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Saudades dos preços antigos[A. Cabral]
Jumento do dia
Jerónimo de Sousa, aliado dos donos da EDP
Começa a ser tempo de os dirigentes do PCP terem o discurso de um presidente de uma das antigas repúblicas da ex-URSS, um líder de um pequenote partido vir dizer quem fica e quem não fica no seu governo está mesmo a precisar de um tratamento psiquiátrico nos antigos campos da Sibéria.
«"O país não está condenado ao rotativismo, da alternância sem alternativa", protagonizada "pelos partidos da troika". Jerónimo pediu eleições antecipadas, excluindo socialistas de uma solução de Governo.» [DN]
Parece que fiz bem
Que me desculpem os meus amigos do PSD mas ainda não consigo olhar para o Passos Coelho e ver ali um primeiro-ministro, aquilo são ideias coladas com cuspo, argumentos de ocasião, o nível intelectual da sua conversa está ao nível da discoteca. Por aquilo que vou lendo fiz muito bem em não perder tempo a ver a entrevista que deu à TVI. Iria com mais esperança ouvir o merceeiro da esquina cantar ópera do que ouvir uma entrevista de Passos Coelho a falar do meu país, os meus concidadãos podem muito bem votar nele, mas eu nunca verei nele um líder político, só não percebo porque razão não acabou com a fantochada e em vez de dizer que o Gaspar era o n.º 2 dizia logo que o ministro das Finanças é mesmo o n.º 1 e que ele não passa de um Carmona sem farda e sem galões.
Acabem lá com o recreioVá meninos, acabem lá com o recreio e expliquem aos portugueses como é ue vão brincar aos governos nos próximos meses. Digam lá se vão brincar aos professores e aos alunos e se estes pagam, não pagam ou co-pagam, está na hora de brincar aqui nesta turma de atrasados e ainda não sabe como querem brincar.
Ser cliente do BCP é ajudar a direita mais conservadora
Obviamente«O que é que deve levar à demissão de um primeiro-ministro que dispõe de uma maioria, se não estável, pelo menos que, com maior ou menor algazarra, protesto e ranger de dentes lhe viabiliza o Governo?
Não há de ser por, como já vi Soares dizer e escrever, porque lhe chamam gatuno na rua. Nem por, discurso sim discurso sim, evidenciar que quando distribuíram a sensibilidade andava de fisga às andorinhas (e ainda pergunta, o pobre, se tem um problema de comunicação); ou por sonhar com um país do homem-novo, onde toda a gente cria empresas em loop, sem salário mínimo nem "direitos adquiridos", e o Estado é um guichet para sem-abrigo.
Não será por assinar textos lacrimosos no Facebook - logo ele, que chama piegas aos portugueses -, por dizer que não se preocupa com a contestação porque as manifs portuguesas são pacíficas, nem sequer por (ainda que nos ferva o sangue) defender que "o desemprego é uma coisa por que infelizmente temos de passar". Tão-pouco por humilhar com gosto parceiro de coligação e presidente - não se pusessem a jeito.
Nem há-de ser por ignorar as censuras e avisos dos barões do partido, por passar a vida a mandar as culpas de tudo e um par de botas para o antecessor, ou por dizer que não é de fazer promessas - quando faz tantas e tão contraditórias que ninguém, muito menos ele, se pode lembrar de todas.
Nada disso. A demissão de um primeiro-ministro é algo de muito sério. Não se exige por desfastio, ao não lhe irmos com a cara ou as ideias, mas só e apenas quando se torna claro que é incapaz e indigno. Quando fica evidente que chegou ao poder através de um colossal e calculado embuste, negando o que tencionava fazer (Catroga, um dos autores do programa do PSD, revelou agora que o aumento de impostos foi rasurado do documento). Quando anuncia medidas incendiárias num dia para as retirar semana e meia depois; quando todas as suas previsões - todas, sem exceção - falham sem que sequer o admita ("tenho noção da realidade", escandaliza-se ele). Quando aumenta brutalmente os impostos e, perante o que todos menos ele e o seu Gaspar previam, a queda da receita fiscal, fala de "surpresa orçamental" - para a seguir voltar a fazer o mesmo, em pior. Quando toma medidas inconstitucionais e a seguir se queixa do tribunal que lho diz e o culpa por ter de tomar mais - e mais inconstitucionais. Quando se recusa a aproveitar a aberta da Grécia e a renegociar o acordo com a troika, mas não se incomoda em rasgar todos os compromissos assumidos com os eleitores e se prepara para, após anunciar a venda ao desbarato de todos os ativos nacionais, trucidar até o pacto social que funda o regime.
