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Sesta [A. Cabral]
Jumento do dia
Luís Filipe Menezes
Começou o jogo sujo nas autárquicas do Porto.
«O candidato do PSD à Câmara do Porto revelou, esta segunda-feira, ter o apoio de "dezenas" de militantes e dirigentes históricos "de um CDS das preocupações sociais", destacando a sua candidatura como “uma ampla coligação de vontades, sem partidos”.
Luís Filipe Menezes falava aos jornalistas em Gaia, antes de um almoço com 30 quadros "centristas", entre os quais se encontravam Sílvio Servan, ex-dirigente nacional do CDS, Eugénio Anacoreta Correia, fundador do partido, e Marcelo Mendes Pinto, vereador da autarquia portuense entre 2002 e 2004.
"Existem já dezenas de militantes do CDS na minha comissão de honra. De um CDS que me agrada, que é um CDS da democracia cristã, das preocupações sociais, da doutrina social da Igreja. É sabido que eu tenho uma particular preocupação com as políticas sociais", explicou o social-democrata.
Menezes explicou que o almoço de hoje é "um dos muitos" que tem feito "nos últimos meses com dirigentes e militantes do CDS do Porto" para "agradecer o apoio que, individualmente, todos eles têm manifestado" à sua candidatura à presidência da autarquia portuense.» [Notícias ao Minuto]
Livra-se do oásis mas fica com o camelo
Portas vai reestruturar o Instituto de Investigação Científica Tropical e livrar-se do seu presidente, um velho inimigo dos tempos em que Portas era jornalista e ministro das Finanças. Dir-se-ia que às avessas com o actual ministro das Finanças Paulo portas vinga-se no ministro a quem o Gaspar inventou a teoria do oásis.
Enfim, Paulo Portas livra-se do oásis e fica com o camelo!
E por falar em oásis
Alguém sabe o que é feito do Gaspar, apesar de tanto indicador para comentar parece que o ministro anda desparecido e só se deixa vez em Bona ou em Bruxelas, ao que parece a concentração de jornalistas incómodos é menor naquelas bandas.
Os panhonhas e Cia. irresponsável«António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde de Sócrates, definiu prodigiosamente, na edição de sábado do i, a atitude do governo português perante a troika. Em entrevista à jornalista Rita Tavares, Correia de Campos admite que “a troika precisa de nós”, mas “tem pela frente uns panhonhas que são os nossos actuais governantes, que não são capazes de bater o pé”. É impossível contestar o argumento de que o governo português tem gerido a sua relação com a Europa utilizando – ainda por cima como estratégia mais ou menos publicamente assumida – o método “panhonhas”. O dicionário Houaiss explica os sinónimos de “panhonha” e todos eles abarcam o mood da relação governamental com Bruxelas e Berlim: “pessoa sem ânimo; pessoa apalermada; maria-vai-com-as-outras, pamonha”. Existe ainda a versão de “pamonho”: “Aquele que é pouco inteligente ou desajeitado”.
A metáfora do “bom aluno”, tão do agrado do PSD desde os tempos do prof. Cavaco em São Bento, tem sido vendida pelo próprio governo pela necessidade de seguir religiosamente uma receita que – nas cabeças alucinadas das tríades que compõem a troika – haveria de trazer a recuperação económica do país a breve curso. O “bom aluno” não contesta o professor, venera-o, bebe-lhe o discurso – mesmo quando é falso e copiado de modelos que já deram provas de falhanço em muitos pontos do globo. Na sexta-feira, pela primeira vez, Pedro Passos Coelho admitiu que, eventualmente, talvez a famosa “espiral recessiva” existisse mesmo, embora se tenha apressado a concluir que ainda não a tinha visto – mesmo depois do desemprego a bater nos 17% e das falências em massa.
Os “panhonhas” estão a destruir um país que estava a conseguir atingir níveis de civilização inimagináveis em 1974. É esse património inteiro que vai para o lixo por intervenção dos panhonhas e da sua companhia irresponsável – a troika, composta pelo FMI, Comissão Europeia e BCE, que, às terças-feiras, mostram o seu terror com o desemprego e a recessão e às sextas-feiras insistem em obrigar os países a cumprirem as metas económicas que conduzem ao desemprego e à recessão. A ditadura do défice zero, o “custe o que custar”, a redenção moral através do sofrimento – papagueada sempre por quem tem o rabo sentado num orçamento confortável – vai destruir em Portugal 30 anos de recuperação da ditadura e, na Europa, 50 anos de prosperidade económica. O problema não está só nos panhonhas, está nas suas companhias irresponsáveis. O “must” de panhonha europeu será talvez François Hollande, aquele em que os socialistas depositavam bastantes esperanças para poder inverter o domínio dos destruidores de emprego e pessoas. A Europa encarregou-se de se autodestruir e Portugal, além de vítima dos panhonhas, é também vítima do “fogo amigo”.» [i]
Ana Sá Lopes.
