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"Bardamerkel!", Lisboa [J. de Sousa]
Jumento do dia
Miguel Relvas
Basta andar pelas ruas de Lisboa para se perceber que Miguel Relvas é das personagens mais desprezadas pelos portugueses, o que ele diz, pensa ou faz não desperta qualquer sentimento de simpatia por parte dos portugueses, em muitos provoca mesmo o vómito. Compreende-se que ele despreze os portugueses, estes também o despreza, mas poderia ter alguma consideração pelo seus colegas de governo, até porque se isto acabar mal como parece que vai suceder, alguns comportamentos vão pesar nos julgamento popular.
Vender a tese de que os portugueses andaram a consumir demais, adoptar políticas brutais de austeridade e depois ir passar férias de luxo no Rio de Janeiro é digno de alguém que parece ter o cérebro na barriga das pernas.
A superioridade moral da direitaEM tempos Álvaro Cunhal escreveu um livro que deixou os comunistas cheio de orgulho, intitulado "A superioridade moral dos comunistas" o livro era mais uma obra-prima do socialismo científico e dava aos militantes do PCP a certeza científica da superioridade das suas convicções.
Quando vemos Pedro Passos Coelho com uma boa parte da sua capacidade intelectual sentada em cima de um livro de Salazar é de esperar que um dia destes apareça por aí um livro intitulado "A superioridade moral dos fascistas" ou, para se vender melhor "A superioridade moral dos liberais". Vem isto a propósito da abordagem da direita à burla do Artur, a tese dominante é que o burlão teve sucesso porque criticou o Passos Coelho, é a nova versão da superioridade das armas do mal em luta contra o bem.
Para criticar Passos Coelho, Miguel Relvas ou Vítor Gaspar os argumentos não chegam, a sua superioridade moral, técnica, ética e científica desta gente é de tal forma à prova de bala que para os abater é preciso recorrer ao burlão. É por isso que os jornalistas menos escrupulosos deram tanto tempo de antena ao Artur.
Porque razão Passos se senta em cima do livro?Para absorver melhor os conhecimentos pois desta forma o livro fica quase encostado ao cérebro.
O país está apodrecendo aos poucos
Onde o Presidente da República parece promulgar o OE às escondidas, manda uns bitaites para a comunicação social ir amaciando a opinião do povo e manda dizer que dará umas explicações na mensagem de ano novo. Algo está muito podre numa democracia que usa uma mensagem de ano novo para se justificar e tratar da sua própria imagem em vez de se preocupar com a esperança e o futuro dos portugueses.
É um país que está a ficar muito mais miserável do que pobre, tem um ministro das Finanças e o seu número dois, o primeiro-ministro, a empobrecerem o povo e um Presidente a miserabilizar a Nação.
O grande economista que ia ajudar Portugal com os seus conhecimentos de economia acaba de promulgar um OE todo aldrabado, com falsas previsões, aumentos de impostos que não serão cobrados e mais um desvio colossal para que o Gaspar possa continuar a sonhar com a destruição do modelo social e da democracia que o sustenta.
Portugal tem um Presidente que primeiro promulga e depois pergunta se é constitucional, primeiro implementa e depois pergunta se as medidas que mandou implementar são legais. Portugal deixou de ser uma democracia moderna para passar a ser uma palhaçada, não se deve dizer africana p+orque em África não há nada que se assemelhe a isto, elo menos no reino dos humanos, no meio de outros primatas talvez.
O povo sabe que um Presidente dá apoio político pessoal a um plano de aumento de impostos através de um bitaite dado por um assessor armado em agente secreto a um jornalista da TSF, depois lá aparece uma confirmação oficial, mas fica-se sem saber se vai haver fiscalização sucessiva. Cavaco está preocupado com o país e com o povo que o elegeu ou tenta desesperadamente passar pela chuva sem assumir as responsabilidades pelos seus actos?
Promulga-se o OE na sexta e só três dias depois. quando toda a gente se prepara para desligar da realidade uma rádio dá a notícia como se tivesse ficado a saber da promulgação depois de ter assaltado a Presidência? Parece que o povo português não merece uma explicação, uma justificação, nem mesmo um mero comunicado informando da decisão de Cavaco. Tudo manipulado, tudo dito de forma cobarde, tudo feito sem frontalidade, uma vergonha!
