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Tinalha, Beira Baixa [A. Cabral]
Jumento do dia
Cavaco Silva
Cavaco Silva disse certa vez que para serem mais honestos do que ele teriam de nascer duas vezes, algo que ainda não deverá ter sucedido o que serve de prova de que Cavaco é o cidadão mais honesto deste país e arredores. Pelos vistos também terá que se nascer duas vezes para se saber toda a verdade sobre o seu negócio da Quinta da Coelha.
Parece que Cavaco acha que é necessário nascer três vezes para ser autorizado a conhecer todos os contornos fiscais do seu negócio.
«O Supremo Tribunal Administrativo recusou avaliar novamente uma divergência entre as Finanças e um jornalista do PÚBLICO que reivindicava o direito de consultar o processo de avaliação da casa de Cavaco Silva no Algarve, na aldeia da Coelha, validando assim uma decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, que não autorizou a consulta por considerar que os dados estavam abrangidos pelo sigilo fiscal.
O jornalista José António Cerejo estava a realizar uma investigação sobre a forma como o actual Presidente da República adquiriu a casa da Coelha, em 1998, quando ela se encontrava em fase adiantada de construção, dando em troca a sua antiga vivenda Mariani, situada em Montechoro. Em análise estavam ainda os impostos que Cavaco Silva deveria pagar pela transacção com a Constralmada, uma empresa que tinha como sócio Fernando Fantasia, seu amigo de infância, que mais tarde se tornou administrador de empresas ligadas ao BPN.
Inicialmente não foi pago nada a título de sisa (actual IMT), já que as partes atribuíram às duas propriedades o mesmo valor, de 135 mil euros (27 mil contos). Contudo, as Finanças abriram de imediato um processo de avaliação da propriedade da Coelha - como mandava o Código da Sisa - o que acabou por obrigar Cavaco, após uma segunda avaliação, a desembolsar 8133 euros. Isto porque a casa da Coelha foi avaliada em mais 81.330 euros do que aquela que havia sido dada em troca, segundo informou no ano passado a própria Presidência da República, que agora optou por não fazer comentários.
Mas esta segunda avaliação, feita pelas Finanças de Albufeira, deixou várias dúvidas por esclarecer, já que teve como pressuposto que na propriedade de 1891 metros quadrados estava construída uma moradia com uma área bruta de construção de 318 m2, quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área bruta: 620 m2. A primeira obra tinha sido licenciada em 1994, antes de dois lotes contíguos terem sido juntos, e acabou por nunca ir por diante. Em Outubro de 1996, foi pedido um novo licenciamento de uma única moradia a erguer no espaço conjunto dos lotes 18 e 19, que não tinha qualquer semelhança com o projecto anterior.
O que não se sabe e o jornalista queria esclarecer é se a segunda avaliação, que fixou a sisa a pagar, foi feita depois de Cavaco ter reclamado da primeira, de valor superior, fundamentando a reclamação com a entrega de um projecto que não correspondia à moradia construída - mas a uma de muito menor valor, aquela que não existe, mas serviu de base à avaliação.
Em 13 de Janeiro de 2011, o jornalista solicitou por isso a consulta do processo de avaliação às Finanças de Albufeira. A 31 de Janeiro, a administração fiscal recusava-lhe o acesso invocando o sigilo fiscal. "Tal dever de sigilo apenas cessa em caso de autorização do contribuinte, cooperação legal da administração tributária com outras entidades públicas, assistência mútua e cooperação da administração tributária com as administrações tributárias de outros países e colaboração com a Justiça", referia a resposta.
Contestando que os dados da avaliação fossem de natureza pública, como sustentava o jornalista, defendia-se que "o processo de avaliação integrava não apenas dados de natureza pública, mas também dados suceptíveis de revelar a situação tributária dos contribuintes, protegidos pelo dever de sigilo".
