UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Joana Marques Vidal

O país da Dra. Joana Marques Vidal é um país corrompido de alto abaixo em que todos estão sob suspeita, seja porque comeu um pastel de nata ou porque foi ver a bola. Visto de fora Portugal é um país podre e ridículo, onde os magistrados usam e abusam da comunicação social. Num dia suja-se o nome de um ministro que acabou de tomar posse da presidência do Eurogrupo, no outro disfarça-se o ambiente atirando com o nome do presidente de um clube.

«O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, está na mira da justiça portuguesa, estando a ser investigado por tráfico de influência. A notícia foi confirmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao jornal i, que avança a notícia na sua edição desta segunda-feira.

De acordo com as declarações da PGR publicadas pelo jornal, “o inquérito encontra-se em investigação, não tendo conhecido despacho final”. Em causa estão suspeitas do crime de tráfico de influências, mas não há ainda registo de arguidos constituídos – sabe-se apenas que há outro dirigente do clube leonino que estará a ser alvo de inquérito.

A investigação por alegado tráfico de influência não é o primeiro caso em que Bruno de Carvalho surge envolvido. Como recorda o mesmo i, Bruno de Carvalho já tinha sido investigado no ano passado pelas autoridades no âmbito de uma denúncia anónima sobre “supostas ameaças a árbitros”. A imprensa noticiou na altura que o Ministério Público estava a investigar uma denúncia feita por Paulo Pereira Cristóvão relacionada com a transferência do jogador Tanaka.

Um negócio que terá envolvido uma operação financeira de legalidade duvidosa e que, reforçava a mesma denúncia na altura, já teria sido usada noutros processos semelhantes. “Paulo Pereira Cristóvão alegava que o empresário de jogadores guineenses João Carlos Pinheiro intitulou-se representante de Bruno de Carvalho neste negócio, tendo pedido dinheiro ao agente Paulo Emanuel Mendes”, escreve o i. Segundo escreve o diário, “este montante seria depois entregue ao presidente do Sporting, após passar por uma sociedade em Cabo Verde, da qual Bruno de Carvalho era sócio”.» [Obervador]

 Inibidores

Primeiro foi o secretário de Estado da Proteção Civil a ter a brilhante ideia de introduzir inibidores de sinal de telecomunicações para impedir os automobilistas de usarem telemóveis. Ficou por explicar como comunicarão os que vivem perto das auto-estradas ou comose farão chamadas de urgência a partir de veículos que estejam a circular nas auto-estradas. Provavelmente teremos números autorizados, uma espécie de licença de porte de telemóvel nas auto-estradas e suas imediações.

Mas logo a seguir veio o ministro da Administração interna e esclareceu, é coisa que está sendo estudada algures no mundo e nós gostamos de acompanhar os estudos do outros. Lá se foi a originalidade do secretário de Estado, o pobre homem não tem ideias, acompanha e estuda as ideias dos outros, ou seja, se não tem ideias não é idiota e não responde pelas ideias alheias.

Agora ficamos a aguardar inibidores de sede para quem usa carro, inibidores de sexo para quem tem relações sexuais com desconhecidos sem usar camisinha e muitos outros inibiodres que nos protejam de nós próprios. Esperemos que inventem um inibidor para governantes dados a inibir os outros.

 Como derrubar um governo

A forma mais simples de derrubar um governo é constituir arguidos os seus membros.

Talvez esteja na hora de se dar mais um passos e os membros do governo pedirem a demissão logo que de o MP faça constar que estão sendo investigados, nem que seja por um café. Até porque há uma grande probabilidade de o MP vir a constituir Mário Centeno como arguido e depois argumentar que fez isso para proteger o ministro, argumento muitas vezes usado na constituição dos arguidos.

Se o MP derrubar mais um ministro, desta vez Mário Centeno, constituindo-o arguido apenas para o derrubar, talvez tenha chegado a hora de uma manifestação em defesa a democracia.

 Dúvidas que me atormentam a alma

Porque razão já quase não se fala das crianças oferecidas aos "bispos" da IURD?  Terá sido graças a mais um milagre do Macedo que ocorreu uma intervenção divina pondo fim ao caso? Bem, se assim foi é caso para dizer que é melhor oferecer "santinhos" do que bilhetes para a bola.

 Dúvida jurídica

Não será melhor criar nu novo tipo de processo crime, o processo preventivo?