Esperemos que Cavaco perceba que no caso de o país ser conduzido para o conflito social ele faz parte do problema e o seu campo é o da injustiça e da política brutal, perdeu toda a austeridade para ser solução e para ser aceite pelo povo que o elegeu para cumprir e fazer cumprir a Constituição.
Coisas estranhas de 2012/2013Desde que o governo tem à sua frente um controleiro pertencente ao BCE a direita e o PSD deixaram de criticar o papel de Constâncio na supervisão do banco dos vigaristas, em contrapartida o caso BPN está quase a converter-se num equivoco judicial, só foi investigado por engano. Por este andar ainda alguém se lembra de propor que o Estado dê um bónus aos antigos accionistas da SLN.
Ainda o senhor Baptista da Silva«1. A história do senhor Baptista da Silva serviu para algumas pessoas avançarem com um conjunto interessante de teorias de conspiração sobre os média em geral – cuja falta de adesão à realidade é tão grosseira como o currículo do senhor Baptista da Silva. A primeira dessas teorias surgiu pela primeira vez, curiosamente, dentro do próprio grupo Impresa. Henrique Monteiro, que foi director do “Expresso” e hoje desempenha o cargo de director editorial para as novas plataformas, afirmou no seu blogue alojado no site do “Expresso” que a Baptista da Silva tinha sido dado todo aquele relevo (nomeadamente, no próprio “Expresso”) devido a um alegado “enviesamento para a esquerda” da imprensa. Escreveu Henrique, pela manhãzinha da véspera de Natal: “Caso o burlão fosse a favor de Passos Coelho e de Gaspar não teria o mesmo eco. Isso deve-se, a meu ver, a duas causas distintas. A primeira, é porque a imprensa tem, no geral, um enviesamento para a esquerda”. O “Expresso” rejeitou a crítica do seu antigo director. Na nota publicada na edição de sábado a direcção escreve que “há um ponto que o “Expresso” se vê obrigado a refutar e que tem a ver com as leituras políticas que, inevitavelmente e de forma primária, surgiram. Em momento algum o “Expresso” deu mais importância a algum tipo de opinião sobre a situação económica do país em qualquer dos seus cadernos ou no “Expresso da Meia Noite”. Era natural que a direcção do “Expresso” se procurasse defender do ataque do seu antigo director (replicado por outros também), mas não precisava. Em 40 anos, a instituição nunca teve qualquer “desvio para a esquerda” – nomeadamente no tempo da direcção de Henrique Monteiro. Mas o “Expresso” sente a obrigação de se justificar: “O ‘Expresso’ sempre teve por tradição ter colunistas com opiniões diversas, incluindo na direcção do jornal”. Ao contrário do “enviesamento de esquerda” da imprensa, o que vivemos é um tempo em que até um semanário de meia-idade se tem de justificar de ter alguém que é objectivamente contra as políticas do governo dentro da sua direcção.
2. Cavaco Silva cumpre hoje o doloroso dever de promulgar um Orçamento sobre o qual tem dúvidas políticas e constitucionais. Depois disto, espera-se que o Presidente da República promulgue tudo e qualquer coisa que apareça na caixa do correio. Era um teste difícil, mas o tempo não está para grandes testes e é duvidoso que quem o elegeu acreditasse no Pai Natal.» [i]
Ana Sá Lopes.
Recuperar a confiança«Uma característica comum à história das últimas décadas da política económica nos países desenvolvidos consistiu em permitir a acumulação de riscos sem que os seus detentores finais disso tivessem a devida consciência. O grau em que tal se verificou foi diferente de país para país mas, naqueles onde atingiu maior intensidade, tornou-se num gravíssimo factor de crise que não pode ser resolvida sem que esses riscos sejam assumidos e sem que o comportamento que lhes deu origem seja corrigido. O seu principal indicador é o grau de endividamento, efectivo e potencial, em relação à riqueza. Quando é o Estado a endividar-se, o risco é implicitamente assumido por todos os cidadãos e soma-se ao da dívida privada.
