segunda-feira, outubro 24, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Passos Coelho, acusado de ser mentiroso

De alguém que foi primeiro-ministro e que já mandou "executar" um grande banco enquanto passeava de xanatas na Praia da Manta Rota, e ainda por cima ex-director financeiro das empresas de Ângelo Correia e ex-aluno dessa sumidade financeiora que trabalha na Arrow, era de esperar rigor e conhecimento de assuntos bancários, ainda por cima quando está em causa um grande banco do Estado e um gestor bancário com uma reputação a defender.

Mas a verdade ou a honestidade não deverá ser a praia de um político desesperado, que tenta sobreviver, depois de andar meses fazendo de morto, convencido de que um segundo resgate o ajudaria a chegar ao poder.

Agora ficamos a aguardar que o político tenha um pingo de coragem e prove que falava verdade ou que peça desculpa ao presidente da CGD.  Aposta-se que não vai fazer nem uma coisa, nem a outra.

«O presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, reagiu ontem, em carta enviada ao PÚBLICO, à primeira parte da entrevista de Pedro Passos Coelho, publicada na sexta-feira. António Domingues contradiz o líder do PSD, clarificando que nunca teve acesso a informação privilegiada antes de ter tomado posse.

“Não é verdade que tenha tido acesso a qualquer informação privilegiada da CGD para elaborar o plano estratégico que suportou as negociações do Governo português com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu”, escreve António Domingues. “Quem conhece o sector e tem experiência adequada sabe que a informação pública disponível era suficiente para a elaboração de tal plano.”

O presidente da Caixa responde assim às declarações de Passos Coelho que criticava o Governo por se ter gerido o dossiê da Caixa de forma desastrosa, nomeadamente ao ter proposto “fazer um processo de reestruturação preparado por quem nem era ainda administrador do banco”, referindo-se a António Domingues, que ainda tinha um pé no BPI, onde integrava a administração.

“Repare”, dizia o líder do PSD, “a mesma pessoa que não era administrador da Caixa e tinha condicionado até a decisão de aceitar ser presidente à solução que se encontrasse em Bruxelas para a recapitalização, acedeu a toda a informação privilegiada da CGD quando não tinha ainda qualquer responsabilidade formal nessa administração.”

Na mesma entrevista ao PÚBLICO, Pedro Passos Coelho ia mais longe, admitindo que “essa mesma pessoa, hoje, ao abrigo do sigilo, recusa-se a dar a conhecer ao Parlamento aquilo que ele próprio conheceu” quando ainda não tinha sido empossado. “A afirmação é, em si mesma, uma contradição em termos”, reage Domingues. “Começa por não ser verdade, como já referi, que tenha tido acesso a informação privilegiada — quem se der ao trabalho de ler e entender os Relatórios e Contas da CGD fica a saber tudo aquilo que há a saber. Dito isto, naturalmente que as respostas a perguntas da Comissão Parlamentar de Inquérito relativas ao período já sob a minha responsabilidade foram também circunscritas, como inquestionavelmente é meu dever, pelo escrupuloso cumprimento das obrigações legais da instituição, que desejavelmente deveriam ser conhecidas e respeitadas por todos.”» [Público]

 Fernando Lima, o Sol e o mensalinho

A notícia de Felícia Cabrtita, segundo a qual o blogue Câmara Corporativa era pago com dinheiro de Sócrates, nada tem de novo. Quem leu o livro das lamentações de Fernando Lima percebe que essa notícia corresponde a uma sugestão que foi feita por José António Saraiva, diretor do Sol, em 27 de Maio de 2011.

Curiosamente, o "fonte anónima de Belém" usa esse artigo do Saraiva, seu colega de publicação de livros de segredos, para fazer sugestões a propósito do Jumento. Quem lê Fernando Lima percebe a sugestão de que o poder pagava a bloggers, pelo que esta notícia do Sol, correspond ou não a uma conclusão ou ideia dos investigadores do Caso Marquês não tem nada de novo. Vejamos como o "fonte anónima de Belém" aborda o assunto:

