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Minho [A. Cabral]
Jumento do dia
Passos Coelho
Portugal não tem um primeiro-ministro, tem uma coisa que desempenha o cargo mas a verdade é que o governo tem dois números inteiros, o dois e o três, e um número imaginário, a coisa de Massamá. O homem diz que vai cobrar no ensino, em Cabo Verde desmente e quase diz que nem falou do ensino e agora volta a confirmar. Quantas lambadas terá dado o 2 ao número imaginário quando este regressou de Cabo Verde?
Isto já não é um debate do foro da política e é perda de tempo fazê-lo no parlamento, isto é assunto para discussão no recreio do Júlio de Matos. Muito antes de termos de co-financiar o ensino teremos de co-financiar o tratamento psiquiátrico de um rapaz cuja camioneta não tem caixa suficiente para tanta responsabilidade e já começa a dar de si, primeiro começou a perder o cabelo, agora começou a perder do lado de dentro da cabeça e os neurónios começam na ser tão escassos como o cabelo da franja.
«O primeiro-ministro diz que os cortes na despesa "cumprirão a Constituição" e que há margem para maiores reduções na Educação.
O primeiro-ministro Passos Coelho garante que o programa de cortes permanentes de pelo menos quatro mil milhões de euros na despesa do Estado "não deixará de cumprir a Constituição", mas recusou-se a avançar com qualquer medida concreta até Fevereiro, quando terá que apresentá-las à ‘troika'.
Questionado pela oposição sobre o que pretende fazer na Educação, depois de ter dito em entrevista à TVI que havia margem para mexer nesta área ao nível da repartição financeira dos seus custos, Passos diz que foi mal interpretado: "limitei-me a uma constatação, apesar do ensino obrigatório ser gratuito há uma parcela de material escolar, por exemplo, que não é coberta pela acção social. A Constituição dá-nos margem diferente na Saúde e Educação e iremos explorar estas margens", disse, lembrando que já há uma parte de co-financiamento das famílias, sobretudo no ensino superior.» [DE]
As buscas à casa de Medina Carreira
Seria incoerente criticar Medina Carreira com base nesta manobra da justiça quando costumo desconfiar de tudo o que a justiça portuguesa faz envolvendo a comunicação social, neste país basta uma carta anónima para gastar milhões de euros aos contribuintes como se viu no caso Freeport, é uma justiça especializada em destruir pessoas muito antes de as levar a julgamento onde têm o direito de se defender, isto não é justiça é uma anedota de mau gosto.
Mas tenho de confessar que gostei de ver o austero e exemplar Medina Carreira a usar argumentos que dificilmente teria aceite, por exemplo, em José Sócrates.
Será que vai mesmo acabar a impunidade como prometeu a ministra da Justiça?
Dúvidas que me assaltamCavaco já terá chamado alguém a Belém para se inteirar sobre o que se passa na RTP ou para saber mais coisas da visita judicial ao Medina? Nem mesmo um sindicalista judicial?
Passos sozinho«Nem o Presidente da República nem o parceiro de coligação apoiam o volte-face na estratégia do primeiro-ministro e do ministro das Finanças – que de um momento para o outro decidiram recusar pedir à troika a revisão do programa português à luz das novas condições obtidas pela Grécia, vulgo mais tempo e juros mais baixos.
Cavaco Silva, que está longe de ser um modelo de clareza, teve uma posição inequívoca na quarta-feira à noite: “Eu não vejo razão para que não seja reduzida a comissão que é cobrada a Portugal pelos empréstimos que recebeu do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, matéria que, aliás, penso que já tinha sido falada há algum tempo. Tal como não vejo razão para que não seja alargado o período de reembolso dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.” O Presidente da República não poupa Vítor Gaspar, que anunciou a renegociação para depois recuar – ver como Cavaco alude à “matéria que já tinha sido falada há algum tempo”.
O Presidente admite que o governo pode estar em maus lençóis, mas lembra a Passos e a Gaspar que têm a obrigação de defender o país: “A vida na União Europeia é uma negociação permanente e eu sei isso por experiência própria. As negociações são, às vezes, muito, muito difíceis, mas nós não podemos desistir. Por isso há interesses que Portugal, independentemente da situação da Grécia, não pode deixar de continuar a defender.” Um governo que desiste não está, diz claramente o Presidente da República, a defender o interesse nacional. Embora Cavaco Silva não seja adepto de soluções radicais, deve estar consciente de que este é um argumento suficiente para que seja invocada aquela famosa alínea da Constituição que diz que o Presidente pode demitir o governo “se estiver em causa o regular funcionamento das instituições”, aliás, como defende Mário Soares que, aos 88 anos, ocupa o lugar de verdadeiro líder da oposição.
Mas não é só o Presidente a dizer que a desistência de Passos e Gaspar põe em causa o interesse nacional. O parceiro de coligação, Paulo Portas, veio dizer claramente que “concorda com o Presidente”. Ora, se Paulo Portas concorda com o Presidente, o governo em funções perdeu legitimidade institucional para prosseguir esta política. Portas pode ser o número 3 do governo – como Passos Coelho docemente indicou –, mas acabou de escrever directamente à troika e partiu a coligação num tema crucial. O governo é hoje uma coisa fantasmagórica.» [i]
Ana Sá Lopes.
