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Rochedos, Monsanto [A. Cabral]
Jumento do dia
Sôr Álvaro
Nada do que este homem faz fica claro ou sai bem.
«O diploma que prevê o pagamento dos subsídios em duodécimos não contém qualquer lapso, aplicando-se também ao subsídio de férias, garantiu o Ministério de Economia à SIC Notícias.
O esclarecimento do gabinete de Álvaro Santos Pereira surge depois de dois especialistas em direito laboral ouvidos pelo Diário Económico terem sugerido que o diploma dos duodécimos, que entra em vigor amanhã, não se aplicaria ao subsídio de férias, visto que a prestação a pagar em 2013 já venceu a 1 de Janeiro.
Na lei lê-se que o regime “não se aplica a subsídios relativos a férias vencidas antes da entrada em vigor da presente lei que se encontrem por liquidar". No entanto, o ministério adianta que este artigo se refere apenas a férias que os trabalhadores tenham em atraso de anos anteriores, precisando que apenas a prestação relativa a esses dias não poderá ser paga em duodécimos.» [i]
O regresso aos mercados«Mais de ano e meio depois de ter caído em desgraça, eis que Portugal regressa aos mercados. A estratégia de credibilização do País escolhida por este Governo até pode exigir pesados sacrifícios, mas vale seguramente a pena, porque permite recuperar a credibilidade financeira do País.
Quem tinha dúvidas sobre o rumo escolhido pode lamentar os danos colaterais, mas não tem como negar que Portugal está hoje mais próximo de atingir um dos principais objetivos do seu programa de ajustamento.
Esta é a tese do Governo, trata-se de um sucesso nacional. O que não é verdade, todos aqueles que valorizam a dimensão nacional deste sucesso - mesmo que minimizem o mérito do Governo - estão a legitimar a narrativa de que, na sua essência, esta não é uma crise da arquitetura institucional da moeda única, mas sim algo que resulta de problemas em alguns países indisciplinados. Ou seja, que não estamos perante uma crise de natureza sistémica, e portanto monetária, mas sim comportamental, e portanto orçamental, cuja resolução passa por Portugal se reabilitar e mostrar que merece a confiança dos mercados.
Ora essa narrativa devia ter implodido no início de agosto de 2012, quando Mario Draghi reconheceu que a confiança que supostamente viria de uma política orçamental de austeridade teria afinal de ser fabricada pelo próprio BCE. Só a garantia do soberano monetário pode normalizar as condições de financiamento dos Estados. É assim nos EUA. É assim no Reino Unido. É assim no Japão. E o BCE foi obrigado a reconhecer que também tinha de ser assim na zona euro. Foi por esta garantia não existir que Portugal perdeu o acesso a financiamento ao mercado. É por esta ter passado a existir que Portugal o recuperará.
Esta conversa não serve para retirar mérito a Vítor Gaspar, ou ao País, e atribuí-lo a Draghi. Serve para reenquadrar o debate e mostrar que a chantagem da austeridade assenta numa mistificação e numa falsa necessidade. O facto do BCE poder determinar, de forma soberana, as condições de financiamento de um Estado, torna evidente que as atuais políticas orçamentais não são uma necessidade financeira, são uma escolha política, por sinal desastrosa.
O lado positivo do regresso aos mercados é que este não depende do conteúdo da política orçamental, como quer fazer crer o Governo e alguns líderes europeus, mas apenas de uma determinada política monetária. Se assim é, a política orçamental deve ser avaliada pelos seus resultados económicos e sociais. E estes são aqueles que se conhecem: uma depressão económica na periferia e uma recessão em toda a zona euro.» [DE]
João Galamba.
