O último ano do ciclo de Abril

 

Hoje o país chega ao fim de um ciclo iniciado no dia 25 de Abril de 1974, um ciclo em que todos os políticos, na oposição ou no poder, assumiam que o objectivo da governação era melhor a vida dos portugueses, aperfeiçoar a democracia e aumentar o bem-estar social.

  

Portugal ainda tem o mesmo regime democrático mas transformado numa palhaçada, tem a mesma Constituição da República mas aquele que jurou respeitá-la e fazer respeitá-la parece ignorar as obrigações do mandato que os portugueses lhe confiaram, tem um ministério Público responsável pela defesa da democracia mas está nas mãos de um estranho sindicato e a ministra da Justiça até ameaça tudo e todos com um suposto fim da impunidade.

  

Portugal ainda tem um parlamento mas os deputados não passam de paus mandados e quem lá fala arrisca-se a chegar a casa e já ter um processo disciplinar ou judicial por ter ousado abrir a boca. Tem um primeiro-ministro mas os que há tanto escrevem colunas no DN a dizer mal do acordo ortográfico esqueceram-se de lhe perguntar com base em que acordo escreve as mensagens no Facebook, um primeiro-ministro que não se esquece de levar consigo a biblioteca sobe Salazar. Tem um Presidente da República que nos vai obrigar a reavaliar o desempenho de Américo Tomaz e ter mais consideração pelo almirante pois o último presidente da ditadura estava muitos palmos acima do último presidente da democracia.

  

Amanhã o país entra num novo ciclo, fala-se em refundar o Estado, Portugal volta a ter um ministro das Finanças que se sente com poder para decidir o que é o Estado e um Presidente, os patrões já falam em diluir subsídios na esperança de desaparecerem, querem introduzir as propinas e acabar com a Segurança Social, Passos Coelho não quer ser apenas mais troikista do que a troika, quer também ser mais Salazarista do que o Salazar. O problema e que é mais imbecil do que todos nós pensávamos e está conduzindo o país para o abismo.

  

Uma direita que devia ter apanhado nas orelhas em 1974 sonha com o regresso ao passado e pensa que o apoio tecnocratas neo-nazis da troika pode fazer vergar um povo, impondo um regime de privilégios socialmente inaceitável contra a vontade da maioria. Esta extrema-direita não quer apenas liberalizar a economia, quer instalar um esquema de empobrecimento forçado que permita a uma classe conservadora continuar a enriquecer sem correr grandes riscos empresariais.

  

É evidente que mais dia menos dia o país chega a um beco sem saída, o Estado está a desagregar-se, a economia a entrar num ciclo de exploração de aposta na mão de obra não qualificada, os jovens mais qualificados estão abandonando Portugal, a rotura social é quase inevitável. Mas um governo de betinhos e uma extrema-direita gulosa são incapazes de perceber, não tenderam o 15 de Setembro, não perceberam que no próximo dia 15 de um qualquer mês será o rastilho para a mudança política.

  

Se o governo não respeita a vontade do povo, se governa de forma ilegítima e com base em desvios colossais inventados ou provocados pela incompetência do ministro das Finanças, se a Constituição não é respeitada e o Presidente está com Alzheimer político não há solução democrática para provocar uma mudança. É esse o perigo da forma irresponsável como este PSD governa o país, este PSD de Cavaco e Passos Coelho vai conduzir o país para a ruptura e para o conflito social.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 

Na Feira do Relógio, Lisboa
   

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LX Factory [J. de Sousa]   

Jumento do dia

Luís Laginha de Sousa, presidente da NYSE Euronext Lisboa

 
Ocorreu algum boom na Bolsa de Valores de Lisboa? A precepção dos investidores resulta da política interna do país, da boa governação, do cumprimento de um acordo assinado antes deste governo ou da política europeia? Seria interessante se o presidente da NYSE Euronext explicasse, até porque os mercados funcionam melhor com verdade, rigor e honestidade intelectual de todos os seus intervenientes.

No tempo de Durão Barroso, quando tudo servia de sinal de retoma, o governo de então também usou as cotações na bolsa para provar que o país estava a sair da crise. Resta agora esperar que o senhor Laginha não se esqueça de aparecer para dar explicações se as coisas derem para o torto o que, convenhamos, depois de tanta perda é muito pouco provável., a não ser que o Vítor Gasparoika abuse ainda mais da dose de austeridade e da democracia, nesse caso pega-se tudo à pancada e até o Laginha foge para o Brasil.
 
