Foto Jumento 
Flor do PArque Florestal de Monsanto, Lisboa
Jumento do dia
Hélder Rosalino
Este senhor que usou o cargo para proteger os seus interesses no Banco de Portugal devia poupar os portugueses às suas barbaridades intelectuais. O homem está no governo para blindar o estatuto dos funcionários públicos protegendo-se a si próprio da austeridade e a troco disso fazer o trabalho sujo do governo. Alguém com tais papeis deveria evitar dar entrevistas.
«Três dias depois da polémica declaração, que entretanto desdisse, em que assumia despedimentos no Estado, o secretário de Estado recusa querer despedir mas, em entrevista por e-mail ao DN, avisa que “Constituição não impõe o carácter vitalício do emprego público.
O responsável no ministério das Finanças pela gestão da máquina pública recusa que o Governo esteja a desenvolver mecanismos que visam promover despedimentos no Estado, e sublinha que a cessação de contratos de trabalho acontecerá apenas em “última instância”. Em entrevista escrita ao DN Hélder Rosalino afirma, no entanto, que “a Constituição não impõe um carácter vitalício do emprego público”, lembrando que os trabalhadores contratados após 2009 "já estão numa situação de equivalência relativamente à generalidade dos trabalhadores do sector privado".
Em causa está a colocação de trabalhadores em situação de mobilidade especial, durante um período máximo de 18 meses em que o Estado se compromete a requalificar e a apostar na formação dos funcionários públicos. Findo esse período, e se o trabalhador não foram colocado em algum serviço então, segundo a proposta governamental ainda em discussão com sindicatos, o trabalhador terá uma de duas hipóteses: manter o vínculo ao Estado mas sem receber salário, ou sair do Estado com direito a subsídio de desemprego.» [Jornal de Negócios]
Hipocrisia ocidental
As mesmas democracias hipócritas do ocidente que mandam os seus jovens morrer no Iraque ou no Afeganistão, supostamente para combaterem o terrorismo, apoiam activamente a al-Qaeda e tudo quanto é extremista na Síria, da mesma forma que já o fizeram na Tunísia, na Líbia e no Egipto. Por este andar os imbecis da Europa e América ainda vão entregar a Mauritânia, Marrocos e a Argélia aos extremistas. Depois vão mandar mais uns milhares de jovens para estes países para combater o terrorismo.
O ocidente está-se consumindo em estupidez, destrói a sua economia seguindo as sugestões dos estudos aldrabados dos extremistas de Harvard e derruba regimes árabes uns atrás dos outros entregando-os a extremistas. Combate-se a al-Qaeda aqui e apoia-se ali, sucede mais ou menos o mesmo com a economia, ou alguém tem dúvidas de que o extremismo económico a que Portugal e alguns países estão sendo sujeitos é o correspondente à al-Qaeda na política económica?
Paulo Portas estará na posse da sua liberdade?A actuação de Paulo Portas está para além do que se conhece dele, não só tem sido gozado demais como se mantém num governo com prejuízo para a sua própria sobrevivência futura, algo que nunca faria em condições normais. Paulo Portas não aparenta perda de faculdades mentais, antes pelo contrário, tem dado tantas cambalhotas intelectuais que podemos ficar tranquilos neste capítulo. Se Paulo Portas está na posse das suas capacidades intelectuais é caso para questionar se está na posse da sua liberdade ou o que o levará a tomar decisões que nele são ilógicas?
Faz mais sentido reflectir sobre as motivações de Paulo Portas do que qeustionar a sua ideoneidade ou coerência, como o têm feito muitas personalidades da esquerda portuguesa, como Mário Soares, Sócrates ou Pedro Silva Pereira. EM Portas nem a coerência, nem a ideoneidade e muito menos a coragem política têm ou alguma vez tiveram importância. O que motiva Paulo Porta é o poder pessoal e os benefícios resultantes desse poder, o que leva Portas a tomar decisões é a avaliação dos seus interesses.
Se Paulo Portas opta por uma via que parece conduzir ao seu suicíoio político e isso é evidente até para o próprio, não é a questão de coerência que deve ser suscitada, é a questão da liberdade de opção pois se em Portas cede no seu interesse isso só pode ser entendido na medida que Paulo Portas não tem alternativa, isto é, está sendoforçado a a ctuar desta forma.
