Jumento do Dia
Maria Luís Albuquerque, funcionária da Arrow deputada em part-time
A funcionária da Arrows e deputada em part-time tem toda a razão ao dizer que há um aumento generalizado dos impostos, o ideal para o país era escolher um grupo social de que o governo não goste e decretar a expropriação do seu património ou a sua escravatura parcial. Foi esta a política seguida pelo governo da extrema-direita chique, condenaram mais de um milhão de portugueses à pobreza, pagando-lhes mal ou ficando-lhes com as pensões para obter recursos para financiar o Estado e reduzir o IRC.
«A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque (PSD) considerou hoje que a proposta de Orçamento de Estado para 2017 "assenta muitíssimo num aumento de impostos generalizado", afastando a poupança e o investimento e aumentando a “injustiça social”.
"Este Orçamento assenta muitíssimo num aumento de impostos generalizado, sobre uma série de matérias, que passa uma mensagem completamente errada para quem queira poupar ou investir neste país porque reforça uma enorme instabilidade fiscal", disse a antiga ministra das Finanças, que ocupou a pasta até 2015, no anterior governo PSD-CDS.
Para Maria Luís Albuquerque, o executivo socialista de António Costa vai "tirar a muitos", "para dar relativamente pouco a alguns", o que "reforça a injustiça social e as desigualdades".
"No essencial é um OE que mostra que não há uma estratégia para o país, que está focado numa estratégia de curto prazo, na sobrevivência política do Governo e que desistiu até daquilo que dizia que era capaz de fazer, que era fazer crescer a economia", realçou a vice-presidente do PSD, que falava à margem de uma visita à Feira dos Gorazes de Mogadouro.» [Público]
E a geringonça, dura, dura...Eu ainda sou do tempo em que a direita pedia a Cavaco um acordo da esquerda que assegurasse a estabilidade para além de 2016 e que isso implicaria assegurar a aprovação do OE de 2017. Parece que sem grandes divergências do que as que se registaram entre o CDS e o PSD na aprovação do OE para 2015 e já ninguém espera uma crise política a tempo de salvar Passos Coelho e a sua extrema-direita chique.
Os tempos mudaramOntem, durante o debate parlamentar dei comigo a olhar para a primeira fila da bancada do PSD e dei comigo a falar com os meus botões sobre como os tempos mudaram, não sei se pelo que vi ou se porque depois da atribuição do Nobel a Bob Dylan se tenha dito que "The Times They Are A Changin".
Vejo na primeira fila Passos Coelho, licenciado na Lusíada e antigo empregado de Ângelo Correia, Luís Montenegro, Carlos Abreu Amorim e Duarte Marques. Lembro-me, assim de repente, de uando naqueles assentos podíamos ver Sá Carneiro, Magalhães Mota, Pinto Balsemão ou Sousa Franco. Como os tempos mudaram e para muito pior!
Susto
O esquecimento como arma política«O esquecimento é uma poderosa arma política que compõe a panóplia de mecanismos orwellianos que são uma parte importante da acção político-mediática dos nossos dias. O esquecimento é muito importante exactamente porque faz parte de um contínuo entre a política e os media dominado por um “jornalismo” sem edição nem mediação centrado no imediato e no entretenimento, com memória abaixo de passarinho. Ele vive hoje dos rumores interpares nas redes sociais, de consultas rudimentares no Google e não se dá ao trabalho sequer de ir ler ou ver como se passaram os eventos sobre os quais escreve e fala, há um ou dois anos. O tempo mediático é cada vez mais curto e isso é uma enorme oportunidade para uma geração de políticos assessorados por “especialistas em comunicação”, agências de manipulação e uma rede de influências no próprio círculo jornalístico, em que cada vez mais existe uma endogamia de formações, de habilidades e ignorância, de meios e métodos, e de confinamento social e cultural.
Esta osmose entre políticos e jornalistas faz com que os mecanismos orwellianos de esquecimento se tornem a norma entre personagens que vivem no presente, entre o Facebook e o Twitter, alimentando aquilo a que chamo “as polémicas do esquecimento”, polémicas que só existem porque ninguém se lembra de como era antes. É só como é hoje, e isso resulta num enorme empobrecimento do debate público.
Os debates sobre o Orçamento são disso um excelente exemplo, permitindo um festival de hipocrisia em que todos se envolvem numa dança à volta da fogueira da memória.
Usando a pobre classificação de esquerda-direita, de que nunca gostei mas que acabo por utilizar cada vez mais para simplificar, há uma interessante inversão de papéis. A direita é hoje uma entusiasta do investimento público, do fim da austeridade, de uma baixa generalizada de impostos, em particular para os mais ricos, do acelerar de “reversões” de medidas que ela própria tomou como sendo temporárias no IRS e — espante-se! — pouco entusiasta do controlo do défice e da execução orçamental, coisas “menores” que são obsessão deste Governo.
Comecemos por aquilo a que podemos chamar “polémicas do esquecimento”, polémicas que só existem porque não nos lembramos do passado. Elas são apresentadas como novidades e por isso têm valor mediático, embora só o esquecimento o permita. Duas dessas polémicas são reveladoras: uma, a de que o Orçamento “foi feito na praça pública”; e outra, a de que o Governo provoca com as suas medidas uma “instabilidade fiscal” sem precedentes, seguida da ideia mais perigosa, e mais errada, de que há “reversões” em medidas estruturais do Governo anterior.