Portugal foi um dos países onde este fenómeno atingiu maior dimensão, graças a sucessivas vagas de optimismo: a conquista da democracia, seguida da adesão à União Europeia e posteriormente à moeda única. Por um lado, estas suscitaram expectativas de rápido desenvolvimento da economia e da sociedade portuguesa e, por outro, garantiram o acesso a financiamento em condições crescentemente favoráveis. Assim, até meados da década de 2000, sucessivos governos não se preocuparam com a eficiência das despesas públicas, fossem elas relativas a consumo, investimento ou direitos sociais. A capacidade de as financiar era assegurada por uma carga fiscal relativamente elevada, mas sobretudo por um clima internacional que partilhava a mesma atitude de subavaliação dos riscos financeiros: afinal, a inflação estava controlada e o Fed estaria sempre pronto a fornecer a liquidez necessária para ocorrer a qualquer crise. No sector privado as coisas não eram muito diferentes: o crédito fácil financiava tanto os consumidores (confiando no crescimento do rendimento e na estabilidade do emprego), como as empresas, cujas receitas pareciam garantidas.
Foi necessária a crise, iniciada em 2007 com o crédito imobiliário nos Estados Unidos e reforçada em 2008 com a falência do Lehman Brothers, para que ficasse claro que, não só os riscos existiam, mesmo nos sectores tidos por mais seguros, como estavam disseminados a nível global e frequentemente detidos por entidades - como os fundos de pensões ou os bancos de depósitos - que, pelo contrário, procuravam investimentos seguros. Desde então, não obstante a liquidez incessantemente criada pelos bancos centrais, a aversão ao risco voltou ao primeiro plano. As medidas tomadas para restaurar a confiança, além de longamente debatidas quanto à definição e demoradas na aplicação, tendem, numa primeira fase, a agravar o problema, ao inevitavelmente exigirem a contracção do balanço dos bancos e, por consequência, o reequilíbrio dos balanços dos agentes não financeiros. Ao desaparecer a confiança no preço dos activos e no aumento da procura, o investimento retrai-se e mesmo taxas de juro nulas não conseguem estimulá-lo.
O problema, aliás, não foi só financeiro. De algum modo, este foi a resposta à profunda alteração na economia global que se acentuara desde o início da década de 1990. A abertura das economias do Leste Europeu e asiáticas, a par com os avanços tecnológicos e a eliminação de barreiras ao comércio, tinham quadruplicado o número de trabalhadores ocupados em actividades de exportação. Em consequência, os processos produtivos fragmentaram-se, afastando-se cada vez mais dos locais de consumo, sempre em busca de condições mais favoráveis. Estas traduziam-se fundamentalmente em custos laborais mais baixos, sobretudo no respeitante a trabalho pouco qualificado, e em condições de investimento vantajosas.
Os países desenvolvidos beneficiavam desta evolução por várias formas: controlo da inflação graças à descida dos preços das importações, abertura de novos mercados para a sua produção, novas oportunidades de investimento, incentivo à inovação, etc. O seu problema consistia apenas em gerar emprego para os trabalhadores menos qualificados. Nos Estados Unidos e num conjunto de outros países desenvolvidos, o próprio aumento do rendimento associado à primeira fase da globalização levou à expansão do consumo privado e, conse-quentemente do comércio a retalho, igualmente objecto de uma importante fase de inovação. Em seguida, a expansão do crédito à habitação e ao consumo, gerou nova capacidade de absorção de emprego, nomeadamente na construção. Mesmo a crescente desigualdade na distribuição do rendimento parecia poder ser compensada pelo acesso a crédito fácil.
Assim, até ao eclodir da crise financeira, o crédito fácil, ao sector público como ao privado, tinha parecido ser o remédio para todos os problemas, enquanto na realidade os aprofundava. Portugal, com uma economia frágil, cuja competitividade dependia fortemente do baixo custo da mão-de-obra, foi dos mais atingidos pelo efeito da abertura dos mercados do Leste Europeu e da Ásia e foi também dos que mais acreditaram na magia do crédito fácil. A solução para os seus problemas radica, por isso, em dois elementos essenciais: um - em que a sua capacidade negocial é reduzida ao que puder grangear na Europa - refere-se à reposição da economia e do sistema financeiro internacionais numa trajectória de equilíbrio; o outro, que depende de si, exige-lhe encarar a realidade, tirar as lições da crise e proceder agora às reformas que devia ter posto em marcha no início da década de 1990, quando os efeitos da abertura dos mercados orientais e da adesão à moeda única já eram claramente previsíveis.
