sexta-feira, maio 10, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Alfama, Lisboa


 Uma pergunta ao senhor Costa

Porque razão não propõe para Portugal o mesmo modelo de estatuto dos funcionários do BCE.  Em Portugal os funcionários do BdP têm o melhor de dois mundos, quando lhes convém são do Estado, quando lhes dá jeito têm um contrato colectivo com o sindicato dos bancários, quando estão á rasca invocam a independência em relação às políticas do governo.

O estatuto dos funcionários do BdP estão a meio caminho entre o dos diplomatas suíços e o de um extraterrestre. Desta foram o governador pode ganhar mais do que o FED, os antigos membros da administração ganham chorudas pensões, ás vezes com meia dúzia de meses de descontos, o pessoal tem subsídios para tudo e mais alguma coisa, só lhes falta subsídio para perfumarem o papel higiénico da Renova com Chanel n.º 5.
  
Compreende-se o papel activo e subserviente com que o governador apoia tudo o que o governo decide, os nossos governadores só costuma criticar os governos quando percebem que estes já estão em queda. Desta forma protegem a sua zona de conforto e ao longo de décadas de medidas de austeridade nunca uma destas medidas se aplicou ao pessoal, excepto os aumentos de impostos a que não se podem escapar, nada que depois não possa ser compensado internamente com mais uma mordomia.
  
É por isso que o seu fundo de pensões escapou à transferência para o Estado, são bancários, estão abrangidos pelo acordo colectivo do sector, mas neste negócio já lhes deu jeito serem Estado.
  
Porque razão não se faz em Portugal o mesmo que na União Aduaneira, apesar do BCE ser bem mais independente do que o BdP, que não passa da secção de graxa do ministério das Finanças, os funcionários do BdP, da Comissão e do Conselho estão sujeitos aos mesmos estatutos de carreiras e remunerações. Tanto quanto se sabe isso não afecta nem a competência nem a independência.
  
Ou será que para ser competente e independente o senhor Costa, que tem menos habilitações académicas do que os estudantes que hoje concluem os estudos com o grau de mestrado, tem de ganhar mais do que o presidente do FED?
  
E já que estamos em época de perguntas, o senhor governador não acha estranho que apesar do emagrecimento do BdP, que hoje pouco mais é do que uma tesouraria do BCE, nunca tenha havido qualquer ajustamento dos quadros ou das remunerações?

 Que ajustamento tão bonito este de Portugal
 
DESEMPREGO:
17,7% !
 
É lindo de morrer! De morrer de fome....
 
 Então não está?

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O mínimo que se pode dizer de um governo que precisa de fazer tantas declarações de que está preocupado com o desemprego e cada vez que sai um aumento da taxa de desemprego avança com mais um pacote de austeridade em nome do crecimento é que se trata de um governo de anormalões.


  
 A purga
   
«Em 17 de Outubro de 2011, Vítor Gaspar deu uma entrevista à RTP, onde afirmou que “não há possibilidade de fazer rescisões amigáveis com o tipo de dimensão para resolver um problema deste tipo. Isso é simplesmente inexequível.

Estamos a falar de números enormes e seriam certamente números muito chocantes [...] entre 50 e 100 mil. Para haver uma rescisão amigável é necessário pagar compensações e portanto o efeito imediato não existiria, uma rescisão amigável pode custar mais do que manter um trabalhador no ativo".

Este era o Vítor Gaspar de 2011. O de 2013 acha perfeitamente viável efetuar agora uma purga de 30 mil funcionários públicos, com o objetivo de chegar aos 100 mil até ao final da legislatura. Face à gravidade da situação, sejamos absolutamente claros e não poupemos nas palavras: a medida em causa é desnecessária, irracional, ineficaz e contraproducente. É desnecessária porque a percentagem de emprego público em Portugal é menor do que a média dos países da OCDE; e porque o número de funcionários públicos caiu 3,2% em 2011 e 3,5% em 2012, ultrapassando sempre a meta estabelecida no memorando de entendimento, que previa um decréscimo anual de 1% na Administração Central e 2% na Administração Regional e Local.