A reviravolta«A situação portuguesa é diferente da que se vive na Grécia? Certamente. Mas é para lá que corremos o risco de caminhar se o Governo insistir neste rumo de arraso da economia.
O primeiro-ministro acha que tem um "problema de comunicação": ele bem tenta explicar, com as suas longas respostas, só que ninguém o entende. Ao que parece, problema idêntico persegue também o ministro das Finanças: por mais devagar que fale, instala-se a "confusão". Segundo o próprio, tudo se deve à "simplificação excessiva de assuntos complexos". Infelizmente, o problema é outro. E é pior.
O que se passou esta semana com a reviravolta na posição do Governo português sobre a aplicação a Portugal das novas condições de ajuda à Grécia é absolutamente lamentável. A verdade é esta: a invocação do princípio da igualdade de tratamento dos países sob assistência financeira (à semelhança do que já sucedeu anteriormente, permitindo a redução dos juros devidos por Portugal) pareceu uma boa ideia ao Governo português até ao dia em que se manifestou o desagrado do ministro das Finanças alemão. A partir dessa altura, tudo mudou: o seguidismo subserviente do Governo veio mais uma vez ao de cima, fazendo temer o pior quanto à defesa dos interesses nacionais.
Todos ouvimos e percebemos bem o que disse o Ministro das Finanças na Assembleia da República, no dia seguinte à decisão do Eurogrupo sobre as novas condições de ajuda à Grécia. Nem podia ter sido mais claro: "Portugal e Irlanda - Países de programa - serão, de acordo com o princípio da igualdade de tratamento (...), beneficiados pelas condições abertas no quadro do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira".
Também ouvimos e percebemos o que disse o próprio primeiro-ministro, na sua entrevista à TVI, quando invocou o princípio da igualdade de tratamento e discorreu sobre o impacto, que classificou como positivo, da aplicação a Portugal de várias das condições acordadas para a Grécia: quantificou mesmo um benefício de mais de 20 milhões de euros com a redução das comissões devidas à ‘troika', considerou importante um prolongamento do prazo de reembolso do empréstimo e classificou também como importante, do ponto de vista da tesouraria, um prazo generoso de carência dos juros.
Desta posição passou o Governo, do dia para a noite, para a teoria oposta: afinal, não é prudente reclamar igualdade de tratamento para que não haja confusões: nós não somos a Grécia. Lá, está tudo a correr mal; aqui, está tudo a correr bem.
A situação grega, sem dúvida, é e sempre foi muito diferente da portuguesa. Mas isso não significa que o princípio da igualdade de tratamento não deva ser invocado, desde logo, para evitar um injustificado tratamento discriminatório dos diferentes países sob assistência financeira. E também porque não pode negar-se que muitas das condições agora acordadas para a Grécia seriam igualmente úteis e adequadas para Portugal, até para favorecer as próprias condições de sucesso do Programa.
E vai sendo altura de abandonar a fantasia de que aqui está tudo a correr bem. Vejamos: a meta do défice, já se sabe, não vai ser cumprida pelo Governo (segundo a UTAO, em Setembro o défice real estava em 6,6%); a dívida pública, que segundo o Memorando inicial deveria atingir o pico em 2013, com 115,3%, vai afinal chegar aos 127,6% em 2014; a economia, para a qual o Memorando inicial previa uma recessão de -1,8% este ano vai afinal cair 3% e nos próximos dois anos, em vez de crescer 1,2% em 2013 e 2,5% em 2014, vai, na previsão optimista do Governo, cair de novo 1% em 2013 e apenas crescerá 0,8% em 2014; o desemprego, por fim, que o memorando inicial admitia que pudesse chegar, no máximo, aos 13,4%, em 2012, está já nos 15,8% e o próprio Governo prevê que chegue aos 16,4% no próximo ano. Não: não só não estamos a cumprir, como não está tudo a correr bem. E só não vê quem não quer.
Ainda assim, a situação portuguesa é diferente da que se vive na Grécia? Certamente. Mas é para lá que corremos o risco de caminhar se o Governo insistir neste rumo de arraso da economia e se não tiver a coragem bastante para defender na Europa os interesses nacionais.» [DE]
Pedro Silva Pereira.
O Presidente com medo«É comum considerar-se que a hipótese de mandar um governo abaixo dissolvendo o Parlamento é "o poder" do Presidente. Chamam-lhe até "a bomba atómica". Já ser a última barreira entre a aprovação de uma lei que desrespeita fundamentos básicos da Constituição - a equidade, a proporcionalidade, a justiça - e a sua entrada em vigor não é muito valorizado. É pena: o sistema dá ao Presidente a prerrogativa de enviar as leis ao Tribunal Constitucional para certificar que, mesmo quando um governo e uma maioria de deputados decidam ignorar a Lei Fundamental, ele estará lá para se atravessar por ela - ou seja, pelo povo, contra a possibilidade de injustiça, o que é dizer de tirania. Não é uma escolha: é a mais nobre das suas obrigações.