Demite-se um PM quando é mais danoso para o País mantê-lo no lugar que arriscar outra solução, por fraca e incerta que pareça. Quando cada dia que permanece no lugar para o qual foi eleito cria perigo para a comunidade. Demite-se um primeiro-ministro quando é preciso. É preciso.» [DN]
Fernanda Câncio.
O 13.º ministro«Que o Governo e os partidos da maioria tenham interesse em anestesiar os contribuintes para o maior aumento de IRS de que há memória em Portugal, é compreensível. Que seja o ainda sindicalista João Proença o promotor e facilitador desta habilidade fiscal já é um mistério insondável.
João Proença, o serpenteante líder da UGT que ora diaboliza ora pactua com as transformações laborais, sociais e tributárias em curso, começou por oferecer de bandeja o desenlace da confusão gerada em torno da taxa social única: tire-se meio salário a toda a gente, função pública, privados e pensionistas através do IRS, disse. Disse e cumpriu-se, não com meio mas, em muitos casos com mais de uma remuneração mensal.
Perante a maior bofetada fiscal de que há memória, a preocupação seguinte foi disfarçá-la.
Os deputados da maioria ainda tentaram que a sobretaxa de IRS fosse cobrada toda de uma vez, no Natal, como aconteceu em 2011, de modo a suavizar o susto que seria sentido a partir de Janeiro. Mas Vítor Gaspar, que quer os impostos firmes do seu lado o quanto antes, não foi na conversa. E é assim que nasce a ardilosa ideia de distribuir um dos subsídios por doze salários.
Com os patrões do turismo e do comércio a espernear, porque o corte no subsídio de férias prejudica os primeiros e no Natal os segundos, João Proença, uma vez mais, avança com a solução salomónica de cortar meio subsídio em cada um.
Para o ano, os portugueses vão receber meio subsídio de férias e meio de Natal, sendo o resto distribuído de Janeiro a Dezembro. Para muitos, o ano inaugurar-se-á com a ilusão de que nada aconteceu aos seus bolsos, que em muitos casos até engordarão: o que o Governo vai tirar a mais no IRS, o patrão paga-lhes em subsídio.
A medida só vigora em 2013 e, por conseguinte, o Código do Trabalho não é estruturalmente alterado, apenas suspenso.
O filme dos acontecimentos torna claro que a diluição não se faz porque se entende que cada um deve ter a liberdade de escolher quando e como aplicar o seu salário, sem que o Estado esteja a orientar as escolhas ao impor datas para o seu recebimento. A diluição salarial também não é feita porque se entende ser importante aliviar o esforço de tesouraria que recai sobre as empresas em dois períodos específicos do ano. Faz-se porque é preciso que as famílias não sofram um choque quando receberem a sua folha salarial. Faz-se para iludir a redução do rendimento disponível e amenizar o descontentamento.
No fundo, tudo não passa de trocar aquilo que alguns vêem como um paternalismo (o pagamento de subsídio de férias e Natal) por outro paternalismo (o disfarce da violência da austeridade), este mais conveniente aos decisores políticos.
Pelo meio, as Finanças ainda recebem o IRS que incide sobre os subsídios mais cedo do que em período normal, o que ajudará a compor a arriscada execução orçamental de 2013. Mais IRS, mais salário mensal e encaixe antecipado de imposto é uma conjugação de mestre.
Sejamos justos. Com tantas e tão esforçadas iniciativas amenizadoras, João Proença já merecia um lugar à mesa deste Conselho de Ministros. » [Jornal de Negócios]
Elisabete Miranda.
As novas propinas no secundário«O Governo pretende agora, a pretexto da “redução da despesa”, agravar ainda mais os encargos a suportar pelas famílias com filhos na área da educação e isto só confirma a total e absoluta insensibilidade do primeiro-ministro.
O primeiro-ministro revelou esta semana, na sua entrevista à TVI, a primeira sugestão concreta do Governo no âmbito do processo de reforma do Estado para o corte de 4 mil milhões de euros na despesa pública: a introdução de propinas no ensino secundário. Não deixa de ser espantoso: bem vistas as coisas, a primeira medida do Governo para o corte da despesa é, afinal, mais uma medida de aumento da receita!
