Jumento do Dia
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República
Em Portugal a tutela dos menores pertence ao Ministério Público e para que assim seja não é necessário que esteja em causa uma decisão com a importância de uma adopção, qualquer acordo entre pais sobre a tutela dos filhos pressupõe a aceitação por parte do MP. É assim agora e é assim há muitos anos, neste capítulo nada mudou, pelo que sejam quais forem as conclusões de qualquer investigação no caso das adoções da IURD o MP não se poderá escapar das suas responsabilidades.
Incomodada por notícias incómodas para a Procuradora-Geral não perdeu tempo a emitir um comunicado. Faz bem em investigar, mas a questão não está apenas em apurar crimes mas sim saber até que ponto o MP foi ou não negligente e se a Procuradora-Geral tinha responsabilidades dietas ou indiretas. Não está em causa se a Procuradora-Geral tem ou não responsabilidades criminais, mas sim se tendo funções hierárquicas deve ou não assumir as responsabilidades de natureza política.
Independentemente de qualquer progresso a pergunta a que a Procuradora-Geral deve responder é esta: enquanto dirigente do MP poderia ou deveria ter impedido que as adopçãoes da IUR tivessem sido concretizadas? Ou a Procuradora-Geral responde de forma clara a esta dúvida ou o melhor será começar a escrever a sua carta de renúncia ao cargo.
«A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou nesta sexta-feira que Joana Marques Vidal, actual procuradora-geral, exerceu funções como coordenadora de magistrados do Ministério Público no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa entre 1994 e 2002. Por isso, e na sequência do inquérito aberto pela PGR aos procedimentos do Ministério Público no caso das alegadas adopções ilegais por parte dos responsáveis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a actuação de Marques Vidal durante esse período deverá também ser alvo do inquérito aberto em Dezembro.
De acordo com uma investigação da TVI, o Tribunal de Família e de Menores de Lisboa recebeu em 2003 — ou seja, depois de Marques Vidal ter deixado a instituição — uma denúncia sobre as adopções que teriam sido feitas de forma ilegal por parte da família do líder da IURD. No entanto, essa denúncia não surtiu efeito.
“Como consta do currículo que se encontra divulgado no Portal do Ministério Público, a procuradora-geral da República exerceu funções no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa entre 1994 e 2002, tendo, durante parte desse período, assumido a coordenação dos magistrados do Ministério Público”, informa uma nota escrita da PGR enviada às redacções.
Este processo surge na sequência de uma investigação da TVI onde se diz que os netos do brasileiro Edir Macedo, fundador da IURD, terão sido roubados de um lar para crianças que o movimento religioso manteve em Camarate primeiro e depois em Lisboa, e que montou uma rede internacional de adopções ilegais entre 1994 e 2001. Ao todo, pelo menos dez crianças terão sido retiradas das suas famílias e levadas para o Brasil e EUA por pastores da IURD.» [Público]
Triplo A ou Triplo MAs aplicações de fundos públicos obedecem a regras e uma das regras é não o fazer em operações de risco, daí que a maioria dos fundos obriguem ao triplo A, três notações A pelas agências de rating. A ideia de investir fundos da Santa Casa no Montepio é inaceitável, a situação financeira daquela instituição não merece qualquer confiança e um político que tenha essa ideia deve assumir as consequências futuras porque está fazendo uma aplicação num jogo de casino.
Qualquer investimento de um fundo público ou tutelado pelo Estado deve obedecer a critérios financeiros e não políticos ou, no mínimo dos mínimos, deve ser previamente avaliada por uma instituição competente e independente.
M;as que lindo paredão!
Trump é um génio, diz ele de si«O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, regressou ao Twitter na manhã deste sábado para reagir uma vez mais à publicação do livro Fire and Fury, de Michael Wolff, obra na qual o chefe de Estado é descrito como um indivíduo mentalmente instável, segundo palavras atribuídas ao seu antigo estratega Steve Bannon.
“Ao longo da minha vida, os meus dois maiores activos foram estabilidade mental e ser, tipo, mesmo esperto”, disse numa série de três tweets.
“Passei de MUITO bem-sucedido empresário a estrela de televisão de topo e a Presidente dos EUA (na minha primeira tentativa). Penso que isso não significa ser esperto, mas um génio… e um génio muito estável!”, acrescentouainda.
A publicação de Fire and Fury, que conta com declarações de Bannon, já levou a um corte total de relações entre Trump e Bannon, um dos obreiros da eleição do milionário nova-iorquino.» [Público]
Parecer:
Este trumpalhão vai de mal a pior, deve ser por causa do louco da Coreia do Norte, que é outro génio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Que grandes ideias«O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou ter sido ideia de Pedro Santana Lopes o envolvimento da Santa Casa no sector financeiro, enquanto a hipótese de investimento no Montepio foi colocada pelo Governo.
Em entrevista à Antena 1, que será transmitida hoje a partir das 12h, Vieira da Silva precisou que a "ideia de que a Santa Casa podia ter um papel [no sector financeiro] é uma ideia avançada pelo dr. Santana Lopes (então provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa - SCML)".
"A colocação do Montepio nesse leque de hipóteses foi colocada pelo Governo, não pelo dr. Santana Lopes", acrescentou ainda o governante, precisando que a possibilidade de a Santa Casa se envolver na área financeira surgiu "há quase dois anos, numa altura que se vivia o momento mais difícil" no sector.» [Público]
Parecer:
Não adianta nada, já se sabia da ideia de Santana de investir no Novo Banco, agora sabemos que a ideia de entrar no Montepio é do governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Coisas que só acontecem graças a Marcelo«O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o chamado Pacto de Justiça acordado entre os agentes judiciários é "muito positivo" e salientou que "nunca tinha acontecido em Portugal".
"Eu ainda não o conheço em pormenor. Recebo no fim da semana que vem os parceiros da justiça, que certamente me virão trazer as várias propostas aprovadas, mas considero muito positivo, primeiro, o trabalho de um ano, depois, ter acontecido o que nunca tinha acontecido em Portugal", declarou.» [DN]
Parecer:
É o maior!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com condescendência.»
