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Repouso [A. Cabral]
Jumento do dia
Alberto da Ponte
Com algum jeito este Alberto da Ponte ainda vai assegurar que além de Passos ser o primeiro-ministro mais competente que já conheceu o seu patrão Relvas é o doutor com a melhor licenciatura em Portugal e arredores.
«O presidente do conselho de administração da RTP, Alberto da Ponte, garantiu hoje na Assembleia da República que "não houve qualquer influência ou telefonema do Governo para agir de que maneira fosse" no processo que conduziu à demissão de Nuno Santos da direcção de informação da RTP.
Durante uma audição parlamentar sobre a polémica presença de elementos da PSP nas instalações da empresa para visionarem imagens não editadas da manifestação em frente à Assembleia da República, no dia 14 de Novembro, Alberto da Ponte assegurou aos deputados que agiu de acordo "com os princípios e valores instituídos na RTP" e que não houve qualquer pressão externa no inquérito feito internamente para apurar responsabilidades sobre este caso.
"Mesmo quando o director de informação me sugeriu que fosse posta uma tábua no assunto, porque se iria abrir uma caixa de Pandora, eu disse que se abrisse, porque os princípios e valores estavam à frente", explicou Alberto da Ponte.» [Expresso]
Antes o sem ideias do que um idiota com cem ideias
Passos Coelho não sabe nada de Constituição«Passos Coelho, na TVI, disse: "A Constituição trata o esforço na educação de forma diferente do da saúde. Isso dá-nos, do lado da educação, alguma margem de liberdade para um financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal, direta, assegurada pelo Estado".
Li a Constituição. Determina que o Estado assegura o direito à proteção da saúde "através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito" e que deve "garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde".
Na educação o Estado tem de "assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito" e para isso "criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população".
Conclusão 1: A Constituição dá alguma margem de manobra para o financiamento do sistema de saúde (com as frases "tendencialmente gratuito" e "garantir racional e eficiente cobertura") enquanto na educação fecha o critério (utilizando expressões como "universal, obrigatório e gratuito" ou para cobrir "toda a população").
Conclusão 2: O primeiro-ministro não conhece a Constituição.
Mas há mais. A Constituição, na sua letra, não está a ser cumprida . Em Portugal o ensino público não é realmente gratuito, é, apenas, largamente subsidiado.
Qualquer pai sabe que, no 1.º Ciclo, tem de gastar, em manuais escolares, por filho, 40 ou 50 euros por ano, e que nos ciclos seguintes esssa quantia sobe para 200 ou 300 euros. Em material didático essa quantia cresce bastante. Será pouco, pensarão alguns leitores Será muito, acharão outros. Não sei, sei que não é gratuito e que Passos não pode argumentar que os cidadãos em nada contribuem.
Aliás, à minha volta vejo multiplicarem-se educadores e professores que pagam do seu bolso papel higiénico, giz ou detergente porque as escolas estão falidas, à espera de dinheiro, que não vem, de municípios ou do Ministério.
Leio no Diário da República de 27 de Abril do ano passado que na Bélgica, na Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Noruega, Polónia, Reino Unido e Suécia todos ou uma boa parte dos manuais escolares são distribuídos, gratuitamente, a toda ou a grande parte dos alunos do ensino obrigatório. A ideia de um verdadeiro ensino gratuito não é, portanto, uma caturrice de comunas.
Mas, para Passos Coelho, que não conhece ou não se interessa pela leitura da Constituição, isso não interessa nada. Interessa, apenas, destruir, destruir, destruir.» [DN]
Pedro Tadeu.
A vertigem«Deixo aqui uma sugestão ao leitor: relaxe e esteja atento à remuneração de Janeiro. Se, ao ver o que vê, não cair redondo – sorria!
Ainda tenho na memória a figura hirta de Sócrates dirigindo-se ao país, com Teixeira dos Santos a tentar enfiar-se pelo chão abaixo. Estávamos em Abril de 2011 e o Governo capitulava, pedindo ajuda externa. Referindo-me ao ex-PM como um D. Quixote lutando contra moinhos de vento, escrevi na altura: "Caiu sem glória, às mãos dos banqueiros, depois de levar o sistema bancário à asfixia". Seguiram-se eleições antecipadas que o PSD ganhou, e a que o CDS se juntou, formando um governo de coligação. Começava o martírio.