Da equidade e do karma«São tantos os exemplos de opacidade, desonestidade e simples falsidade no discurso deste Governo que parece haver uma ausência generalizada de paciência para denunciar todos (onde andarão os arautos da "verdade com V"? Ah, espera). Mas alguns não podem passar em claro. Como este de invocar a equidade entre gerações para ajustar as pensões já a ser pagas, usando o mesmo argumento para igualar o subsídio dos desempregados mais velhos aos dos mais novos.
Temos aqui um pequeno problema de lógica, não? Defender uma reponderação das pensões em pagamento de acordo com as regras atuais de sustentabilidade não é compaginável com tratar por igual desempregados com uma carreira contributiva de 30 anos e quem desconta há um. Não se pode dizer, como diz Passos, que muitos pensionistas não descontaram o suficiente para o que recebem e ignorar que os desempregados mais velhos descontaram muito mais que os novos.
Mas o Governo não põe as orelhas de burro sozinho. O relatório do FMI e o da OCDE incorrem na mesma contradição - o FMI chega mesmo a propor que o subsídio de desemprego seja igual para todos (419 euros) ao mesmo tempo que se choca com a disparidade entre as pensões da CGA e as do regime geral. E se o trabalho da OCDE é mais honesto que o embuste do FMI (não era difícil), não deixa de enfermar dos mesmos problemas de base: primeiro, aceitar como óbvio que é preciso cortar mais, sem sequer estabelecer a base dessa necessidade - como se esta fosse inquestionável. Depois, trabalha com base na informação fornecida pelo Executivo, sem cuidar de saber se é verdadeira. Por exemplo: diz a OCDE que à redução do valor do subsídio de desemprego, à imposição de uma redução de 10% após seis meses de prestação e ao encurtar do seu período máximo (de que gozavam os mais velhos) correspondeu um alargamento a sectores até então sem proteção, como os profissionais por conta própria e a recibos verdes. Na verdade, os profissionais liberais e empresários que fiquem sem retribuição só poderão - se puderem - aceder ao subsídio a partir de 2015, enquanto os cortes nos subsídios dos desempregados mais velhos estão em vigor desde 2012.
Ao assim proceder, a OCDE está a funcionar como um instrumento de propaganda do Governo. E a quem, como o secretário de Estado Pedro Lomba, afirma que se trata de uma instituição acima de qualquer suspeita, recordemos o que o cronista do mesmo nome escreveu em dezembro de 2010, a propósito de um estudo da OCDE: "mais do que demonstrar a teoria de uma conspiração que pode não ter existido, interessa-nos dispor dos elementos que permitam formar uma opinião esclarecida. Em democracia devemos desconfiar dos governos em geral e em Portugal tudo recomenda que desconfiemos a dobrar. Cumpramos a nossa obrigação democrática de desconfiar. De todos os governos, e deste muito em particular." A equidade também é isto.» [DN]
Fernanda Câncio.
Cavaco no país das maravilhas«O presidente da República fez uma visita de Estado à região do Minho. Saiu de lá maravilhado. "Nas grandes cidades, meus amigos, não faltam as más notícias. Quando chegamos aqui [Melgaço], recebemos algumas boas notícias", disse Cavaco na inauguração das novas instalações da Escola Superior de Desporto e Lazer. "Quando venho aqui, a este Interior, levo comigo um ânimo mais forte do que aquele que trazia quando chegava". Ainda bem, senhor presidente. Ou ainda mal.
Na verdade, quando um chefe de Estado desenruga a alma num território onde grassa o desemprego, onde cresce a pobreza, onde aumenta o despovoamento e a emigração, onde se acentua, ano após ano, a perda de serviços, onde definha a agricultura e escasseiam as fontes alternativas de rendimento, onde se enchem os cafés de gente idosa e se encerram escolas por falta de gente jovem, acontece uma de três coisas:
1) ou a alma do presidente estava naquele dia pouco enrugada (versão pouco fiável, dados os acontecimentos e os desentendimentos políticos das últimas semanas);
2) ou Cavaco Silva estava simplesmente a ser simpático (versão mais fiável, mas nem por isso menos preocupante);
3) ou o chefe de Estado estava a falar do que não conhece (versão mais provável de todas, dada a distância entre o que disse e a realidade).