«Estendi a minha atenção, a par dos blogues, ao online dos meios de comunicação social, designadamente às caixas de comentários. Era um exercício de paciência, mas necessário para identificar informação útil que não encontrava nas notícias ou nas análises. Em 27 de maio de 2011, José António Saraiva, diretor do Sol, publicava, na revista Tabu, um texto em que desvendava que essa máquina se desdobrava por várias frentes. «Tem uma espécie de redação central, que funciona como a redação de um jornal, cuja missão é fazer constantemente contrapropaganda», frisou, acresentando «Além disso, critica artigos de opinião publicados nos jornais, rebatendo os argumentos e, por vezes, ridicularizando ou desacreditando os seus autores». Como escreveu, com ironia, J.R. Guzzo, prestigiado colunista da revista brasileira Veja, ao referir-se ao que, nesse domínio, se fazia no PT, o partido do ex-presidente Lula da Silva, «foram criadas brigadas de 'blogueiros' que recebem uma espécie de 'mensalinho' para falar a favor do Governo e contra quem diz mal dele». EM partidos com a mesma matriz, os métodos não diferem!»

A sugestão do "fonte anónima de Belém" é óbvia e não era dirigida ao Câmara Corporativa. A este propósito recordo-me de uma velha anedota que faz sentido contar.

A dona Joaquina, amante do pároco da aldeia, tinha uma amiga vistosa, amante de um industrial da cidade, a sua amiga não se cansava de gabar as prendas do amante, ora era um casaco de peles, ora eram jóias, tduo coisas luxuosas. Canasada de fazer comparações a dona Joaquina queixava-se "pois, a mim o padre Zé só me dá santinhos!".

Eu sinto-me como a Dona Joaquina, tenho um blogue desde os primeiros dias do governo de Durão Barroso e até agora nem santinhos recebi. Acho que vou perguntar ao Fernando Lima se não terá sido ele a ficar com o meu 'mensalinho'.

 Fernando Lima e as diatribes do Dr. Paulo Macedo

Ainda Bagão Félix era ministro das Finanças e um jornalista do Diário de Notícias publicou uma notícia dando conta que o Dr. Paulo Macedo, então Diretor-geral dos Impostos, terá cometido uma argolada com uma qualquer declaração em matéria de SISA. Curiosamente quando Paulo Macedo era ministro da Saúde era ministro, o tal jornalista era assessor em São Bento. O Jumento não sabe se Paulo Macedo aproveitou a oportunidade de saber quem o tentou tramar, sempre poderia ter desfeito uma suspeita que o levou a fazer muitas asneiras e sacanices enquanto foi diretor-geral dos Impostos.

A verdade é que Paulo Macedo tinha sucedido a Bagão Félix na gestão da MEDIS, onde os resultados do ex-ministro foram tudo menos bons. Consta que a simpatia do ministro em relação ao diretor-geral não era grande coisa e na ocasião O Jumento veio em defesa do diretor-geral. Mas Paulo Macedo não deve ter reparado nisso e desde então odiou e suspeitou do O Jumento.

Daí a um ódio militante e à perseguição foi um pequeno passo, Paulo Macedo passou a ter a obsessão da descoberta do autor do blogue e isso levou-o a uma busca sem limites, no que foi ajudado por gente que esperava ser recompensada pela colaboração. É daí que resultam as situações referidas or Fernando Lima no seu livro, ainda que em momentos e com abordagens diferentes, mais em função das conveniências do assessor de Cavaco, do que na busca da verdade. Esse é o problema de Fernando Lima, em vez de explicar a realidade usa-a para se explicar a si próprio, promovendo-se a uma espécie de heróis da democracia, preocupação que talvez lhe venha da condição de jornalista.

Preocupado em demonstrar que se vivia num país onde todos se escutavam uns aos outros, Fernando Lima dá o exemplo do ministro da Justiça:

«Questionado sobre se falava com naturalidade ao telemóvel, Alberto Martins respondeu: "Falo com reserva. passei a falar com reserva ao telemóvel.".

É neste quadro que Fernando Lima enquadra uma notícia sobre o fisco:

«Surpreendente foi, de igual modo, a notícia publicada na edição do correio da Manhã de 11 de fevereiro de 2011, segundo a qual «Fisco viga e-mails dos jornalistas». Acrescentava o jornal que «vários jornalistas de diversos órgãos de informação têm o seu nome na listagem de e-mails recolhidos pelos serviços informáticos do Fisco» A notícia provocou a reacção de estruturas da classe que exigiram à Comissão Nacional de Protecção de Dados a reposição da legalidade. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos mostrou-se, ainda, interessado em pedir à Procuradoria-geral da República que investigasse o processo de vigilância aos e-mails dos jornalistas.»