Em Março desse ano, José António Cerejo faz um novo pedido, solicitando mais uma vez o acesso ao processo, expurgado de quaisquer elementos abrangidos pelo sigilo. Quinze dias mais tarde, as Finanças voltam a recusar, tendo o jornalista intentado uma acção judicial para tentar consultar os documentos.» [Público]
A etiqueta dela tramou Passos«Há anos, um político de capachinho quis ser candidato à presidência. Eu avisei: era perigoso. Numa visita de Estado, o País ficaria em transe quando o nosso Presidente de capachinho assomasse à escada do avião. Cai? Não cai? Voa?... Hoje, volto às interdições: uma mulher-jornalista não deve poder entrevistar sem decidir que na entrevista é mais jornalista do que mulher. Vejam Judite Sousa, na semana passada. Estavam ambos sentados, ela e José Alberto de Carvalho, à espera do convidado (é, os jornalistas, entrevistando, são sempre eles quem convida), quando entrou Passos Coelho. José Alberto levantou-se para cumprimentar, mas Judite continuou sentada (há foto). A etiqueta aplaudiria, as senhoras nunca se levantam. Mas, lá está, Judite, ali, não devia ser a senhora que recebia, mas a jornalista. Eu vi logo nos olhos de Passos Coelho que ele ficou baralhado. Assim, quando Judite perguntou: "Poderemos ter de pagar pela escola pública...?", o primeiro-ministro ainda estava bloqueado. Era a mulher ou a jornalista que perguntava? Daí a resposta errada: sim, vai-se taxar o secundário... Revi o vídeo, a resposta toda - entre "Nós temos..." e "assegurada pelo Estado" - é clara (e taxativa, sim!). E lá tivemos uma semana de quiproquós e desmentidos (ontem, mais um, vindo do Mindelo). Citando Brecht e Paula Bobone, eu diria que a culpa não foi da asneira fluvial do primeiro-ministro, mas das margens de boas maneiras que o comprimiram.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Da reforma ao facilitismo«A educação é um excelente exemplo de tudo o que está errado na quimérica refundação do Estado.
Não passa uma semana sem que a rotina se repita: o primeiro-ministro deixa cair uma "ideia", ela é explorada nos jornais e testada por comentadores, para depois ser desmentida ou corrigida em comunicado de um gabinete ministerial. Agora foi a vez dos co-pagamentos na educação.
A educação é, aliás, um excelente exemplo de tudo o que está errado na quimérica refundação do Estado. Não se identificam margens de ineficiência, nem prioridades nacionais, não se compara internacionalmente, nem se explicam escolhas. Quando todos os relatórios e peritos nos aconselham a superar um dos principais bloqueios ao desenvolvimento - as baixas qualificações - o governo quer "moderar" a educação.
Quando o parlamento decidiu tornar o ensino até aos 18 anos obrigatório para universalizar o secundário, vem o governo erguer muros, adiar objectivos, dificultar o acesso.
A melhor forma de compreender o logro desta receita refundacional é olhar para os últimos anos e ver onde estavam o PSD e o CDS quando se tentou reformar a escola pública. Quando se sugeriu encerrar escolas com poucos alunos, hierarquizar a carreira docente, implementar um modelo de avaliação com consequências e limitar as reduções da componente lectiva (não nos esqueçamos que a partir dos 40 anos o horário dos professores se reduzia progressivamente, prática rara na OCDE).
Quando se tentou melhorar a eficácia e a eficiência da educação - e estas eram reformas com significado orçamental, ao contrário das propinas cuja soma será sempre marginal -, o PSD e o CDS impediram, suspenderam, revogaram qualquer reforma. Talvez assim se compreenda a súbita apatia nas hostes sindicais.
É evidente que cobrar propinas no secundário é inconstitucional, contrário às prioridades do país e um aumento disfarçado da carga fiscal que penalizaria ainda mais as famílias.
E sabemos que os estudos recentes e práticas internacionais mostram que as soluções privadas na educação não reduzem despesa e que reduzem a equidade. Mas o que cada vez é mais claro é que estas são soluções facilitistas daqueles a quem falta a coragem para reformar.» [DE]
Mariana Vieira da Silva.
Andar aos papéis«O primeiro-ministro aludiu na entrevista que deu à TVI que teria “um problema de comunicação”. É verdade, mas não é esse o seu principal problema – o mais grave é andar literalmente aos papéis, em busca de um corte irreal a que se comprometeu com a troika e que o prof. Marcelo revelou ontem no seu programa dominical – vão ser 4,4 mil milhões a retirar à despesa pública.
