quinta-feira, dezembro 24, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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Graffiti, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Passos Coelho

Como é que alguém que geriu o processo BANIF colocando interesses eleitorais acima de quaisquer outros pode agora vir invocar o "interesse nacional" para deixar passar o orçamento rectificativo das suas próprias vigarices? Este senhor devia ter-se demitido e é uma vergonha que tenha aberto a boca neste caso.

«O PSD decidiu abster-se na votação do Orçamento Retificativo decorrente da resolução do Banif. A defesa do “interesse nacional” foi um dos argumentos avançados por Pedro Passos Coelho na reunião que teve esta manhã com os deputados sociais-democratas. Desta forma, os sociais-democratas - ao contrário de PCP, BE, PAN e CDS, que votaram contra - deixam passar a solução encontrada para o banco, que terá, como António Costa referiu, “custos significativos” para os contribuintes.

Alguns deputados do PSD preferiam votar contra a decisão do Governo socialista, mas prevaleceu a posição do líder, que, além do mais, assumiu que não teria uma solução muito diferente daquela que António Costa anunciou ao país para o banco.

“O Governo agiu com inteligência e procurou salvaguardar a estabilidade financeira, os depositantes e os obrigacionistas do Banif”, declarou Passos Coelho terça-feira. “Com a experiência que tenho, calculo, até porque sei o que pensa a Direção-Geral de Concorrência e sei o que tem sido a abordagem do Banco Central Europeu nestas matérias, admito que não teria uma solução muito diferente desta que foi adotada, na medida em que não foi possível identificar ao longo destes anos um comprador para o Banif”.» [Expresso]

 Passos Coelho, o activo tóxico do PSD

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Rui Rio disse tudo quando declarou que dificilmente o PSD ganharia eleições com Passos Coelho na sua liderança e que com ele seria impossível uma aproximação entre PSD e PS. O distanciamento de Marcelo Rebelo de Sousa, que quase pediu a Passos Coelho para não o apoiar, aponta no mesmo sentido, quando o candidato presidencial garante que não derrubará Costa se ganhar as eleições está declarando que com o actual líder do PSD apoiaria um governo do PS.

Passos Coelho bem pode mandar o PSD aprovar medidas propostas pelo PS, recuando na afirmação de que nunca o faria, a verdade é que a sua aproximação ao centro entra em contradição com a agenda política que promoveu enquanto foi primeiro-ministro. Passos Coelho tentou fazer em democracia a política económica que Pinochet promoveu com o apoio da ditadura. Só que Pinochet teve resultados e Passos falhou.

O desemprego volta a aumentar, a economia está quase estagnada apesar do crescimento das exportações, o sistema financeiro parece um queijo suíço, o défice só ficará abaixo dos 3% com recurso a truques contabilísticos pois as receitas fiscais estão em queda. A política de Passos falhou mas o líder do PSD não o assume como sendo a consequência dos seus erros, é mais provável que venha a defender que a causa está na inversão na estratégia que seguiu e que passava por uma desvalorização fiscal do trabalho, na austeridade brutal, no desmantelamento dos bons serviços do Estado para favorecer o sector privado e na aposta em sectores de mão-de-obra barata.

Como se tudo isto fosse pouco Passos manteve o CDS no patamar eleitoral dos 10% quando o seu peso eleitoral é inferior a 4% e fê-lo despedindo deputados do PSD para no seu lugar colocar deputados do CDS. Não admira que Passos tenha tentado manter uma coligação de governo na oposição, Passos precisa do CDS porque o seu apoio dentro do PSD é cada vez mais pequeno.

Como se tudo isto não bastasse, Paulo Portas mantém-se agarrado ao PSD como se fosse uma lapa, ao mesmo tempo de radicaliza o seu discurso numa tentativa de ficar toda a direita junto à sua extrema-direita chique. Portas não larga Passos impedindo-o de virar a casaca e apresentar-se como social-democrata e o sector mais moderado do PSD dispensa essa mutação. Passso tentou ficar no pdoe sabendo que a sua demissão era inevitável, agora tenta manter-se na liderança do PSD acenando ao PSD com o poder a curto prazo. Mas no PSD só ele é que acredita nesse cenário.