É muito revelador que o primeiro-ministro, no lançamento da discussão sobre a despesa pública, não tenha começado por propor a eliminação de nenhuma "gordura do Estado" nem tenha avançado com qualquer medida de racionalização da despesa - isso, já se percebeu, era só conversa de campanha. A única coisa de concreto que lhe ocorreu foi sugerir a possibilidade de pedir ainda mais sacrifícios às famílias para aquilo a que chamou o "financiamento partilhado" da despesa com educação - como se as famílias não financiassem já a educação pública através da elevadíssima carga fiscal que têm de suportar.
De facto, é em cima da brutalidade fiscal "além da troika" que o Governo desde o início adoptou e do "enorme aumento de impostos" previsto para 2013 (que se prolongará, evidentemente, pelo menos para 2014) que o Governo pretende agora, a pretexto da "redução da despesa", agravar ainda mais os encargos a suportar pelas famílias com filhos na área da educação - e isto só confirma a total e absoluta insensibilidade do primeiro-ministro face às enormíssimas dificuldades que as famílias estão a enfrentar.
Certo é que a eventual redução da despesa pública que poderia resultar desta medida seria não o fruto de qualquer racionalização da despesa do Estado mas sim o mero efeito da transição para um outro modelo de financiamento da educação, assente no co-pagamento das despesas pelas próprias famílias utilizadoras do sistema público de ensino. Ao que disse o primeiro-ministro, a nossa Constituição "dá margem" para essa alteração, de implicações obviamente tremendas na garantia de acesso à educação, um dos pilares do nosso Estado Social. Sucede, porém, que isso não é verdade: essa afirmação do Primeiro-Ministro é apenas mais um sinal do seu problema crónico de impreparação.
Na verdade, a Constituição estabelece, taxativamente, o carácter não só universal e obrigatório mas também gratuito do ensino básico que incumbe ao Estado assegurar (Artº 74º nº 2 al. a)). Não há, por isso, nenhuma dúvida, à luz dessa alínea da Constituição, de que o ensino básico (até ao 9º ano) é forçosamente gratuito - daí que tenham de imediato surgido interpretações correctivas que indicavam que o primeiro-ministro estava apenas a referir-se ao ensino secundário.
Só que a Constituição não determina apenas a gratuitidade do ensino básico, diz também, noutra alínea, que incumbe ao Estado "estabelecer PROGRESSIVAMENTE a gratuitidade de TODOS os graus de ensino" (Artº 74º nº 2 al. e)). Ora, como bem se compreende, se a Constituição manda progredir numa determinada direcção é evidentemente inconstitucional legislar em sentido contrário. Quer isto dizer que, uma vez estabelecida a gratuitidade do ensino secundário, é manifestamente inconstitucional retroceder para um modelo de co-pagamento com propinas suportadas pelas famílias.
Esta ideia do primeiro-ministro é apenas mais uma ideia lamentável que, felizmente, não tem pernas para andar.
Mas fica difícil saber o que mais devemos lamentar: se um primeiro-ministro impreparado, que desconhece aspectos básicos da nossa Constituição; se um primeiro-ministro insensível, que insiste na receita da austeridade sobre as famílias; se um primeiro-ministro sem visão que, num País como este, não percebe a função dos direitos sociais e admite pôr em causa o mais decisivo instrumento de promoção das qualificações e da igualdade de oportunidades. Mas que tudo isto é lamentável, lá isso é.» [DE]
Pedro Silva Pereira.
Menezes quer estar no copo de água do fim do Estado social«O presidente da Câmara de Gaia disse hoje que "a tal refundação do Estado de que se fala aí não pode significar só um recuo do Estado social", devendo servir para fazer a "descentralização administrativa".
"É preciso inverter a lógica centralista e secular, que, no nosso país, é muito forte, a bem do país", afirmou o autarca, que falava no encerramento de uma ação de apresentação do Programa PME Digital, no centro empresarial de S. Félix da Marinha, naquele concelho.» [DN]
Parecer:
A hora dos gulosos, até parece que o dinheiro já sobra para os autarcas endividados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
O prémio dos bons alunos«As novas condições acordadas para a ajuda à Grécia não deverão ser estendidas aos outros países sob programa, indicou hoje um alto responsável europeu, descartando assim um cenário de Portugal beneficiar de regras mais vantajosas no seu empréstimo.» [DN]
«Está a ser vedado o acesso de Portugal e Irlanda às melhorias oferecidas à Grécia no quadro dos empréstimos europeus do fundo de resgate. As garantias dadas tanto pelo primeiro-ministro Passos Coelho, como pelo ministro Vítor Gaspar e até pelo próprio presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, sobre um tratamento igual das vantagens aplicadas à Grécia não passaram de um "mal-entendido", explicou hoje um alto responsável europeu, próximo das negociações.