«O presidente da NYSE Euronext Lisboa, Luís Laginha de Sousa, é da opinião que a melhoria da percepção internacional sobre o país possibilitou a recuperação das cotadas portuguesas na fase final de 2012.

"Aquilo que nos apercebemos é que, nesta segunda metade do ano, Portugal começou a ser visto pelos investidores internacionais de forma diferente. E isso contribuiu para uma tendência - que se reforçou agora mais para a parte final do ano - de valorização [das acções cotadas na bolsa de Lisboa], de diminuição do prémio do risco e de maior apetência pelo mercado português", disse à agência Lusa   
Luís Laginha de Sousa, presidente da NYSE Euronext Lisboa.» [DE]
   

 Promulgar e a seguir mandar o OE para o TC?
 

É mais ou menos a mesmo coisa que ir às putas e logo de seguida ir confessar-se ao padre, tem o prazer e de seguida limpa os pecados! Só que neste caso as putas somos nós tods e ainda por cima mal pagos.

 
 Um jota que até sabe ler

 Acidente com avião russo

 
 Compreende-se que Passos anda a estudar o Salazar

É para melhor perceber o Vítor Gasparoika.


  
 Tutela da inveja

   
«Há um argumento que o Tribunal Constitucional sempre rejeitou em matéria de igualdade: a chamada "tutela da inveja". Assim, sempre se entendeu que a circunstância de uma pessoa ter obtido um benefício que outra pessoa, em condições idênticas, não possui não implica, necessariamente, a extinção desse benefício em nome do princípio da igualdade.
   
A igualdade implica o tratamento igualitário de situações similares e, é claro, o tratamento diferenciado de situações distintas, na perspetiva do seu merecimento. Uma discriminação injustificada (por exemplo, uma remuneração diferente em função do sexo) deve ser corrigida, positivamente, através da atribuição da regalia que foi denegada às pessoas discriminadas.
  
Esta ideia vale em matéria de direitos, liberdades e garantias, mas também quanto aos direitos económicos, sociais e culturais. Assim, o direito à assistência no desemprego implica que o subsídio seja atribuído quer a trabalhadores do setor privado quer a trabalhadores da Função Pública, sendo inadmissível a discriminação negativa de quaisquer deles.
  
Precisamente neste sentido, o Tribunal Constitucional deu por verificado o não cumprimento da Constituição por ausência de subsídio de desemprego para os trabalhadores da Função Pública, através do Acórdão nº 474/2002. Antes, só os trabalhadores do setor privado tinham direito ao subsídio e foi uma iniciativa do Provedor que suscitou esta decisão.
  
Por outro lado, o Tribunal Constitucional sempre teve presente que a igualdade não é diacrónica, ou seja, não podemos comparar situações verificadas em diferentes épocas e contextos sociais. Assim, as posições alcançadas pelos reformados num certo momento histórico, de acordo com a lei e à luz da conceção de segurança social então vigentes, vinculam o Estado.
  
Nos dias que correm, igualdade e inveja são confundidas em benefício da exploração política. Mas é preciso que a sensibilidade e o bom senso prevaleçam.
  
Os compromissos assumidos perante os reformados não podem valer menos do que os vínculos contraídos com credores que cobram juros desproporcionados num mercado financeiro sem regras ou limites. Quem faça o discurso de honrar os compromissos não pode sustentar a invalidade retroativa dos compromissos assumidos perante os cidadãos mais velhos e com menor poder negocial. E os argumentos "económicos" que consideram natural a colocação de capitais em offshores não têm nenhuma legitimidade para condenar uma parte da população a uma existência miserável.» [CM]
   

Autor:

 
Fernanda Palma.

   

  

     

 Outro!

   
«O Presidente da República dirige-se na terça-feira aos portugueses, na habitual mensagem de Ano Novo, depois de várias semanas em que se especulou sobre a sua decisão relativamente ao Orçamento do Estado para 2013.» [CM]
   

Parecer:

 
Isto começa a ser seca.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dispense-se o "amigo" Cavaco de se nos dirigir via Facebook.»

      

 Equinoterapia para curar a homossexualidade!