      

 O belíssimo direito de resistir

   
«Imagine que se dirige a casa, ao fim de um dia de trabalho, já depois da meia-noite, e, do nada, um carro da polícia atravessa-se no seu caminho, dele saindo dois agentes que lhe perguntam o que faz ali e se traz consigo armas ou estupefacientes. O que faz? Melhor perguntado: o que pode e deve fazer?

A maioria das pessoas não saberá responder a essa pergunta. A pessoa desta história não sabia; foi pois revistada sem levantar problemas e, de seguida - não deveria ter sido ao contrário? -, pediram-lhe a identificação. A pessoa, que também não sabia em que circunstâncias isso lhe podia ser exigido, não tinha consigo o CC, só o passe social (coisa que, tendo-a revistado, os polícias sabiam). Retorquiram-lhe os agentes que tinha de ser conduzida à esquadra; a pessoa disse que não ia, que morava mesmo ali e tinha o CC em casa, ia buscá-lo com eles. Tendo começado por concordar, os polícias mudaram de ideias e resolveram levá-la para a esquadra; como a pessoa resistisse, contorcendo-se e esbracejando, agrediram-na com socos e pontapés e mandaram-na ao chão. A pessoa, no meio da refrega, terá mordido um dos agentes e, já na esquadra, dito: "Tirem-me as algemas de uma vez por todas, seus filhos da puta."

Fácil adivinhar o que se segue: a pessoa acabou em tribunal indiciada por um crime de resistência e coação e dois de injúria agravada, de que o MP a acusava, enquanto as suas queixas de ofensas à integridade física e abuso de poder eram deixadas cair. Tudo teria, provavelmente, corrido muito mal para a pessoa se não houvesse na zona uma câmara de vigilância. Que a filmou a apontar no sentido da sua casa e a companheira, alertada pelos gritos, a trazer o CC, sem que os polícias o quisessem receber. Isto tudo nos conta o tribunal, que conclui: "O depoimento dos agentes não resiste ao confronto com o depoimento das testemunhas e as imagens captadas pela câmara de videovigilância." Quanto ao auto de notícia lavrado pelos polícias, "em nosso entender", diz o tribunal, "pelas razões expostas não é merecedor de qualquer credibilidade".

Em face disso e do facto de as acusações de coação - que pressupõe, sublinhe-se, uso de "violência ou ameaça grave" - e resistência à autoridade dependerem de se considerar legítima a atuação policial, o tribunal passa a analisar essa atuação, começando pelo princípio: podiam os agentes exigir a identificação naquelas circunstâncias? Não, não podiam, certifica; não basta que um cidadão esteja na via pública e que ocorra aos polícias identificá-lo. E transcreve a lei: é necessário que haja "fundadas suspeitas" ou "da prática de crimes", ou de que esteja "na pendência de um processo de extradição ou expulsão", ou "irregularmente no território nacional" ou penda sobre si mandado de detenção. Nada disso se passava ou sequer foi alegado: apenas que aquela pessoa "circulava nas imediações de um bairro problemático". Não podendo exigir identificação, os agentes também violaram a lei na forma como o fizeram, não comunicando os motivos dessa exigência nem explicando quais os meios pelos quais é possível alguém identificar-se - vários, além da apresentação do CC. Ou seja: "Não subsistem dúvidas de que a detenção do arguido para ser conduzido à esquadra a fim de aí o identificarem é manifestamente ilegítima." E conclui a juíza de instrução da Comarca de Lisboa Oeste, citando o artigo 21.º da Constituição, "Direito de Resistência" ("Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não é possível recorrer à autoridade pública"): "Contra o ato ilegítimo dos agentes e desconforme às suas funções teria o arguido o direito de resistir." Nesse direito a juíza inclui não só a resistência física como as expressões injuriosas: "Nas circunstâncias em que foram produzidas, num quadro de grande exaltação em que o arguido se sentia vítima de grave injustiça e havia sido sujeito a grande humilhação pública (...) foram proferidas como forma de protesto e resistência à execução daqueles e não como ataque à honra ou consideração dos agentes."

