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Sanatório, Parede [A. Cabral]
Jumento do dia
Franquelim Alves
Franquelim Alves ainda não parece ter percebido que a sua passagem pela SLN aconselhava a recusar um convite para o governo, ainda por cima quando se percebeu durante a comissão de inquérito do Parlamento que o que fez ficou aquém de uma denúncia frontal das fraudes.
Aliás, o Franquelim percebeu mas parece que acha que os portugueses são parvos e ainda não perceberam que alguém que nada tinha a temer não teria censurado o seu próprio currículo profissional escondendo um ano da sua vida. Isso para não referir a treta de ser consultor na Ernst & Young com apenas 16 anos!
Franquelim só tem uma coisa a fazer, demitir-se, já que Passos Coelho não tem o bom senso de o demitir então que seja o próprio a livrar o país da sua presença. Se foi assim tão corajoso na SLN então que o seja igualmente agora.
«O secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo, Franquelim Alves, defendeu-se ontem das acusações dizendo que não tem “nada a ver com o crime, com as fraudes” do caso BPN. O governante diz-se “tranquilo” com as suas obrigações na empresas, à época detentora do BPN, e assegurou que contribuiu para “denunciar o buraco”.
Numa entrevista na RTP, Franquelim Alves diz que não pensa demitir-se, que essa é uma decisão do primeiro-ministro, mas que não quer “causar problemas” ao executivo. “Não tenho nada a ver com o buraco. Contribui para denunciar o buraco na altura certa”, disse.
O secretário de Estado explicou ainda que, na sua passagem pela SLN, “não houve tentativa de ocultação” de dados e que a administração apenas denunciou as irregularidades ao Banco de Portugal em Maio de 2008, porque a informação necessitava “de ser devidamente fundamentada para ser comunicada” e que o grupo nessa altura era “um puzzle que nem as peças se sabiam onde se encontravam”. “Só quem viveu o inferno é que seria capaz de perceber o que era a dimensão da fraude (...) depois de o desenho estar construído é fácil ver que é um monstro, como neste caso”, assegurou. Franquelim Alves qualificou o caso do BPN como uma “fraude de proporções gigantescas” e que é de “uma injustiça brutal para todos os portugueses” a factura que estão a pagar. Apesar disso, diz não se sentir responsável, “nem um cêntimo”, sobre o caso.» [i]
Será burroAlguém inteligente perceberia que só lhe ficava bem saber-se que tinha começado a trabalhar aos 16 anos como paquete, da mesma forma que alguém inteligente não omitiria do currículo algo que todo o país sabia. Mas parece que a inteligência não é coisa que assiste ao Franquelim.
DúvidaAinda falta muito para o BCP declarar falência?
Maçãs podres«"Se fosse comigo, não teria dúvidas em afastar-me se me visse envolvido numa situação destas". Isto era Nuno Melo em 2009, a falar de Dias Loureiro, ex-administrador da SLN (que detinha o BPN) e então conselheiro de Estado do presidente Cavaco. Declarações nas quais o deputado centrista era acompanhado pelo então cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, e pelo - hoje ministro - Pedro Mota Soares, que, quando a demissão ocorreu, afirmou: "O doutor Dias Loureiro fez finalmente aquilo que já devia ter feito e que o CDS já tinha pedido."
Então, como hoje, o presidente do CDS era Paulo Portas (também agora ministro), que não se ensaiou em aconselhar Loureiro a "evidentemente sair e facilitar a vida ao Chefe do Estado". O motivo, para Portas, era claríssimo: "O que aconteceu no BPN é de tal maneira grave que é preciso tirar consequências. O BPN é de tal maneira uma organização criminosa que abusou da confiança dos outros que é preciso cortar as maçãs podres."
Menos vigorosos na vituperação, vários dirigentes do PSD, incluindo Rui Rio e António Capucho, aplaudiram a demissão do correligionário; até Luís Filipe Menezes (que abandonara a direção do PSD em 2008) tinha já apelado a ela. E Passos Coelho, então candidato derrotado à liderança do PSD e líder da oposição interna, não se eximiu de dizer (em novembro de 2008) de sua justiça: "Há um conjunto de polémicas que apontam para que alguém não está a falar verdade e isso é, de facto, um incómodo para a Presidência." Atacando a orientação da então líder Manuela Ferreira Leite, defendeu que o partido deveria "ter tomado a iniciativa de viabilizar uma comissão de inquérito". Para, viperino, prosseguir: "Ao não fazê-lo pode dar a ideia errada que protege alguma informação."
