Foto Jumento 
Pai Natal dos portugueses enforca-se em Lisboa.
Não resistiu à notícia de que Cavaco ia promulgar o OE e
cansou-se de ter de fazer frente ao falso Coelho da Páscoa,
Rossio, Lisboa
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Natal em Nova Iorque [JM Ferreira]
Jumento do dia
Cavaco Silva
Cabe a cada cidadão estabelecer os limites a partir dos quais considera que deve sair em defesa da sua dignidade, mas se á a dignidade de um Presidente da República então este não deve ter em consideração os seus próprios critérios pois está em causa muito mais do que uma questão de dignidade pessoal. Quando é o próprio Marcelo que assume que Passos Coelho deu uma canelada em Cavaco Silva, insinuando que este recebe enquanto reformado muito mais do que mereceria por aquilo que descontou no passado o Presidente da República não pode fazer de conta que não ouviu. Por muito menos Cavaco tudo fez para derrubar o governo de José Sócrates.
Para que serve o TC?
O TC serve para garantir a legalidade da actuação do governo, protegendo o país, a democracia e o povo de um governo que decida governar para além do que é legítimo. Se um Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição da República, receia que um diploma do governo seja inconstitucional e promulga-o sem que se assegure da sua constitucionalidade ou apenas se assegure da legalidade depois de a lei que receia ser inconstitucional seja revista já depois de ter produzido efeitos então teremos de recear que o país esteja a ser governado com normas ilegais que o Presidente assina de cruz.
Se nas ruas de uma cidade os polícias se comportassem como Cavaco Silva e os cidadãos tivessem o respeito pela legalidade que Passos Coelho demonstra em relação à Constituição seria impossível viver, até nas entrdas das casas estariam carros estacionados. Se nas ruas há regras, também no país as há e podemos dizer que os agentes da PSP estão fazendo o seu trabalho com uma competência que Cavaco demonstra ter.
O risco desta forma de governar é que ao serem adoptadas normas ilegais o governo torna-se ilegítimo e legitima qualquer forma de o derrubar. É precisamente para isto que temos, ou era suposto termos, uma Constituição e um Presidente da República. Mas se o país deixou de ter Constituição e o Presidente da República abstém se de o ser estamos perante uma situação anormal e sem normas democráticas para restabelecer a democracia.
América, América«Em Newtown, a mais recente das pequenas cidades americanas tornada famosa por uma matança, o grande Elia Kazan (1909-2003) tinha uma quinta. Grego nascido em Constantinopla, ele foi o autor do filme cujo título, balbuciado por imigrantes ao ver a Estátua da Liberdade, é dos maiores hinos ao país: "América, América". Em 1972, no fim de extraordinária carreira, Kazan fez um filme barato, todo rodado na tal quinta de Newton - The Visitors, Os Visitantes. Foi o primeiro grande filme sobre a guerra do Vietname e, como curiosidade, o primeiro filme com James Woods. Este era um soldado que viu dois camaradas de pelotão violar e matar uma vietnamita. Em tribunal, ele irá depor contra os assassinos. Quando regressa, sempre atormentado por esse drama, o soldado vai viver numa quinta com a mulher e o sogro. Este é um antigo soldado da II Guerra Mundial, que se passeia sempre com armas e até atira a cães e despreza o genro por ele não gostar de caça. Quando ele sabe da posição que o genro teve em tribunal, ainda o despreza mais - a tropa, pensa o velho soldado, tem um código que não permite denúncias. Elia Kazan é o cineasta dos dramas individuais: Há Lodo no Cais, Esplendor na Relva, A Leste do Paraíso... Por ironia, Newtown, a cidadezinha onde Kazan viveu e filmou o poderoso Os Visitantes, não ficará conhecida por alguém com dramas de consciência como o protagonizado por James Woods, mas, sim, por mais um imbecil de gatilho fácil.» [DN]
Ferreira Fernandes.
Refundar às cegas«O que Passos não entende é que o Estado Social não se limita a prover aos mais necessitados. É muito mais do que isso.
Pedro Passos Coelho fez mais uma descoberta fascinante. Depois de descobrir que duplicar a austeridade prevista no memorando fez disparar o desemprego, colapsar a procura interna e criou uma desagradável ‘surpresa orçamental', Passos Coelho também descobriu que são os portugueses com maiores rendimentos os que tiram maiores benefícios dos vários mecanismos de redistribuição de rendimento. Esta descoberta, ao contrário do que pensa Passos Coelho, não põe a nu qualquer tipo de injustica. Demonstra, isso sim, que Passos Coelho desconhece o Estado Social que diz querer refundar.
Na Saúde e na Educação o problema de Passos Coelho não se coloca, porque a justiça faz-se, no financiamento, via impostos progressivos e, no acesso, garantindo a igualdade de todos os cidadãos. A única componente do Estado Social em que podemos dizer que quem tem mais rendimentos recebe mais do que quem não tem é a parte contributiva da Segurança Social. Mas isto decorre da própria natureza contributiva do sistema e não constitui qualquer tipo de injustiça.