   
«Um pastor norte-americano da Igreja do Cowboy da Virgínia, culto criado há três décadas para os vaqueiros e profissionais dos rodeos, está a defender que a psicoterapia assistida por equídeos, que envolve dar festas a cavalos, serve para "curar a homossexualidade".» [CM]

   

Parecer:

 
As coisas que os cavalos curam...
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao reverendo gringo se a terapia é um exclusivo dos cavalos, ou o "mal" também passa com burros.»

   

 BCE desmancha-prazeres

   
«O responsável alemão do comité executivo do Banco Central Europeu (BCE), Jorg Asmussen, alertou numa entrevista concedida a um jornal alemão, que será publicada na segunda-feira, que ainda está longe o fim da crise da zona euro. 
   
O diário Stuttgarter Nachrichten divulgou hoje um pequeno trecho da entrevista a Asmussen, destacando que "os processos de adaptação e de eliminação dos problemas estruturais e de competitividade levarão ainda vários anos".» [DE]
   

Parecer:

 
Agora que estava tudo a correr bem vem o BCE e estraga tudo.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Gasparoika se vai aproveitar para sugerir a refundação da democracia e propor-se para primeiro-ministro vitalício.»

     

   

 Vladimir Sushchinskii

   

  

   

   

  

Personalidade "Jumento de 2012": Vítor Gasparoika

Há muito tempo que Portugal não tinha um ministro das Finanças como Vítor Gaspar, não acerta numa previsão, é incapaz de gerir um orçamento, permite que qualquer mal licenciado na Lusófona ande por aí em almoçaradas e jantaradas com candidatos a privatizações, trem um desprezo olímpico pelo bem-estar dos portugueses, despreza o Presidente da República e desconhece a existência de uma Constituição.

 

Ainda esta semana Vítor Gaspar mostrou um desprezo olímpico pelo Presidente da República ao mandar publicar uma portaria cuja publicação pressupunha a publicação do OE. Ainda há algum tempo quando o questionaram sobre declarações de Cavaco Silva sobre a sua política económica o ministro das Finanças revelou um total desprezo pelas opiniões de Cavaco Silva ao dizer que não tinha conhecimento das suas declarações.

 

Gaspar está convencido que enquanto passar a mão pelo do ministro das Finanças alemão pode governar Portugal desprezando os sentimentos dos portugueses, ignorando a Constituição, desprezando o Presidente da República, gozando com os outros ministros e fazendo de Passos Coelho uma marioneta ridícula. Passos Coelho disse que Víotr Gaspar era o número dois do governo, um sinal claro de que (sabe Deus porquê) tem Paulo Portas na mão e faz do líder do CDS o que quiser. Mas a verdade é que Vítor Gaspar é o verdadeiro número um, Passos Coelho não passa de um saco de boxe atrás do qual se esconde o Gaspar para evitar apanhar murros.

 

Vítor Gaspar só mantém esta encenação política enquanto as coisas lhe correrem mal e não se puder apresentar como herói, já vão longe os tempos em que o então director do jornal “i” apelava a um novo salazarismo na versão Vítor Gaspar, foi quando o ministro das Finanças achincalhou o ministro da Economia quando este se lembrou de ousar propor medidas para o crescimento. As coisas pioraram para o lado de Gaspar, se então ele disputava a imagem de Salazar agora a comparação só seria ofensiva para o ditador, Oliveira Salazar tinha uma inteligência que Gaspar não tem, mas sobretudo e à maneira dele tinha consideração pelo país, não hipotecava a sua independência nem governava com o patrocínio de um qualquer boche.

 

Vítor Gaspar é um desastre e politicamente é um doente em cuidados paliativos.

Umas no cravo e outras na ferradura

 
   Foto Jumento

 

 
Espelho de Água, Parque Eduardo VII, Lisboa
   

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Proa de barco [A. Cabral] 

Jumento do dia

  
Fernando Leal da Costa

 
O secretário de Estado tem toda a razão no que disse, o problema está na forma, no contexto, no momento e o objectivo com que o fez. É evidente que se alguém vai "às putas" e se recusa a usar o preservativo é muito provável que sejam os contribuintes a pagar-lhe o tratamento da sida.
 