Dias Loureiro, frise-se, não fora ainda, à altura da demissão, constituído arguido no caso BPN - e até hoje de nada foi acusado formalmente. Alegou aliás ter-se limitado a assinar as contas da SLN que lhe punham à frente, "confiando" em Oliveira Costa. E jura que correu a informar o Banco de Portugal mal lhe surgiram suspeitas sobre o funciona- mento do banco (o BdP nega). Não se lembrou, o pobre, de alegar que soubera das irregularidades e até assinara as contas sabendo disso - às tantas achou que tal seria confessar um crime -, mas "por prudência" esperara que alguém as denunciasse em vez dele e (o que é contraditório) que tinha enviado uma carta ao BdP a denunciar a marosca. Se calhar achou que teria de mostrar a carta ou assim - que parvo. Tivesse sido essa a sua defesa e, tudo leva a crer, em vez de apontado por Passos como proverbial mentiroso e por Portas como maçã podre e membro de uma organização criminosa, seria por eles convidado a fazer parte do mesmo governo.
Poderia até sonhar ouvir, na mesma assembleia onde foi questionado como membro de quadrilha, um pungente ministro descrevê-lo como vítima de "linchamento político".» [DN]
Fernanda Câncio.
O regresso do TGV«Temos de reconhecer que o posicionamento da direita sobre o TGV tem sido de uma coerência irrepreensível: é sempre contra quando está na oposição e é sempre a favor quando está no Governo.
Em 2003, estava o País em "défice excessivo" e em recessão, Durão Barroso e Paulo Portas assumiram como prioridade cinco linhas de TGV, num investimento total de 12,5 mil milhões de euros e cabendo ao Estado suportar até 2,5 mil milhões. Nessa altura, a direita não achava o projecto despesista, nem queria travar o endividamento público ou canalizar o crédito para as PME. Pelo contrário, Durão Barroso invocava o "desígnio nacional" e estudos que garantiam que o TGV iria criar 90 mil empregos e fazer crescer o PIB em 1,7%.
Em Novembro de 2003, na Figueira da Foz, o Governo PSD/CDS acordou com Espanha quatro linhas de TGV: Porto-Vigo (a concluir em 2009); Lisboa-Madrid (2010); Aveiro-Salamanca (2015) e Faro-Huelva (2018). Para além disto, anunciou a linha Lisboa-Porto e acordou numa linha convencional para mercadorias Lisboa-Setúbal/Sines-Madrid (a concluir em 2008). Por Resolução do Conselho de Ministros de Junho de 2004 (ano em que também foi decidida a compra de 2 submarinos), o Governo aprovou todas aquelas infra-estruturas, especificando que a linha para Madrid e a linha para Salamanca, apesar dos custos acrescidos, seriam compatíveis com o transporte de mercadorias. E fixou em 2013 a data de conclusão da linha Lisboa-Porto. Projectos e calendários foram confirmados na Cimeira de Santiago de Compostela, em Outubro de 2004, já com o Governo Santana Lopes.
O Governo socialista, por muito que a verdade custe, achou tudo isto um exagero. Sem renegar os compromissos internacionais assumidos, reduziu o projecto TGV a duas únicas linhas (Lisboa-Madrid, que adiou para 2013 e Lisboa-Porto, que adiou para 2015) e suspendeu as demais (prosseguindo os estudos para Porto-Vigo). Mais tarde, face à crise financeira, suspendeu também a linha Lisboa-Porto, fazendo concentrar os fundos comunitários disponíveis para este projecto na ligação a Madrid (em formato compatível com o transporte de mercadorias), de modo a reduzir os encargos do Estado. Paralelamente, manteve o projecto Évora-Caia da linha convencional de mercadorias Sines-Madrid (em bitola ibérica mas com possibilidade de migração para a bitola europeia quando tal solução vier efetivamente a ser adoptada do lado espanhol).
Como se sabe, caiu o Carmo e a Trindade. Chegada à oposição, a direita, que antes queria cinco linhas de TGV, passou a achar que apenas uma seria "um projecto faraónico". A sua campanha demagógica fez da única linha sobrante, a ligação Lisboa-Madrid, o exemplo acabado do despesismo "socialista". E assim foi até que deixou de ser, isto é, até que a direita voltou ao Governo.
