Interrogações que me atormentam a almaA partir de agora o Presidente da República vai vetar todas as leis que tenham consequências em processos fiscais do passado, mesmo as que visem esclarecer essas situações? O Presidente seguirá o critério que adoptou para os partidos em relação a todos os contribuintes?
Mas também pagava para saber quem sãop os advogados da BRISA ou para tentar operceber se quando estão em causa pequenos contribuintes e há opiniões contraditórias o fisco opta pela que favorece os contribuintes.
Benfica - SportingAté foi um bom jogo de andebol.
Financiamento dos partidosO Presidente decidiu que deveria decidir sobre o financiamento dos partidos seria o futuro líder do PSD.
A manada desceu à cidade«Não nos deixemos influenciar pelo grupo patibular escoltado por robocops de capacete e viseira, pela rua pública aos gritos ou, mais assustador, marchando em silêncio. Na luz molhada do fim da tarde parecia o fascismo de botas cardadas conquistando a cidade. Parecia, mas era só uma manada. Uma manada pendular, de um para outro estádio da Segunda Circular, segundo o calendário desportivo. Desportivo, ofende tanto dizer isso... Tanto quanto dizer da manada que é do futebol. Ela desmente a tradição daquelas cores defrontando-se, que já foram de Espírito Santo e Peyroteo, cada um em nome do vermelho ou do verde, e da elegância de Jordão que fez sonhar, à vez, os fãs dos dois clubes. Como pode aquela manada reclamar-se do flash que é o Gelson ou, se o percurso fosse inverso, do saber fazer do Jonas? Como podem os brutos usurpar, dos artistas, a atenção? Ontem, uma escola fechou mais cedo por ser vizinha da Luz e outra, também por jogo, perto do estádio do Boavista. A miúdos de uma e de outra abrir-se--iam os olhos de deslumbre se vissem passar um jogador, mas tiveram de recolher a casa por causa do tropel da manada. As televisões foram interrogar uma diretora e foi constrangida que ela disse não querer expor os seus alunos ao perigo... Pois nem assim se foi perguntar aos da manada se não tinham vergonha, nem à polícia o despropósito de guardarem chantagistas. Nem ao sr. Vieira e ao sr. Carvalho se pediram explicações pelo repetido absurdo. Enfim, as manadas existem e ocuparam a cidade. E muita sorte têm as escolas por, ao fechar, não serem acusadas de causar danos psicológicos às botas cardadas ou cascos ou lá o que é.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Continua o empréstimo forçado e sem juros«Primeiro a boa notícia: o salário líquido da grande maioria dos contribuintes vai aumentar já este mês. Depois, a má notícia: a subida do salário líquido vai ser bem menor do que poderia ser, porque o Estado vai reter muito mais imposto do que devia ao longo de 2018.
As conclusões são da consultora PwC que, a pedido do Negócios, fez várias simulações para rendimentos que são abrangidos pelos dois escalões que foram desdobrados. Nas várias simulações efectuadas, a PwC constata que o reembolso devido ao contribuinte em 2019 aumentará face ao do ano anterior, o que significa que apenas uma parte do efeito da redução do IRS anual é reflectida no imposto que é retido mensalmente pelo Estado.
"Sendo o rendimento constante e não havendo variações nas deduções à colecta, a redução do imposto anual deveria reflectir-se integralmente na retenção na fonte de IRS mensal, o que resultaria num reembolso a pagar aos contribuintes igual ao do ano anterior. Não é isso que acontece. Nos casos simulados, o reembolso é sempre significativamente superior", explica Ana Duarte, especialista em IRS da PwC.» [Negócios]
Parecer:
A Passos Coelho não bastaram os cortes de salários e pensões e o aumento brutal do IRS, ainda recorreu às tabelas de retenção na fonte para que aqueles que já estavam empobrecidos ainda fossem forçados a emprestar dinheiro ao Estado sem juros. Infelizmente as tabelas não retomaram a normalidade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ministro das Finanças sobre este abuso.»
E quem controla a PJ«A Polícia Judiciária (PJ) está a adquirir um sistema que lhe vai permitir fazer a "aquisição remota de prova digital" em "terminais de comunicações móveis". O sistema pode ser demasiado hermético descrito nestes termos; trocando por miúdos, está em causa a aquisição de um sistema informático com ferramentas que permitem fazer a recolha de dados dentro de telemóveis (em especial smartphones) à distância, apurou o Negócios junto de fonte policial.
Essa recolha de dados será feita cumprindo os "procedimentos legais", garantiu a mesma fonte (presumindo-se que isso signifique que apenas mediante autorização de um juiz), e permitirá tirar partido da miríade de dados que existem dentro dos equipamentos móveis de suspeitos da prática de crimes, através dos quais é feita a generalidade das comunicações (quer telefónicas quer através de aplicações móveis).
O despacho do Governo que autoriza a repartição de encargos com o sistema em 2017, 2018 e 2019 foi publicado hoje em Diário da República. O Executivo deu luz verde para uma despesa máxima de 2,95 milhões de euros com o referido "sistema de aquisição remota de prova digital em terminais de comunicações móveis", já incluindo o IVA. Este sistema será financiado em 30% por fundos europeus.» [Negócios]
Parecer:
Como é óbvio todas as "escutas" que constam nos processos terão de ter sido autorizadas por um juíz, mas com estes meios, ao contrário do que sucedia com as telecomunicações telefónicas, as escutas podem ser feitas sem que passem pela intervenção das empresas de telecomunicações, isto é, basta a um agente da PJ carregar num botão e acede logo à informação, podendo investigar primeiro e pedir autorização depois.