O triunfo dos porcos«Para o governo, a cidadania e a liberdade não passam de um conto de fadas, contado à lareira, nas noites de Inverno, por uns “velhos do Restelo” e os cidadãos deste país não são mais do que uma tropa fandanga que, se ninguém lhes der com um chicote no lombo, nunca mais aprendem que o seu destino é a pobreza e o respeito pela ordem estabelecida. E por ser assim, agindo em conformidade com estes “padrões”, a que este governo nos habituou (outros governos anteriores não estão liminarmente isentos de culpas), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ensaiou uma acção de medo e terror sobre os portugueses. Enviou há dias para a comunicação social uma nota, na qual “informava” que “ a inspecção tributária, em 2013, já instaurou este ano diversos processos de contra-ordenação a consumidores finais por incumprimento da obrigação da exigência de factura”. O objectivo, independentemente da ilegalidade da acção ou da veracidade da “informação” divulgada pelo governo, é óbvio: pretender fazer de cada cidadão, um “bufo” – um agente à força da ditadura fiscal, através do medo: a aplicação de coimas até dois mil euros para quem não exige factura quando bebe um café ou almoça num restaurante. A gravidade da situação é tal que, no mínimo, apetece dizer “palavrões”, senão mesmo mandá-los “tomar no cu”, como fez um ex-membro deste governo. Aqui, nesta situação, não está apenas em causa o direito à privacidade, o qual anda pelas ruas da amargura, há muitos anos, com a conivência de todos: o telemóvel, o cartão de crédito, o multibanco, a via verde e muitos outros “progressos tecnológicos” que fornecem a informação ao Estado e às suas polícias, sobre onde anda e o que está a fazer, a cada momento, cada cidadão. Contudo, em cada uma destas situações ainda há liberdade de escolha dos seus utilizadores: usar ou não usar telemóvel, cartão de crédito, multibanco ou via verde. Estas, apesar de serem usadas por quase todos no dia-a-dia, quase sem pensar as consequências, ainda são opções não “criminalizadas” e sem consequências repressivas: ninguém será multado ou preso por não as utilizar. Ao decidir aplicar pesadas multas aos cidadãos - ao consumidor final – que não exijam factura, medida agora posta em prática por este governo, mesmo que apenas destinada a amedrontar, exigindo-lhe que seja um agente activo da fiscalização do Estado na sua relação fiscal com terceiros, está para além do direito à privacidade. É uma pérfida demonstração de uma concepção totalitária do Estado.» [i]
Tomás Vasques.
Ai não?«"A ideia de que a suspensão dos subsídios ou o corte salarial da função pública, decidido pelo anterior governo, se transforme em permanente, em vez de o repetir em cada Orçamento de Estado, não é uma direção que estejamos a estudar", disse.
Falando aos jornalistas à entrada para uma conferência sobre a responsabilidade social na Europa, Passos Coelho disse que as medidas para baixar a despesa de forma permanente ainda estão a ser discutidas no seio do Governo e, a seu tempo, serão apresentadas aos parceiros sociais e aos partidos da oposição, mas não está a ser pensado transformar em permanentes os cortes que agora foram criados como transitórios.» [CM]
Parecer:
O problema de Passos é que não só não se acredita em nada do que diz como se já se eprcebeu que quem manda no governo é o Gaspar e o primeiro-ministro é a marioneta de Massamá.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
A barragem«Governo contra Governo. Decisões contraditórias, pressões ao mais alto nível, secretários de Estado demitidos. E um gasto de 30 milhões de euros, em plena austeridade, que ninguém consegue justificar
O telefonema podia ter ficado entre os dois homens, o primeiro-ministro de Portugal e o autarca da Covilhã, velhos conhecidos de mais de 30 anos de andanças no PSD. Mas Carlos Pinto resolveu publicar o relato da conversa, no Jornal do Fundão (26/7/2012), para partilhar com o público a "tranquilidade" que lhe trouxe "a palavra de um Homem de carácter à frente do Governo".
A promessa feita por Passos Coelho passa por cima de várias decisões do próprio Governo que dirige. E ajuda, até, a explicar algumas coisas da recente minirremodelação da semana passada. A saída do secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, por exemplo, que, há dois meses, contrariou, por despacho, a garantia dada pelo primeiro-ministro ao presidente da Câmara da Covilhã.
Mas recapitulemos: a promessa consiste na construção de uma barragem que "nada nem ninguém" poderá travar.
O problema é que poucos são os que conseguem explicar a necessidade desta obra pública, com um custo previsto de 30 milhões de euros, que há mais de dez anos levanta polémicas kafkianas à administração pública do País. Contra a sua edificação há uma lista enorme de entidades: 13 municípios vizinhos da Covilhã, pareceres das autoridades ambientais, as Ordens dos Arquitetos e Arquitetos Paisagistas, as associações ambientalistas. O próprio Governo de Passos Coelho concluiu, em novembro passado, pela "não existência de fundamentos respeitantes à necessidade de construção desta infraestrutura para resolver problemas de qualidade da água" (parecer de uma equipa multidisciplinar designada pelo Ministério da Agricultura e Ambiente para avaliar a situação).