Depois da revelação feita pelo ministro das Finanças, o ministro da Economia bem tenta disfarçar, dizendo que não está prevista "qualquer iniciativa" para retomar o projecto até 2015. Mas as iniciativas do Governo não faltam: redefiniu (embora de forma ainda confusa) o conceito do projecto Lisboa-Madrid, agora no formato "alta prestação" e para o transporte de mercadorias; negociou esse conceito com Espanha e estabeleceu um calendário de conclusão (até 2018); por fim, requereu em Bruxelas uma reserva de financiamento comunitário para o projecto, a utilizar no período 2014-2020. Para iniciativa, não é pouco.
Entretanto, o financiamento bancário previsto para o troço TGV Poceirão-Caia, antes demonizado, passou a ser considerado virtuoso quanto às taxas de juro e às maturidades, reconhecendo-se que "na actual conjuntura não se obteriam condições financeiras similares". Vai daí, o crédito contratado de 600 milhões de euros, em vez de ir para as PME, passou a ser bom para a Parpública e até já nem faz mal que se tenha de arranjar outro financiamento, em piores condições, quando for preciso negociar a ligação Lisboa-Madrid.
Cheguei a pensar tirar o moral da história quanto a este comportamento da direita sobre o TGV. Mas não lhe encontro moral nenhuma.» [DE]
Pedro Silva Pereira.
A nata«Portugal precisa de um ajustamento estrutural da sua elite económica. Vivem claramente acima das nossas possibilidades. Capturam o Estado e fazem dele o alicerce da sua acumulação de riqueza, descapitalizando-o para o exercício das funções que uma sociedade frágil e pobre exige. Servem de intermediários da finança internacional e, como seus representantes em Portugal, põem e desfazem governos à medida das necessidades de negócio de cada momento. Zombam da lei e do interesse público. E, no fim, ainda têm o topete de fazer para a sociedade que os alimenta a apologia da miséria.
Há continuidades e mudanças na agenda dessa elite. A proteção do Estado é, há mais de um século, a sua principal continuidade: desde o monopólio dos tabacos na viragem do século XIX para o século XX, até à siderurgia ou aos petróleos durante o salazarismo e à eletricidade, às autoestradas ou à saúde no nosso tempo, sempre a elite económica teve no Estado o seu mais fiel aliado. Mas essa proteção não cai do céu. Ela é sim o resultado da tessitura fina de redes de cumplicidade entre a esfera de decisão económica da elite e as diferentes instâncias do poder político, desde os partidos aos media e às instituições.
Que um banqueiro - membro de uma das famílias que ao longo de mais de um século perdura no topo da economia nacional, resistindo a todas as intempéries políticas e financeiras - tenha beneficiado de programas governamentais de amnistia fiscal para regularizar a não declaração ao fisco de 8,6 milhões de euros é muito revelador da relação de cumplicidade entre o Estado e as famílias da banca. O que impressiona neste caso é a duplicidade com que o Estado trata as pessoas: uma dívida ao fisco de um qualquer cidadão anónimo na ordem de umas centenas de euros determina invariavelmente sanções e punições temíveis para a existência frágil da esmagadora maioria; já a dívida de milhões de um banqueiro por infração da regra mais basilar que é a da declaração de rendimento e de património é objeto de tratamento com deferência e vénia, quem sabe se não mesmo com um agradecimento do Estado credor. O banqueiro sabe que tem no Estado um amigo, o cidadão arrisca-se a ter nele um agressor.
Que um outro banqueiro, cujo banco é detido em 99% pelo Estado, diga publicamente que "não se chocaria" se o Estado nomeasse um membro para a gestão do banco é igualmente revelador. A sobranceria com que a elite se permite tratar o Estado, a redução deste a algo que se tolera (mesmo que se corra à procura do seu auxílio ao primeiro obstáculo que surja à tranquilidade da acumulação), evidencia como ela dá por assente que o Estado não incomodará e se remeterá ao servil papel de atento, venerador e obrigado.
O desdém da elite pelo Estado é a expressão de um seu desdém mais fundo pela sociedade no seu todo. Que ainda um outro banqueiro se dê o direito de dizer, na mesmíssima sessão em que anunciou lucros do seu banco no valor de 250 milhões de euros - dos quais 160 resultantes de especulação sobre a dívida soberana de Portugal - que se os sem-abrigo aguentam a sua condição nós todos temos de aguentar as consequências da vertigem do empobrecimento mostra como a elite dos negócios entrou em versão hardcore e como a sua confiança lhe fez perder a noção dos limites do decoro.