A primeira "grande medida" do novo governo PSD-CDS foi ir à banca retirar €6.000 milhões do fundo de pensões para abater ao défice orçamental. Nada que outros governos antes dele não tivessem feito, mas com uma nuance: logo a seguir lamentava-se, que chatice, agora tinha de pagar as pensões aos bancários... Chegados ao final de 2011, a dívida pública atingia 108% do PIB, bem acima do que herdara do PS. Mas o governo livrou-se de boa. Não fora o fundo de pensões e essa dívida teria subido 3,5 pontos mais.
Admito que esta seja uma análise injusta, porque se tratou de um ano atípico. De facto, o primeiro exercício completo só ocorreu em 2012, com o défice limitado a 5% do PIB. Mas o inevitável aconteceu. O Governo bem se esforçou, esperneou, gemeu. Nada! Aquele défice era impossível. Foi então que teve uma ideia: associar ao défice o resultado da privatização da ANA. E pronto, agora estamos nessa: o Eurostat tem dúvidas, o INE pondera, que se lixe a taça. Para já, a dívida estimada disparou para os 120% do PIB.
Com isto chegamos ao OE-2013, o tal da bomba atómica. Esqueçam os indicadores que lá estão, que não servem para nada, e ninguém acredita neles. O importante é o saque de que precisamos: €5.300 milhões.
Foi isto que desencadeou o massacre mais violento de que há memória em Portugal. Eu sei que não se tem falado de outra coisa, mas a exacta dimensão do problema ainda não é conhecida. Deixo aqui uma sugestão ao leitor: relaxe e esteja atento à remuneração de Janeiro. Se, ao ver o que vê, não cair redondo - sorria!
Mas ainda não tínhamos absorvido estes números e já o Governo atacava outra vez. Precisava de mais €4.000 milhões até 2014! Aliás, uma parte deste valor deveria ser utilizada já em 2013.
Bom, digamos que a solução mesmo ideal seria ter o plano estudado até Fevereiro, data em que vai ocorrer a sétima avaliação da ‘troika', para criarmos boa impressão... Olho horrorizado para estes números, mastigo-os devagarinho, e sinto que a cabeça me anda à roda, incapaz de processar uma realidade que não entendo.
Que país é este?» [DE]
Daniel Amaral.
A banca precisa de quanto?«Os principais bancos em Portugal tinham um buraco acumulado de 861 milhões de euros em Junho deste ano devido aos sectores da construção e promoção imobiliária. A Banca tem reforçado as provisões destas imparidades, mas mesmo assim até ao final do ano precisa de mais 474 milhões de euros, segundo o Banco de Portugal. » [CM]
Parecer:
Em todos os sectores da economia há empresas a precisar de dinheiro, até porque a banca tem o negócio da dívida soberana e retira o dinheiro da economia para obter lucros fáceis e seguros. Só que a banca parece ser um negócio ao qual os políticos gostam de assegurar lucros certos, além disso conta ainda com um defensor oficial e oficioso que é o BdP. Se a banca precisa de dinheor porque não a mandam desenrascar-se como dizem a todas as empresas que estão na mesma situação ou aos portugueses desempregados.
Se as empresas do Estado podem ser vendidas aos chineses a preço de saldo e a troco de empregos para os amigos, porque motivo os bancos enrascados porque não souberam aproveitar os lucros de duas décadas de facilidades não podem ser vendidos aos chineses ou a quem estiver interessado em comprá-los a preço de saldo? Porque razão os nossos banqueiros, que ficaram numa grande excitação quando se falou na privatização da CGD em vez de se desenrascarem no mercado vendendo as suas acções querem que sejam os contribuintes a financiá-los?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos banqueiros falhados que vendam os bancos que não souberam gerir.»
Que mais querem alterar?«A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) defendeu hoje "a necessidade" de uma alteração à Lei da Greve, a propósito das sucessivas greves nos portos, considerando que a própria Constituição dá margem para uma alteração legislativa.
"A CIP há muito que tem dito que a Lei da Greve precisava de ter outro tipo de aproximação. Tem-se fundamentado essa impossibilidade de alteração na própria Constituição, mas temos seríssimas dúvidas que a própria constituição não legitimasse uma regulamentação diferente para a greve nomeadamente no domínio da definição do que são greves lícitas e ilícitas", afirmou o diretor-geral adjunto da associação patronal, Gregório Rocha Novo.» [DN]
Parecer:
Aos poucos a CIP anda mais afoita, um dia destes querem governar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A ingenuidade segundo Cavaco Silva«Cavaco reuniu ontem e hoje com os líderes dos maiores bancos do país para falar do "financiamento da economia" e "estabilidade do sistema".