No caso das pensões, por exemplo, estamos perante uma forma de justiça inter-geracional: garante-se que o pensionista tem direito a uma pensão redistribuindo rendimentos entre quem trabalha e desconta e quem já trabalhou e descontou. Se Passos considera que o sistema actual é injusto, pode instituir uma progressividade, semelhante ao IRS, nas contribuições sociais; ou reduzir a disparidade entre o valor das pensões pagas. Isto seria uma reforma que reforçaria a dimensão redistributiva do sistema de pensões. Mas o que Passos Coelho sugere é outra coisa: que o sistema contributivo é, em si mesmo, injusto. Ora isto, como é evidente, é absurdo.
O que Passos considera justo já existe hoje nos regimes não-contributivos da Segurança Social. O subsídio social de desemprego, o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção, por exemplo, são todas prestações eminentemente redistributivas. O que Passos não entende é que o Estado Social não se limita a prover aos mais necessitados. É muito mais do que isso. É uma forma, complexa e plural, de institucionalizar a solidariedade e a igualdade entre todos os cidadãos. Não é apenas para os pobres. É para todos nós.» [DE]
João Galamba.
Dupla insegurança«O nosso país escolhe o pior dos dois modelos: reduz a segurança no emprego e enfraquece a protecção social no desemprego.
O Governo anunciou esta semana a quinta revisão do Código do Trabalho desde que tomou posse, no sentido de reduzir uma vez mais (de 20 para 12, por cada ano de contrato) os dias de indemnização em caso de despedimento. Fá-lo agitando uma "média europeia" com base num misterioso estudo que não divulga.
E propagandeia uma vez mais a suposta rigidez do mercado de trabalho português, como se não tivessem sido alterados inúmeros instrumentos de regulação e como se Portugal não estivesse já hoje, segundo os indicadores da OCDE, muito próximo de países como Espanha, França, Grécia ou a Alemanha. Quando olhamos para os regimes de regulação do mercado de trabalho e para os modelos de protecção social vemos, por um lado, países com modelos de segurança do emprego mais fortes (onde é difícil despedir) e com mecanismos de protecção social na eventualidade de desemprego mais fracas; e, por outro, países em que é fácil despedir, sendo isso compensado com níveis elevados de protecção social no desemprego.
Os países escolhem soluções que privilegiam um ou outro valor, definem o seu modelo procurando maximizar o potencial de crescimento económico e a garantia de coesão social.
Ora, o nosso país, num momento de profunda crise económica e social, escolhe o pior dos dois modelos: reduz a segurança no emprego e enfraquece a protecção social no desemprego. Baixa de 30 para 12 dias de salário por cada ano de trabalho em caso de despedimento, ao mesmo tempo que reduz de três anos para 18 meses ou menos de tempo máximo de subsídio de desemprego. As consequências sociais são previsíveis. E, em especial neste cenário de recessão, os alegados resultados destas mudanças na criação de emprego e na redução da precariedade não são prometedores.
Enquanto o governo recua e abranda os esforços de resolução dos problemas que limitam a nossa competitividade - a qualificação dos jovens e dos adultos, a simplificação administrativa, a dependência energética - eis a nova bala de prata: flexibilizar e desproteger. E várias vezes ao ano.» [DE]
Mariana Vieira da Silva.
Cavaco enganou-se nas contas«O Orçamento do Estado para 2013 prevê sanções significativas para os pensionistas. Aliás esta é mesmo uma das medidas do diploma que mais celeuma tem gerado e que, inclusive, estará entre a lista de pontos a remeter para o Tribunal Constitucional no âmbito de um eventual pedido de fiscalização sucessiva por parte do Presidente da República.
Ora, Cavaco Silva, aufere cerca de 10.100 euros brutos em pensões, detalha a edição de domingo do Diário de Notícias, pelo que ficará bastante lesado em face dos cortes previstos pelo Orçamento para os reformados.
Tendo sido o próprio Chefe de Estado quem abdicou do ordenado que lhe assiste pelas funções que desempenha para poder receber as reformas, a sua escolha afigura-se agora menos benéfica do que pareceria à partida.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Pode ser que o TC lhe resolva o problema.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se este ano vai levar o OE ao TC por ter sido mais penalizado.»
Canelada, chamou-se o professor«O comentador Marcelo Rebelo de Sousa disse este domingo que as declarações do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em relação aos pensionistas foram uma “habilidade” para dar “uma canelada no Presidente, a Manuela Ferreira Leite, Eduardo Catroga e Bagão Félix”. O professor assinalou ainda que o chefe do Executivo tem “um ego muito desenvolvido”.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Foi mais uma cornada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pegue-se o homem de cernelha, antes que magoe alguém.»
Gaspar num banco espanhol?«Apesar de estar debaixo de fogo pela imposição das medidas de austeridade, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, dava um bom administrador financeiro, considera António Vieira Monteiro, CEO do Santander Totta.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
Com os fretes que o Gaspar tem feito à banca e à custa dos contribuintes os banqueiros não deviam dar-lhe emprego, devem-lhe uma choruda pensão vitalícia, colocada numa off shore para estra livre dos imposos que o próprio lançou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que o levem!»