Esta nata que impôs a vinda da troika para garantir o pagamento por quem trabalha dos custos das suas irresponsabilidades especulativas e que abençoa a nomeação para o Governo de quem calou o crime do BPN é aquilo que mais precisa de ser refundado em Portugal.» [DN]
José Manuel Pureza.
Desmontada a patranha do sôr Álvaro«Franquelim Alves não assinou nenhuma das duas cartas enviadas, no primeiro semestre de 2008, pelos responsáveis do Grupo BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN) ao Banco de Portugal (BdP). Ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, as missivas não denunciam irregularidades por iniciativa própria, mas respondem a perguntas feitas pelo BdP a 30 de janeiro de 2008. Em entrevista ontem à RTP, o próprio secretário de Estado confirmou que apenas em junho foi possível reunir "dados fundamentados" de uma situação "que tinha de ser devidamente documentada".» [CM]
Parecer:
Afinal o Franquelim não foi o garganta funda do caso BPN.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O modelo de virtudes do sector privado está mal«O BCP registou um agravamento do prejuízo para 1.219 milhões de euros, que compara com os 848 milhões de euros do ano anterior, o que é justificado pelas imparidades para perdas estimadas e resultados associados à operação na Grécia.» [CM]
Parecer:
Está-se mesmo a ver o que vai suceder, os portugueses vão perder mais um mês de vencimento para desenrascar estes canalhas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
As boas novas do ajustamento«Desde o início do ano letivo, suspenderam a matrícula 678 alunos dos Politécnicos do Porto, Lisboa, Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Bragança. Comparando com o ano passado, até agora houve menos 98 desistências, mas ainda deverão aparecer mais casos.
No Instituto Politécnico do Porto, o maior do país, 266 estudantes cancelaram até agora a sua matrícula (menos 32 do que no ano passado). A vice-presidente da instituição, Delminda Lopes, chama a atenção para o facto de não se poder associar anulações com desistências, já que "a maioria dos estudantes que abandona os estudos não informa formalmente os serviços".
Entre os que avisam que vão abandonar a escola, muitos dizem que o curso não corresponde às expectativas ou que o horário de trabalho é incompatível com as aulas. Mas também há quem decida ir trabalhar para o estrangeiro e quem deixe de estudar porque não consegue pagar as despesas.» [DN]
Parecer:
Num país onde a aposta é na miséria e no trabalho não qualificado estudar não faz sentido.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Parlamento promovido a tribunal?«O ministro Miguel Relvas, que tutela as autarquias, defendeu hoje que cabe ao Parlamento clarificar a Lei da Limitação de Mandatos, depois de o Bloco de Esquerda admitir recorrer aos tribunais para impedir candidaturas de autarcas 'dinossauros' a outras câmaras.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Esta é mesmo boa!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
CDS, o partido dos tachos e das taxas«A primeira decisão do novo secretário de Estado da Alimentação, indicado pelo CDS, será a criação de uma nova taxa. Na mesa de Nuno Vieira e Brito está um projecto de portaria, a que o SOL teve acesso, que cria taxas sobre suplementos alimentares que podem ir até aos 500 euros e que foi redigida pela direcção-geral de Alimentação e Veterinária, que dirigia antes do convite para secretário de Estado.
O CDS tem sido duro a criticar o aumento de impostos, mas tem sido lesto a criar ou aumentar taxas: Paulo Portas subiu em 20% as taxas pagas pelos actos consulares, Assunção Cristas criou a taxa de segurança alimentar (imposta às grandes superfícies) e agora vem aí mais uma. Isto, apesar de, ao mesmo tempo, o CDS questionar a criação da taxa dos direitos de autor, a cargo da secretaria de Estado da Cultura.
No caso da Alimentação, o projecto de portaria prevê taxas a aplicar sobre «os suplementos alimentares comercializados como géneros alimentícios». Ou seja, para que estes produtos entrem no mercado português o fabricante ou importador tem que pagar uma espécie de autorização, que até agora era gratuita. As várias etapas do processo de autorização custam 100 e 200 euros, podendo chegar até aos 500 euros. E isto é obrigatório mesmo nos casos em que o produto já esteja à venda noutros Estados-membros da União Europeia.» [Sol]
Parecer:
Mas que grandes provedores dos contribuintes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Paulo Portas se em vez de provedor ou defesnor queria dizer provador dos contribuintes.»
