domingo, outubro 09, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
José Eduardo Martins, programador

José Eduardo Martins foi posto a brincar aos líderes do PSD quando foi nomeado para o alto cargo de coordenador do programa autárquico do PSD, um programa que só faz sentido vir a ser o programa de verdade se for ele próprio a candidato a Lisboa.

Mas mesmo a brincar o coordenador desilude, mais não faz do que trazer para Lisboa a estratégia de Passos Coelho para o país, sem ideias o líder do PSD critica a austeridade sugerindo que o governo tem os cofres cheios. É precisamente o que faz o coordenador, esqueceu-se do estado lastimoso em que o seu putativo candidato Santana Lopes deixou a autarquia e fala em fartura. Como não pode criticar o que foi feito, o coordenador prefere inventar moinhos de vento e atacar o que ficou por fazer, apesar de o dinheiro aparentemente sobrar.

O coordenador devia estar contente, se o seu candidato vier a ser Santana Lopes não vai tardar muito até que o tal euromilhões de que fala se esgote. O melhor seria o coordenador fazer uma adenda ao seu programa com as medidas para reequilibrar a CML depois da saída dos eu candidato.

«E qual é o horizonte duradouro?

É tudo o que a cidade não tem hoje. Como todas as taxas aumentaram brutalmente no ano passado, como se resolveu o problema do aeroporto, Lisboa parece que ganhou o Euromilhões e não sabe o que há de fazer ao dinheiro. Há dinheiro mas não há cabeça. O que queremos no futuro é uma cidade com mais pessoas, um tecido social rejuvenescido, com menos ilhas dentro da cidade. Para ser mais moderna, mais dinâmica, mais empreendedora tem antes de mais de inverter este problema demográfico de ter expulsado um conjunto de lisboetas da cidade.» [DN]

 Viva a inteligência

António Guterres parece ser um daqueles homens que não tendo “chamaste-me?” toda a gente acha que daria um bom chefe de família, não gostamos dele mas só lhe vemos qualidades. Não sinto simpatia especial  pelo ex-primeiro-ministro mas gosto dele, fiz parte dos muitos milhares de pessoas que encheram a Av. Da Liberdade para celebrar o fim do cavaquismo, que, infelizmente foi temporário.

Estava convencido que António Guterres iria ficar por cá, na Fundação Gulbenkian. Tem dimensão humana e cultura para liderar aquela fundação,  que as segundas escolhas que já começam a aparecer em bicos de pés não têm.  Não o esperava por egoísmo ou porque não lhe reconhecia os méritos para o cargo para o qual foi escolhido, com os conflitos entre super-potências assumirem proporções cada vez maiores e numa Europa dominada por uma direita de baixo nível, Guterres tinha poucas probabilidades.

Por cá só o PS, a diplomacia governamental e o seu velho amigo Marcelo se empenhavam na sua candidatura. A direita fazia o frete de afirmar o seu apoio em público, mas no plano internacional o Partido Popular Europeu promovia um golpe sujo aos olho de todos e perante o seu beneplácito dos seus filiados locais.

Mas Guterres venceu e vendeu bem, não porque é português, não porque é social-democrata, mas sim porque é uma das personalidades com dimensão internacional que nos restam, porque é dotado de uma rara inteligência e porque tem uma rara dimensão humana. Ao seu lado a maior parte dos líderes políticos da Europa de hoje parecem estar encolhidos. Guterres não é como alguns velhacos que se serviram do país para enriqueceram, não chegou a um gargó internacional deixando atrás de si um rasto de sangue e de destruição como aquele que se viu no Iraque. Guterres não usou golpes sujos, provou que tinha mérito e chega um cargo de forma mais transparente do que a maioria dos concursos de emprego feitos em Portugal.

Depois de ver a Kristalina falar na ONU não fico orgulhoso de saber que Guterres chegou a tão elevado cargo. A búlgara era um desastre em potência e teríamos na liderança da ONU uma senhora que um dia pediu uma licença sem licença para ir a Nova Iorque dizer umas patacoadas e ficar com um cargo para o qual não tinha capacidades, foi a falta de capacidades que a levou a andar escondida atrás do senhor Junckers.

A Alemanha pode ter ajudado a extrema-direita a tomar o poder, a lançar a Ucrânia numa guerra, a extremar a divisão na Europa empurrando a Rússia para o isolamento, imposto a sua disciplina económica aos países cuja riqueza tem sido transferida para a sua economia. Mas graças ao bom senso mundial e à inteligência de Guterres a Alemanha não escolheu o secretário-geral da ONU. Pode convidar o Gaspar a escrever artigos no site do governo alemão, pode organizar seminários fantoches para exibir a Maria Luís, mas Guterres não precisou da Alemanha para mostrar o seu valor.