Aliás, seria interessante tornar público os meios de que dispõem as muitas polícias para aceder aos dados e às telecomunicações sem terem de recorrer à intermediação de qualquer operador.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao DN da PJ quais os mecanismos internos que impedirão os abusos e à ministra da Justiça, que tutela a PJ, que medidas para proteger o cidadão adoptou.»
Mortos sem direito a afetos«Mais de 500 pessoas morreram no ano passado nas estradas portuguesas, segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que indicam também um aumento dos acidentes rodoviários e dos feridos graves em relação a 2016.
De acordo com os números disponibilizados no site da ANSR, que contabilizam a última semana de 2017 e têm dados acumulados de todo o ano, morreram nas estradas portuguesas 509 pessoas, mais 64 do que em 2016 (12,5%).
Foram registados 130.157 acidentes nas estradas (127.210 em 2016) e 2.181 feridos graves (2.102).
Os dados da ANSR, que se referem a Portugal continental e são ainda provisórios, indicam que dos acidentes resultaram no ano passado 41.591 feridos ligeiros, contra os 39.121 registados no ano anterior.» [Expresso]
Parecer:
São mortos anónimos sem quaisquer direitos e desprezados por não darem lugar a missas celebradas por bispos com anel de rubi. Não se entende como os incêndios deram lugar a tantos discursos e prioridades nacionais e mais de 500 ssejam ignorados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Era de esperar«O turismo tem criado milhares de empregos, mas o ritmo de crescimento que o setor tem registado leva os empresários da restauração e do alojamento turístico a prever que sejam necessários 40 mil novos trabalhadores. Mas a oferta é escassa e as empresas debatem-se com dificuldades em encontrar mão-de-obra. A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) estima que cerca de metade das empresas da restauração tenham falta de pessoal e avisa que esta situação está a travar novos investimentos.
Faltam empregados de mesa, empregados de bar, copeiros, ajudantes de cozinha, empregados de quarto. A escassez, segundo a secretária-geral da AHRESP, Ana Jacinto, sente-se sobretudo nas profissões de nível intermédio e mais baixo. "A nota que os empresários nos passam é que têm negócios para abrir e que não o fazem porque não têm recursos humanos suficientes", afirmou ao DN/ Dinheiro Vivo Ana Jacinto. O setor, refere, precisa "urgentemente de mão-de-obra, mesmo que menos qualificada".» [DN]
Parecer:
É um problema que já se sente em diversos setores e tende a agravar-se.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o ministro da Economia sobre medidas e soluções.»
E a gripe ainda está no princípio«Há dois dias, pelo menos, que cerca de 80 doentes são hospitalizados em macas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Os internamentos provisórios devem-se à falta de camas nas enfermarias dos vários serviços de medicina, para onde são encaminhadas a maioria das pessoas admitidas na Urgência e que carecem de cuidados especializados. Ao Expresso, a administração do hospital não nega a sobrelotação mas garante que todos os hospitalizados em macas estão sob observação de médico e de enfermeiro.
O gabinete de comunicação do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), que integra o Santa Maria, explica que "no Serviço de Urgência, o CHLN tem como princípio que o doente permaneça apenas o tempo estritamente necessário para a sua estabilização, o que acontece normalmente por um período inferior a 24 horas". Nos casos em que a situação clínica impede a alta, os doentes são internados e "nos serviços de Medicina, por vezes, aguardam vaga para cama, o que acontece, por norma, entre 24 a 48 horas, ficando sempre sob a responsabilidade de um médico e de um enfermeiro durante todo o internamento". Ou seja, "é este procedimento que justifica a existência das chamadas 'macas', o que não interfere no processo assistencial que este centro hospitalar presta".
A administração do Santa Maria acrescenta ainda que os congestionamentos não têm prejudicado "a procura dos serviços, que continua a crescer". Aliás, a eleição deste hospital como unidade assistencial por muitos doentes é apontada como um dos factores da sobrelotação. A gripe é outra das causas, embora a epidemia esteja apenas no início e só seja esperado um grande aumento do número de casos dentro de duas semanas, como será explicado na tarde desta quinta-feira pelos peritos da Direção Geral da Saúde.» [Expresso]
Parecer:
Começa a ser rotina.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo pior»
As IPSS estão na moda«Polícia Judiciária está a realizar buscas na Fundação “O Século” esta quinta-feira, na sede da instituição em São Pedro do Estoril, confirmou o Expresso.
De acordo com fonte próxima da investigação, a operação policial está relacionada com alegados crimes de peculato e de abuso de poder.
Segundo o "Correio da Manhã", existem suspeitas de que os dirigentes da IPSS terão usado cartões de crédito da instituição para pagar despesas pessoais, como jantares e viagens e também a contratação abusiva de familiares dos dirigentes para cargos naquela fundação de apoio a crianças.» [Expresso]
Parecer:
De repente descobre-se um mundo novo onde se pensava haver só voluntarismo e amor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
Pela primeira vez concordo com o Amorim«O deputado do PSD Carlos Abreu Amorim abandonou o grupo de trabalho sobre a eutanásia, no Parlamento, porque "os grupos de trabalho morreram" com a polémica em torno da lei de financiamento dos partidos.
"Os grupos de trabalho morreram. Deixaram de existir a partir do momento em que são tidos como grupos secretos, de conspiração", afirmou Abreu Amorim aos jornalistas, momentos depois de ter comunicado a sua decisão aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais.
A decisão de Abreu Amorim segue-se à polémica em torno da lei de financiamento dos partidos políticos e ao grupo de trabalho em que foram negociadas alterações pela maioria dos partidos, vetadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira.
Carlos Abreu Amorim disse que deixa o grupo de trabalho da eutanásia e recusa a integrar novos grupos "até ao final da legislatura", em 2019. » [Negócios]
Parecer:
A polémica do financiamento dos partidos foi um nojo populista.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