Passos é agora um activo tóxico do PSD, ele e gente como Relvas, Montenegro, maria Luís, Paula Teixeira da Cruz, Marco António e outras figuras da sua equipa são uma espécie de partido mau. Resta agora saber como é que se vai fazer no PSD uma resolução do tipo do que foi feito no BES, mandando estes activos tóxicos para um PSD Mau, de onde pouco ou nada há para aproveitar para o futuro.

 A Cristas quando ainda tinha a crista arrebitada



Vale a pena rever este vídio do temo em qe a Cristas ainda andava de Cristas arrebitada e a falar grosso. Vale mesmo a ena ver a partir dos seis minutos e comparar com o que se tem vindo a saber nos últimos dias.

 Como é possível?

Como e possível que numa boa parte do país abrangido pelo Hospital de São José não possa ser feita uma operação de urgência a um aneurisma durante o fim-de-semana sabendo-se que muito provavelmente os doentes morrerão ou sofrerão sequelas gravíssimas? Só um um bandido como o Paulo Macedo podia andar a dizer que salvou o SNS graças à sua competência!

 O fim da coligação da oposição

O CDS, partido do irrevogável vice-primeiro-ministro que coordenava as pastas económicas, votou contra o OE rectificativo, enterrando a coligação pafiosa e esquecendo as responsabilidades do seu líder no caso BANIF.

      
 Penhoras como forma de pressão
   
«O Tribunal de Contas (TdC) quer que a Autoridade Tributária (AT) fundamente a escolha do bem a penhorar para o pagamento de dívidas fiscais, uma exigência que o fisco contesta, alegando “a inexistência de uma obrigação legal” para essa justificação.

Contrariando a recomendação do TdC, que alerta para “a falta de um registo e de manutenção, em histórico, da decisão fundamentada da escolha do bem objecto de penhora”, o fisco alega que “uma vez respeitadas as vinculações legais, a escolha do bem a penhorar se traduz no exercício de um poder discricionário [do fisco], que não arbitrário”.

Esta recomendação do TdC (que consta do relatório de auditoria à Conta Geral do Estado de 2014) poderá pretender acabar com uma alegada prática do fisco que, como parecem revelar alguns números, usa as penhoras como meio de pressão sobre os contribuintes. Os números da instituição parecem ir nesse sentido, uma vez que, em 2014 foram marcadas 3.271.9991 penhoras e, destas, concretizadas apenas 431.2342 (13%).

Os auditores do TdC referem ainda que foram depositados 215 milhões de euros, mas destes, apenas 141 milhões de euros (65,9%) foram afectos a processos de execução fiscal, sendo os créditos o tipo de activo mais frequentemente penhorado e de maior valor.» [Público]
   
Parecer:

Nem tudo o que é legal é ternamente aceitável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Avalie-se a situação de forma independente da hierarquia do fisco.»
  
 Mais um morto para a conta do Opus Macedo
   
«A presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, a que pertence o Hospital de S. José, apresentou nesta terça-feira a demissão depois de um doente de 29 anos ter morrido naquela unidade hospitalar por não existir equipa de neurocirurgia vascular para o operar, após a ruptura de um aneurisma.

A decisão de Teresa Sustelo foi apresentada numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, que contou ainda com o presidente da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, e o presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Carlos Neves Martins. Estes dois últimos responsáveis também se demitiram na sequência do caso.