O Presidente da República, Cavaco Silva, reuniu-se segunda e terça-feira com presidentes dos bancos portugueses para avaliar "o financiamento da economia" e obter "elementos de informação sobre a estabilidade do sistema bancário".» [DE]
Parecer:
A banca anda a viver à conta dos portugueses há décadas e agora que está em dificuldades é que vai ajudar o país?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Recessão grave à vista«O número de compras efetuadas pelos portugueses com cartões Multibanco caiu 11,7% entre 26 de novembro e 2 de dezembro, período que marca o arranque da época natalícia, revelou hoje a gestora da rede (SIBS).
Já o montante relativo a estas compras efetuadas nos terminais de pagamento automático da rede Multibanco recuou 9,3%, situando-se nos 552 milhões de euros, gastos em 13,7 milhões de compras, o que representa um valor médio de 40 euros (uma subida homóloga de 2,6%).» [DE]
Parecer:
2012 não era o ano da viragem?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Contem-se os negócios que vão encerrar as portas em Janeiro.»
Durão Barroso brinca à criação de emprego jovem«A Comissão Europeia deverá aprovar amanhã medidas de apoio ao emprego e formação dos jovens, disponibilizando para o efeito quatro milhões de euros para oito países europeus, entre os quais Portugal, avança o site “Dinheiro Vivo”. » [i]
Parecer:
Um investimento ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Durão que coma ele as alcagoitas.»
Autarquia segura, diziam eles«Passos Coelho e Miguel Relvas tentaram, em 2003 e 2004, que a Ordem dos Arquitectos se associasse à Tecnoforma para desenvolver um programa de formação profissional proposto por aquela empresa, e financiado pelo programa Foral, com o nome Autarquia Segura, a pretexto de "normativas europeias". O objectivo era formar técnicos das câmaras municipais que pudessem executar planos de emergência para os edifícios de todas as câmaras do país. Isto à imagem do projecto em que a empresa de que Passos era consultor e foi depois administrador estava então envolvida para os aeródromos municipais da Região Centro.
O PÚBLICO revelou, em Outubro, que Passos Coelho, em representação da Tecnoforma, tinha actuado em simultâneo com Miguel Relvas, à época secretário de Estado da Administração Local, com vista a angariar contratos para aquela empresa de formação profissional. Os dados então disponíveis apontavam claramente nesse sentido.
Dois memorandos então redigidos por uma dirigente da Ordem dos Arquitectos (OA) a que o PÚBLICO teve agora acesso confirmam a relação directa entre as iniciativas de um e de outro. O projecto que ambos propuseram à ordem, então presidida por Helena Roseta, não só visava o mesmo objectivo, como tinha o mesmo nome: Autarquia Segura.
No início de Dezembro de 2003, Relvas convidou Helena Roseta para uma reunião. O que resultou desse encontro foi resumido nove anos depois, no início deste Verão, pela antiga presidente da OA. Em declarações à SIC, Roseta afirmou que Relvas lhe propusera a realização de cursos de formação para arquitectos das autarquias, garantindo que havia fundos europeus disponíveis para o efeito no programa Foral (formação para as autarquias locais), por ele tutelado. A condição, denunciou a arquitecta, foi a de que a OA contratasse a execução do projecto à "empresa de Passos Coelho".
Documentos internos da OA e declarações de Relvas e Passos credibilizaram, entretanto, as afirmações da antiga presidente da ordem, evidenciando que os dois tinham agido em simultâneo e com a mesma finalidade, conforme o PÚBLICO noticiou no dia 14 de Outubro.
Os dois memorandos redigidos em 2004 por Leonor Cintra Gomes, então membro do conselho directivo nacional (CDN) da OA, e que agora foram conhecidos, ajudam a perceber como as coisas se passaram.
O primeiro, relativo a uma reunião realizada em 21 de Janeiro de 2004, em que, a pedido de Helena Roseta, aquela dirigente da ordem recebeu Passos Coelho e o então director-geral da Tecnoforma, Luís Brito, mostra desde logo um dado novo: Passos comparecia em representação da Tecnoforma, mas também da empresa LDN, uma firma de consultoria de um ex-deputado do PSD e ex-vice-presidente da JSD, Luís David Nobre, que tinha igualmente relações profissionais com a Tecnoforma.
De acordo com o documento, a proposta trazida por Passos Coelho prendia-se com um projecto da Tecnoforma denominado Autarquia Segura. A ideia era formar arquitectos das câmaras para que todas as autarquias pudessem dispor, até 2007, de "planos de emergência para todos os edifícios públicos face a normativas europeias", não especificadas.