Bombeiros fazem peditório para receberem subsídio de Natal«As organizações representativas dos bombeiros acusam a direção da corporação de Monção de "humilhar" aqueles profissionais, ao condicionar o pagamento dos subsídios de Natal à participação em vários peditórios.
Em comunicado conjunto, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) afirmam que aquela direção reconheceu que "não tem dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos seus bombeiros profissionais", motivo pelo qual "organizou peditórios para angariar fundos".» [DN]
Parecer:
Um dia destes e se o Gaspar conseguir impor as suas teses nem com peditório os portugueses vão ter ordenado, quanto mais subsídios de Natal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
Acidente de trabalho«As organizações representativas dos bombeiros acusam a direção da corporação de Monção de "humilhar" aqueles profissionais, ao condicionar o pagamento dos subsídios de Natal à participação em vários peditórios.
Em comunicado conjunto, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) afirmam que aquela direção reconheceu que "não tem dinheiro para pagar o subsídio de Natal aos seus bombeiros profissionais", motivo pelo qual "organizou peditórios para angariar fundos".Um tribunal australiano determinou o pagamento de uma indemnização a uma funcionária pública que sofreu um acidente enquanto mantinha relações sexuais durante uma viagem de trabalho, revelou hoje a imprensa local.
O pleno dos magistrados do Tribunal Federal da Austrália recusou um recurso da agência de compensações laborais, Comcare, que argumentava que o encontro amoroso não era parte das suas obrigações oficiais, explica o Sydney Morning Herald.
Para o tribunal a questão não era se a funcionária tinha passado a noite a manter relações sexuais ou a jogar às cartas, porque em qualquer dos casos "estava em trabalho".» [DN]
Parecer:
Será que o Gaspar aceitava a decisão do tribunal?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Façam o que a Merkel diz, não façam o que ela (a gaja) faz«A chanceler alemã, Angela Merkel, aposta na Alemanha para fomentar o crescimento, defender o emprego e evitar subidas de impostos face à debilidade conjuntural da economia na zona do euro, disse em entrevista hoje divulgada.
"A principal missão em matéria de política económica" é possibilitar o crescimento em condições difíceis e garantir os postos de trabalho, refere Merkel em declarações ao jornal Braunschweiger Zeitung.
A chanceler alemã rejeitou categoricamente o aumento de impostos.» [DN]
Parecer:
Digamos que lixada a classe média das vítimas do euro a senhora Merkel pode estar descansada e poupar a sua própria classe média. A classe média alemã vota Merkel para que esta trame a classe média dos países do Sul.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Onde há dinheiro lá está o Relvas«Na primeira quinzena de Novembro de 2011, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, sócio e irmão de José Dirceu, veio a Lisboa falar com altos responsáveis. Semanas antes, Miguel Relvas tinha recebido Efromovich, a pedido do empresário.
As consultoras brasileiras e portuguesas ligadas ao antigo chefe da Casa Civil do ex-Presidente da República Lula da Silva, José Dirceu, condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção activa no caso Mensalão, promoveram a candidatura de Gérman Efromovich à privatização da TAP, a única proposta de compra da companhia aérea nacional que chegou a ser avaliada pelo Governo de Passos Coelho.
As movimentações para o Estado vender a TAP a Gérman Efromovich, dono da companhia aérea colombiana Avianca-Taca (ligada à Avianca Brasil), arrancaram em Setembro/Outubro de 2011 quando o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas recebeu o empresário (a pedido deste) para falar do possível investimento na TAP.
Os encontros foram confirmados ao PÚBLICO por Miguel Relvas: “O Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares recebe pedidos de audiência de vária índole” e “nesse âmbito, confirma que recebeu em Setembro e Outubro de 2011, pedidos de audiência do empresário mencionado para falar com o Governo Português sobre as suas intenções de poder vir a investir em Portugal”.» [Público]
Parecer:
Cheira a lodo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos que papel tem Relvas na privatização da TAP.»
Até tu João?«“Não é lícito dizer que por que ‘calculámos mal durante anos e anos a sua pensão de reforma, o senhor agora vai ser mais penalizado por isso’”, observou o economista João Duque face às declarações do primeiro-ministro Passos Coelho, em que atira farpas à classe pensionista.
"Não me parece adequado, não há qualquer possibilidade de se imputar erro às pessoas, as pessoas descontaram o que lhes pediram, nem mais nem menos. Esse argumento não deve ser usado”, sublinhou o responsável.
Passos Coelho criticava este domingo os reformados que recebem pensões mais elevadas, defendendo que estes deveriam dar “um contributo maior” ao Estado e, ao mesmo tempo, não lhes conferindo legitimidade para se queixarem.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
O que Passos disse não tem pés nem cabeça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos porque odeia tanto os portugueses.»
