sábado, dezembro 15, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura

 
 
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Elevador do Lavra, Lisboa
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Garça-branca-pequena (Egretta garzetta) [A. Cabral]   

Jumento do dia
   
Paulo Rangel
   
Compreende-se o papel de Rangel num escritório de nome Cuatrocasas, para defender os inetresses da nação com denodo e sacrifício pessoal o petit deputado tem de ter uma casa no Porto, uma em Lisboa, uma em Estraburgo e outra em Bruxelas, enfim, um condomínio repartido pelos quatro cantos do país e da Europa.

Ainda bem que há uns portugueses com tanta casa e tantos empregos, enche-nos de alegria saber que há quem consiga vencer a crise e apontar a solução aos outros, vamos todos viver à grande e à francea como deputados e advogados.
 
«Paulo Rangel é o novo sócio director do escritório da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira no Porto. O eurodeputado substitui o histórico José de Freitas e define um conjunto de objectivos para a sociedade de advogados na cidade Invicta. "Para os próximos anos, há três desígnios. Primeiro, assegurar uma passagem geracional. Temos hoje um conjunto de advogados que têm entre os 35 e os 40 anos e que têm uma atitude muito diferente dos ‘yuppies' que fizeram crescer as sociedades de advogados nos anos oitenta. Como não houve um crescimento tão rápido, é gente que está habituada a lidar com crise, com clientes exigentes e que aceita crescimentos mais lentos mas consistentes. 
   
Vamos aproveitar estes advogados da Cuatrecasas no Porto, que são já uma marca do escritório, e dar-lhes mais visibilidade e responsabilidade. Vamos aproveitar esta oportunidade para dar esse sinal. É a aposta numa geração preparada para a crise", explica Paulo Rangel em entrevista ao Diário Económico. » [DE]
    
 E para o ano Gaspar

Gaspar prometeu crescimento e criação de emprego no segundo semestre de 2012, elmbram-se? Quem se deve lembrar muito bem é Cavaco Silva pois andou por aí anunciar a boa nova. Depois, quando todo o povo percebeu o embuste fez-se a mesma promessa para um ano mais tarde, agora será no segundo semestre do próximo ano que ocorrerá o milagre. Mas o Gaspar já está a preparar uma terceira tese pois terá percebido que desta vez não enganou ninguém, agora diz que mais importante do que o crescimento é o crescimento sustentado. E quando é que prevês crescimento sustentado, ó Gaspar? Por este andar ainda vai sugerir que o memorando prevê a suspensão de eleições até que o Gaspar considere estarem reunidas as condições para que o povo volte a dedicar-se à política, actividade que como se sabe deve ser reservada a políticos.
 

  
 É matemático
   
«Esta semana, foram conhecidos os resultados de dois estudos internacionais sobre as competências em matemática, ciências e leitura de crianças de nove anos. Quatro mil alunos portugueses de 150 escolas foram avaliados. Os resultados são muito animadores: entre 1995, quando Portugal participou pela primeira vez nestes estudos, e 2011, o ano a que estes últimos se reportam, passou da cauda dos 50 países participantes para o grupo dos primeiros 20: é 15.º em Matemática e 19.º em leitura e Ciências.
  
Matemática - a disciplina na qual estávamos todos convictos, a começar pelo ministro da Educação, de que os estudantes portugueses são uma nódoa. Pois entre os 16 países da UE que entraram no estudo, Portugal ficou, nessa área, em 7.º lugar, logo acima da Alemanha e da Irlanda. Parece mentira, não é? E, sobretudo, parece muito mal a quem repete todos os dias que o nosso sistema de ensino é ineficaz e "facilitista" e que isto só lá vai mudando tudo de alto a baixo, com exames e chumbos e castigos e privatizações e demais cassete. Vai daí, Nuno Crato olhou para os estudos e que viu? Que, ao invés do que pudesse parecer a observadores menos prevenidos, aquilo que estes diziam não era que o seu país progrediu de forma notável no ensino, e que isso deveria ser motivo de orgulho, relevado e louvado, como incentivo às escolas e aos estudantes. Não: para Crato, a conclusão foi, de acordo com o título do comunicado por si exarado, "Estudos internacionais mostram necessidade de melhorar conhecimentos dos alunos em Matemática e Ciências."
  
