sexta-feira, fevereiro 19, 2016

Pimenta no cu dos outros sabe a refresco



Agora que tanto se fala de aumento ou redução da carga fiscal é bom recordar uma brilhante máxima da sabedoria popular, pimenta no dito dos outros ate sabe a refresco, isto é, saber se a carga fiscal aumentou 0,2 ou diminuiu 0,3% sem questionar a equidade fiscal, sem se saber se foram ao impostos que subiram ou o PIB que desceu, sem questionar que impostos viram as taxas aumentar, sem se perceber se são as taxas de aumentam ou se é a evasão fiscal que diminui, sem saber quem paga mais ou quem paga menos não passa de conversa da treta.
  
Pode-se diminuir acentuadamente a carga fiscal com um aumento brutal do IRS e uma redução de todos os impostos sobre os rendimentos do capital ou sobre o património, era esse o objetivo da desvalorização fiscal e neste caso a redução da carga fiscal avaliada pela sua percentagem no PIB é gozar com a inteligência dos portugueses. Essa redução da carga fiscal tão prometida por Passos Coelho, sustentada por aumentos no IRS e cortes de vencimentos e de pensões não passa de uma canalhice.
  
Diminuir a carga fiscal promovendo uma redistribuição do IRS em favor dos rendimentos mais baixos pode ser um ato digno de levar os governantes para o céu em sinal da gratidão divina pela sua preocupação com os mais desprotegidos mas também tem o inconveniente de levar os mais qualificados para o estrangeiro. Ora, a em do país era preferível que os mais qualificados ficassem no país e que que alguns dos nossos governantes fossem para o inferno.

É possível diminuir a carga fiscal em consequência da ineficácia da máquina fiscal, o problema é que as reduções de impostos conseguidas à custa da ineficácia da máquina fiscal promovida por tutelas incompetentes têm o pequeno inconveniente de favorecer os desonestos em favor dos que cumprem e segundo Charles Darwin isso leva ao sucesso dessa espécie de filhos da mãe que tão bem se tem dado no nosso país.

Nos OE a única componente certa é a das despesas e mesmo nesse capitulo está por aparecer um governo que falhe nas contas gastando menos do que o previsto. Gastar é fácil e tentador para os governante, cobrar dá um pouco de trabalho, pressupõe competência dos governos e da máquina fiscal, depende da forma como correm as coisas da economia e do comportamento dos agentes económicos. Como muito bem disse o primeiro-ministro, se os cidadãos não andarem de carro não pagam ISP, seguindo o mesmo raciocínio se forem trabalhar para a Alemanha podem ganhar mais de 2000 euros sem serem depenados por serem ricos, se não pedirem faturas podem poupar no IVA, enfim, para pagar impostos há duas formas três formas, em dinheiro, com cheque ou por transferência, mas para fugir há muitas mais, a criatividade é o limite.

Neste momento assistimos a um debate da treta pois o que o OE decide é quem que rabinhos o governo decidiu meter a pimenta e quais os que amacia com pó de talco, tudo o resto só o saberemos depois dos impostos efetivamente cobrados. Até ao fim do ano, ocasião em que saberemos quem levou pimenta e quem teve a sensação agradável do pó de talco, aplica-se a máxima de Jean-Baptiste Colbert que consta no banner deste logue e tudo o resto é conversa da treta.

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