Na primeira linha dessas reformas estão a consciência de que elas não se reduzem a leis aprovadas por maiorias efémeras. Uma reforma essencial diz respeito à gestão eficiente das despesas públicas, preservando ao máximo a equidade social, ainda que sacrificando os interesses dos que praticam a lógica da acção colectiva. A percepção de equidade na distribuição dos sacrifícios e a capacidade de construir um caminho que valorize o capital social do país são os elementos que podem restaurar a confiança, não só dos investidores internacionais, mas sobretudo dos portugueses em si próprios.» [DE]
Teodora Cardoso.
O ano de Pedro e o lobo«O ano de 2012 chega hoje ao fim. Parafraseando Pedro, a quem nunca dei um mísero 'like' no facebook, este não foi o ano que merecíamos. Foi, isso sim, o ano em que herdamos uma política engendrada por Gaspar, o ministro de Pedro que cultiva um humor de gosto duvidoso e uma cadência de voz a dois tempos, usada como disfarce de cordeiro, que não é, e cujas opções depauperaram a vida dos portugueses e a qualidade dos serviços públicos como não há memória.
Tal como na versão de Prokofiev, também as personagens deste Pedro e o lobo têm tocado instrumentos variados para nos contarem a sua história. A diferença é que, ao contrário da escrita do compositor ucraniano, os solistas desta orquestra andaram um ano desafinados. O naipe de músicos fica também famoso por ter passado doze meses a titubear ao ritmo errante da batuta de Gaspar que teimou até à última em não escutar a melodia que ecoava nas ruas.
Resultado: a polémica e infame TSU foi abandonada na sequência das manifestações de 15 de setembro, provavelmente o acontecimento mais relevante de 2012. Mais tarde, a trapalhona privatização da TAP foi adiada e, não obstante a justificação oficial da falta de garantias bancárias, a verdade é que a pressão da opinião pública a tal obrigou o Governo.
E estes são apenas dois exemplos do que, num ano de avanços e recuos, foi marcando a política de Pedro. Mas há muitos outros para juntar ao temor de que o perímetro do pântano do BPN - banco tóxico do regime cujo buraco de milhões nos vai certamente continuar a asfixiar - possa ser de dimensões ainda maiores.
A observação dos tristes acontecimentos do ano político que agora finda permite-nos concluir que iremos de mal a pior em 2013. A contração do PIB português (em oposição ao previsível pequeno aumento na Zona Euro) para o ano que estamos prestes a celebrar vai agravar ainda mais a nossa condição de vida. O desemprego vai inevitavelmente aumentar, assim como o número de falências. Por arrastamento, seremos obrigados a cumprir o desejo de Pedro e emigrar. A pequena criminalidade vai reforçar a sensação de insegurança que ajuda a tolher a vivência social do país.
O empobrecimento acentuado da nossa sociedade vai conduzir-nos quase inevitavelmente ao abismo de novos planos de austeridade.
Além de mais pobres, viveremos também mais de perto o desespero que está a tomar conta de muitas vidas, como provam os números alarmantes que publicamos na edição de ontem.
E é com este cenário que entramos num novo ano. Para 2013 fica ainda a pergunta do milhão de dólares: vai Passos Coelho aguentar-se no Poder? Provavelmente sim. Pelo menos enquanto durar a paz podre do casamento de conveniência que é a coligação governamental e Cavaco atuar por omissão. Mesmo que, como se adivinha, o descalabro eleitoral das autárquicas do final do ano atire o PSD para um buraco negro. Um reduto do qual um PS liderado por Seguro dificilmente se aproveitará em termos nacionais.» [JN]
Alfredo Leite.
