quarta-feira, dezembro 16, 2015

Associação criminosa?

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Perante a acusação por parte de um cidadão de que buscas domiciliárias conduzidas pelo Ministério Público foram realizadas de tal forma que mais do que investigar parecia terem por objectivo aterrorizar deveriam merecer preocupação, num país europeu isso devia merecer de imediato uma posição da Procuradora-Geral no sentido de apurar os factos a fim de garantir se tal correspondia à verdade. Sendo um ex-primeiro-ministro a fazer essa acusação e estando em causa familiares do primeiro-ministro, neste caso o alvo da investigação, essa acusação merece ainda mais preocupação.
 
Mas até este momento a Procuradora-Geral manteve-se em silêncio como se tudo isto fosse normal. Quem veio assumir a defesa corporativa da instituição foi o lider de uma associação sindical que parece estar mais proecupada com jogos de política do que com questões de ordem laboal, matéria sobre a qual raramente se pronuncia. Veio o Dr. Ventoínhas, líder sindical dos magistrados do MP, dizer que o MP não é uma associação criminosa.
 
É óbvio que não, aliás, os governos também não são associações criminosas, ainda que às vezes parece serem tratados como tal. Que o diga o colega sindicalista dos juízes que andou a vasculhar nas despesas com cartões Visa por parte de todos os ministros do governo de Sócrates. Mas, se não é uma associação criminosa, também não parece que seja uma associação de senhoras que se reúnem para o cá das 5. E se nenhum cidadão está acima de qualquer suspeita, muito menos o MP está acima de qualquer dúvida em matéria de direitos dos cidadãos e é bom que assim seja.
 
Assim, o que o dr. Ventoínhas devia ter feito não era defender-se de forma estapafúrdia mas sim defender a honorabilidade dos seus membros exigindo uma investigação independente à acusação ou, pelo menos, a abertura de um dos muitos e habituais inquéritos que em Portugal são abertos para depois nunca mais se ouvir falar deles. É natural que nas buscas domiciliárias os magistrados não se comportem como donzelas, mas também não se pode aceitar que se comportem como agentes de polícias políticas, que não tenham o mais pequeno respeito pela privacidade das pessoas, em particular das crianças e de todos os que nada tenham que ver com os processos.
  
A reacção do dr. Ventoínhas é preocupantes, diria mesmo que é assustador que um sindicalista dos magistrados esteja mais preocupado com a imagem dos seus colegas do que com o respeito pelos mais elementares direitos dos cidadãos e com a justiça.
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