Disto desta forma lança-se o pânico, esconde-se que o fisco não tem acesso aos servidores do Gmail, do Sapo, do Hot-mail ou dos servidores dos jornais e, portanto, não tem como vigiar os e-mails dos jornalistas, a não ser os trocados com funcionários do fisco. Mas esquece também que essa suposta vigilância não foi ordenada por nenhum governante, nem a tarefa foi executada pelo fisco. O trabalho foi feito pela IGF a pedido do Dr. Paulo Macedo, isto é a "asfixia" no fisco foi ordenada por iniciativa do Dr. Paulo Macedo, diretor-geral escolhido e da confiança política da ministra Manuela Ferreira Leite, do PSD, que veio a integrar, numa posição de grande destaque, o governo de Pedro Passos Coelho.

Recorde-se que este perigoso director-geral, que andou a vigiar os e-mails dos jornalistas

“Se a ingratidão no serviço público é muita vez suscitada, a República deve ter gestos de gratidão. É por isso que estamos aqui, as pessoas que vão ser agraciadas vão sê-lo sem que isso signifique qualquer juízo de valor em relação às políticas que executaram”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de condecoração dos ex-ministros Vítor Gaspar, Bagão Félix, Álvaro Santos Pereira, Luís Campos e Cunha, Paulo Macedo, Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Crato e Rui Pereira.» [Observador]

O destino é maroto e Paulo Macedo foi condecorado ao lado de Bagão Félix, o seu antigo colega no Opus BCP e seu ex-ministro das Finanças, precisamente na ocasião em que os seus dados fiscais foram divulgados por um jornalista do mesmo DN de Fernando Lima, jornalista que era assessor de Passos Coelho no  mesmo governo em que Macedo participou.


(notícia reproduzida aqui)


Mas Fernando Lima prefere ignorar a notícia do DN da responsabilidade de Rudolfo Rebelo, apesar de o Expresso lhe ter auxiliado a memória em:

« A história é de 2005. Rudolfo Rebelo, atual assessor económico do PM, era jornalista do "Diário de Notícias" e Paulo Macedo, atual ministro da Saúde, era diretor-geral dos Impostos. Em primeira mão, o "DN" denunciou uma execução fiscal movida pelas Finanças de Benavente a Paulo Macedo por falta de pagamento de contribuição autárquica. O então diretor dos Impostos confirmou a dívida, mas insurgiu-se contra a "violação do segredo fiscal" que motivou a notícia.» [Expresso]

Convinha deixar passar a imagem de um fico transformado em espião ao serviço da asfixia democrática. A verdade é que o Dr. Paulo Macedo tinha uma obsessão que era apanhar quem tinha dado informação aos jornalistas e não é difícil saber quem era o contribuinte vítima da divulgação dessa mesma informação. Adivinhem de quem é que o Dr. Paulo Macedo desconfiava.

É aqui que Fernando Lima tropeça com a verdade, acabando por dar um trambolhão, quando lhe interessa o fisco é uma Stasi ao serviço de um poder que asfixia o país, mas, mais à frente, já sabe quem era suspeito de andar a dar a informar o jornalista, isto é, de quem tentou tramar o Dr. Macedo. Aliás, se Fernando Lima quisesse saber toda a verdade poderia fazer aquilo que esperamos que Paulo Macedo tenha feito, para não viver atormentado. Perguntava a Rudolfo Rebelo quem lhe deu os dados fiscais do Dr. Macedo ou, pelo menos, se foi O Jumento que lhos deu. Da parte que me toca nem serei capaz de dizer se Rudolfo rebelo é gordo ou magro, se é branco ou amarelo, se é baixo ou alto. Até hoje só conheci dois Rudolfos, um foi chefe de Gabinete de Sousa Franco, o outro é a famosa rena do Pai Natal. Nunca vi nenhum dos dois a assinar notícias do DN nem ao lado de Passos Coelho, pelo que deve ser outro. Só que a verdade nem é a praia de Lima nem é coisa que lhe assiste, a verdade está ao seu serviço e serve para fazer uma omelete com a sua imaginação.