O atual PR, porém, demonstra um entendimento muito seu dessa obrigação. Quando em 2008 parou o País para se insurgir contra o Estatuto dos Açores, descobrimos que ao enviar o dito para o TC não solicitara a fiscalização da norma que mais o encanitava. Quando pediu a apreciação do diploma que alargava o casamento civil aos casais do mesmo sexo, "esque- ceu-se" da exclusão da adoção - a única parte da lei que suscita sérias dúvidas constitucionais. E, quanto aos orçamentos de 2011 e 2012, reputados por muitos especialistas e por si próprio (disse-os "iníquos" por penalizarem excessivamente os funcionários públicos) como inconstitucionais, promulgou-os sem demora, deixando a outros o ónus de pedir a fiscalização sucessiva (pós-entrada em vigor) - onde o OE 2011 passou por um triz, mas o de 2012 chumbou.
Ou seja: Cavaco deixou passar orçamentos que considerava desrespeitarem a Constituição, passando pela vergonha de num deles isso ser confirmado pelo TC. Porquê? Segundo o PR, porque nenhum seu antecessor enviou um orçamento para o TC e porque o País não pode ficar "sem orçamento".
Ora, primeiro, com a fiscalização sucessiva o OE pode ser inviabilizado a meio do exercício - o que é muito pior. Depois, nenhum antecessor de Cavaco reputou de inconstitucionais normas de um orçamento - e nunca outro suscitou tantas dúvidas, e tão graves. Além disso, o PR cuja Casa Civil se queixou de ser escutada por um governo, que usou um seu discurso de posse para forçar a demissão do executivo em funções e que usa as publicações de Belém para ajustar contas com um ex-PM, acusando-o de manobras inconstitucionais - coisas todas elas nunca vistas -, teme o quê, ser o primeiro? O PR que preferiu receber pensões ao seu salário, que dá recados políticos no Facebook e vai a cerimónias públicas brincar com a situação do País tem receio de estrear um estilo?
Valha-nos Pacheco Pereira, o mais famoso tradutor de Cavaco. "Se o PR enviar o Orçamento para o TC, o Governo ataca-o", disse na última Quadratura. Como ninguém perguntou "e então?", ficámos a saber que há quem ache normal que um Presidente da República tenha medo de um Governo. Falta então saber porquê - se não for só por feitio.» [DN]
Fernanda Câncio.
RTP: mais um processo a conduzir por gente independente«A Administração da RTP suspendeu preventivamente o ex-director de Informação Nuno Santos e abriu um processo disciplinar para despedimento.
Em comunicado, Nuno Santos revela que foi informado da suspensão e do processo na manhã desta sexta-feira, pouco antes de ir à audição que tem marcada na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
"Consumou-se o saneamento político!", diz o jornalista, acrescentando estar "impedido, sem razão, de trabalhar".» [Público]
Parecer:
Será que os inquiridores também se licenciaram na Lusófona.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pegue-se na máscara de gás, o país está a ser asfixiado por um gás vindo de São Bento.»
O Marques Mendes passou-se«O antigo presidente do PSD disse ontem no seu comentário na TVI24 que o ministro das Finanças "está a gozar com o pagode" sobre os ditos e desmentidos sobre o falado tratamento igual à Grécia que poderia ser dado a Portugal pelo Eurogrupo.
"O que é que fez Vítor Gaspar? Veio dizer estas três coisas: 'não, isto fez-se em Portugal uma inqualificável confusão', palavras dele, e acrescentou 'isto é uma tentativa de simplificar em excesso coisas que são muito complexas'. Deve ser só para a cabeça dele, portanto, está ele a insinuar que não está aqui ao nível de nós mortais, comuns mortais, e portanto é um equívoco", disse Marques Mendes no seu comentário semanal na TVI24.» [DN]
Parecer:
Ou será que se prepara para crucificar o Gaspar numa tentativa desesperada e inútil de salvar o já cadáver político?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Pobre Álvaro«O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que a contracção do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros nove meses do ano se deveu à crise do país e ao agravamento da recessão na Europa.
O Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 3% no conjunto dos três primeiros trimestres de 2012, com o abrandamento das exportações e a redução menos acentuada das importações a darem uma contribuição menos positiva para o desempenho no terceiro trimestre, segundo dados do INE hoje divulgados.
"Neste momento, nós estamos a passar por um período de bastante dificuldade e a recessão na Europa está a ser pior do que o esperado e isso tem uma consequência directa no PIB português", afirmou Álvaro Santos Pereira aos jornalistas, à margem da Universidade Política do PSD, uma iniciativa da concelhia do PSD de Lisboa, que decorre em Sintra.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Era tão fácil mentir aos portugueses inventando falsos sucessos antes de saíres estatísticas fiáveis.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao sôr Álvaro que desapareça da nossa vista.»