A direita europeia, incluindo a nossa extrema-direita chique, perderam, ganhou o mundo, a diplomacia do tal governo que não tinha inteligência externa e por isso Passos, Maria Luís e Cristas metiam cunhas aos amigos europeus, e a inteligência de António Guterres venceram. Viva a inteligência.

 Como cantaria o Quim Barreiros, o Passos quer alho

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 O perdão fiscal de Passos não era para obter receita

Numa época em que os bancos não emprestavam dinheiro o perdão fiscal decidido por Passos Coelho em 2013 não previa qualquer pagamento faseado, tudo tinha que ser pago até ao dia 20 de Dezembro desse ano, a tempo de serem feitas as continhas uns dias antes de começar 2014, isto é, com margem para fazer mais umas manobras orçamentais para aldrabar as contas públicas.

«O Governo diz que o objectivo deste “perdão” fiscal é "dar aos contribuintes uma derradeira oportunidade de regularizar a sua situação tributária e contributiva, essencial para permitir o acesso aos fundos do novo quadro comunitário 2014-20".

O executivo diz que este regime deverá também permitir o reequilíbrio financeiro dos devedores, "evitando situações de insolvência de empresas e permitindo a manutenção de postos de trabalho, bem como, no que às pessoas singulares respeita, permitir-lhes o acesso a um regime excepcional de regularização das suas dívidas de natureza fiscal e à segurança social".» [Jornal de Negócios]

É óbvio que só empresas com recursos é que optaram por substituir uma garantia pelo pagamento da dívida, isto é, o plano deixava de fora as empresas que precisavam mesmo de ajuda para se reequilibrarem financeiramente.

Agora que se admite um pagamento em 150 prestações, obrigando-se os contribuintes a pagar ainda em 2016 as primeiras 12 prestações, isto é, prevê-se o pagamento em 12 anos e meio e apenas se obriga a pagar até ao último dia de Dezembro as prestações que correspondiam ao ano em curso.

      
 Patrões simpáticos
   
«Os patrões, da indústria ao comércio e turismo, querem que a nova subida do salário mínimo seja acompanhada pela manutenção do desconto da taxa social única (TSU) e defendem mesmo que vá além da redução atual de 0,75 pontos percentuais. A CGTP nunca aceitou esta medida e a UGT avisa que não pode permitir-se que uma exceção se transforme em regra. As conversações entre os parceiros sociais sobre o rumo do salário mínimo em 2017 (ou para a legislatura) arrancaram na semana passada, com o ministro do Trabalho e Segurança Social a propor que o tema fosse negociado no âmbito de uma acordo de médio prazo e mais vasto. Vieira da Silva deixou também claro que, caso seja impossível chegar a este consenso de médio prazo, será tentado um para 2017. Se ambos os cenários falharem, será o governo a decidir o aumento do salário mínimo. Além da CGTP e da UGT – que defendem subidas para, respetivamente, 600 e 565 euros para o SMN -, mais nenhum parceiro avançou valores. E nem o ministro quis vincular-se já aos 557 euros previstos no acordo com o Bloco de Esquerda.» [DN]
   
Parecer:

Estes nossos patrões andam muito generosos, um dias destes ainda vão para a cama ler o Avante.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Temos outro defensor dos contribuintes?
   
«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de privilegiar o agravamento dos impostos indiretos e defendeu ser "preferível" que as pessoas paguem impostos em função da sua capacidade económica.

"A escolha privilegiada que este Governo tem vindo a evidenciar vai mais para agravar os impostos indiretos, que são mais difusos, as pessoas não se dão tanta conta de os pagar, mas são as pessoas que pagam", afirmou.

Falando em Vila Verde, durante uma visita à Festa das Colheitas, Passos Coelho considerou "preferível" as pessoas pagarem impostos em função da sua capacidade económica em vez de o fazerem em função das escolhas que fazem quando consomem.» [DN]
   
Parecer:

A verdade é que uma parte do aumento dos impostos indirectos cobrem os cortes de vencimentos que por força dos acórdãos do TC têm de ser revertidos. Parece que em relação a alguns Passos não estava tão preocupado com os seus rendimentos. Quando cortou vencimentos e pensões e em cima disso aplicou um aumento brutal do IRS Passos não discutia o que era melhor.
  
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