quarta-feira, fevereiro 10, 2016

A luta de classes passou a luta de escalões do IRS


Zé das papas, cinzeiro de Bordalo Pinheiro

Fala-se muito do OE e muito pouco do OF, o orçamento das famílias, como se tudo dependesse do primeiro e o segundo fosse inteiramente neutro em relação ao crescimento e desenvolvimentos económicos. Pior ainda, fala-se muito do segundo como se as suas recitas fossem financiadas inteiramente pelas despesas do primeiro. Mas o tema passou a fazer sentido quando o secretário de Estado decidiu estabelecer um patamar a partir do qual os portugueses são considerados ricos e por isso sujeitos a austeridade e a compensar as medidas de aumento de rendimentos dos "pobres", patamar ontem confirmado pelo próprio ministro das Finanças.

Francisco Loução, um conhecido keynesiano da nossa praça, deu consistência técnica a este tique bloquista da equipa das Finanças.. No seu tempo de antena socorreu-se dos velhinhos livros de introdução á economia para do alto da sua sabedoria explicar no seu tempo de antena na SIC Notícias a vantagem de aumentar o rendimento dos pobres. Segundo a sua douta opinião os pobres estão carentes e com o aumento do rendimento correm a comprar produtos de primeira necessidade.
  
Segundo esta lógica digna de um tubérculo o aumento do rendimento promovido no OE com vista ao crescimento deve ser orientado para os mais pobres. Como os supostos ricos comprarão bens de luxo importados aumentando a carga fiscal sobre este para financiar o aumento do rendimento dos mais pobres terá como consequência um aumento da procura interna e a redução das importações, uma pequena pequena pérola da teoria económica. 
  
No tempo de Keynes, um tempo em que os Louçãs da época preferiam outras obras de economia, isto era verdade, uma boa parte da economia era uma economia de cantina e as trocas internacionais estavam fortemente condicionadas por restrições quantitativas e pela imposição de pesados direitos aduaneiros. No tempo das cantinas os pobre recorriam ao fiado e um aumento de salários traduzia-se no aumento de consumo de bens alimentares.
  
Mas como o aumento dos rendimentos apenas para alguns é explicada por esta tese seria bom que fosse feito um estudo sério sobre os rendimentos e os consumos dos contribuintes abrangidos pelos diversos escalões de rendimento do IRS. O que ganham, como ganham, que impostos pagam ou deixam de pagar, o que consomem ou desejam consumir.
  
Quem se escapa mais aos impostos e contribuições, um médico do SNS ou de um hospital privado ou um pedreiro que trabalha para um subempreiteiro? Quantos técnicos dos escalões dos ricos declaram o ordenado mínimo para efeitos fiscais e contributivos recebendo a diferença "por fora"? Quem compra produtos biológicos produzidos numa quinta portuguesa e quem prefere as frutas importadas? Quem vai de férias para a República Dominicana?
  
Falar dos rendimentos e dos impostos pagos pelos diversos grupos sociais estabelecendo uma relação entre estes e o crescimento para justificar opções de política económica exige estudos e argumentos mais sérios e mais actuais do que a lógica da economia de cantina que serve de quadro ao pensamento dos nossos Louçãs. Só é possível perceber qual o impacto das medidas de austeridade adoptadas por este OE se conhecermos o comportamento dos diversos grupos profissionais e isso implica conhecer os seus padrões de consumo e o seu comportamento fiscal.

Recorrer às velhas explicações dos livros de introdução à economia, livros dos anos 70 feitos a pensar na economia dos anos 50 é gozar com a inteligência dos portugueses. Parece que esta cultura bloquista que vai dominando muita gente transformou a luta de classes em luta de escalões do IRS, pelo que faz sentido estudar de que forma cada grupo contribui para o crescimento seja pela forma como cumpre com as suas obrigações fiscais, pela forma mais ou reprodutiva como gasta os seus rendimentos, pelo contributo que dá para a poupança, pelo que investe no ensino, pelo que gasta em saúde, etc.
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