Dúvidas e dívidas
Mas promessas são promessas... E a infraestrutura, que custa 30 milhões, endivida ainda mais o concelho (que já é devedor de mais de 80 milhões de euros), contraria o Plano Diretor Municipal (que prevê a construção da barragem noutra localização), inunda uma zona protegida (Parque Natural da Serra da Estrela, Reserva Ecológica Nacional), e destrói um conjunto patrimonial considerado único por vários especialistas em arquitetura e paisagismo (de Siza Vieira ao Centro Nacional de Cultura).
Com este quadro, Álvaro Santos Pereira foi convidado pela autarquia a deslocar-se a uma cerimónia pública, no salão nobre dos Paços do Concelho, no passado dia 28 de junho, para desembolsar 14 milhões de euros de verbas do QREN. O ministro da Economia foi, mas não assinou. À VISÃO, fonte do seu gabinete adiantou que "não estavam reunidas as condições relativas à viabilização daquele projeto, ao abrigo do Fundo de Coesão". Foi nessa noite que, segundo conta Carlos Pinto, o primeiro-ministro lhe telefonou.
O referido contrato de financiamento acabou assinado, mas não pelo ministro. Foi o seu secretário de Estado, outro homem do aparelho do PSD, Almeida Henriques, que avalizou, em nome do Estado, o financiamento da barragem.
Deu-se, então, início a um processo de expropriação dos terrenos, contestado por alguns dos respetivos proprietários. No dia 5 de novembro último, Paulo Júlio, o agora demitido secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, autoriza a declaração de "utilidade pública" que possibilita a expropriação.
Poucos dias depois, nova reviravolta. O secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, também ele "remodelado" na semana passada, revoga a Declaração de Impacto Ambiental que é obrigatória para a construção da barragem. A declaração, emitida em 2006, é contestada por muitos intervenientes no processo por omitir dados relevantes e confundir, até, as localizações. Uma equipa criada pelo Ministério da Agricultura e Ambiente conclui que o Governo não deve prolongar a validade daquela declaração. O secretário de Estado concorda. E assina a revogação, abrindo um período de contestação pelos interessados.
No site da autarquia da Covilhã, nega--se a existência do despacho de Pedro Afonso de Paulo. Assim: "A Câmara (...) tomou conhecimento de notícias (...) reportando uma putativa revogação da prorrogação da DIA Declaração de Impacte Ambiental, relativa à Barragem da Ribeira das Cortes. Por este meio desmentem-se tais notícias, dado tratar-se de uma falsidade."
Um dia antes da remodelação, na quinta-feira da semana passada, Miguel Relvas assina, como ministro que tutela as autarquias, uma nova declaração de "utilidade pública" que permite à autarquia avançar com a expropriação dos terrenos, mesmo após o ministério competente (o do Ambiente) ter colocado reservas à necessidade de construção da barragem. Ou seja, a autarquia pode, porque o Governo a autoriza, tomar posse dos terrenos e destruir o património edificado e paisagístico. Não se sabe é se a barragem será construída. Porque o Governo tem dúvidas... » [Visão]
Parecer:
Para os amigos há dinheiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Seguro ajeitou-se«O primeiro-ministro disse hoje que as avaliações políticas do memorando da 'troika' são feitas pelo Governo ao mais alto nível, nomeadamente nas reuniões europeias, e não nas revisões trimestrais, numa resposta à carta de António José Seguro.» [DN]
Parecer:
Contra o Seguro até a marioneta de Massamá parece um grande político.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O BCE e Draghi têm culpas na miséria portuguesa«O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse hoje em Bruxelas concordar que é necessário encontrar formas de “mitigar” os efeitos do ajustamento em países como Portugal, mas sem comprometer os esforços de consolidação já realizados e que devem prosseguir.
Participando num debate na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, Mario Draghi respondia à eurodeputada socialista Elisa Ferreira, que perguntou ao líder do BCE se não concordava que deveriam ser melhorados os processos de ajustamento impostos a países como Portugal, “que seguiu à risca as recomendações da ‘troika’”, que o BCE integra, mas depara-se com níveis de recessão e desemprego acima do previsto.
Draghi respondeu que, de facto, a grande preocupação atualmente é contrariar os efeitos negativos dos processos de ajustamento, mas defendendo ser necessário que os Estados-membros prossigam a consolidação orçamental, “sobretudo aqueles com dívida muito elevada”, já que quanto maior o desequilíbrio, “mais necessária é a consolidação”.» [i]
Parecer:
Quando é que o presidente do BCE assume as suas responsabilidades na incompetência com que a troika tem actuado na economna Portuguesa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Draghi que demita o representante do BCE na troika e assuma as responsabilidades pela sua incompetência e má fé pois actuou não como técnico mas como apoiante de uma ideologia que nada tem que ver com a política económica.»
