quarta-feira, fevereiro 17, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


 Jumento do dia
    
Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde

Lamento muito, mas um ministro não pode fundamentar a demissão do gestor de uma instituição como o INEM com uma simples segui o que me disseram, estando em causa a honra de alguém e um processo recambolesco ou há culpa e o dirigente além de ser demitido deve ser processado, ou houve perseguição por parte do ministro anterior e o dirigente tem direito à sua honra.
 
Uma inspecção-geral, seja na Saúde, nas Finanças ou noutro sector quyalquer não é uma instituição independente, justa e acima de qualquer suspeita. Na tradição do Estado as inspecções-gerais não passam de paus mandados dos ministros e um ministro não pode dizer que fez o que o seu pau mandado lhe mandou fazer.

«O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje que demitiu o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Paulo Campos, “por recomendação” da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

“O ministro da Saúde acompanhou aquilo que foram as recomendações da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, tudo dentro daquilo que é a normalidade jurídica e a normalidade do funcionamento do Estado”, afirmou aos jornalistas, à margem da cerimónia de apresentação do novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, no Porto.


Adalberto Campos Fernandes demitiu o presidente do INEM na segunda-feira à tarde, conforme proposta da IGAS, que analisou a atuação deste dirigente.» [Observador]

      
 Administradoras da quota
   
«A vontade já constava no programa eleitoral do Partido Socialista e deverá, agora, concretizar-se nos próximos dias, quando o Governo apresentar um diploma para promover o equilíbrio de género nos cargos de direção das empresas cotadas em Bolsa. O objetivo é que, até 2018, 33% dos membros dos conselhos de administração das cotadas sejam mulheres.

A garantia é dada esta terça-feira pelo ministro-adjunto Eduardo Cabrita que, em entrevista ao "Diário Económico", adianta que este será "um primeiro objetivo", traçado para 2018. Depois, haverá uma segunda fase, com horizonte em 2020.

O governante admite que não se pode esperar pela autorregulação, daí que o Governo decida agora avançar com a medida para as cotadas. Mas a missão, diz Cabrita, é mais ambiciosa: o objetivo é que a paridade de género seja uma realidade, não apenas nas empresas da Bolsa nacional mas também "nas empresas do sector público e administração direta e indireta do Estado e demais pessoas coletivas públicas”.» [Expresso]
   
Parecer:

É o regresso às quotas do congresso do Tino.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Experiências, diz ele
   
«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou na segunda-feira que as "experiências" do Governo "adversas ao investimento e à atração de confiança", penalizarão o país e trarão mais incerteza.

"Quanto mais experiências andarmos a fazer que possam, em muitos casos, parecer e noutros serem mesmo adversas ao investimento, a um bom clima de negócios, à atração da confiança dos investidores, mais nós nos sentiremos penalizados e prejudicados", afirmou o líder da oposição.» [Expresso]
   
Parecer:

Depois de quatro anos em que o país foi promovido a laboratório de um Mengele da economia Passos devia ter vergonha de falar em experiências.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Multas Simplex
   
«A intenção é lançar uma nova plataforma “para registo/lançamento dos dados dos autos de notícia para efeitos do seu envio alternativo à Autoridade Tributária (AT) e definir os requisitos para envio automático e directo dos operadores que tenham condições para fazê-lo”, explicou fonte oficial do Ministério do Ambiente, acrescentando que esta alteração será feita “no âmbito do programa Simplex”.

Ou seja, a intenção não é alterar a lei de modo a que o fisco deixe de ter esta responsabilidade, até porque já mostrou ser eficiente noutras áreas, nomeadamente nas multas das portagens de auto-estradas. A ideia é que exista outra plataforma onde os autos de notícia podem ser inseridos, já que a actual mostrou não ter capacidade de resposta.

“Existe todo o nosso empenho e das empresas de transportes colectivos na operacionalização tão breve quanto possível da cobrança de multas”, assegurou o Ministério do Ambiente. A mesma tutela confirmou que “se trata de matéria de operacionalização/desmaterialização do procedimento, mais do que de alterações legislativas”. Ainda assim, referiu, embora sem concretizar, que “pode verificar-se a necessidade de se realizarem aperfeiçoamentos muito pontuais na legislação para simplificação do procedimento”. Já o Ministério das Finanças, que tutela a AT, respondeu que esta é “uma medida de simplificação que os serviços se encontram neste momento a trabalhar”.» [Público]
   
Parecer:

Se a coisa funcionar seria bom aplicar o Simplex nas cobranças das contribuições e das dívidas à Segurança Social.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»
  
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