O tribunal só podia pois não pronunciar o arguido e dar indicação ao MP para proceder de acordo com a "ilegalidade da detenção sofrida". Longe disso, porém, o MP recorreu da decisão para a Relação de Lisboa. Esta, em acórdão de abril de 2017, confirmou a ilegalidade da detenção e o direito de resistência. Este acórdão é citado numa recomendação de dezembro da inspetora geral da Administração Interna para PSP, GNR e SEF, na qual se frisa não poder ninguém ser identificado "só por estar num local considerado sensível", sendo a condução à esquadra sempre o último recurso. Ou seja, a recomendação repete o que está na lei, pelo que a inspetora ou acha que as polícias não a conhecem ou não sabem interpretá-la - ou, pior, estão-se nas tintas. Não é que seja uma novidade, mas ver a própria IGAI a admiti-lo dá a noção da gravidade da situação e da incapacidade da tutela face aos desmandos policiais - desmandos que, como o caso citado demonstra, o sistema judicial acoita e legitima. Não fosse uma câmara de videovigilância, a bravura e clarividência de uma juíza e o respaldo de dois desembargadores e um inocente teria sido espancado, humilhado e condenado por razão nenhuma.» [DN]

      

 Boa desculpa!

   
«Primeiro, foi o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, a admitir utilizar helicópteros, drones e inibidores de sinal para obrigar os condutores a reduzir a velocidade e impedir o uso de telemóvel ao volante. Depois, foi o ministro Eduardo Cabrita a esclarecer: está tudo em fase de estudo e o Governo está de “espírito aberto” para acolher sugestões. Operadoras, regulador e especialistas ouvidos pelo Observador levantam muitas dúvidas e dizem não ter sido sequer contactados.

O Ministério da Administração Interna deixou sem resposta uma série de perguntas do Observador sobre este assunto, limitando-se a dizer que são ideias a ter em conta no futuro, e remetendo para as declarações de Eduardo Cabrita, que, no mesmo dia, veio esclarecer as declarações de José Artur Neves. “É uma possibilidade que existe em alguns países e que Portugal vai estudar e seguir com muita atenção. Queremos trazer o conhecimento e trazer a melhor experiência técnica, académica e científica para as soluções que são necessárias implementar. Existe um espírito aberto para estudar experiências de outros países para reduzir a sinistralidade rodoviária”, respondeu uma fonte oficial do ministério.» [Observador]
   

Parecer:

Um qualquer país estuda uma solução e Portugal acompanha o estudo.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro em que países está a ser pensada a introdução de inibidores de sinal.»

  

 Cristas prepara programa eleitoral

   
«A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, ouviu hoje preocupações ligadas à saúde, deficiência e condições de vida de idosos, no âmbito da preparação do programa eleitoral, em visita à Feira do Fumeiro, em Montalegre, onde disse valorizar o mundo rural.

O CDS-PP tem em curso a iniciativa “Ouvir Portugal”, através da qual diz querer auscultar ideias e preocupações de portugueses, das diferentes regiões do país, para construir um programa eleitoral.

Assunção Cristas foi hoje a Montalegre, no distrito de Vila Real, para distribuir beijos, sorrisos, panfletos e falar “olhos nos olhos” com quem andava pela feira, que é conhecida como a “rainha do fumeiro” e atrai milhares de pessoas.

“É esse o nosso objetivo, é fazer um programa não apenas fechado no nosso partido, mas alargando e abrindo o mais possível a independentes e a todas as pessoas que querem connosco partilhar as suas ideias”, afirmou a líder do CDS-PP aos jornalistas.» [Observador]
   

Parecer:

Só mesmo a líder do CDS, começa a preparar o programa eleitoral com dois anos de antecedência e vai à feira do fumeiro ouvir os cidadãos sobre os problemas de saúde, só não esclareceu se o que a preocupava era a saúde dos portugueses ou as consequências do consumo de chouriços e presuntos no aumento do colestrol.

Da próxima vez vai à feira das colheres de pau ouvir os cidadãos sobre os problemas da educação ou à feira da fancaria ouvir as ideias do povo sobre a segurança. Enfim, essa senhora tem muitas ideias.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

 Que grande personalidade...

   
«"As coisas foram resolvidas internamente. Tenho um grupo de homens com caráter e personalidade. Tenho de falar nestes assuntos, obrigatoriamente. Não gostei, o Soares retratou-se publicamente, mas mais importante que publicamente, é dentro do balneário. Foi tudo tratado olhos nos olhos. A porta está entreaberta agora cabe ao Tiquinho saber se entra ou fica na parte de fora", frisou o técnico.» [DN]
   

Parecer:

ter grande personalidade parece ser dizer a um treinador "vai tomar no c....".
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»