No debate político o conceito de corrupção está cada vez mais limitado ao que está previsto no Código Penal, não sendo raro ouvir políticos apanhados em situações duvidosas defenderem-se que não são corruptos porque nada do que fizeram que seja condenável na lei. Mas não só o conceito de corrupção é bem mais amplo do que o previsto como condenável na lei, como há muitas situações de corrupção que escapam à lei.
Quando um autarca gasta uma fortuna em marketing para promover um projeto, mas tem como intuito exclusivo promover a sua imagem à custa desse projeto, não pode ser acusado de corrupção, mas na verdade a melhoria da sua imagem na comunicação, que no futuro lhe proporcionará ganhos eleitorais, profissionais ou mesmo artísticos, está sendo corrupto, está gastando dinheiro para que, ainda que de forma indireta, obter benefícios em proveito próprio.
Por outro lado, nem sempre o alvo de uma auditoria ou investigação é o crime, muitas das conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas acabam por identificar irregularidades. Se uma autarquia faz uma adjudicação sem qualquer concurso, por exemplo para uma campanha de marketing, o tribunal verifica se foram cumpridos os preceitos da lei, dificilmente vai avaliar os suportes publicitários, os estudos ou os resultados. Isto é, uma boa parte da vigilância que se exerce sobre os autarcas visam identificar irregularidades administrativas. No caso de Vila Real de Santo António essas irregularidades administrativas foram identificadas pelo Tribunal de Contas, mas não só acabaram por ficar em águas de bacalhau, como foram uma ótima justificação para se gastarem centenas de milhares de euros com advogados ou escritórios de advogados com ligações ao partido da liderança da câmara.
A OBRA PARA 2000 ANOS E FAZER ESQUECER O MARQUÊS DE POMBAL
Desde o tempo dos faraós que os líderes sentem necessidade de prolongar a sua obra para além da sua vida, também o autarca teve um destes momentos de grandeza, a lembrar os tempos em que Hitler encomendou ao seu arquiteto preferido e depois ministro do Armamento, um projeto pada a nova capital do Reich, que se designaria Welthauptstadt Germania, Germania capital do mundo.
Tal como os projetos "grandiosos" como o desenhado por Albert Speer para Hitler, também a nossa Vila Real desenhada pro encomenda do nosso "pequeno grandioso autarca" previa um arco, como se vê na imagem. Se na cidade de Hitler na continuação surge uma enorme cúpula, na VRSA imaginada pelo nosso "pequeno grandioso autarca" na continuação do arco que glorifica as conquistas do imperador local suge um enorme edifício virado para o mar, a lembrar o famoso farol de Alexandria, uma das sete maravilhas da antiguidade.
O problema é que estas imagens que deram do nosso "pequeno grandioso autarca" uma imagem grandiosa, a fazer inveja à Figueira da Foz de Santana Lopes, custou a um concelho empobrecido a modesta quantia de 180.000 euros. O que se poderia fazer com tanto dinheiro em prol da juventude?
Para que serviu este projeto que custou tanto dinheiro onde grassa a pobreza? para engrandecer a imagem do autarca que durante dias encheu a comunicação social, passando de forma subliminar a imagem de um autarca empreendedor, com grande visão, competente e com obra. Hoje sabe-se que é incompetente, que de obra nada se vê, que a grandeza não é nenhuma, o projeto serviu apenas para proveito próprio, para melhorar a sua imagem pessoal com vista à sua carreira futura, não se sabe bem se de empresário, de DJ do Sem Espinhas ou de músico pimba.
OS RECURSOS DO ESTADO AO SERVIÇO DO PARTIDO NA LITTLE HAVANA
Mesmo com gastos de centenas de milhares de euros em manobras de propaganda pessoal o "pequeno grandioso autarca" ainda recorre aos meios do Estado para colocar os seus outdoors, num ambiente de total impunidade e descontração, ao ponto de se "resolverem os problemas" usando sem qualquer receio as contas de e-mail do Estado:
O ambiente de impunidade e de falta de vergonha é tal que até o presidente local do PSD e administrador da empresa municipal SGU chama a si o papel de mestre de colocação dos outdoors do PSD com recursos do Estado.
Enfim, o "pequeno grandioso autarca" vai tantas vezes a Havana que além de cantar com sotaque das Caraíbas já confunde o PSD local com o PC cubano.
AS EMPRESAS FANTASMAS
Uma das formas estranhas de empreendedorismo local é o aparecimento de empresas fantasmas, a juntar às empresas locais de famílias do "regime" ou, muito simplesmente, para comprar simpatias e silêncios. Para além das "empresas e jornais do costume" surgem pequenas empresas, algumas unipessoais, que nascem e morrem para trabalhar em exclusivo para a autarquia e que conseguem centenas de milhares de euros em adjudicações sem quaisquer concursos.
Dois bons exemplos destas empresas fantasmas são a Acção Delicada - Cuidados de Saúde, Lda e a Tempestade Cerebral.
Lote 34 da Rua das Cegonhas, em Azeitão, algures aqui fica a sede da Tempestades Cerebrais
A Tempestades cerebrais é uma verdadeira calmaria financeira, fundada em Julho de 2016 a empresa unipessoal nasceu para servir em exclusivo a CMVRSA. Enquanto o diabo esfrega o olho esta empresa já arrecadou a modesta quantia de 120.500 para projetos de marketing. Enfim, a CMVRSA gasta mais em marketing com uma empresa municipal do que grandes direções-gerais como a direção-geral de Saúde ou a Autoridade Tributária.
Seria interessante se a CMVRSA tornasse públicos todos os documentos relativos a estes contratos, a começar pelas consultas e concursos, passando por e-mails solicitando serviços e opiniões e acabando nos estudos e trabalhos que justifiquem pagamentos tão volumosos.
Em 2010 o Pingo Doce ampliou as instalações para mais do dobro da área inicial e na altura publicitou a entrega de um cheque de 120 mil euro à Câmara para apoio ao programa Vila Real a Sorrir que se destinava a pagar tratamentos dentários a pessoas sem recursos financeiros.
O programa chegou a ser feito na altura das eleições autárquicas e não vale a pensa discutir se foi mesmo para pessoas necessitadas porque a informação foi recusada sob a capa de que se estaria a violar o segredo médico.
A empresa Acção Delicada - Cuidados de Saúde, Lda NIF 509203612 ligada a uma pessoa que fez parte das listas do PSD foi constituída em janeiro de 2010 e dissolvida em Novembro de 2012. Curiosamente o único movimento desta empresa foi receber em 2010 e 2011, respectivamente a quantia de € 52.800 e € 56.000 referente a "serviços de coordenação do programa VRSA a Sorrir".
Enfim, depois de tanto negócio e de uma dívida brutal vai ser necessário gastar muito com a Acção Delicada para conseguir que os cidadãos de Vila Real de Santo António voltem a ter vontade de sorrir, e agora nem o conhecido merceeiro holandês, o dono do Pingo Doce que prefere pagar os impostos na Holanda, lhes vai servir de grande ajuda.