No Minho, Cavaco Silva pareceu estar, como Alice, no País das Maravilhas. A conhecida obra de Lewis Carrol conta a história de uma menina que cai numa toca de coelho e é transportada para um lugar fantástico povoado de criaturas peculiares. A lógica do absurdo que perpassa o conto aproxima-se da lógica que salta do discurso do presidente da República em Melgaço. Porque, em bom rigor, é um absurdo considerar que as "más notícias" só apoquentam quem vive nas "grandes cidades".
Não são peculiares, como no conto de Carrol, as pessoas que, no Minho como em muitas outras regiões do país, sofrem com as novas que chegam às berças vindas do centro do Poder. São portugueses como os outros, com o particular azar de viverem em territórios de baixa densidade para os quais quem manda apenas olha de vez em quando. Normalmente, acham tudo muito bonito: a paisagem, o caráter acolhedor dos indígenas, a gastronomia, enfim, o intenso rol de "potencialidades" e "possibilidades" que as cidades, as vilas e as aldeias despovoadas e envelhecidas oferecem.
No fim do conto, a irmã acorda Alice e oferece-lhe um chá. A epopeia fora apenas um sonho. Cavaco tentou embalar os minhotos recorrendo a conversa mole e inconsequente. Infelizmente, quando o chefe de Estado rumou à "grande cidade" onde pululam as "más notícias", no Minho a vida seguiu. Dura como sempre.» [JN]
Paulo Ferreira.
É mau terem partiddo. É péssimo voltarem«As vezes, a ferida dolorosa não deixa ver chegar uma doença mortal - no dia em que temos um panarício não nos apetece ir fazer análises ao cancro do cólon. As manchetes só sobre crise económica tapam-nos a mecha a ir para o paiol. Já ouviu falar dos belgas na Síria? Jovens de Bruxelas e Antuérpia partem para a guerra santa. Segundo a universidade londrina King"s College, há 500 europeus na Síria a combater. Desses, diz o jornal Le Monde, 300 são belgas. Depois da cerveja e chocolates, a outra especialidade: ser mobilizado pela Al-Qaeda. De facto, os combatentes belgas vão para a brigada Al-Nosra, o principal grupo djihadista sírio. Termo de comparação: aquele Abu Sakkar que arrancou o coração de um soldado governamental e o trincou (há vídeo) é só chefe da brigada Al-Farouq, que é perseguida pelos da Al-Nosra por serem moderados. Os emigrantes muçulmanos belgas estão desolados com a facilidade de recrutamento dos seus filhos em Bruxelas - é conhecido o caso de dois rapazes de 14 e 16 que partiram. Esses pais, naturalmente, anseiam pelo regresso. Ora, isso não será uma boa notícia para todos. A Argélia ganhou uma guerra civil com os seus jovens regressados do Afeganistão. Desta vez, não serão só jovens combatentes que partiram de cabeça quente e voltarão com ela a ferver. É que voltam para o coração da Europa, para o Estado e nação mais frágeis da União. Junte-se a isso a demografia: em 2030, Bruxelas tem maioria muçulmana.» [DN]
Ferreira Fernandes.
O biombo«Paulo Portas traçou uma fronteira e disse que nunca a iria passar. Depois, já se sabe, passou-se. A encenação populista, pensada para ser drama, acabou em farsa. Mas está ainda por derrubar o biombo que Portas construiu para esconder tudo aquilo que aprovou.
O homem, reconheça-se, é um artista português: deu o dito por não dito quanto a todas as bandeiras do CDS mas pretendia agora reerguê-las como se não se tivesse passado nada. Em dois anos de Governo, o "partido dos contribuintes" dedicou-se com afinco à tarefa de aumentar todos os impostos para lá do previsto no Memorando inicial da ‘troika': da sobretaxa extraordinária no IRS (que levou metade do subsídio de Natal de 2011) à taxa máxima do IVA na energia e na restauração, tudo teve a assinatura do CDS. Sabendo-se em falta, Portas ainda ensaiou um regresso à causa dos "contribuintes" numa carta aos militantes do seu partido em que deixou um aviso tão solene que parecia a sério: "o nível de impostos já atingiu o seu limite", escreveu ele. Falso alarme: pouco depois, no Orçamento para 2013, o CDS contribuía com os seus votos para acrescentar à carga fiscal um "enorme aumento de impostos" (incluindo um aumento do IRS em 30%).