É verdade que os custos do SNS são empolados pela irresponsabilidade de muitos ou pela falta de cuidado generalizado da parte dos portugueses. Dizê-lo faz todo o sentido, como faz sentido lançar um debate em torno desta questão, fará sentido o cidadão ter de pagar os tratamentos médicos de um irresponsável que se embebedou e de seguida mete-se no carro? É óbvio que não, os tratamentos deviam ser pagos pelo próprio.
 
Mas uma coisa é debater estas questões num quadro mais amplo, outra é falar do assunto apenas preocupado com o seu orçamento, alheio da necessidade de promover uma cultura de responsabilidade cívica ou de lançar campanhas sérias de prevenção da doença e do acidente. Fernando Leal da Costa teve toda a razão no que disse, o problema é que nem sempre a razão se tem  pelos melhores motivos e quando a temos por péssimos motivos de pouco nos serve. É pena que um debate necessário tenha começado de forma tão desastrosa.
 
«O secretário de Estado da Saúde considera que os portugueses têm a obrigação de contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevenindo doenças e recorrendo menos aos serviços.
   
"Se nós, cada um dos cidadãos, não fizermos qualquer coisa para reduzir o potencial de um dia sermos doentes, por mais impostos que possamos cobrar aos cidadãos, o SNS será, mais tarde ou mais cedo, insustentável", afirmou Fernando Leal da Costa, em entrevista à agência Lusa.» [DN]
   

 Meter o Salazar para aconchegar o dito

 

  

(cortesia CC)

Na cozinha há um utensílio, a espátula, a que os portugueses se habituaram a chamar Salazar, poupa-se raspando o tacho com o Salazar. Parece que Passos Coelho arranjou outra utilidade para o dito, poderia ser usado para usar chapéus mas como o primeiro-ministro raramente usa a cabeça no seu pensamento político optou por meter o Salazar mais perto do rabo.
 
Enfim, cada um mete o Salazar onde lhe dá mais jeito.

 
 UM desafio ao governo

Porque não coloca os processos da privatização da TAP e da ANA na internet para que os cidadãos os pudessem consultar? Assim poderíamos comparar as garantias e os pagamentos rejeitados na TAP com os que terão sido aceites na ANA.

  

  
 O Pedro

   
«Não satisfeito com a sua mensagem de Natal, na qualidade de primeiro-ministro, o Dr. Passos Coelho resolveu este ano brindar o país com um pequeno texto íntimo no facebook, onde os portugueses surgem (não se sabe bem como) na qualidade de “amigos” e o remetente dá pelo singelo nome de Pedro. Ao contrário de Passos Coelho – o primeiro-ministro – Pedro – o amigo – junta-se a nós no infortúnio (que ele como primeiro-ministro nos infligiu), num alinhavado de frases que não honra a quarta classe, onde os erros de concordância abundam e o vocabulário revela uma confrangedora pobreza.

A redacção do Pedro, na sua penosa mediocridade, revela-nos antes de mais um ser (que, por acaso, é nosso primeiro-ministro) que não domina a língua que utiliza, deixando-nos sérias dúvidas quanto à articulação do seu pensamento – que como se sabe não é algo de etéreo e se traduz através da linguagem em que se expressa. Como se imagina, é sempre desagradável descobrirmos que, depois de tudo o que já passámos, chegámos agora ao cúmulo, de ter um primeiro-ministro cuja utilização da língua é no mínimo rudimentar. Este pormenor ajuda-nos a perceber a constante trapalhada conceptual em que o Dr. Passos Coelho navega, utilizando conceitos que não domina e frases que ninguém compreende. A título de exemplo refira--se apenas a misteriosa “refundação” que começou por ser do Memorando, depois aterrou no Estado, para acabar por se esfumar, sem que ninguém tenha alcançado o que o primeiro-ministro quis dizer – nem sequer o próprio, que, obviamente, não sabia o significado da palavra que utilizou.

Apesar de tudo, o essencial da mensagem percebe-se: embora este não tenha sido o Natal que merecíamos (presumo que o ajustamento das famílias de que tanto se gaba o governo não é para ser aplicado a épocas festivas), o Pedro garante-nos que devemos ter orgulho nos sacrifícios que fazemos porque a pobreza em si mesma é um mérito que devemos transmitir aos nossos filhos e netos, de forma que eles possam, um dia, ter um Natal melhor. Até lá temos de deixar os bifes de lombo com que nos empanturrávamos e recuperar o copo de dentes para pouparmos a água que até aqui sempre esbanjámos. E esperar que em melhores épocas, no tal Natal dos nossos filhos e netos, não tornemos a “viver acima das nossas possibilidades”, porque o país é pobre e os portugueses uns falidos irresponsáveis.