E como concluiu o ministro tal coisa? Assim: "Em todos os estudos, mais de metade dos alunos portugueses não ultrapassam o nível intermédio de benchmark (melhores práticas), o segundo mais baixo em quatro níveis."
  
É isto falso? Não. É um falseamento. Vejamos o caso da Matemática. 40% dos estudantes portugueses estão no nível intermédio, mas a média internacional é 41%. E se esta é 21% para o nível "fraco", a portuguesa é 17%. Mas há melhor: a média portuguesa é, no nível avançado, o dobro (8%) da internacional (4%), e, no elevado, 32%, superior em oito pontos à outra (24%). Ou seja: sendo verdade que mais de metade (57%) dos alunos portugueses estão nos níveis intermédio ou fraco, 43% estão no elevado e avançado, o que é um resultado muitíssimo superior ao interna- cional (28%). Aliás, no universo do estudo, só seis países têm mais de 50% dos alunos nos dois níveis superiores.
   
Se um ministro deste Governo não hesita, para "vender" a sua ideia para a Educação, em perverter desta forma os resultados de estudos internacionais disponíveis a qualquer um na Net, que nos diz isso de qualquer coisa que o Executivo diga sobre assuntos, como a média das indemnizações por despedimento na Europa, sobre os quais nos falta informação imediatamente disponível? Podemos ser muito maus em Matemática, mas mesmo assim, pelo mais rudimentar cálculo de probabilidades, só podemos concluir que deve ser mentira.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.   

 Para que serve um Presidente
   
«O País não aceitará que, uma segunda vez, seja declarada a inconstitucionalidade de um Orçamento deste Governo sem que isso tenha consequências.
   
Enviado o Orçamento para 2013 para o Palácio de Belém, a atenção do País volta-se para o que vai fazer o Presidente da República: finge que não vê e promulga, como fez no ano passado, ou cumpre o seu juramento de "fazer cumprir a Constituição" e pede a fiscalização da constitucionalidade? Há boas razões para que, desta vez, o Presidente não reincida no incumprimento do seu dever.
   
A primeira razão é simples e devia ser suficiente: o Orçamento para 2013, tal como o Orçamento de 2012, contém medidas inconstitucionais. Para além de novas disposições de constitucionalidade muito duvidosa, o novo Orçamento mantém, no essencial, as medidas que conduziram à declaração de inconstitucionalidade do Orçamento anterior por parte do Tribunal Constitucional. Por um lado, permanece, apesar de atenuada, uma distribuição desigual, infundada e gravemente injusta dos sacrifícios, em termos que violam o princípio da igualdade proporcional e resultam em penalização acrescida dos rendimentos dos pensionistas e dos funcionários públicos (independentemente, note-se, do seu concreto vínculo laboral: há milhares de professores e outros funcionários contratados que, no mesmo ano em que vão para o desemprego, sofrem uma perda maior de rendimentos com fundamento na "estabilidade laboral" típica do sector público!). Por outro lado, quanto à situação específica dos pensionistas, para além do referido tratamento desigual e desproporcionado - que em certo sentido até se agrava, com as novas regras de tributação extraordinária - permanece a decisão de não pagamento de parte (embora menor) das pensões que lhes são devidas, em violação manifesta dos princípios da segurança jurídica e da protecção da confiança.
   
Acresce uma segunda razão: depois do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do ano passado, agora é praticamente todo o País que tem uma dúvida legítima e fundada sobre a constitucionalidade deste Orçamento para 2013. De facto, aumenta todos os dias o coro de juristas e personalidades, dos mais diversos quadrantes políticos, que reclamam a fiscalização da constitucionalidade deste Orçamento, até para desfazer todas as dúvidas e para que não possa repetir-se a situação do ano passado em que a declaração de inconstitucionalidade não impediu a consumação da injustiça na distribuição dos sacrifícios.
   