É irracional porque é feita a eito, de forma cega e sem critério (porquê 30 mil? por que não 10, 20 ou 40 mil?); e porque não resulta de qualquer estudo sério e sistemático que analise quais os serviços que concretamente têm funcionários a mais ou a menos. É ineficaz porque, como o próprio Gaspar explicou à RTP, as rescisões não permitirão obter qualquer poupança no imediato, antes acarretarão o pagamento de avultadas indemnizações; e porque, a menos que se reduzam as funções do Estado, este passará a ter de contratar serviços em ‘outsourcing'.

É contraproducente porque, no atual contexto, atirar ainda mais trabalhadores para o desemprego terá um efeito recessivo catastrófico. Apesar de tudo isto, Vítor Gaspar, o enviado dos credores, mais troikista que a própria troika, não descansará enquanto não defenestrar milhares de servidores públicos.

A menos que os papéis se invertam. Miguel de Vasconcelos escondeu-se dentro de um armário. Onde se irá esconder Gaspar?» [CM]
   
Autor:
 
Tiago Antunes.   

 Pensar fora da Caixa
   
«Contou há dias António Nogueira Leite que chegou a ser convidado por Passos Coelho para presidente da Caixa Geral de Depósitos mas que, uma semana depois de lhe ter sido proposta a estupenda ideia, o primeiro-ministro pediu-lhe imensa desculpa: Afinal, António, não vai dar. E o António lá fez marcha-atrás, aceitando mais tarde o subalterno lugar de administrador executivo - cargo que acabou, logicamente, por não cumprir até ao fim. Apesar da naturalidade com que Nogueira Leite contou o episódio - até com invulgar diplomacia -, eu não me lembro, a este nível, de nenhum caso deste calibre. Conheço histórias de nomes atirados para o ar e queimados na praça pública por fontes anónimas. Já se sabe: os jornais não têm escrúpulos. Nomes incinerados em manchetes e até em humilhantes breves assassinas. Pessoas jogadas para a imprensa para provocar reações, consternações, bloqueios e rivalidades, até para comprometer ou promover currículos. (Por acaso não se arranja para aí nenhuma promoção fantasma para a minha modesta persona pública?...)

O que eu não estava habituado era ao permanente baloiçar de um primeiro-ministro. O que eu não estava habituado era ser ele a fonte da bagunça. Ora sim, ora não, ora talvez, ora nem tanto. Ora bolas. É esta a lógica da coisa. Vivemos na incerteza. Na Caixa temos mais exemplos deste processo revolucionário em curso. O presidente que foi nomeado para o lugar que tinha sido oferecido a Nogueira Leite, o discreto José de Matos (escolha pessoal de Gaspar, de quem era vizinho de gabinete no Banco de Portugal...), partilha o poder com o chairman Faria de Oliveira, que se subdivide ainda na função de presidente da Associação Portuguesa de Bancos. Ora bem, este sistema de duas cabeças - um presidente/CEO e um chairman; um presente e outro meio ausente - foi ideia deste Governo, que a impôs, mas aparentemente a coisa não está segura. Especula-se agora que tudo pode voltar a mudar em breve para regressar ao desenho anterior. Verdade? Mentira? Evidentemente, ninguém sabe, mas entretanto anda muita gente desconfiada a olhar por cima do ombro.

A loucura é total. Primeiro o Governo dizia que queria privatizar a Caixa. Depois que só a privatizava em parte. A seguir que lhe ia arranjar a concorrência de um banco de fomento. Depois que ia ser ela própria o banco de fomento. Mais tarde que a Caixa tinha ela própria de criar um banco segurador para ajudar as empresas a exportar - isto enquanto é forçada a vender os seus outros negócios de seguros. Mais tarde que tinha de baixar imediatamente os juros cobrados às empresas. E logo depois que tinha (tem) de emprestar dinheiro a todas as empresas e afins. Um governo liberal talvez chame a isto pensar fora da caixa. Não será antes dar cabo da Caixa?» [DN]
   
Autor:
 
André Macedo.
   
  
     
 Que ajustamento tão bonito
   
«A taxa de desemprego entre os jovens em Portugal continua a agravar-se e chegou no primeiro trimestre aos 42,1%, afetando 165,9 mil pessoas entre os 15 e os 24 anos, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No primeiro trimestre de 2012, a taxa de desemprego nesta faixa etária era de 36,2% e no quarto trimestre era de 40%.
  
O desemprego de longa duração (há 12 e mais meses) continuou também a subir chegando aos 10,4%, um valor que compara com os 7,6% observados no trimestre homólogo e os 9,5% verificados no quarto trimestre de 2012.