Gente fina é outra coisa«O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi passar os últimos dias do ano ao Rio de Janeiro, Brasil, e esteve num dos mais luxuosos hotéis da “Cidade Maravilhosa”, o emblemático Copacabana Palace.
Mas não foi o único. O ex-administrador do BPN – Banco Português de Negócios, Dias Loureiro, e o ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut, também lá estiveram.
Localizado na Praia de Copacabana, o hotel que Miguel Relvas escolheu para passar uns dias de descanso, e que pertence ao grupo Orient-Express, tem hospedado ao longo de décadas membros da realeza, estrelas de cinema, teatro e música, assim como políticos e empresários. Desde que Fred Astaire e Ginger Rogers dançaram juntos no filme Flying Down to Rio com o Copacabana Palace como cenário principal, o hotel tornou--se internacionalmente conhecido.
A diária no Copacabana Palace, que reabriu a 12 de Dezembro, depois de extensas obras num valor estimado superior a 10 milhões de euros, custa um mínimo de 600 euros e o preço médio por dormida é de 800 euros, sem incluir taxas de serviços de hotel ou pequeno-almoço – e a preços de balcão. Uma refeição no hotel pode custar bem mais que a pernoita e os preços sobem em época alta, como acontece nos períodos de Natal e Ano Novo.
O Copacabana Palace tem um total de 243 apartamentos e suites. Todas as acomodações são projectadas de forma individual com móveis de época e obras de arte originais e possuem vista para o mar e amplas salas de estar.
Miguel Relvas é cidadão honorário do Rio de Janeiro desde 2008, mas, pelo menos até há alguns anos, era na Baía onde passava – segundo dizia – as melhores férias da sua vida. De resto, as viagens ao Brasil, em trabalho ou turismo, são uma constante desde o tempo de Santana Lopes, quando era secretário-geral do PSD. A regularidade aumentou quando Relvas iniciou a sua actividade como gestor e consultor de empresas privadas, em 2006. A partir de 2009, ano em que se dedicou exclusivamente à gestão e consultoria na Kapaconsult, Finertec e na Alert, a multinacional portuguesa de software clínico, as idas ao outro lado do Atlântico tornaram-se ainda mais frequentes, até à sua entrada para o governo.» [i]
Parecer:
Que negócio terão estado a combinar, quem terá pago a conta?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
A novidade do dia«O Presidente da República terá decidido promulgar o Orçamento do Estado para 2013, enviando-o de seguida para o Tribunal Constitucinal, segundo uma notícia avançada pela TSF nesta segunda-feira. O Chefe de Estado tinha até ao último dia deste ano para vetar ou promulgar o diploma, que deverá ser publicado em Diário da República com a data de 31 de Dezembro.» [CM]
Parecer:
Uma novidade destas até merecia uma grande festa!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se uma grande festa para celebrar o gesto de Cavaco no grande Pavilhão Atlântico!»
Que grande frango!«O Estado assumiu as dívidas de duas empresas de Vítor Baía ao BPN, no valor de 10 milhões de euros, noticia a edição desta segunda-feira do “Correio da Manhã”.
A dívida, assumida pela empresa pública Parvalorem, resulta da concessão de créditos pelo banco, na altura liderado por Oliveira e Costa, às sociedades Sunderel e Cleal, geridas por António Manuel Esteves, ex-sócio de Baía e a quem o ex-jogador acusou de burla.» [i]
Parecer:
Agora só falta o Vítor Baía receber uma comenda presidencial.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»
Merkel não acredita no nosso Gasparoika?«Referindo-se à crise económica na Europa, a líder da primeira economia europeia apela à paciência, segundo o texto da sua mensagem que foi distribuído à comunicação social.
"As reformas que decidimos [na Europa] estão a começar a produzir efeitos. Mas ainda precisamos de ter muita paciência. A crise está longe de ser ultrapassada", considera a chanceler alemã.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Se acreditasse estaria a dizer aos alemães que arrastada pelo crescimento português no segundo semestre a Alemanha entraria num novo ciclo de crescimento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Vítor Gasparoika que dê um dos seus raspanetes à senhor Merkel.»
