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Cruz na aldeia de Monsanto [A. Cabral]
Jumento do dia
Pires de Lima
A extrema-direita que em Portugal se disfarçou das mais diversas formas sempre odiou a Constuição, os nossos falsos democratas-cristãos até a votaram, mas os seus herdeiros,começaram como fedelhos de extrema-direita da JC e hoje são ricaços, uns como empresários e outros como compradores de equipamento militar, sempre a odiaram, ali´s odeiam tudo o que cheire a direitos sociais.
Pires de Lima acha que porque o país se corrompeu com os dinheiras de Bruxelas que em vez de terem servido para modernizar o país serviu para enriquecer oportunistas os trabalhadores devem perder os direitos, primeiro enriqueceram roubando o dinheiro das ajudas comunitárias, agora querem enriquecer regressando à escravatura.
A esta gente só apetece perguntar se não acham que os filhos da puta também deviam ser inconstitucionais!
«Numa altura em que inconstitucionalidade é uma palavra que marca a agenda política, o presidente da Unicer e dirigente do CDS-PP, António Pires de Lima, sugere, em declarações ao Jornal de Negócios, que se medite sobre se “não foi inconstitucional, ao longo dos últimos 30 anos entrarmos três vezes em bancarrota”, bem como se “não é inconstitucional termos primeiros-ministros que levem o País à bancarrota”.» [Notícias ao Minuto]
Os grandes escapam aos impostos
Uma das melhores estratégias de evasão fiscal é o recurso aos tribunais, as grandes empresas recorrem da decisão da Administração Fiscal por tudo e por nada, a lei tem mais mecanismos para que os potenciais faltosos recorram do que para cobrar impostos. É o resultado da influência corrupta do lóbi dos consultores e dos advogados especializados em fiscalidade que vão passando pelo governo e criando mecanismos que permite o enriquecimento da classe.
O montante dos impostos que aguardam decisão judicial daria para acabar com a austeridade, mas parece ser preferível continuar a destruir empresas, a despedir trabalhadores e a promover a fome do que alterar este Estado de coisas. E porquê? Por uma razão muito simples, porque os mais interessados neste grande negócio altamente corrupto são as maiores empresas portuguesas, dessas cujos presidentes aparecem frequentemente nas televisões a aprovar mais austeridade, bem como alguns dos mais conhecidos advogados, gente que aprece com ar muito douto a dar opinião sobre tudo e mais alguma coisa nas televisões.
Uns escapam-se aos impostos e os outros ganham chorudos honorários graças aos recursos ou às reengenharias financeiras, tudo à custa de um país à beira do colapso e de um povo quase na miséria. Até quando?
O caso Paulo Portas«Paulo Portas está em desacordo com o Orçamento, mas aprovou-o em nome do "interesse nacional." A invocação deste "interesse" tem-se prestado às maiores vilanias. A abstracção contida no conceito constitui a característica essencial dos políticos que atrás dele se resguardam, a fim de impor o próprio vazio de sentido das suas decisões. Afinal, que é o "interesse nacional"? São os bancos, as companhias de seguros, os interesses dos mais afortunados, o enriquecimento ilícito e, agora, a troika? Na lista das prioridades estamos em último lugar, a verificar pela miséria, pelo desemprego, pela queda abismal do nosso poder de compra, pela emigração em massa dos mais jovens e pela angústia devastadora dos mais velhos. O "interesse nacional" é a máscara da nossa decepção permanente.
Ao refugiar-se nesta efabulação atroz, Paulo Portas desacreditou-se ainda mais. Ele não perdeu a capacidade de tomar posição relativamente à realidade que o rodeia; é demasiadamente arguto e experiente para admitir como verdade o embuste, criado por quem tem do poder uma ideia absoluta, da democracia uma concepção de eguariço e de nós uma percepção de subalternidade.
Ao reconhecer que, no próximo Orçamento, as coisas não serão admitidas tão benevolentemente, Portas confirma que o documento por si aprovado é um estropício, para não dizer uma monstruosidade. A obediência às imposições do PSD, as quais agridem a moral social que proclama defender, amolgam-lhe o carácter e atingem-lhe a honra. Não há como escapar das acusações.
A coligação está por um fio. E não é apenas a exposição de decisões tomadas unilateralmente, como o desprezo demonstrado em assuntos cruciais. Passos considera mais o que lhe sussurra Gaspar do que acolhe o que lhe sugere Portas. Entre estes dois homens há um conflito de culturas e um atrito ideológico. O mal-estar no CDS é difícil de dissimular, e bem pode o patético Relvas asseverar que tudo está muito coeso quando ouvimos os trambolhões que já chegam ao céu.