Mas há uma terceira razão que deve pesar, e muito, na consciência do Presidente: é que ele não pode ser uma segunda vez conivente com o Governo na violação da Constituição - para mais quando se sabe que foi essa sua conivência que, por omissão, permitiu que mais de um milhão de portugueses visse este ano os seus rendimentos substancialmente reduzidos de forma tão injusta.
   
Se o Presidente, perante este quadro, insistir em não fazer uso das suas competências próprias para "fazer cumprir a Constituição", estará a legitimar a pergunta: para que serve, afinal, um Presidente? Em vez de ter a tentação de ele próprio governar, ainda que a coberto das ideias de "cooperação estratégica" ou de "magistratura activa" (agora em suspenso), o que se espera de um Presidente no nosso sistema de governo é que, com isenção e sem cálculos político-partidários ou de popularidade pessoal, assuma as competências que são suas de representação do País, de defesa da identidade e da unidade nacional, de promoção do diálogo político e social e, já agora, de garante das instituições democráticas e do cumprimento da Constituição. Será esperar de mais?
   
A acreditar nos recados que Belém enviou através da última edição do Expresso, provavelmente o Presidente, confrontado com este dilema, poderá acabar por fazer de tudo um pouco: promulgar, para ficar de bem com uns; e pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade, para ficar de bem com os outros. Veremos se é assim. Mas uma coisa deve também entrar nas contas do Presidente: o País não aceitará que, uma segunda vez, seja declarada a inconstitucionalidade de um Orçamento deste Governo sem que isso tenha consequências.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
      
     
 Paulo Portas corajoso ... em 2014!
   
«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou que os conselheiros nacionais do partido expressaram que o partido devia ter sido mais ouvido em matéria fiscal e que o Orçamento do Estado para 2014 terá que ser diferente.» [CM]
   
Parecer:
 
Este Portas está reduzido a uma anedota de mau gosto.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
      
 Até o Gaspar já é defensor do crescimento
   
«"Há mais de ano e meio pomos em prática um programa ajustamento que reforça o quadro de confiança na nossa economia, um programa com uma estratégia abrangente e equilibrada", afirmou o ministro, numa cerimónia de homenagem ao economista João Ferreira do Amaral.
  
O programa da 'troika' "já deu resultados", disse Gaspar, apontando para "o dinamismo do setor exportador".» [DN]
   
Parecer:
 
Milagre, Portugal exporta mais graças ao Gaspar! Pobre Gaspar, continua a usar uma mentira já esfarrapada que nem os imbecis da troika, nem mesmo o imperador Salassie usam.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o Gaspar de que "não há dinheiro" e perguntem-lhe qul das três palavras tem dificuldade em perceber.»
   
 Cavaco fará a vontade aos portugueses?
   
«O estudo da Eurosondagem para o Expresso e a SIC do mês de dezembro coloca aos inquiridos várias questões sobre o tema do Orçamento do Estado para 2013. E as respostas são claras. Em primeiro lugar, a maioria clara entende que Cavaco Silva deve mandar o Orçamento para fiscalização pelos juízes do Palácio Ratton.
   
Depois, caso Cavaco opte por promulgar o documento, uma maioria ainda mais flagrante entende que os deputados devem pedir a fiscalização sucessiva do documento. Em relação ao memorando da troika, a maioria dos inquiridos entende que Portugal devia fazer força negocial para conseguir as mesmas condições que as obtidas pela Grécia.» [Expresso]
   
Parecer:
 
É óbvio que não.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aceitem-se apostas.»
   
 Pobre Mário Nogueira
   
«O secretário-geral da Fenprof anunciou hoje a realização, a 26 de janeiro, de uma "grande manifestação nacional de professores", em protesto contra os cortes na Educação e em defesa da escola pública e dos direitos dos docentes.» [i]
   
Parecer:
 
Bem tenta mobilizar os professores.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
      

   
   
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