Os pensionistas também têm contas a ajustar com o CDS: a assinatura do "partido dos pensionistas" ficou inscrita na Contribuição Extraordinária de Solidariedade e no corte das pensões acima dos 600 euros, que implicou para muitos reformados a perda do 13º e do 14º mês. A coisa chegou a tal ponto que o Tribunal Constitucional teve de intervir. Por duas vezes. E vem aí mais do mesmo.
Apesar da barafunda instalada na comunicação política do Governo, sabe-se agora o que o CDS, o PSD e o ministro não eleito Vítor Gaspar andaram a preparar naqueles longos Conselhos de Ministros: mais um violento pacote de austeridade (da ordem dos 4800 milhões de euros até 2015) em que os alvos preferenciais são, de novo, os funcionários públicos e os pensionistas.
Apanhado novamente em rota de colisão com as suas promessas, Portas percebeu que o momento requeria um número especial de ilusionismo e lembrou-se do "truque" mais velho que há em política: o biombo. E se bem o pensou, melhor o fez: num vasto pacote de medidas, de 4800 milhões de euros, centrou as atenções numa só medida, de apenas 436 milhões; deu-lhe uma designação mediática e odiosa ("a TSU dos pensionistas") e fez fogo sobre ela, sem dó nem piedade, encenando um desafio público ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Finanças e à própria estabilidade política. Tudo, é claro, em nome dos pensionistas e de uma outra promessa feita aos militantes: "não deixarei o CDS sem identidade".
O episódio seguinte é bem conhecido e não acabou bem: Portas tornou a dar o dito por não dito e aceitou que a tenebrosa "TSU dos pensionistas" figurasse no "menú" do Governo como "medida de último recurso". A fronteira imaginada por Portas revelou-se isso mesmo: imaginária. Mas não deixou por isso de permanecer no centro das atenções e de desempenhar, do ponto de vista político, a sua prestimosa função de biombo.
A verdade é que no "menú" adoptado pelo Governo (é assim que o primeiro-ministro lhe chama) constam outras medidas bem mais violentas, como é o caso do corte retroactivo das actuais pensões da Caixa Geral de Aposentações (a pretexto da alegada convergência entre o regime da CGA e o regime geral da Segurança Social). Só com essa medida, que não é transitória, o Governo pretende retirar aos reformados 740 milhões de euros já no próximo ano - quase o dobro do previsto com a famigerada "TSU dos pensionistas".
E que não haja equívocos: o corte retroactivo das pensões não afecta só os actuais pensionistas da função pública. Atinge todos: pensionistas do sector público e do sector privado, actuais e futuros. Por uma razão simples: qualquer corte retroactivo ataca o princípio basilar de todos os sistema de pensões - o princípio da confiança. Ao quebrar esse princípio, o que o Estado está a dizer aos cidadãos é isto: os descontos são obrigatórios, as pensões logo se vê. É esta alta traição aos pensionistas que Paulo Portas quer esconder atrás do seu biombo.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Que pena...«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, deslocou-se a Belém no passado domingo para admitir perante o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a iminente queda do seu Executivo, uma vez que o sétimo exame da troika ao programa de ajustamento português estava em risco, isto depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS, Paulo Portas, ter recusado a taxa adicional sobre os pensionistas, avança o semanário Sol.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Portugal teria poupado muita asneira, melhor do a demissão de Passos Coelho só mesmo se Cavaco fosse solidário e também optasse por se retirar, demitia-se um Coelho e o outro ia para a Coelha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Já há candidatos ao lugar do Gaspar«O secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque são os nomes que se perfilam para herdar a cadeira do ministro Vítor Gaspar, caso este a deixe vaga no decorrer da actual legislatura, adianta a edição desta sexta-feira do semanário Sol.
