terça-feira, outubro 25, 2016

Os 63 sobreiros do SC Braga

Reza a notícia que o Sporting de Braga está construindo a sua academia num terreno onde estavam 63 sobreiros, que terão sido abatidos sem a conclusão do processo que implica uma autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O clube começou o processo em fevereiro, pedindo a autorização para abater as árvores, no mês seguinte aquele Instituto pediu um plano de minimização do impacto ambiental. A autorização chegou em final de agosto, meses depois de o clube ter abatido as árvores.

Independentemente das considerações legais e ambientais, já que ao contrário do que dizia o taxista rasca as leis são para respeitar, podemos concluir que desde que o clube pediu a autorização e a emissão da mesma passaram seis meses, meio ano. Seria interessante saber o que levou a que uma decisão destas tenha demorado meio anos. Deveria ser feita uma auditoria para contar todos os tempos necessários para fazer chegar um processo destes ao seu termo.

Nos dias de hoje meio ano é uma eternidade e num tempo em que tanto se fala da necessidade de investir e de atrair investidores estrangeiros seria interessante saber se é um pequeno imposto sobre o património ou estes “anos e espera” de numerosas autorizações que afugentam muitos candidatos a investir em Portugal.

Investir em Portugal implica recorrer a um escritório de advogados influentes, pagar numerosas taxas e emolumentos associados a um número infindável de autorizações licenciamentos e vistorias dos mais diversos organismos. Tudo isto custa muito dinheiro e muito tempo e sem grandes direitos por parte de um candidato a investidor. Se discordar de uma decisão por parte de um organismo público e decidir recorrer a um tribunal par provar que tem razão entra noutra Via Sacra e é certo que vai gastar mais uma fortuna e esperar vários anos por uma decisão definitiva.

Poder-se-ia pensar que o presidente do ICNF é incompetente, mas se nos recordarmos que uma das razões apontadas nos jornais, que terão levado o MP a constituir arguido no Caso Freeport o então presidente daquele instituto foi a forma célere como o processo foi despachado, teremos de concluir que alguém com bom senso deve atrasar os processos para que não seja suspeito de corrupção. Gestores mal pagos, lerdos e idiotas dificilmente serão acusados de corrupção.

É urgente eliminar tudo o que seja burocracia, lentidão e custos da burocracia, um país sem recursos naturais não se pode dar ao luxo de ser ineficaz.

blog comments powered by Disqus