quarta-feira, outubro 19, 2016

Um OE tranquilo

Conseguir acomodar as artimanhas fiscais montadas pelo CDS de Paulo Núncio par falsear os resultados das execuções orçamentais de 2015, levar a fundamentalista Teodora Cardoso a admitir que a execução orçamental de 2016 está a correr bem, conseguir levar o ano até ao fim sem orçamentos rectificativos era algo em que ninguém acreditava. 

Conseguir tudo isto sem dramas, sem medidas de austeridade sob a ameaça dos papões internacionais e os conselhos do avô Boca Doce do Banco de Portugal, repondo a legalidade constitucional que determinava a reposição de direitos abusiva e ilegalmente retirados era par muitos difícil. 

Mas conseguir tudo isso e propor um OE para 2017 com o mais pequeno défice da história da democracia era impossível, tanto mais que os acordos que viabilizaram a geringonça nada assumiam em relação aos anos posteriores a 2016. Mas não só isso foi possível, como sucedeu sem dramatismos e com negociações aparentemente tranquilas. 

Conseguiu-se um défice de 1,7% sem “desvios colossais”, sem medidas “robustas”, ou sem colossais aumentos de impostos. Sucedeu de forma tranquila, gerindo os recursos escassos para distribuir sacrifícios de forma mais justa e promovendo alguma justiça social. Um OE com um défice de 1,7%, que obriga a cortes substanciais na despesa pública nunca seria um orçamento de fartura, de grandes aumentos de vencimentos ou de pensões.

Mas a justiça não se faz apenas distribuindo muito, faz-se também distribuindo de forma justa o pouco que há para distribuir e o muito que há para cobrar. Distribuiu-se o pouco que havia por aqueles que foram injustamente sacrificados e repartiram-se os sacrifícios de forma equitativa, não esquecendo os mais ricos, como sucedeu no passado. 

Há quem diga que o OE não promove o crescimento, mas esse argumento é cínico quando tem como pressuposto que o crescimento depende da injustiça social. Os que dizem isso consideram que cobrar impostos aos ricos é impedir o investimento, enquanto cortar no rendimento dos mais pobres é ser austero e rigoroso porque com consumo dos que trabalham é um custo para a sociedade. Mais lucros significam crescimento, mais bem-estar social é a desgraça nacional.

Bem tentam encontrar argumentos, os que promoveram muitas dezenas de mexidas nos impostos estão agora preocupados com a instabilidade fiscal, os que revelaram um total desprezo pelos pobres estão muito incomodados com as pensões mais baixas, os que ridicularizaram o ministro da Economia da direita Álvaro Santos Pereira quando este pediu medidas para o crescimento estão agora muito empenhados em promover o crescimento, os que transformaram os pilares das pontes em construção em bases de ninhos de cegonhas defendem agora o investimento.

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