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Proença-a-Velha [A. Cabral]
Jumento do dia
António José Seguro
O líder do PS tem andado eufórico porque segundo diz alguns ministros do governo dfendem o mesmo que ele, isto é, concordarão com o que defende o Seguro. E o que defendem esses ministros com que Seguro se identifica, são contra a destruição do Estado Social, acham que os cortes destinam-se a compensar os falhanços de Gaspar na execução orçamental, defendem que são um transvase de riqueza dos mais pobres para os mais ricos? Não.
O que Seguro parece defender não é uma política diferente ou o que estava previsto no memorando e que não é nada do que o Gaspar defende. O líder do PS parece defender as teses de Vítor Gaspar, a divergência está apenas na dose ou na forma de ministrar a receita. Digamos que o Seguro defende o prato do Gaspar mas servido às meias doses, já foi assim com os subsídios quando defendeu o corte de apenas um e parece ser agora com a destruição do Estado Social.
Seguro não é contra a destruição do país, apenas acha que essa destruição devia ser feita em quatro anos em vez de apenas um, digamos que o líder do PS defende uma versão mais homeopata da terapia, com os medicamentos mais diluídos.
À vezes apetece perguntar se este Seguro é mesmo o líder do PS ou se é o presidente dos TSD.
Uma dúvida sobre o ajustamentoOnde acaba a troika e começa o Gaspar?
Estúpidos, não!«1. Esta semana ouvimos duas interpretações de pessoas envolvidas na feitura da lei que põe limites aos mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. A tal lei que alguns dizem permitir que um presidente de câmara exerça três mandatos seguidos num município, mais três no concelho vizinho, mais três no encostado a esse, mais três noutro qualquer e ainda mais três num em que haja muito sol para melhor se suportar a idade.
A opinião das pessoas em causa, Paulo Rangel e Pedro Santana Lopes, não é juridicamente relevante - como é sabido, a vontade de quem faz a lei não é elemento de interpretação no direito português -, mas diz muito sobre a maneira como se legisla em Portugal.
Rangel acha que a limitação de mandatos é relativa à função, ou seja, não é possível ser presidente de câmara quatro vezes seguidas e Santana Lopes pensa que se pode ser presidente de câmara toda a vida desde que se vá mudando de concelho. Numa coisa concordam: a lei não está clara. Claro que nenhum deles se preocupou em explicar por que diabo, sendo os dois reputados juristas, a fizeram assim ou a deixaram assim fazer. O que nos pode facilmente levar à conclusão de que a lei foi redigida de forma equívoca, por estes ou outros autores, de forma deliberada para que pudesse ser interpretada em razão do interesse pontual partidário. Em termos simples: a segurança jurídica é sacrificada na pira do mais mesquinho interesse partidário.
2. A discussão sobre esta lei não é de agora, tem anos. Os partidos tiveram mais que tempo para esclarecer todas as dúvidas. Falou-se disso na pseudo-reforma autárquica (um dos maiores embustes desta legislatura). Mas o PS ainda não sabia se iria ter necessidade de apresentar um candidato que já tivesse cumprido três mandatos e, não fosse o diabo tecê-las, aceitava a figura do eterno presidente de câmara. Como não foi preciso, agora é contra.
O CDS era contra. Mas os centristas, actualmente, são um exemplo extraordinário de contorcionismo político. A posição que melhor sumariza o tacticismo desenfreado do CDS é a do deputado Hélder Amaral: em Lisboa e no Porto deve-se aceitar candidatos que já tenham cumprido três mandatos noutras câmaras, nos outros municípios não...
O PSD preferiu não se expor à discussão pública que iria duma forma evidente mostrar que a posição que defende é insustentável e deixou a questão ao critério dos tribunais.
Só que a decisão do caso Macário Correia trocou as voltas ao PSD (a uma parte dele, bem entendido). A Macário foi retirado o mandato que cumpria em Faro por irregularidades cometidas em Tavira. Ficou assim claro que para os tribunais é a função de presidente de câmara que está em causa e não o território. Ou seja, não se pode ser presidente camarário mais de três vezes consecutivas. Os tribunais, face à lei e ao seu espírito, não aceitam que alguém se eternize como presidente de câmara. E, de repente, os social-democratas que não estavam preocupados com a lei ficaram em pânico e querem agora clarificá-la, leia-se, mudá-la. Pudera. Com a decisão sobre o caso Macário Correia, o PSD percebeu que corre o risco de ficar sem sete candidatos a pouco tempo das eleições autárquicas, Lisboa e Porto incluídos. Em vez de agora estar a tentar salvar candidaturas que nunca deviam ter acontecido, talvez fosse melhor o PSD tentar perceber porque é que não consegue renovar o seu pessoal político.