Mais à frente, Fernando Lima socorre-se de uma notícia do "i" para voltar ao tema fisco, mas desta vez dá uma nova versão da realidade:

«Por isso, não me surpreendeu a notícia que se me deparou na edição do i de 2 de Março de 010, segundo a qual o blogue O Jumento fora investigado pela Polícia Judiciária e, depois, pela Interpol, na sequência de uma queixa apresentada, em 2003, pelo antigo diretor-geral os Impostos, Paulo Macedo, nomeado por Manuela Ferreira Leite, enquanto ministra das Finanças, pela publicação de alegadas fugas de informação confidencial provenientes do interior da máquina fiscal. De acordo com o jornal, o autor das fugas era um quadro superior do Ministério das Finanças. Fez parte da lista de participantes no encontro que José Sócrates teve, a 25 de setembro de 2009, com o grupo que colaborou com o blogue Simplex, de apoio à campanha para as legislativas».

«Perante estes factos e depois de ter visionado o blogue durante algum tempo, o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa concluiu que nada foi encontrado que consubstanciasse violação do dever do segredo dos funcionários e, como tal, arquivou a queixa.» [Público]

Teria também sabido que o motivo das queixas era outro:

«A intervenção da Judiciária no processo decorre de uma queixa do anterior director-geral dos Impostos, Paulo Moita Macedo. O inquérito procurava detectar os autores de alegadas fugas de informação da DGCI e dele consta uma exposição enviada a Paulo Macedo em Outubro de 2005 pelo director distrital de Finanças de Lisboa. Nessa informação, o director distrital de Finanças queixava-se que os textos publicados no Jumento eram difamatórios e passíveis de denegrir a imagem dos funcionários da administração fiscal.»

O delito era outro, ainda que as supostas fugas de informação tivessem sido motivo de queixas do Dr. Paulo Macedo. Foram essas preocupações que levaram a pedir à IGF que investigasse os e-mails dos funcionários do fisco, identificando os que tivessem jornalistas como destinatário ou remetente. Perante o escândalo a IGF esclareceu que apenas estava a analisar os "assuntos" e os destinatários e remetentes.

Bastaria ir ao Google e procurar por "IGF e-mails-dgci" para se inteirar melhor sobre as fugas de informação e as investigações que foram conduzidas pela IGF. Perceberia que o jornalista do "i" tinha faltado á verdade. Vejamos o que noticiava o Público:

«A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) analisou milhares de mensagens de email de centenas de funcionários dos impostos e, após obter uma autorização judicial, leu o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social com o objectivo de identificar fugas de informação.

A consulta, feita sem conhecimento dos funcionários, foi realizada no âmbito de uma auditoria da IGF prevista no seu plano de actividades para 2006, que mereceu a concordância do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em Novembro de 2005.

Estes dados fazem parte de um processo aberto no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que o PÚBLICO consultou e que teve origem numa queixa feita à Polícia Judiciária (PJ) pelo anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, em Outubro de 2005. O então responsável da máquina fiscal denunciou um conjunto de situações que, segundo ele, indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários que, dessa forma, violavam o dever de sigilo a que estão sujeitos.» [Público]

Que coincidência, em 2005 Rudolfo Rebelo divulga dados da situação fiscal de Paulo Macedo, no mesmo ano Paulo Macedo faz uma queixa no MP e o suspeito das fugas era O Jumento. E o jornalista especialistas em espiões, em escutas e em devassa, não estabeleceu a relação entre a notícia de 2007 e a notícia do "i" sobre as tais fugas. Perceberia que estava a falar da mesma coisa e que o que foi devassado não foram as caixas de correio dos jornalistas, mas sim as dos funcionários do fisco e a pedido do perigoso espião ao serviço do tenebroso Sócrates, o Dr. Paulo Macedo!

«A auditoria da IGF terminou entretanto e as suas conclusões levaram Paulo Macedo a requerer a reabertura do processo no DIAP, o que aconteceu no início de 2007. O DIAP solicitou, então, a colaboração da IGF e essa colaboração foi concedida pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na altura, João Amaral Tomaz.

No âmbito dessa colaboração, realizou-se uma reunião entre o DIAP e a IGF onde foram apresentadas as conclusões do relatório realizado pelo órgão de inspecção do Ministério das Finanças. Entre 12 de Novembro de 2005 e 8 de Junho de 2006 foram identificados 36 funcionários da DGAIEC que enviaram mais de 600 mensagens para órgãos de comunicação social; 313 funcionários da DGCI que enviaram mais de seis mil mensagens; e 27 funcionários da DGITA que enviaram mais de 1100 mensagens.»