Em São Bento, indica o Sol, existe mesmo já quem veja Moedas como estando “em estágio” para assumir funções no Ministério das Finanças.
Já no que reporta a Maria Luís Albuquerque, para lá de ser o braço-direito de Gaspar é também amiga do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Quando Gaspar sair ela entra”, assegura fonte próxima em declarações ao Sol.
A contestação ao ministro das Finanças tem sofrido um crescendo, fora e dentro do Executivo. Esta semana, recorde-se, Gaspar foi ‘recebido’ por protestos, entre gargalhadas e palavras de ordem evocando a sua demissão, quando apresentava um livro, em Lisboa. Também no seio do Executivo a sua figura é muito pouco consensual.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
E o motorista do Passos Coelho ou mesmo o segurança do Relvas não estarão interessados?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre país, entregue a swaps.»
Os alemães fartaram-se de Cherne«Zangam-se as comadres, sabem--se as verdades. Afinal a austeridade sacrossanta que castiga países como Portugal não é culpa de Merkel ou de Schäuble, os maus da fita para mais de metade da Europa. Não. A culpa é de Bruxelas, da Comissão Europeia e do incompetente presidente Durão Barroso. Pela segunda vez em menos de um mês, o verniz voltou a estalar entre a Alemanha e Bruxelas, deste vez em sentido totalmente contrário ao da posição de Berlim quando o presidente da Comissão Europeia disse que já bastava de austeridade. Quarta-feira, num encontro informal em Berlim com jornalistas, Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, afirmou que os programas de ajustamento da troika são demasiado rígidos e com pouca flexibilidade, criticando Durão Barroso por não ter nomeado um comissário europeu para a Grécia. Já Angela Merkel, que também participou na reunião, defendeu que o pacote de 6 mil milhões de euros para promover o emprego jovem na UE deveria antes ser utilizado para pagar reformas, de forma a serem criadas vagas nos empregos já existentes.
As afirmações dos dois dirigentes alemães surgiram no mesmo dia em que foi tornado público que o produto interno bruto (PIB) da zona euro contraiu 0,2% nos primeiros três meses de 2013, o que representa a sexta queda trimestral consecutiva, naquela que é a maior e mais longa recessão desde a criação do euro. Nove destas 17 economias recuaram enquanto o PIB no conjunto dos 27 estados-membros contraiu 0,1%.» [i]
Parecer:
Já fede a peixe....
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se, o país ficou a saber que o nosso Gaspar é, afinal, uma invenção do super austero e rigoroso Durão Barroso.»
Cada vez mais governo de iniciativa presidencial«Passos Coelho foi a Belém no domingo dizer a Cavaco Silva que a sétima avaliação da troika estava em perigo, porque Paulo Portas se recusava a assinar o documento que defendia a criação de uma taxa sobre as pensões. Segundo o semanário “Sol”, o primeiro-ministro informou o Presidente da República que o governo cairia se não fosse fechada a sétima avaliação.
Passos Coelho chamou os ministros para um Conselho de Ministros extraordinário e convocou a Comissão Permanente do PSD, para mostrar ao CDS que a ameaça era real: o governo poderia mesmo cair, caso o CDS recuasse.» [i]
Parecer:
Este governo já só se apoia em Cavaco Silva e no rebanho do Palácio de São bento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Começam a saber-se as verdades«António Lobo Xavier disse na noite desta quinta feira que a entrada da troika em Portugal resultou da pressão exercida pelo PSD e pelo CDS-PP.
A chanceler Angela Merkel “não queria uma intervenção concertada, regulada, com um memorando. Este aparato formal de memorando com regras, promessas e compromissos, tudo medido à lupa”, sublinhou.
Foi durante o programa “Quadratura do Círculo”, exibido semanalmente na Sic Notícias, que o histórico do CDS-PP teceu estes comentários, acrescentando mesmo que a entrada em Portugal das três instituições que compõem a troika foi liderada por um “aprendiz de feiticeiro”, referindo-se a Passos Coelho.
“O aprendiz de feiticeiro é o primeiro-ministro”, clarificou.» [i]
Parecer:
Já não era sem tempo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Derrube-se o governo do incompetente.»