Primeiro, inventou a “refundação” do Memorando que, no entanto, não era “renegociação”. Depois, chamou o PS para a “grande causa” de repensar as funções do Estado e o PS fez o que costuma fazer nestas ocasiões – uma abstenção violentíssima, uma autêntica abstenção veemente, irascível e arrebatada. Depois, veio Gaspar convocar todos, sociedade civil e universidades, para discutir tudo, as fundações e refundações, a equação entre aquilo que “os portugueses estão dispostos a pagar de impostos” e o Estado que querem. Por fim, percebeu-se que não iria haver nenhum debate, como não existiu antes nem existirá relativamente ao Memorando da troika – enquanto este governo continuar no sítio. A troika exige, o governo manda fazer, o povo acata – até um dia.
É neste contexto de “andar aos papéis” que se tem de enquadrar o acontecimento da entrevista à TVI em que o primeiro- -ministro afirmou claramente que a Constituição lhe permitia – mais na Educação do que na Saúde – obrigar os cidadãos a “repartirem” o esforço do Estado. Isso é uma coisa que já acontece no ensino superior, com as propinas.
Passos Coelho demorou quatro dias a desmentir que tivesse o objectivo de instituir os co-pagamentos da Educação – ideia que sempre defendeu antes de se tornar primeiro-ministro, como o i recorda hoje. Na quinta-feira da semana passada, no fim de um longo dia de polémica, com o PSD em profundo silêncio, o Ministério da Educação veio anunciar não estar em causa a “gratuidade” do ensino obrigatório. Ontem, os excelentes ares do Mindelo inspiraram Passos Coelho para decidir rejeitar ter dito o que efectivamente disse. A versão oficial, agora, é que o primeiro-ministro se limitou a concluir que os estudantes do ensino superior já pagam propinas. And so what? E afinal vai mudar alguma coisa na Educação? Neste momento, e depois da polémica, o primeiro-ministro não sabe. Ninguém sabe. Só sabe que são 4,4 mil milhões (e a precisão do número também só o prof. Marcelo sabe, porque mais ninguém a esclarece) e anda absolutamente aos papéis.» [i]
Ana Sá Lopes.
A anedota do dia«O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, relacionou esta segunda-feira a perda de passageiros nos transportes públicos com o aumento da fraude e considerou que esta se deve essencialmente a motivos económicos.
"A redução do número de passageiros não significa uma perda. O número de validações é que está a diminuir, mas os transportes estão cheios e existe menos um quarto de automóveis a circular. Não tendo desaparecido as pessoas, nem tendo havido um aumento de automóveis, significa que continuam a andar de transportes", afirmou à Agência Lusa.
Barcos, comboios e metropolitanos de Lisboa e Porto transportaram menos 12,9 milhões de passageiros no terceiro trimestre de 2012, uma quebra que os especialistas justificam com a crise, o desemprego, a subida das tarifas e o fim dos descontos para estudantes.» [CM ]
Parecer:
Este rapaz tem sentido de humor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
2,6 milhões em risco de pobreza«Quase 200 milhões de pessoas na União Europeia (UE) estavam em riscos de pobreza ou exclusão social, em 2011, das quais 2,6 milhões em Portugal, indicam dados esta segunda-feira divulgados pelo Eurostat.» [CM]
E o ministro está preocupado, tarda chegar aos 3 milhões?
«O ministro da Solidariedade e Segurança Social considerou "muito preocupantes" os números revelados hoje pelo Eurostat que apontam para a existência de 2,6 milhões de portugueses em risco de pobreza ou de exclusão social.» [DN]
Parecer:
Se considerarmos os conceitos da dona Jonet é muita gente a comer bifes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
E os reis magos vieram da Andaluzia«No novo livro "A infância de Jesus", Bento XVI escreve que os três Reis Magos não vieram do Oriente mas de uma região entre Huelva, Cádis e Sevilha, na atual Andaluzia.» [DN]
Parecer:
Será que algum veio de Isla Cristina e eu tenho sangue azul? Da próxima hão-de ir de Lisboa, o Gaspar, o Passos e o Paulo, mas ninguém vai saber se não querem mais um feriado e a respectiva tolerância de ponto e a senhora Merkel pode ter uma crise de nervos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Passos, o empresário dinâmico«Pedro Passos Coelho foi o principal impulsionador, em 1996, de uma organização não governamental (ONG) concebida para obter financiamentos destinados a projectos de cooperação que interessassem à empresa Tecnoforma. O primeiro-ministro escusou-se a comentar esta intenção atribuída à organização por vários antigos responsáveis pela Tecnoforma, que pediram para não ser identificados, mas assegurou ao PÚBLICO que sempre encarou “com seriedade” a iniciativa da criação da ONG pelos donos da empresa.