O Orçamento “foi feito na praça pública”? Sim, é verdade, e isso é mau. Só que não é novo. A tentação dos governos de usarem as “fugas” para a comunicação social para testarem medidas ou recuarem benevolamente em propostas mais duras é péssimo. Falta apenas dizer com clareza que o mesmo aconteceu nos governos anteriores, com o do PSD-CDS, em que também se usou a expressão “praça pública”.
Depois há a questão da “estabilidade fiscal” e dos seus efeitos no investimento na previsibilidade do Estado. Há “instabilidade fiscal”? Sim, é verdade, e isso é mau em muitos aspectos, noutros não. O recorde da “instabilidade fiscal” foi batido pelo governo PSD-CDS, cujas medidas no plano fiscal foram dramáticas, como no caso do aumento “brutal” de impostos, mas também nas contínuas mexidas no IRS e no IMI, que faziam os responsáveis pela fiscalidade das empresas queixarem-se com fúria do que se passava.
Esqueceram-se? Esqueceram-se convenientemente. Esta instabilidade fiscal foi acompanhada de uma perda, igualmente “brutal” dos direitos dos contribuintes que já se iniciou no Governo Sócrates e conheceu um agravamento muitas vezes ilegal e inconstitucional no Governo PSD-CDS.
E o esquecimento atinge também vários tipos de “instabilidade fiscal”, como o aumento da TSU, ou a proposta de Passos Coelho de um imposto sobre a riqueza, eventualmente igual àquele que é hoje designado por “imposto Mortágua”.
E porque não dizer que Mariana Mortágua queria aplicar o “imposto Passos Coelho”’? O exemplo mais comum de “instabilidade fiscal” é o do rompimento do acordo PS-PSD-CDS sobre o IRC. De novo esqueceu-se que o acordo já estava rompido desde o início, porque ele compreendia não só o IRC como também o IRS. O Governo PSD-CDS apressou-se a aplicar a parte do IRC, mas nunca aplicou a parte do IRS. Mas uma vez esquecemo-nos convenientemente.» [Público]
Autor:
Pacheco Pereira.
Passos Coelho anda muito nervoso«Passos Coelho respondia assim a um dirigente da distrital de Braga que defendeu que o PSD deveria manter a estratégia que tem seguido perante o Governo por não haver alternativas. O dirigente estaria a referir-se a alternativas de estratégia, mas o líder do PSD terá feito outra interpretação das suas palavras e interrompeu-o de imediato. Disse que, se há alternativas, ele não as conhece, mas que, se um dia o partido achar que ele está a mais, sai pelo seu próprio pé, segundo relatos feitos ao PÚBLICO.
O episódio causou alguma tensão já no final da reunião, que decorreu à porta fechada, há perto de duas semanas na sede do partido, em Lisboa. Os dirigentes que estavam na sala consideraram que a intervenção em causa não tinha más intenções, nomeadamente a de questionar a liderança de Passos Coelho. Mas o líder não terá entendido assim. Houve também quem interpretasse a resposta do líder como uma forma de mostrar desprendimento em relação ao poder, uma atitude que não é inédita.
Muitas das intervenções nessa reunião foram no sentido de caucionar a estratégia seguida por Passos Coelho no combate à política do Governo. Foi uma reunião em que não se falou de autárquicas – nem esse ponto constava da agenda –, apesar de as estruturas já estarem concentradas nas eleições de 2017. E aconteceu numa altura em que já era conhecido o nome de José Eduardo Martins como coordenador do programa para a candidatura à Câmara de Lisboa, numa iniciativa que partiu do líder da concelhia de Lisboa, Mauro Xavier, sem o conhecimento da direcção nacional do partido.» [Público]
Parecer:
E até sair pelo próprio pé vai tomando conta de um partido que ninguém está interessado em liderar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Mais um emigrante do PSD«O ex-ministro do Ambiente de Portugal, Jorge Moreira da Silva, foi nomeado diretor-geral de Desenvolvimento e Cooperação da OCDE e assim deixará os cargos políticos que ocupa em Portugal, noticia hoje o semanário Expresso.
O Expresso refere ainda que Moreira da Silva – até agora primeiro vice-presidente de Passos Coelho e deputado social-democrata na Assembleia da República – vai fixar residência em Paris e que a nomeação para diretor-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) foi decidida há duas semanas.
Apesar de a candidatura do social-democrata ao cargo da OCDE ter sido individual, a mesma contou com o apoio do ministro dos Negócios Estrangeiros e com as diligências do embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, representante de Portugal na organização, indica o semanário.» [Observador]
Parecer:
Aos poucos só cá fica o líder que, pro coincidência, é o menos habilitado, todos os outros parece estarem em busca da sua zona de conforto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Deseje_se boa viagem ao senhor.»
Reacção curiosa«Em causa está uma medida que ganhou a alcunha de ‘fat tax’ e que visa refrigerantes e bebidas pouco alcoólicas com açúcar ou adoçantes que ficam mais caras.
Em comunicado, a FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares diz que estamos perante “um imposto discriminatório, populista e sem qualquer efeito comprovado ao nível da saúde pública”. A FIPA vai mesmo mais longe, acusando o Governo de trocar “compromissos em prol da saúde por receita fiscal”, realçando ainda o seu “profundo descontentamento pela forma como o Governo desvalorizou o caminho de diálogo já iniciado”.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Compreende-se a reacção da indústria mas, no mínimo, é divertida.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