“Nos últimos anos, com os cortes que tivemos na área da saúde, estes hospitais não tiveram a possibilidade de ter recursos humanos para dar resposta a situações de doentes como este”, explicou Luís Cunha Ribeiro. O responsável da ARS de Lisboa garantiu que já encontraram com a tutela uma solução e que agora ambos os centros hospitalares passam a conseguir tratar estes casos, independentemente da hora ou dia da semana. Cunha Ribeiro assumiu que “isto não limpa, não permite esquecer ou desculpar” a morte do doente, mas defendeu que a resposta encontrada demonstra “a vitalidade do Serviço Nacional de Saúde, a sua capacidade de resposta e a sua capacidade de se adaptar”.» [Público]
   
Parecer:

Desta vez em  vez de organizar uma Missa de Aão de Graças como fez na ex-DGCI o Opus Macedo devia ter organizado uma missa dos defuntos.

Em vez de missa o Opus Macedo deve retirar-se para oração para pedir a remissão dos seus pecados enquanto aperta os Tintins com arame farpado, como mandam as regras da congregação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Organize-se uma missa para pedir que os pecados do Opus Macedo sejam perdoados.»

 Determinação, diz ela
   
«Além das duras críticas ao anterior Governo, Mariana Mortágua declarou que a solução encontrada para o Banif pelo atual Executivo é intolerável.

“A proposta que nos garante aqui [dr. ministro das Finanças] é inaceitável, não garante os postos de trabalho e limpa o dinheiro dos contribuintes para entregar ao Santander. Estamos confiantes e certos de que a melhor altrenativa seria o Banif ficar na sfera pública, mesmo que isso implique determinação face a Bruxelas”, concluiu.» [Expresso]
   
Parecer:
Pois, a determinação do Tsipras...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com condescendência.»

 E porque não mais três anos
   
«O director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, deu três meses ao procurador Rosário Teixeira, que dirige o inquérito que visa o ex-primeiro ministro José Sócrates, para o magistrado lhe entregar “um memorando no qual seja indicado o prazo previsível para a emissão de despacho final no referido inquérito”, anunciou nesta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) através de comunicado.

A nota explica que Amadeu Guerra solicitara, em Novembro, ao titular da Operação Marquês um relatório detalhado sobre a situação dos autos, designadamente sobre as diligências já realizadas e a realizar. “Esse relatório foi apresentado, na passada semana. Na sequência do mesmo, o director do DCIAP determinou que lhe seja entregue, nos próximos três meses, um novo memorando no qual seja indicado o prazo previsível para a emissão de despacho final no referido inquérito”, refere-se.

Este comunicado surge depois de, na semana passada, José Sócrates ter responsabilizado directamente a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, pela actuação do Ministério Público no processo conhecido como Operação Marquês, nomeadamente pelo incumprimento dos prazos de inquérito, numa entrevista na TVI.» [Público]
   
Parecer:

A verdade é que deforma clara ou de outras formas há muitos ano que andam a tramar José Sócrates, não admira que perante a fragilidade das provas precisem de mais tempo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se e autorize-se o inspector fiscal a ver todos os dados fiscais dos protugueses na busca de provas contra Sócrates..»

 Os últimos meses do ano não iam ser bons?
   
«Quando falta apurar apenas um mês de execução orçamental, os números da receita não apontam para qualquer reembolso da sobretaxa de IRS em 2016, através do crédito fiscal lançado pelo anterior Governo de Pedro Passos Coelho.

O crescimento das receitas fiscais do Estado até Novembro está ligeiramente abaixo do previsto para o conjunto do ano e a cobrança conseguida através do IVA e do IRS, os dois impostos que contam para calcular o crédito fiscal, também estão abaixo do desempenho esperado. Isto significa que, se na execução orçamental de Dezembro nada se alterar, não haverá devolução de qualquer parte da sobretaxa de IRS paga ao longo deste ano (esta medida não deve ser confundida com as alterações na sobretaxa de IRS que entram em vigor a partir de 1 de Janeiro).» [Público]
   
Parecer:

Quando foi questionada há alguns meses atrás sobre o aumento do défice a iletrada Maria Luís Albuquerque falava de impostos como quem lê a sina e assegurava que os últimos meses do ano são bons em receitas fiscais. Está-se a ver.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a iletrada sobre as suas bruxarias.»

   
   
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