A organização, denominada Centro Português para a Cooperação (CPPC), funcionava em Almada, na sede daquela empresa de formação profissional, da qual Passos Coelho se tornou consultor em 2002 e administrador em 2006. Entre os seus membros figuravam Marques Mendes, Ângelo Correia, Vasco Rato, Júlio Castro Caldas e outras destacadas figuras do PSD.
Idealizado por Fernando Madeira, fundador e à época principal accionista da Tecnoforma, o CPPC foi, na prática, uma criação de Passos Coelho, então deputado em regime exclusividade. Foi ele, em colaboração com João Luis Gonçalves — um advogado que tinha sido seu secretário-geral na JSD e que em 2001 comprou, com um sócio, a maioria das acções da Tecnoforma — quem pôs de pé a ONG e encomendou os seus estatutos a um outro advogado, Fraústo da Silva, que também integrou o núcleo dos seus fundadores e foi igualmente dirigente da JSD.
Além de personalidades do PSD e dos donos da empresa, a ONG contou também com a colaboração de um deputado socialista, Fernando de Sousa, que era director da Acção Socialista, órgão oficial do PS, e foi eleito presidente da Assembleia Geral do CPPC por proposta de Passos Coelho. A organização tinha por objecto “o apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em vias de desenvolvimento através de acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção dos direitos humanos e prestação de ajudas de emergência”.
No entanto, os três únicos projectos por ela promovidos que o PÚBLICO conseguiu identificar foram desenvolvidos em Portugal entre 1997 e 2000 e foram financiados em cerca de 137 mil euros pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pela Segurança Social. Os respectivos processos foram pedidos pelo PÚBLICO, mas, segundo o Instituto de Gestão do FSE, dependente do Ministério da Economia, “não foi possível obter informação” sobre a sua localização.
Onze fundadores do CPPC ouvidos pelo PÚBLICO, incluindo Passos Coelho, afirmaram que a associação teve muita pouca actividade. Alguns, como Ângelo Correia e Marques Mendes, disseram mesmo que não tinham qualquer recordação dela — sendo que nenhum se referiu aos três projectos financiados pelo FSE.
Passos Coelho disse ter participado na preparação de duas outras acções, uma para Cabo Verde e outra para Angola, mas afirmou que nenhuma delas se concretizou por falta de apoios. Apesar da escassa actividade de que há registo público, a associação ocupou desde 1996 e pelo menos até 2001 um amplo escritório da Tecnoforma em Almada, pagando a empresa uma remuneração regular a alguns dos seus dirigentes e pondo ao seu serviço várias viaturas, nomeadamente um BMW e um Audi.
O primeiro foi atribuído ao presidente da Assembleia Geral, Fernando de Sousa, e o segundo a João Luís Gonçalves, um dos dirigentes da ONG que auferia uma remuneração. O advogado confirma ambos os factos, mas diz que o ordenado e o automóvel retribuíam os serviços que prestava como consultor da empresa, “desde 1995”, e não a sua colaboração no CPPC. Esta versão é desmentida por Fernando Madeira, o então dono da Tecnoforma.
Madeira negou também uma recente declaração de Passos Coelho ao PÚBLICO, em que este disse ter sido consultor da Tecnoforma desde o final de 1999 ou o princípio de 2000. “Tanto João Luís Gonçalves como Pedro Passos Coelho nunca tiveram rigorosamente nada a ver com a Tecnoforma enquanto eu lá estive, ou seja, até Agosto de 2001. É falso que Passos Coelho tenha sido consultor da Tecnoforma a partir de 2000”, garante.» [Público]
Parecer:
O rapaz prometia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à PGR.»
A desgraça orçamental continua«Apenas um défice inferior a 4,3% nos últimos três meses de 2012, algo que nunca aconteceu em Portugal nos anos mais recentes, poderá evitar que o Governo falhe mais uma vez o seu mais recente objectivo para o saldo orçamental no final do ano.
As contas são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental do Assembleia da República, que hoje publicou a sua análise aos dados da execução orçamental do mês de Outubro.» [Público]
Parecer:
O que nos vale é o imenso brilhantismo e competência do Gaspar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
