Jumento do Dia
Se há líder que não pode ter a ambição de ficar na liderança do seu partido se perder as eleições esse líder é Rui Rio, depois de não ter respeitado esse princípio e de nem sequer ter tido a coragem de assumir com frontalidade a ambição de correr com Passos Coelho, nem Rui Rio, nem os seus ideólogos têm o direito de a dois anos das eleições já estarem a trabalhar para manter Rui Rio no poder.
O princípio que David Justino defende faz todo o sentido, ainda que não explique em que circunstâncias um partido deve mudar o seu líder, já que se não for quando perde eleições, não se sabe muito bem quando será. Mas a verdade é que não se pode mudar de princípios em função de quem é o líder e é pena que David Justino não defendesse este principio há seis meses.
«Rui Rio acabou de ganhar o partido, mas os seus mais próximos já antecipam cenários caso venha a perder as legislativas de 2019. David Justino, ex-ministro da Educação de Durão Barroso e ex-assessor de Cavaco Silva, foi o coordenador da moção estratégica que o novo líder do PSD vai apresentar ao congresso de fevereiro, e não tem dúvidas de que o PSD tem de estar preparado para segurar um líder que perde eleições. Em entrevista à Antena 1, David Justino elogiou a postura “sensata” de Rui Rio de baixar as expectativas, porque um político tem de “admitir que pode não ganhar”. Ou seja, equacionar cenários de derrota a dois anos das eleições, não faz mal.
“O PSD tem de estar sempre preparado para a inovação política e para as maneiras de pensar”, começou por dizer David Justino, para depois a jornalista Maria Flor Pedroso perguntar se isso implica também o PSD ter de estar preparado para segurar o líder que não ganhe eleições. “Porque não? Eu sei que a história tem um peso, mas não é nenhum determinismo. Se é necessário lutar contra a aquilo que foi a historia, luta-se. Não podemos é estar condenados a uma espécie de determinismo político de dizer que quem perde tem de se ir embora, não necessariamente. Se a estratégia está bem construída, e o desempenho foi bom… não se pode achar que o adversário não tem mérito”, explicou, sublinhando que a estratégia desenhada por Rui Rio está pensada para “muito mais” do que apenas os dois anos formais para os quais o líder partidário é eleito.» [Observador]
E os patrões ficaram calados?
«O texto das conclusões da reunião semanal do executivo madeirense liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque refere que esta proposta de retribuição mínima mensal será enviada à Assembleia Legislativa da Madeira e prevê efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.
"Este acréscimo salarial visa contribuir, nos limites do possível e da atual conjuntura económica, para a melhoria dos níveis remuneratórios do conjunto de trabalhadores que auferem retribuições mais baixas, no cumprimento dos objetivos da política social, assumidos pelo Governo Regional", pode ler-se no documento.
A 30 de março de 2017, o parlamento insular fixou o valor da retribuição mínima mensal em 570 euros, o que representou um acréscimo de 2,3% em relação ao montante nacional. Este montante correspondeu a um aumento de 30 euros mensais para mais de 8.000 trabalhadores na Madeira. Este ano, o salário mínimo nacional é de 580 euros.» [JN]
Parecer:
Parece que na Madeira não há problemas de competitividade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Azar
«resposta é inequívoca: 73,7% dos portugueses avaliam positivamente o trabalho que Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República desde 2012, está a desenvolver à frente da Procuradoria (sendo que 10,9% consideram que a sua atuação é "muito boa", 30,1% classificam-na como "muito boa" e 32,7% dizem que é "razoável"). Ainda assim, a recondução - possível após a conclusão destes primeiros seis anos de mandato, em outubro - divide os portugueses.
As conclusões são do barómetro de janeiro da Eurosondagem para o Expresso e a SIC, no âmbito do qual os inquiridos responderam a perguntas sobre a polémica à volta da renovação, ou não, do mandato de Joana Marques Vidal. A confusão estalou a 9 de janeiro, dia em que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foi entrevistada na TSF e deixou a dúvida no ar, sublinhando que, na sua "análise jurídica", "a Constituição prevê um mandato longo e um mandato único".» [Expresso]
Parecer:
Esperavam que a sondagem mostrasse os portugueses a exigir a recondução da senhora, mas apesar de toda a manipulação não foi esse o resultado. Ficam-se pelo resultado positivo, ainda que se esconda o peso do razoável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Os trabalhadores não poderão ser "trespassados"
«A alteração ao Código do Trabalho sobre transmissão de estabelecimento, que garante o direito à oposição do trabalhador na transferência de empresa. Antes, o trabalhador não podia recusar-se à transmissão do seu contrato de trabalho, o que,mais recentemente, suscitou polémica - nomeadamente com os processos de transferência na PT/Altice.
O anúncio foi feito num comunicado conjunto dos três partidos que apoiam o Governo minoritário do PS, a que se seguiu uma conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa.
Os três partidos, que negociaram esta solução nas últimas semanas, afirmam que o mais importante é o direito consagrado ao trabalhador de opor-se à transferência, conforme concordaram os deputados Rita Rato, do PCP, e José Soeiro, do BE.» [Expresso]
Parecer:
Infelizmente as medidas que poderiam servir para melhorar a competitividade das empresas neste país apenas servem para facilitar a vida a canalhas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
Mais olhos do que barriga
«Bento dos Santos “Kangamba”, general angolano e dirigente do MPLA, anunciou esta sexta-feira que pretende processar o Estado português e o Estado brasileiro, depois de ter lhe ter sido dada razão na Justiça nos dois países, em processos de que era alvo — um por suspeitas de envolvimento no tráfico internacional de mulheres para prostituição (no Brasil) e outro por suspeitas de crimes relacionados com corrupção (em Portugal).
O general — que é casado com Avelina dos Santos, sobrinha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos — deu uma entrevista à agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias e pela TSF, onde anunciou a intenção de processar os dois países e avançar com pedidos e indemnização. “Afetou a minha imagem, afetou a imagem da minha família, enfim, a do próprio povo angolano”, disse. “Fui humilhado.”
Bento “Kangamba” foi absolvido este mês por um tribunal brasileiro, no processo em que estava acusado desde 2012 por crimes de formação de quadrilha, tráfico internacional de seres humanos e crimes contra o património. O general chegou a ser alvo de um mandado internacional de captura.
“Foram seis anos difíceis, continuam a ser difíceis. Este processo [do Brasil] é que deu origem à caça ao homem, ao Bento ‘Kangamba'”, declarou o general, que acusa a investigação em Portugal de recorrer a “notícias na Internet” sobre o processo brasileiro. Isto porque a investigação em Portugal só surgiu a partir do caso brasileiro, que levou a que o general fosse citado pela Justiça portuguesa e a que o DIAP iniciasse uma investigação em 2013 por alegado branqueamento de capitais.» [Observador]
Parecer:
O nosso MP gosta muito de iniciar processos a partir de notícias e às vezes isso pode dar maus resultados. De processo em processo a atual Procuradora-Geral parece querer implodir a CPLP e acabar com as relações entre Portugal e Angola, se ninguém a travar tudo isto vai acabar mal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»