para privilegiar determinadas áreas, se for o caso - ou aquilo é o modus operandi normal do FMI.
Em qualquer das hipóteses, não pode deixar de espantar que pareça haver tão pouca gente, no País, determinada a levar até ao fim a sindicância de um documento com estas características e da responsabilidade da organização que o produziu. Dir-se-ia que nem se trata de um dos nossos principais credores nem de uma das instituições que se arrogam a capacidade de nos dizer qual o caminho certo e qual o errado. E que não ocorre à generalidade das pessoas que para repensar é preciso ter pensado antes. Vulgo usar a cabeça.» [DN]
Fernanda Câncio.
E porque não os tanques de Santa Margarida?
«Agentes da PSP de Braga utilizaram, esta manhã, gás pimenta para fazer dispersar uma manifestação de estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, que protestavam contra a agregação do estabelecimento de ensino num mega-agrupamento.
O uso deste dispositivo para controlar os alunos é confirmado pela própria polícia, que justifica a medida como forma de evitar o “uso de formas mais musculadas de intervenção”. Na sequência dos confrontos, pelo menos um aluno terá necessitado de tratamento hospitalar.
O uso de gás pimenta e a forma como a PSP interveio terão provocado ferimentos em seis alunos, segundo a associação de estudantes da escola Alberto Sampaio. Um dos jovens foi mesmo levado ao hospital de Braga para ser assistido na sequência de complicações sentidas após o contacto com o spray usado pelos agentes.» [Público]
Parecer:
Ou os F16?
O gás pimenta está proibido no Reino Unido por ser considerado arma ofensiva, no Canadá é considerado uma arma proibida, na Finlândia é considerado arma de fogo, em Portugal é usado pela PSP que o considera adequado para jovens e crianças. Ridículo demais para sr verdade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o ministro da Administração interna.»
FMI já admite falhanço em Portugal
«O Fundo Monetário Internacional está preocupado com o possível contágio que um falhanço do programa de ajuda a Portugal teria na zona euro e defende mais ajuda a Portugal caso o atual programa não produza os efeitos desejados. Considera, também, que a situação social e política portuguesa está "significativamente mais difícil".
a sua análise ao abrigo do Artigo IV (exame regular feito a todos os países do fundo) divulgada, esta sexta-feira, juntamente com os memorandos revistos da sexta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o FMI pensa que pode existir um contágio aos restantes países do euro e deixa recomendações caso o programa falhe.
"A economia portuguesa está altamente dependente dos desenvolvimentos na Europa - refletindo fortes ligações financeiras e comerciais - mas a zona euro em particular também seria afetada por efeitos adversos em Portugal caso a estratégia contida no atual programa falhe", escrevem os técnicos do fundo.
A instituição lembra que o contágio se tem espalhado de forma rápida entre os países da periferia, mas também a outros países da zona euro nos últimos anos, incluindo através de um aumento nos preços dos ativos, da deterioração da confiança e de algum retrocesso na integração financeira.» [JN]
Resta saber se admite a culpa.
«O Fundo Monetário Internacional está preocupado com o possível contágio que um falhanço do programa de ajuda a Portugal teria na zona euro e defende mais ajuda a Portugal caso o atual programa não produza os efeitos desejados. Considera, também, que a situação social e política portuguesa está "significativamente mais difícil".
a sua análise ao abrigo do Artigo IV (exame regular feito a todos os países do fundo) divulgada, esta sexta-feira, juntamente com os memorandos revistos da sexta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o FMI pensa que pode existir um contágio aos restantes países do euro e deixa recomendações caso o programa falhe.
"A economia portuguesa está altamente dependente dos desenvolvimentos na Europa - refletindo fortes ligações financeiras e comerciais - mas a zona euro em particular também seria afetada por efeitos adversos em Portugal caso a estratégia contida no atual programa falhe", escrevem os técnicos do fundo.
A instituição lembra que o contágio se tem espalhado de forma rápida entre os países da periferia, mas também a outros países da zona euro nos últimos anos, incluindo através de um aumento nos preços dos ativos, da deterioração da confiança e de algum retrocesso na integração financeira.» [JN]
Parecer:
Resta saber se admite a culpa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Salassie se vai assumir as responsabilidades pelo falhanço das experiências e de outras brincadeiras idiots que tem feito em Portugal.»
Estes gajos do FMI metem-se na bebedeira!
«Num relatório publicado esta sexta-feira e que acompanha a sexta avaliação do programa de ajustamento português, os técnicos do FMI defendem que “ainda existe margem para um novo alargamento da base fiscal” no IVA. Com isso querem dizer que mais produtos devem passar de taxas de 6% ou 13% para a taxa normal de 23%. E dá exemplos: vinhos, eventos culturais e alimentos transformados (como, por exemplo, conservas de peixe). Para o FMI, este tipo de bens “não parece servir para satisfazer necessidades básicas”, pelo que deveriam perder o direito a taxas reduzidas e intermédias de IVA. Nos três exemplos dados, a taxa de IVA actualmente praticada é de 13%.
“As preocupações com a equidade são o principal argumento para manter taxas de IVA reduzidas. No entanto, em termos absolutos, quem tem maiores rendimentos acaba por beneficiar muito mais com essa despesa fiscal”, afirma o relatório.» [Público]
Parecer:
Está-se mesmo a ver, o nosso amigo Ulrich anda sempre bêbado e alimenta-se à base de conservas de petinga em tomate com piri-piri.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem esses idiotas à bardamerkel!»