3. Na altura da discussão da lei, enchia-se a boca com a necessária renovação do pessoal político, do fundamental que era acabar com a promiscuidade entre interesses privados e públicos que longos períodos no poder inevitavelmente provocam, que a guerra contra a corrupção passava por este tipo de normas, da absoluta necessidade das leis limitativas da perpetuação no poder. Agora dizem-nos que um autarca muda para o município ao lado e é como se fosse uma folha em branco. Os empreiteiros não são capazes de passar a fronteira do conselho, a clientela política não encontra o caminho para a nova câmara, é que nem pensar em arranjar empregos nas empresas municipais a rapazes que não sejam desse conselho e os fornecedores serão logo outros.
É gravíssima a forma como se conduz em muitas situações o processo legislativo, é deplorável o comportamento dos partidos que atiram para os tribunais algo que deviam ser eles a resolver, mas o pior é a sensação de termos representantes que nos acham estúpidos.» [DN]
Pedro Marques Lopes.
A social-democracia a moribundar-se«Em duas semanas, António Costa optou pelo suicídio político assistido, em vez do combate contra a adversidade – de que muitos, dentro e fora do PS, o consideravam capaz. Mas a falência de António Costa enquanto alternativa socialista (com todas as cenas patéticas que a rodearam, os pretensos ultimatos e os apoiantes de peso que afinal quem apoiavam mesmo era o secretário-geral, como foi o caso flagrante de Francisco Assis) é um episódio menor de um fenómeno assustador que atravessa a Europa. A social-democracia já não está apenas em crise: está moribunda, quase morta, quase enterrada. Foi a vítima política da crise do euro.
O dia de ontem foi um mimo deste paradoxo: enquanto os socialistas discutiam nos corredores da Assembleia da República as amenidades da comissão nacional de amanhã ou a entrevista que António Costa haveria de dar à noite, no plenário votavam disciplinadamente o famoso “défice zero”. O “défice zero” foi o compromisso histórico que os partidos socialistas e social-democratas da Europa assumiram com a senhora Merkel e amigos para tentar “salvar o euro”. Esse compromisso, como já foi amplamente escrito, ilegaliza na Europa o keynesianismo, por proibir políticas públicas expansionistas. E se ilegaliza políticas públicas expansionistas, obviamente ilegaliza o socialismo e a social-democracia. Não deixa de ser interessante que os deputados de esquerda do PS tenham votado com alegria a favor dessa ilegalização. Carlos Zorrinho, o líder parlamentar, congratulou-se, sabe Deus porquê: “O PS diz sim à permanência de Portugal na zona euro, à necessidade de rigor orçamental e à urgência do crescimento económico. Em coerência, votaremos a favor desta lei que transporta para o direito interno o tratado que aqui aprovamos.” No PS registaram-se apenas três abstenções. A saber, recusaram ilegalizar o keynesianismo os deputados socialistas Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte.
É evidente que o ministro Vítor Gaspar mostrou com gáudio o seu triunfo. A política do custe o que custar tinha acabado de ser sufragada pelo PS, ainda que, em discursos, o PS pareça agora mais distante do governo: “A sétima alteração à Lei de Enquadramento Orçamental constitui uma verdadeira transformação nas finanças públicas portuguesas.” Não deixa de ser sintomático dos loucos tempos que atravessamos que um dos grandes opositores do défice zero tenha sido Cavaco Silva, um homem de direita. Mas isto já está tudo baralhado.» [i]
Ana Sá Lopes.
Isto no PS vai acabar mail«O secretário-geral do PS, António José Seguro, desvalorizou este domingo a existência de um eventual acordo com o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa. Diz Seguro que “não há nem nunca houve acordos” e que o que fez foi “ouvir todos os militantes do PS, uns mais mediatizados do que outros”. O líder do PS adiantou já que vai apresentar à Comissão Nacional um "documento com várias páginas" sobre o que deve ser a “postura do PS nos próximos tempos”.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Este Seguro vai querer segurar-se a qualquer custo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
Boa resposta«Jorge Jesus não quer alimentar polémicas e diz que já teve problemas suficientes com entidades bancárias. “Percebo é de futebol. De economia percebo muito mal. Se percebesse muito não tinha tido o problema que tive já com uma entidade bancária. E portanto com banqueiros já sofri o que tinha a sofrer e não quero falar mais disso”, disse o treinador do Benfica no sábado.
As declarações de Jesus surgem depois de o presidente do BPI, Fernando Ulrich, ter questionado esta semana a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, do Bloco de Esquerda, sobre o salário do técnico do Benfica, no Parlamento. » [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Melhor só se o tivesse mandado à bradamerda que é, aliás, para onde os clientes do BPI deviam mandar o presidente deste banco de gestão duvidosa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
