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Cardo no Jardim Botânico, Lisboa
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Pardal [A. Cabral]
Jumento do dia
Paulo Portas
O submarinista do governo emergiu momentaneamente para comentar a retirada parcial dos americanos da Base das Lajes com um r de quem ima mandar os seus porta-aviões cercar Nova Iorque. Agora sabe-se que o governo americano o mandou à fava. Enfim, mais uma saída de sendeiro à Paulo Portas, depois de gozado pelo Passos é gozado pelo Obama. Que saudades do velo amigo Donald Rumsfeld, esse sim era amigo do nosso Portas.
«Os EUA não consideram ser necessário a renegociação dos acordos de cooperação e defesa com Portugal, como o Governo português pretende, ao propor a discussão com os EUA das "implicações estratégicas", no âmbito desses acordos, da redução da presença americana das Lajes.
Para os americanos, a redução já está contemplada no texto dos acordos. Para Portugal, nada pode ficar na mesma. Os EUA, por outro lado, pedem urgência na consideração dos projetos alternativos, que nem sempre têm sido tratados com a celeridade compatível com os planos empresariais.» [Expresso]
Uma pequena perguntaÉ preciso apanhar o Passos Coelho e o Gaspar a assaltar um banco para os demitir? A verdade é que até ao momento só os bancos se escaparam aos roubos de um governo em cujo programa mentiu do princípio ao fim.
Eu tenho de ser sério nisto...— Dr.ª Judite de Sousa, eu tenho de ser sério nisto. Não pode ser de outra maneira.
(Via CC)
Qual segredo?
O OE já estava promulgdo ainda antes de divulgado, se calhar até o despacho já estava pronto.
Cheira a lodo no cais dos submarinos
Este PCP é levado da brecaO PCP é um dos partidos que sustentou o acesso da pior direita portuguesa ao poder, a ele o país deve o memorando com a troika que substituiu o PEC que os comunistas ajudaram a chumbar e a ele o país deve a realização de eleições antecipadas. O apoio do PCP à direita foi militante até ao dia 15 de Setembro, quando percebeu que a sua estratégia de manter-se em banho-maria esperando que a esquerda esquecesse a sua traição, desde então fala em nome de uma esquerda e assume-se como líder e dono de toda a esquerda, chegando ao desplante de querer dizer quem embarca na sua Arca de Noé e quem deve ser afogado.
Este PCP nunca deixa de brincar às repúblicas soviéticas.
Da legitimidade democrática e eleitoral«Pedro Passos Coelho confessou, esta semana, em entrevista televisiva, que o fracasso das previsões macroeconómicas do Governo ficou a dever-se, entre outras coisas, a uma "surpresa orçamental". Assim uma espécie de "ovo Kinder" das contas públicas.
Longe vão os tempos em que o então candidato a primeiro-ministro afirmava: "Espero nunca dizer ao País, ingenuamente, que não conhecíamos a situação. Nós temos uma noção de como as coisas estão."
Trata-se, apenas, de mais uma demonstração de como o contrato de confiança estabelecido com os eleitores nas últimas legislativas foi quebrado. Em junho de 2011, Passos Coelho conquistou, através do voto, a legitimidade para governar.
Porém, e embora a realidade mude e possa obrigar a correções e inflexões, aquilo a que assistimos nos últimos 17 meses foi ao sucessivo dito por não dito e a um rol impressionante de compromissos quebrados e promessas falhadas.
Senão vejamos. A 1 de abril de 2011, garantia-se que "cortar o décimo terceiro mês é um disparate". Antes, a 24 de março, prometia-se que "se vier a ser necessário ainda algum ajustamento fiscal, a minha garantia é a de que ele será canalizado para os impostos sobre o consumo e não para os impostos sobre os rendimentos das pessoas". Já em pré-campanha eleitoral, a 30 de abril do mesmo ano, a proclamação era de que "posso garantir-vos que não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro no Estado".
A 10 de maio, e respondendo a uma acusação direta do então primeiro-ministro, Passos Coelho assegurava que era "absolutamente falso" que quisesse acabar com o IVA intermédio para a restauração. Do mesmo mês sobra ainda o compromisso de que "a carga fiscal que está definida é mais do que necessária e não precisamos de ir mais longe". E, já em campanha, afirmava-se de forma solene: "Não olhamos para as classes com rendimentos de mil e poucos euros dizendo 'aqui estão os ricos de Portugal e eles que paguem a crise'". E por aí adiante.
Sabemos todos o que afinal foi feito. Entre um "enorme aumento de impostos" e uma sobretaxa de 50% sobre o 13.º mês, houve de tudo: o IVA da restauração passou para a taxa máxima, confiscaram-se os subsídios de férias e de Natal à administração pública e aos pensionistas, subiu-se brutalmente o IRS, cortou-se nos ordenados e despediram-se trabalhadores do Estado.
A legitimidade de um governo mede-se pela sua capacidade de honrar os compromissos estabelecidos e cumprir as promessas feitas. Não é eterna e, tal como as flores, precisa de ser regada com regularidade para que não morra.
