sexta-feira, janeiro 26, 2018

O NOVO DISCURSO DE BELÉM

Parece que as prioridades deixaram de constar no discurso presidencial, era o pagamento da dívida mas as coisas estão a correr bem, eram as vítimas dos incêndios mas as autoridades nacionais, regionais e locais têm sido exemplares, era o assalto a Tancos mas os ladrões devolveram o material e ainda ofereceram uma caixa de granadas. Sem matéria de ocasião nem nenhum ministro a arder numa qualquer calamidade, parece que o discurso mudou.

Na receção ao corpo diplomático o Presidente da República mudou as agulhas e de uma assentada elaborou mais um programa de governo, desta vez alargado à oposição, digamos que a uma maioria presidencial medida agora em afetos, beijinhos, abracinhos e selfies. Marcelo rebelo de Sousa defende convergências de regime, preocupação de ajustamento do sistema representativo, proximidade das pessoas, respeito atento da soberania popular.

Não se percebe bem o porquê de falar em grandes objetivos nacionais quando se está a dirigir aos embaixadores, tanto quanto sabemos a receção ao corpo diplomático ainda não é a câmara alta do Parlamento e ainda se percebe menos porque motivo um Presidente da República acha que o embaixador da Arábia Saudita ou do Tajiquistão deverão ser os primeiros a ouvir as suas novas preocupações. Não se percebe muito bem porque motivo um Presidente da República europeu vai falar de populismos e de questões que entende ser fundamentais para o regime democrático a embaixadores, entre os quais estão os representantes diplomáticos de regimes menos recomendável. 

Enfim, o Presidente da República lá deve saber do interesse que terá falar de convergência de regime para o embaixador de Moçambique, de soberania popular para o embaixador da Turquia ou de proximidade com as pessoas ao embaixador da Rússia. Provavelmente achará que os embaixadores compreenderão melhor esses conceitos e é bem capaz de ter razão, certamente tê-los-ão entendido melhor do que nós.

O que é isso de “convergência de regime”? Que se saiba o regime é democrático, assenta na lógica parlamentar e a única convergência que se espera é que todos respeitem a lógica da democracia. É no parlamento que se conseguem as convergências que devem ser conseguidas e manter-se as divergências que não faz sentido eliminar. Só em Portugal é que depois de 40 anos de democracia se fala dia sim, dia não de revisões constitucionais, de grandes reformas, de pactos de regime, agora promovidos a convergências de regime.

O que é um pacto de Regime, será um negócio entre um dos partidos da maioria parlamentar conseguido em segredo e sob tutela presidencial com os partidos da oposição, só porque a direita, incluindo a de Belém, considera que há partidos de régie e partidos do contra? Também não se entende porque razão n uma democracia tão dependente de eleições antecipadas vem Marcelo descobrir a pólvora e falar de respeito da soberania popular. Como se medirá agora a soberania popular, em beijinhos? E o que é isso de ajustamento da democracia representativa, será atribuir um deputado às selvagens para respeitar a vontade das cagarras?