Em causa está uma decida de juros em 10 pontos base, a extensão de maturidades máximas até 45 anos e um período de carência para o pagamento de juros de 10 anos, o que na prática diferem para a próxima década o serviço desta dívida junto dos nossos parceiros europeus. O princípio de igualdade de tratamento entre países sob programa não passou o crivo dos técnicos na preparação do Eurogrupo de segunda-feira em Bruxelas e cabe agora a Vítor Gaspar defender esses benefícios para o país.
"Não é possível supor da declaração do Eurogrupo de segunda-feira passada que todos os benefícios estendidos à Grécia sejam estendidos a Portugal e Irlanda", explica esta fonte. No quadro dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade financeira (FEEF) "a Grécia é um caso único", defende. O facto de, em Julho de 2011, Portugal e Irlanda terem beneficiado de uma melhoria dos termos de crédito do FEEF não serve de exemplo, explica, porque houve uma decisão específica do Eurogrupo nesse sentido. E isso não está agora em cima da mesa, remata. O DE já tinha reportado a surpresa que o debate sobre a extensão daqueles benefícios a Portugal estava a causar em Bruxelas, com fontes europeias a alertar para uma colagem à Grécia.» [DE]
Parecer:
Pobre Gaspar... anda a lixar os portugueses para lhes agradar e depois fazem-lhe uma coisa destas? Mais vale fazer barulho como os gregos do que ser o melhor povo do mundo, não é ó Gasparzinho?
É caso para perguntar: querias, não querias? Para salvar a pelo ao Gaspar e ao Passos Coelho era uma maravilha, depois de lixarem o país ainda apareciam como os grandes salvadores.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
PSD menos troikista do que a troika«Um projeto de lei do PSD e CDS sobre a reorganização administrativa prevê que a localização da sede das freguesias alvo de fusão seja decidida pela assembleia de freguesia a eleger em 2013.
No projeto de lei da maioria que apoia o governo, a que a agência Lusa teve hoje acesso, define-se que as assembleias de freguesias saídas das próximas eleições locais terão um prazo de 90 dias, após a instalação dos órgãos autárquicas, para tomar uma decisão quanto à sede da junta das freguesias agrupadas.» [i]
Parecer:
É uma pena que o Relvas não seja ministro das Finanças, o ajustamento seria adiado para depois das próximas legislativas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
É fácil discutir o Estado social, diz Bagão«O conselheiro de Estado Bagão Félix criticou hoje a discussão política do Estado social, considerando-a "estúpida" e "fácil" por atingir "pessoas que não têm possibilidade de erguer a sua voz", como os idosos, os desempregados ou os doentes.
"O Estado social discute-se porque é a parte do Estado que tem mais a ver com as pessoas que são velhas, reformadas, desempregadas, estão doentes, estão sós, têm incapacidades, pessoas que não têm voz, não têm 'lobbies', não abrem telejornais, não têm escritórios de advogados, não têm banqueiros", disse o conselheiro, na abertura de uma conferência sobre a crise promovida hoje, em Lisboa, pela Fundação Liga.
Para Bagão Félix, a vulnerabilidade destas pessoas é que faz com que seja "relativamente fácil" discutir esta reforma, que na sua opinião está a ser conduzida de uma forma "estúpida" porque é colocada como se fosse uma questão de estar a favor ou contra essa reforma do Estado social, quando "infelizmente o filme não é a preto e branco", mas tem coloridos.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
E se há coisa que caracteriza este governo é a divisão dos portugueses e a cobardia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as críticas.»
Mais um sucesso do gasparismo«A taxa de desemprego em Portugal voltou a subir em Outubro para os 16,3%, recorde que já tinha sido registados em Agosto. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat, o desemprego em Portugal aumentou 0,1 pontos, contrariando a queda de Setembro. Os dados do gabinete de estatística europeu mostram um aumento de 2,6 pontos em relação a Outubro de 2011.
O Eurostat coloca Portugal no grupo dos países com as maiores subidas no desemprego em relação a 2011, acompanhando Grécia, Espanha e Chipre. Em Espanha, a taxa de desemprego registada pelo Eurostat para Outubro mostra uma subida de 0,4 pontos face a Setembro, para os 26,2%, o resultado mais elevado da Europa, maior do que os 25,4% da Grécia registados em Agosto, o último mês disponível.» [Público]
Parecer:
Grande Gaspar!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tire-se o cavalo da estátua equestre do D. José, no Terreiro do Paço, e no seu lugar instale-se o Gaspar.»