A iniciativa - explicaram os representantes da Tecnoforma - surgiu na sequência de um outro projecto da empresa, igualmente financiado pelos fundos europeus do Foral, que estava então a dar os primeiros passos para formar técnicos de aeródromos e heliportos municipais. Também nesse caso a justificação do investimento público nas acções propostas pela Tecnoforma - 1,2 milhões de euros aprovados para formar centenas de trabalhadores destinados a sete pistas de aviação da Região Centro que empregavam apenas dez pessoas - foi a de que os regulamentos internacionais obrigavam todos os aeródromos e heliportos a ter planos de emergência até 2005.
Para dar corpo à parceria entre a empresa e a OA, Passos Coelho propôs a celebração de um protocolo em que a Tecnoforma ficava como "entidade formadora" e a ordem como "promotora" das candidaturas - podendo associar-se a entidades como a Ordem dos Engenheiros ou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Leonor Cintra Gomes anotou no seu memorando que, face a uma referência que fez às escassas disponibilidades financeiras da OA, lhe foi respondido que "as acções inseridas no programa Foral não trariam custos, porque todas as despesas ficavam cobertas". O valor destinado aos formadores seria de 37,5 euros por hora, havendo também um valor/hora por formando de 4,99 euros para "outras despesas", como a promoção dos cursos, a organização, os manuais e a logística. A título de exemplo, os representantes da Tecnoforma explicaram que numa acção de formação de 20 horas para dez arquitectos, haveria 998 euros para "outras despesas" e 750 euros para os formadores, sendo a empresa a pagar-lhes.
Passos Coelho e Luís Brito explicaram que as candidaturas deveriam ser apresentadas em Março/Abril, para os cursos começarem em Junho. Em reacção a esta proposta, a arquitecta informou que a iria analisar com a direcção da ordem e com os responsáveis pela área da formação nas secções regionais. O assunto arrastou-se depois nas secções norte e sul, que acabaram por não se pronunciar, não tendo o CDN chegado a dar qualquer resposta formal à Tecnoforma. De acordo com antigos dirigentes da ordem, isso ter-se-á devido não só ao desinteresse das secções regionais, mas também ao facto, relatado por Helena Roseta, de Miguel Relvas ter condicionado a colaboração com a OA à contratação da Tecnoforma.
Nos termos do segundo memorando elaborado por Leonor Cintra Gomes acerca deste processo, já no final de 2004, a Secretaria de Estado tutelada por Relvas tinha proposto (como consta de uma acta da primeira reunião do CDN posterior ao encontro entre Relvas e Roseta, em Dezembro de 2003) a celebração de um protocolo entre ela e a OA.
O documento enviado à ordem, lê-se no memorando, contemplava precisamente o apoio a dar por esta organização a "uma acção a integrar no programa Foral, denominada Autarquia Segura - Prevenção e segurança de edifícios, equipamentos e infra-estruturas municipais". O objectivo dessa acção consistia em "dar formação para a elaboração de planos de segurança e planos de emergência em interacção com organismos de protecção civil e bombeiros".
Em princípio, segundo a proposta da secretaria de estado de Relvas, as acções contariam com oito a 12 participantes e abrangeriam todos os municípios do país, totalizando 1100 horas cada, em cerca de 31 semanas.
Nas suas observações, redigidas provavelmente para memória futura numa fase em que, ao que tudo indica, a ordem já teria perdido interesse na proposta de protocolo devido à condição posta por Relvas, a arquitecta nota que "a cooperação da OA no programa Autarquia Segura carece de clarificação". E conclui: "O programa Autarquia Segura não se enquadra nas acções de formação propostas no Encontro de Arquitectos da Administração Pública" realizado em Abril desse ano.» [Público]
Parecer:
Verdadeiros especialistas em dinheiro autárquico.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Quem encomendou o trabalho sujo aos pirralhos?«A Juventude Social-Democrata (JSD) respondeu à carta aberta do ex-Presidente da República Mário Soares, lembrando as palavras do Rei de Espanha dirigidas ao Presidente da Venezuela. "Citando o seu amigo Rei de Espanha no pedido ao seu bom aluno Hugo Chávez, perguntamos, mas agora em português, ‘Por que não te calas?’", lê-se na carta divulgada nesta terça-feira, em que a JSD também pede a Soares que abdique dos apoios e isenções fiscais concedidos à sua fundação.» [Público]
Parecer:
Não é a primeira vez que a JSD fazem lembrar as SA de Hitler.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