Este artificial esforço de proximidade, que o primeiro-ministro ensaiou no facebook, aconselhado por um qualquer assessor criativo, revela em todo o seu esplendor a indigência intelectual e política de quem nos governa. A mensagem aos “amigos”, além de tudo o que já foi dito, é um exercício degradante que diminui as instituições e enxovalha qualquer cargo político. O contacto directo com os cidadãos não se confunde com exercícios patéticos, nos quais o primeiro-ministro se deixa substituir pelo Pedro através de uma redacção medíocre, com laivos de um sentimentalismo bacoco que ainda por cima revelam as insuficiências notórias do primeiro-ministro que temos.» [i]
   

Autor:

 
Constança Cunha e Sá.   

   

     

 E não quererão também deixar de pagar salários

   
«Subsídios de férias e Natal podem desaparecer para sempre no sector privado» [CM]
   

Parecer:

 
Esta orgia vai acabar mal.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos abusadores da CIP se já estão alugando apartamentos no Brasil pois arriscam-se a ter de fugir com a roupa que trazem vestida.»

      

 Governo envia processo da TAP para o Tribunal de Contas

   
«O Executivo vai enviar "todos os elementos informativos" relativos ao processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses para o Tribunal Contas (TC), de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros.» [DN]
   

Parecer:

 
No processos constam gravações das conversas que o Relvas teve com diversas personalidades sobre o assunto?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

   

 O Lucky Luck da democracia

   
«Fonte oficial da Presidência da República contactada pela RTP manifestou "estranheza" sobre uma portaria assinada em 26 de dezembro pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e esta sexta-feira publicada em Diário da República, que invoca a Lei do Orçamento de Estado para 2013, que ainda não foi promulgada.

A Portaria nº 426-C/2012 diz textualmente o seguinte: "A Lei nº [...] de 2012 que aprovou o Orçamento de Estado para 2013, alterou o artigo 11 do Código do IRS, determinando que as entidades devedoras de rendimentos do trabalho passam a estar obrigadas a entregar mensalmente uma declaração de modelo oficial".

À pergunta sobre se o Ministério das Finanças terá tido alguma indicação que desse como certa a posição do presidente sobre a lei, respondeu a mesma fonte oficial da Presidência da República que não poderia dizer se há uma posição tomada neste momento, mas que com toda a certeza não existia essa posição em 26 de dezembro.» [DN]
   

Parecer:

 
Se calhar também adopta decisões inconstitucionais tendo em conta uma Constituição que tenciona impor um dia destes.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

   

 Miguel Macedo o melhor ministro

   
«O Expresso elegeu Miguel Macedo e Paulo Macedo como os ministros com melhor comportamento em 2012, atribuindo uma nota de 12,1 quer ao ministro da Administração Interna quer ao ministro da Saúde, numa escala de um a vinte. Trata-se de uma melhoria em relação às avaliações que os dois governantes tinham tido no ano passado, de 10,2 e 11,6, respectivamente.
  
Há um ano, só três membros do Governo tinham tido nota negativa na avaliação do Expresso: Assunção Cristas, Aguiar-Branco e Álvaro Santos Pereira. Este ano, o número de governantes com negativa subiu para cinco: Miguel Relvas (5,5), Vítor Gaspar (9), Passos Coelho (9,1), Paulo Portas (9,8) e Mota Soares (9,8).
   
No ano passado, Álvaro Santos Pereira estava no fundo da tabela, mas, em 2012, subiu até meio da tabela com uma nota de 10,2. O ministro Economia trocou assim com Miguel Relvas, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que ocupava há um ano um lugar no meio da tabela, com uma nota de 11,1, enquanto em 2012 não só tem a nota mais baixa, de 5,5, como está bem longe da nota negativa imediatamente a seguir, de Gaspar (9). » [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

 
Talvez seja, mas se o Miguel Macedo é o melhor ministro isso só é explicável pelo facto de o governo ser francamente mau. Mas colocar o Macedo dos cassetetes ao lado do Macedo da Saúde é próprio de quem já tinha bebido uns copitos.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

   

   

 Karen Abramyan