O "interesse nacional", sobre ter dado cobertura às maiores patifarias, faz-nos engolir, com repugnância, o amargo veneno da servidão. Quem da expressão se tem servido não admite, aos outros, a possibilidade de escolha. "Não há alternativa" é, igualmente, uma frase maldita que nos têm inculcado como impossibilidade de conduta, a não ser aquela que o poder impõe. É no mínimo estranho que um homem lido e havido como Paulo Portas tenha admitido a possibilidade de que todos somos jumentos, e que a preguiça mental e a indiferença cobarde nos hajam definitivamente afectado.
Teve a oportunidade de bater com a porta, e libertar-se das teias de uma política que o embaraça. Não o fez, em nome do tal "interesse nacional", e excedeu os limites éticos tradicionalmente atribuídos aos homens de bem. A escolha foi dele.» [DN]
Baptista-Bastos.
Terrorismo intelectual«Quando o primeiro-ministro lançou o debate sobre a refundação do Memorando de Entendimento, mas que era, afinal de contas, sobre a refundação do Estado social, alguns tiveram a ilusão que ele teria seriedade de intenções.
No entanto, poucos dias depois, já se sabia que não haveria debate mas apenas a intenção de fazer cortes de despesa para encobrir as dificuldades do nosso ajustamento. Mais do que isso: esses cortes estavam já decididos, tanto nos montantes como nos sub-sectores das funções sociais do Estado sobre os quais incidiriam.
Esta atitude do Governo apenas prolonga o seu padrão habitual de conduta. O Governo nunca esteve nem está interessado em encontrar pontos de entendimento com a oposição, nem com os parceiros sociais, nem mesmo com o Presidente da República. Sempre que abre retoricamente a possibilidade de algum entendimento, o Governo usa essa intenção de forma manipulativa. Foi assim que obrigou o PS a afastar-se progressivamente, que enganou os parceiros sociais (especialmente a UGT) e que enxovalhou o PR, mais do que uma vez.
As declarações sucessivas do primeiro-ministro nestes últimos dias, de novo sobre o Estado social, apenas confirmam a mesma tendência, embora "elevando-a" para um patamar antes inatingido. Pense-se apenas em dois exemplos, por falta de espaço.
O primeiro é o das declarações sobre as pensões milionárias e a justificação da sua diminuição em função da "justiça", omitindo deliberadamente que os cortes já decididos incidem sobre pensões a partir de 1350 euros. Neste aspecto, o primeiro-ministro quis, antes de mais, condicionar a decisão do PR sobre o OE de 2013 insinuando factores da sua vida privada, o que é inaceitável. Mas o primeiro-ministro quis também cindir a sociedade entre velhos e novos, gerar ódios intergeracionais, enfim, dividir para poder reinar.
O segundo exemplo é o das declarações sobre o "facto" de o Estado social beneficiar os ricos. Os portugueses que conhecem as filas da segurança social, dos centros de saúde, aqueles que sabem até que ponto as transferências sociais amenizam a pobreza em Portugal, compreendem bem a alarvidade destas afirmações. Na segurança social e na saúde, mas também na educação, o Estado social tem sido o grande apoio dos pobres e da classe média-baixa. Ao fazer tais declarações, o primeiro-ministro quis apenas dividir a sociedade entre pobres e ricos, gerar ódios sociais, criando mais uma vez as condições para poder reinar.
A governação em Portugal vive tempos sombrios. Nunca houve na democracia portuguesa um primeiro-ministro que tenha atingido este nível de irresponsabilidade social, desonestidade argumentativa e terrorismo intelectual.» [DE]
João Cardoso Rosas.
Obviamente demita-se«O Presidente da República tem um papel fundamental como garante do regular funcionamento das instituições, assegurando que o Estado não funciona à margem da Constituição. Por isso o Presidente jura não apenas cumprir mas também fazer cumprir a Constituição. E fazer cumprir a Constituição implica garantir que os direitos fundamentais das pessoas não sejam desrespeitados. Ora Cavaco Silva já desrespeitou a Constituição no ano passado, ao não sujeitar a fiscalização preventiva um Orçamento do Estado que confiscou 25% dos rendimentos de centenas de milhares de cidadãos.