Resta acrescentar que nem uma única das mensagens trocadas entre funcionários do fisco e jornais tinha sido remetida ou recebida pelo visado pelo grande repórter do jornal "i" Paulo Pinto Mascarenhas, um conhecido e ativo blogger e ex-assessor de Paulo portas. Enfim, deve ter sido um grande desgosto para quem tanto porfiou na tentativa de se vingar da notícia do DN com que o Jumento nada teve que ver.

Se alguém do governo de Sócrates esteve envolvido neste momento triste da Administração Pública portuguesa foi o então ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que autorizou a IGF a avançar para a devassa. Mas Teixeira dos Santos nunca é visado pelo Fernando Lima, tanto quanto se sabe foi perdoado por ter trabalhado com Sócrates e é apreciado pela direita portuguesa.

PS: Um funcionário que foi saneado de um cargo que exercia na DGCI, diz-se que por ser suspeito de escrever no Jumento, optou por se aposentar e foi despedir-se do Dr. Paulo Macedo. informou o então diretor-geral que o autor do Jumento tinha todo o gosto em almoçar com ele para saber quem escrevia o blogue. Infelizmente o Dr. Paulo Macedo não aceitar o convite, contou que se gabava aos mais próximos que o Jumento o tinha convidado para almoçar mas não tinha aceitado o convite.

No desempenho de funções profissionais O Jumento nunca teve nem tem acesso a informação relativa a contribuintes e à data a que se reportam os factos nem pertencia à administração tributária, pelo que qualquer violação de sigilo relativo a esses dados estava fora de questão.

Apesar de uma boa parte dos que rodeavam dp Dr. Paulo Macedo e de todas as pressões exercidas sobre muitas destas pessoas o Jumento ninguém disse ao Dr. Macedo quem era o autor do blogue. Um dos subdiretores-gerais próximos do Dr- Macedo chegou mesmo a usar o seu estatuto para forçar um funcionário a denunciar O Jumento, esse quadro respondeu ao subdiretor-geral que sabia quem era mas não lhe dizia.

Na opinião do Dr. Macedo, opinião partilhada por muita gente, incluindo a que hoje tem o tal grande repórter do "I" eram vários os autores do Jumento.

O Jumento mantém a disponibilidade para esclarecer as dúvidas do Dr. Macedo. Já quanto ás do Dr. Fernando Lima e de outros jornalistas é trabalho deles apurarem a verdade e por isso não t~em direito a almoço.

A notícia publicada pelo Rudolfo Rebelo foi um trabalho sujo, nada tinha de relevância jornalística como se veio a demonstrar, e quem deu os dados ao jornalista queria mesmo prejudicar e derrubar o Dr. Paulo Macedo. Não foi o Jumento que fez esse trabalho sujo e é pena que o jornalista Rudolfo Rebelo se tenha mantido calado, mesmo sabendo que a sua notícia serviu para que alguém que ele sabia ser inocente ser perseguido por várias entidades e, em especial, pelo então diretor-geral dos impostos.

      
 O barato sai caro
   
«(...)

Tenho pouquíssimas dúvidas de que Assunção Cristas vai ser a candidata apoiada pelo PSD à Câmara Municipal de Lisboa e com menos dúvidas fiquei depois de ler a entrevista de Passos Coelho ao Público.

Em primeiro lugar, o PSD não tem um candidato a Lisboa que lhe permita ter um resultado, sequer, razoável. Com exceção de Santana Lopes, qualquer candidato militante do PSD arrisca-se a ficar atrás de Assunção Cristas. Resultado que seria um embaraço demasiado grande para o partido de Passos Coelho.

Não desconheço a vontade, em alguns setores do PSD, de promover a candidatura de Maria Luís Albuquerque, mas esse projeto tem tudo que ver com a vontade de a afastar de uma eventual corrida à liderança do partido e nada com a convicção de ela ser uma boa candidata - aliás, a possibilidade de ficar atrás da líder do CDS é bem real.

Em segundo lugar, se Assunção Cristas tiver um bom resultado, dada a pouquíssima tradição autárquica do CDS, o PSD não sairia humilhado, já que a eventual boa votação também lhe seria assacada.

Daqui a uns meses, estava capaz de apostar, teremos José Eduardo Martins a fingir que discute as ideias que foi recolhendo para Lisboa com o CDS e os democratas-cristãos, a contragosto, a aceitarem o apoio do PSD.

Claro que é quase humilhante para o maior partido português ter de apoiar um candidato de um pequeno partido, mas quando se seca tudo em volta acontecem estas coisas.» [DN]
   
Autor:

Pedro marques Lopes.

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