Madeira: PSD dá o bom exemplo de gestão do Estado
«O Orçamento da Madeira para 2013 inclui, no âmbito dos contratos plurianuais, o valor de 510 milhões escalonado dos encargos em anos anteriores, distribui 3157 milhões pelos orçamentos anuais até 2017 e deixa 3850 milhões para os anos seguintes. "Eu gosto de empurrar as dificuldades com a barriga e seguir em frente", confessou Jardim nas vésperas de Natal.
A quase totalidade das receitas fiscais arrecadadas pela região, que, a manterem-se os níveis actuais de cobrança, apontam para uma média anual de 650 milhões de euros, deverá ser absorvida para satisfazer estes contratos plurianuais dos serviços integrados e autónomos incluídos no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2011 (PIDDAR). A programação plurianual dos investimentos, feita pelo governo regional liderado por Alberto João Jardim, remete 774 milhões para 2013 e cerca de 450 milhões para cada um dos anos seguintes.
A Secretaria Regional do Plano e Finanças, agora com a tutela das Obras Públicas e das Sociedades de Desenvolvimento, tem a responsabilidade de 83,9% dos contratos plurianuais, com um total de 5,9 mil milhões. Segue-se-lhe a vice-presidência do governo, com o montante de 619 milhões, correspondentes a 8,7% do total e, com peso muito inferior, a Secretaria da Educação e Recursos Humanos (228 milhões), dos Assuntos Sociais (126 milhões), Turismo e Transportes (112) e Ambiente e Recursos Naturais (50 milhões).
Entre orçamentos, o governo tem vindo a publicar dezenas de portarias através das quais reparte por anos seguinte encargos que deviam ser assumidos no próprio exercício. Também "empurradas com a barriga" estão as rendas das parcerias público-privadas no sector rodoviário, criticadas pelo Tribunal de Contas por violarem os limites de endividamento e por significarem "hipoteca do futuro à custa do presente". De acordo com o Orçamento da região, os encargos com estas PPP, desde a sua constituição até ao final de 2012, atingiram 770 milhões. Mas, de 2013 até ao final dos contratos em 2029, as parcerias celebradas com a Vialitoral e Viaexpresso vão custar ao erário público mais 1899 milhões, perfazendo um total de 2669 milhões (cinco vezes o valor do encaixe), se não for efectuada qualquer alteração nos contratos vigentes, como impõe o plano de resgate que facultou à Madeira um empréstimo de 1500 milhões.
Numa operação de compra e venda de créditos futuros celebrada em 2007, o governo de Jardim encaixou 150 milhões com a concessão de 41 imóveis, incluindo escolas e museus, a uma entidade financeira internacional. A região, que passou de proprietária a inquilina desses prédios, terá, no final dos 30 anos do contrato, um encargo total de 450 milhões, o triplo do montante arrecadado.» [Público]
Com este grau de irresponsabilidade e com o Continente a pagar até vale a pena governar.
Preparem-se
«O vice-presidente da Comissão Europeia afirma que o programa de ajustamento económico português se encontra “numa fase particularmente avançada” em algumas áreas, mas que “serão necessários mais esforços de consolidação orçamental em 2014”, além dos sacrifícios já previstos para 2013.
Num artigo de opinião publicado nesta segunda-feira no Diário Económico, Olli Rehn aproxima-se do tema da mudança do papel do Estado, que o Governo apresenta como objectivo com o anunciado corte de 4000 milhões de euros na despesa pública agendado para 2013.
Olli Rehn, também responsável pelos assuntos económicos e monetários da Comissão Europeia, diz que se encontra cimentado em Portugal “um conjunto louvável de serviços públicos”, mas que estes são financiados “em grande medida” pela “dívida acumulada”. Como tal, escreve o vice-presidente da Comissão Europeia, é necessário encontrar “novos modelos organizacionais, mais eficientes e justos”.» [Público]
Quem é este merdas para dizer a um Estado soberano membro da UE o que deve ou não deve ser. É incrível como os membros da pior e mais incompetente Comissão que a Europa teve em toda a história da sua integração gostam tanto de violar a soberania dos Estados.