Mas a legitimidade também se mede pela avaliação que se faz sobre a ação governativa e se esta corresponde ao mandato popular conferido pelo voto. Na última campanha eleitoral, sempre que confrontado com o projeto de revisão da Constituição do PSD, Passos Coelho fugia do debate argumentando que nenhum dos propósitos que lhe eram apontados constava no programa apresentado aos eleitores. Não estava em causa o Estado social e, muito menos, a escola pública ou os sistemas de proteção social.
Sabemos agora que, afinal, havia uma agenda escondida. E que quando se fala de "refundação" é do redesenho da arquitetura social do Estado que se trata. E que "cortar nas gorduras" não era apenas reduzir os consumos excessivos ou acabar com organismos inúteis que servem apenas às clientelas partidárias. As ditas "gorduras" eram, isso sim, a Saúde, a Educação e as pensões da Segurança Social. E este é um mandato que o Governo não tem porque nunca o quis discutir em campanha eleitoral.
O que está em causa é determinar que Estado queremos e podemos ter. Com todas as hipóteses em cima da mesa. Desde o Estado mínimo e indiferente para com os cidadãos ao agravamento fiscal - como se ele fosse necessário - para pagar todo o tipo de serviços públicos. O que não pode ser tolerado é que reformas como estas, que, objetivamente, implicam uma drástica rutura social, sejam feitas à socapa numa espécie de revisão clandestina da Constituição.
Se é isto que querem, tirem da gaveta os projetos de alteração impopulares e, com verdade, levem-nos a votos - seja em referendo ou em próximas eleições - e comprometam-nos a todos com as escolhas que temos de fazer. Isso é a democracia, isso é a legitimidade. Porque, como afirmou um dia Pedro Passos Coelho, "acho intolerável que as pessoas que estão no Governo percam a noção daquilo que dizem".» [DN]
Nuno Saraiva.
Grécia: Sida aumenta com a crise«De acordo com dados do Centro de Controlo e Prevenção de Enfermidades da Grécia (KEELPNO), o número de novos casos de pessoas infetadas pelo HIV este ano duplicou em relação aos registados desde o início da crise.
Assim, em 2009 registaram-se 426 novos casos, em 2010 aumentaram para 526, no ano passado para 809 e entre janeiro e outubro de 2012 para 1.049.
"Estamos muito preocupados porque a extensão da SIDA tem a ver com a extensão da pobreza. Em todo o mundo a SIDA é uma doença da pobreza", disse Nikitas Kanakis, diretor dos Médicos do Mundo na Grécia em declarações à EFE.» [DN]
Fisco exige garantias bancárias«O Estado continua a ser o maior obstáculo à recuperação das empresas. O fisco continua a exigir garantias bancárias para o pagamento em prestações de dívidas, apesar de sinais contrários do governo, que esta semana suspendeu este tipo de contrapartidas para investimentos co-financiados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A quase única excepção é a dos 258 processos especiais de revitalização, correspondentes a mais de 9100 postos de trabalho, que em 15 de Novembro estavam a ser seguidos pelo grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Economia, e do qual fazem parte os Ministérios das Finanças, da Justiça e da Solidariedade e Segurança Social.» [i]
Parecer:
Exigir uma garantia bancária nos dias de hoje a uma empresa insolvente é a mesma coisa que condicionar um transplante de coração à condição de o doente correr antes os 400 metros barreiras.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei para aceitar garantias reais, precisamente as que o fisco costuma penhorar.»
Este Relvas viaja que se farta«Miguel Relvas, ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, é o representante do Governo português na tomada de posse do presidente do México, Enrique Peña Nieto, que ganhou as eleições de 1 de Julho.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Timor, Brasil, México, para evitar o país o ministro Relvas dito doutor viaja tanto e dá tantas voltas ao mundo que em vez de um ministro mais parece um satélite.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Relvas quanto é que já gastou aos contribuintes com as suas viagens.»
Corruptor assina com governo as contrapartidas«Klaus Lesker, o administrador da MPC Ferrostaal que assinou em 27 de Setembro passado o memorando de entendimento que substituiu as contrapartidas dos submarinos pelo investimento num hotel de luxo no Algarve, é um dos gestores detidos em 2010 sob acusação de corrupção na venda dos submarinos a Portugal.
Químico de formação, 52 anos, Lesker foi membro da comissão executiva da então MAN Ferrostaal entre 2006 e 2010. Saiu da empresa em Abril de 2010, na sequência do caso de corrupção na venda de submarinos a Portugal e à Grécia. Lesker esteve alguns meses detido na Alemanha tendo sido entretanto libertado. O mesmo acontecera pouco tempo antes a Horst Weretecki, outro ex-gestor da Ferrostaal.
Lesker e Weretecki conhecem bem o processo português das contrapartidas dos submarinos. Foi Lesker quem passou a negociar com o Estado português, em 2010, quando Weretecki foi acusado. Weretecki é um dos 10 gestores acusados pelo Ministério Público português de falsificação de documento e burla qualificada.» [Público]
Parecer:
E o governo faz saldos nas contrapartidas negociadas com alguém que já esteve preso por se corruptor nos negócios dos submarinos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns pela descontracção ao sôr Álvaro.»