Parece, no entanto, que este ano Cavaco vai deixar passar mais um Orçamento inconstitucional, a pretexto de que não quer prejudicar a sua entrada em vigor. A vigência tardia do Orçamento já aconteceu inúmeras vezes sem consequências de maior, sendo até muito frequente em anos eleitorais. A sucessiva promulgação de Orçamentos inconstitucionais pelo Presidente é, pelo contrário, um acto da maior gravidade, representando a quebra do seu compromisso de defesa da Constituição. Um conselheiro de Estado disse, no entanto, que o país não poderia esperar que o Presidente fosse interventivo pois isso seria pedir a um herbívoro que funcionasse como carnívoro. Mas o papel constitucional do Presidente é precisamente ser interventivo na defesa da Constituição. Se Cavaco não pretende exercer os poderes do cargo, o que deve fazer é renunciar ao mesmo.» [i]
Luís Menezes Leitão.
Chegou a fome?«Para José Rogério, de 33 anos, e Diana Pereira Verga, de 24, que vieram do Brasil há um ano, a fome é já uma realidade: no frigorífico da habitação há apenas leite, ovos e iogurtes fora do prazo – são apenas consumidos pelo casal, que não arrisca dá-los às crianças.
"Eu trabalhava como DJ, a pôr música em restaurantes, e fazia biscates. A Diana trabalhava como empregada de mesa, mas desde Setembro que estamos desempregados. Aí começou o inferno e agora chegou a fome", revelou ao CM José Rogério.
Até há uma semana, a família contava com o apoio do Núcleo de Albufeira do Centro de Apoio ao Sem Abrigo, onde ia buscar comida, mas isso acabou devido a uma discussão com a directora, depois de a família ter pedido mais apoio, o que foi recusado. A autarquia tem também ajudado com roupa e equipamento, mas não fornece alimentos.» [CM]
Parecer:
Mas ainda no passado domingo, um tal Lemos com ar rechonchudo e bem agasalhado dizia que enquanto existirem Misericórdias não haveria fome. Devia estra a referir-se a fome de tachos e mordomias à custa da caridade:
«O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, disse hoje que enquanto existirem misericórdias não há razão para haver fome em Portugal, criticando o "calor da luta política" que se tem gerado sobre o assunto.» [Expresso]
Mais uma iniciativa dos finórios da caridade da instituição do senhor Lemos:
«A situação dramática de uma família de Samora Correia, em Benavente, que não consegue alimentar os filhos, de dois anos e cinco meses, levou vários vizinhos a dirigirem-se à casa de Ana Raquel Viveiros para a ajudar. "Já tenho cenouras e hortaliças no frigorífico para fazer sopa para os meus filhos", disse a mulher ao Correio da Manhã. As grandes dificuldades económicas que esta família enfrenta actualmente sensibilizaram muitos dos nossos leitores, à semelhança, aliás, do que tem vindo a acontecer com os recentes casos noticiados pelo nosso jornal. Uma onda de solidariedade levou a que dezenas de pessoas ligassem ontem para a redacção do Correio da Manhã com propostas para ajudar esta família.»
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao senhor Lemos qaunto gastam as Santas Casas em burocracia e despesas com responsáveis.»
Impostos: os pobres pagam, os ricos recorrem«Os grandes contribuintes, responsáveis por quase um terço da receita fiscal em Portugal, resistem a pagar os impostos resultantes de inspecções do Fisco. De acordo com o parecer da Conta Geral do Estado de 2011, entregue ontem no Parlamento pelo presidente do Tribunal de Contas (TC), Oliveira Martins, dos 552 milhões de euros que os grandes contribuintes tinham de entregar, apenas pagaram 63 milhões de euros até Março deste ano.
O parecer dos juízes alerta para o facto de a Autoridade Tributária, presidida por Azevedo Pereira, ter cobrado "menos de 10% do valor das liquidações resultantes de inspecções aos grandes contribuintes", que correspondem a grandes grupos económicos. O valor da receita fiscal aumentou no ano passado 590 milhões de euros, relativamente a 2010, mas em contrapartida tem diminuído o valor da cobrança após inspecções.
Os juízes chamam a atenção para o facto de muitos dos processos de liquidação seguirem para tribunal. Nesse sentido, recomendam ao Governo que "adopte medidas tendentes a melhorar a eficácia das inspecções aos grandes contribuintes e aperfeiçoe o sistema de informação com vista a apresentar a receita obtida após as decisões finais sobre os processos".» [CM]
Parecer:
Digamos que tudo está feito para dar de comer a uma classe de advogados que enriquece à custa do país.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acabe-se com esta marmelada.»