Madeira: PSD dá o bom exemplo de gestão do Estado«O Orçamento da Madeira para 2013 inclui, no âmbito dos contratos plurianuais, o valor de 510 milhões escalonado dos encargos em anos anteriores, distribui 3157 milhões pelos orçamentos anuais até 2017 e deixa 3850 milhões para os anos seguintes. "Eu gosto de empurrar as dificuldades com a barriga e seguir em frente", confessou Jardim nas vésperas de Natal.
A quase totalidade das receitas fiscais arrecadadas pela região, que, a manterem-se os níveis actuais de cobrança, apontam para uma média anual de 650 milhões de euros, deverá ser absorvida para satisfazer estes contratos plurianuais dos serviços integrados e autónomos incluídos no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2011 (PIDDAR). A programação plurianual dos investimentos, feita pelo governo regional liderado por Alberto João Jardim, remete 774 milhões para 2013 e cerca de 450 milhões para cada um dos anos seguintes.
A Secretaria Regional do Plano e Finanças, agora com a tutela das Obras Públicas e das Sociedades de Desenvolvimento, tem a responsabilidade de 83,9% dos contratos plurianuais, com um total de 5,9 mil milhões. Segue-se-lhe a vice-presidência do governo, com o montante de 619 milhões, correspondentes a 8,7% do total e, com peso muito inferior, a Secretaria da Educação e Recursos Humanos (228 milhões), dos Assuntos Sociais (126 milhões), Turismo e Transportes (112) e Ambiente e Recursos Naturais (50 milhões).
Entre orçamentos, o governo tem vindo a publicar dezenas de portarias através das quais reparte por anos seguinte encargos que deviam ser assumidos no próprio exercício. Também "empurradas com a barriga" estão as rendas das parcerias público-privadas no sector rodoviário, criticadas pelo Tribunal de Contas por violarem os limites de endividamento e por significarem "hipoteca do futuro à custa do presente". De acordo com o Orçamento da região, os encargos com estas PPP, desde a sua constituição até ao final de 2012, atingiram 770 milhões. Mas, de 2013 até ao final dos contratos em 2029, as parcerias celebradas com a Vialitoral e Viaexpresso vão custar ao erário público mais 1899 milhões, perfazendo um total de 2669 milhões (cinco vezes o valor do encaixe), se não for efectuada qualquer alteração nos contratos vigentes, como impõe o plano de resgate que facultou à Madeira um empréstimo de 1500 milhões.
Numa operação de compra e venda de créditos futuros celebrada em 2007, o governo de Jardim encaixou 150 milhões com a concessão de 41 imóveis, incluindo escolas e museus, a uma entidade financeira internacional. A região, que passou de proprietária a inquilina desses prédios, terá, no final dos 30 anos do contrato, um encargo total de 450 milhões, o triplo do montante arrecadado.» [Público]
Parecer:
Com este grau de irresponsabilidade e com o Continente a pagar até vale a pena governar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Preparem-se«O vice-presidente da Comissão Europeia afirma que o programa de ajustamento económico português se encontra “numa fase particularmente avançada” em algumas áreas, mas que “serão necessários mais esforços de consolidação orçamental em 2014”, além dos sacrifícios já previstos para 2013.
Num artigo de opinião publicado nesta segunda-feira no Diário Económico, Olli Rehn aproxima-se do tema da mudança do papel do Estado, que o Governo apresenta como objectivo com o anunciado corte de 4000 milhões de euros na despesa pública agendado para 2013.
Olli Rehn, também responsável pelos assuntos económicos e monetários da Comissão Europeia, diz que se encontra cimentado em Portugal “um conjunto louvável de serviços públicos”, mas que estes são financiados “em grande medida” pela “dívida acumulada”. Como tal, escreve o vice-presidente da Comissão Europeia, é necessário encontrar “novos modelos organizacionais, mais eficientes e justos”.» [Público]
Parecer:
Quem é este merdas para dizer a um Estado soberano membro da UE o que deve ou não deve ser. É incrível como os membros da pior e mais incompetente Comissão que a Europa teve em toda a história da sua integração gostam tanto de violar a soberania dos Estados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao merdas e mande-se o dito à bardamerkel.»