Dar folga ao governo«Tivemos uma semana política densa, como já não se via há muito tempo. O governo, pela mão do ministro das Finanças, conduziu com habilidade e oportunidade um processo pontual de “regresso aos mercados”, ao mesmo tempo que apresentou o défice orçamental de 2012 dentro do acordado com a troika e pediu a Bruxelas “mais tempo” para pagar o empréstimo. Tudo somado, parece um “sucesso” político, os primeiros “resultados positivos” da estratégia do governo. Nada mais ilusório. A operação de “regresso aos mercados” resulta muito mais da protecção assumida, tardiamente, diga-se, em meados do ano passado, pelo BCE, em defesa da moeda europeia, do que de qualquer melhoria no estado da nossa economia, que se contrai e se desfaz a cada dia que passa, com o seu rol de desempregados, de falências, empobrecimento e crescimento do endividamento externo. E ainda faltam as consequências da execução do Orçamento do Estado deste ano, o qual irá agravar ainda mais a recessão e diminuir a produção de riqueza. Quanto ao défice orçamental, o “sucesso” corresponde a um fracasso da estratégia do governo, na medida em que está mascarado pela venda da ANA, nos últimos dias do ano passado, já depois de ter obtido da troika uma nova meta do défice para 2012. O pedido de mais tempo para pagar o empréstimo, contrariando a insistência com que o primeiro-ministro foi dizendo, durante mais de um ano, que não precisava de “mais tempo”, é revelador de que quer o “regresso aos mercados”, quer o “cumprimento” do défice são dois números de magia que escondem a realidade. No entanto, a semana passada não deixou de ser, em termos mediáticos, a melhor semana para o governo, desde que tomou posse. A cereja em cima do bolo foi o recuo na privatização da RTP, o que suavizou a tensão latente no interior da coligação e deu uma curta folga ao governo.
Foi exactamente na semana em que o governo, e a coligação que o sustenta, experimentaram um efémero momento de alívio, que o maior partido da oposição entrou em ebulição. O deputado socialista Silva Pereira fez saltar para fora do partido um confronto interno que fervia em fogo lento desde a eleição do actual secretário-geral. O antigo ministro de José Sócrates, no que foi secundado por outro ex-ministro, Vieira da Silva, veio a público exigir que o congresso dos socialistas se realizasse antes das eleições autárquicas, para que aí aparecesse “uma alternativa consistente e credível” ao governo. É bom de ver que a questão não é tanto a realização do congresso propriamente dito, onde nada de sério se discute, mas sobretudo a eleição directa do secretário-geral do partido que antecede o congresso. Os opositores internos a António José Seguro que, curiosamente, não se revêem em Francisco Assis, o único candidato que disputou com Seguro a liderança dos socialistas após a derrota eleitoral, parece que estão entre a espada e a parede, já que qualquer calendário para apear a actual direcção socialista não lhes é favorável. Se permitissem a realização do congresso depois das eleições autárquicas corriam o risco de uma previsível vitória socialista consolidar António José Seguro no cargo. A realizar-se antes das autárquicas, como exigiram, coloca o desejado candidato ao cargo, António Costa, que ainda não se disponibilizou, numa posição delicada: ter de decidir se é candidato à liderança do PS ou se é candidato à câmara de Lisboa, para ser coerente com o que afirmou sobre a dedicação exclusiva a cada um dos cargos. Corre ainda o risco de não ganhar a liderança do PS e, com essa derrota, fragilizar a sua candidatura a Lisboa.
No fundo, o essencial está em saber se uma eventual alteração na direcção dos socialistas corresponde a uma alteração substancial do rumo político do PS, enquanto oposição e num futuro governo. Álvaro Beleza disse que a questão da antecipação do congresso foi levantada por “pessoas que andam há meses a olhar apenas para os seus interesses pessoais, ignorando as prioridades do país”. Esta declaração é manifestamente exagerada, mas anuncia o que se vai passar nas próximas semanas: os holofotes mediáticos vão estar centrados neste enredo socialista, o que irá permitir alguma folga ao governo.» [i]
Tomás Vasques.
Até o tapete?«A chanceler alemã, Angela Merkel, foi confrontada nesta semana com a questão de decidir o que fazer com o tapete existente no seu escritório, depois de se ter descoberto que era parte de uma coleção de tesouros saqueados durante a guerra pelo chefe da força aérea e vice-Führer, Hermann Goering. .
O tapete foi roubado durante a segunda grande guerra pelo chefe da Luftwaffe e vice-Führer, Hermann Goering, e terá sido descoberto por jornalistas do jornal ‘Der Spiegel’ que encontraram ainda outros itens nazis em vários gabinetes do governo, museus e casas de hóspedes na Alemanha.
Angela Merkel está furiosa com os seus assessores sobre a revelação embaraçosa, já que surge meses antes da sua terceira corrida ao poder nas eleições gerais e com a oposição a vigiá-la de perto.» [CM]
Parecer:
De uma senhora com um gabinete destes não se espera muito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-e.»