De acordo com os dados hoje divulgados pelo INE, a taxa de desemprego subiu em Portugal para o nível mais alto de sempre, atingindo os 17,7% no primeiro trimestre, face aos 16,9% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 950 mil.» [DN]
   
Parecer:
 
Algum dos jovens desempregados é uma das filhas do Gaspar?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
      
 O senhor Costa falou
   
« O governador do Banco de Portugal sublinhou hoje que "o crédito é um contrato voluntário entre um banco e um tomador de crédito" e, que "não estamos num regime planificado em que se possa impor a concessão de crédito".

Poucos dias depois do discurso do Governo sobre a Caixa Geral de Depósitos, no sentido da necessidade desta conceder crédito às Pequenas e Médias Empresas portuguesas (PME), Carlos Costa vem sublinhar que "no dia em que alguém impuser a concessão de crédito passa a ser responsável pelo crédito malparado que surgir a seguir".

"Temos uma grande esquizofrenia em relação aos bancos. Pedimos aos bancos toda a segurança quanto aos depósitos e toda a tolerância quanto ao crédito, como se fossem duas coisas completamente distintas", criticou Carlos Costa, numa conferência organizada pela CIP - Confederação Empresarial de Portugal, para debater a 'Economia Portuguesa - Competitividade e Crescimento', em Lisboa.» [DN]
   
Parecer:
 
O problema é que o currículo do senhor Costa é de bancário e fala como se fosse da associação do sector.

O senhor Costa parece ignorar que os bancos estão atulhados de crédito malparado, muito dele duvidoso e concedido a amigos dos administradores e mesmo a sócios e que não foi por causa do crédito malparado das empresas que tiveram de recorrer ao dinheiro da troika. O que tem provocado o crédito mal parado é a gestão corrupta de bancos cheios de esquemas duvidosos permitidos pelo Banco de Portugal, como se viu com o BPN ou com o BPP.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 A ministra estranha desemprego agrícola
   
«A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, manifestou esta quinta-feira estranheza pelo aumento de 53,1% do número de desempregados no sector, no primeiro trimestre, e contrapôs que, no terreno, verifica-se “um grande dinamismo” na área agrícola.

“Aquilo que nós observamos no terreno é um grande dinamismo, gente a chegar à agricultura, gente nova a instalar-se todos os meses na agricultura, com projectos apoiados por fundos comunitários”, disse.

Por isso, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) já questionou o Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os números hoje divulgados.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Estranha porque percebe tanto de agricultura como de lagares de azeite.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
   
 CGD desautoriza o governo
   
«O presidente da CGD, José de Matos, disse esta quinta-feira que o banco público está limitado na concessão de crédito uma vez que está sujeito a regras apertadas por ter sido recapitalizado com dinheiro público.

De acordo com José de Matos, além das restrições existentes em termos de capital e liquidez, como o dinheiro que os bancos receberam do Estado para se recapitalizarem foi considerado como ajuda de Estado por Bruxelas isso implica que essas instituições têm de cumprir determinadas regras como a "proibição de práticas de mercado agressivas".

"Isso significa que os bancos nesse processo não podem oferecer depósitos com valores agressivos, nem cobrar pelo crédito valores excessivamente baixos", explicou José de Matos.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Isto significa que quando criticou a banca o primeiro-ministro não sabia o que dizia o que, aliás, é o costume.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Perdoai-lhe senhor.»
   
 As outras consequências da pinochetada salarial no Estado
   
«O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou esta quinta-feira para o risco de maior receptividade dos funcionários do fisco a tentativas de corrupção devido à degradação dos salários e das condições de trabalho.
  
"Há interesses muito poderosos a tentar aliciar os trabalhadores dos impostos", disse Paulo Ralha em declarações à Lusa, no dia em que o sindicato entregou um pré-aviso de greve de uma semana, entre 20 e 24 Maio.

O sindicato diz que "até agora" a máquina fiscal "foi sempre idónea e completamente isenta a pressões", mas o anúncio de mais um pacote de austeridade, na sexta-feira pelo primeiro-ministro, diminui essa capacidade de resistência dos trabalhadores.» [Expresso]
   
Parecer:
 
O sindicalista tem razão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
   

   
   
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