sábado, dezembro 22, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura

 
 
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Devoto de Miguel Macedo no Rossio, Lisboa
   
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Janela [A. Cabral]
 
Jumento do dia
  
Passos Coelho
 
Depois de ter metido na cabeça que queria refundar o país Passos Coelho parece querer refundar a língua portuguesa e nada como começar a inventar palavras. Inventou a palavra tosque, agora vamos ficar a aguardar o que quererá dizer "tosque"! Há tosquenejar e de seguida o dicionário passa para a tosquia.
 
«O primeiro-ministro defendeu hoje a transparência do governo no processo de privatização da TAP. No debate quinzenal, Passos Coelho não escondeu a irritação com a pergunta do líder do Bloco de Esquerda João Semedo sobre qual o papel que desempenhou o ministro Miguel Relvas no processo de privatização da RTP. Invulgarmente fora de tom, Passos respondeu: “A insinuação de que existe qualquer falta de transparência de membros do governo no processo de privatização não passa de uma calúnia tosque”.» [i]
    
 Oportunismo

Anda por aí muita gente que não se cansa de dizer que nos devemos distanciar dos gregos, mas agora que as taxas de juto baixam graças à evolução do processo grego deitam foguetes elogiando o Gaspar. Isto é oportunismo de gente sem rpincípios e sem o mais pequeno respeito pela inteligência dos outros. Esperem pela fatura do IRS e depois veremos se gostam assim tanto do Gaspar.
  
E nem reparam que as contas de 2012 estão longe de estarem fechadas, sabendo-se mesmo que Bruxelas aceite o negócio estatístico da ANA dificilmente se cumprirão as metas. EM relação a 2013 nem vale a pena falar, o aumento brutal dos impostos e a falsificação da previsões fazem recear o pior. Cá estaremos para os ver festejar e dizer que não querem ser como os gregos.
 

  
 Incrivelmente é pouco
   
«Não há como negar: temos o primeiro-ministro mais aldrabão, incompetente, irresponsável e perigoso de sempre (desde que há eleições livres, bem entendido).

Vejamos as suas últimas declarações sobre as pensões: um chorrilho de inexatidões, mentiras e acinte. Diz Passos que a denominada "contribuição especial de solidariedade" (CES) é pedida aos que recebem "pensões muito altas". Exime-se, desde logo, de explicitar que para ele as "pensões muito altas" começam nos 1350 euros - primeira aldrabice. E prossegue: esse "contributo especial" é devido por quem recebe essas pensões "por não ter descontado na proporção", quando "hoje os que estão a fazer os seus descontos terão a sua reforma como se esta fosse capitalizada - tendo em conta todos os descontos". Refere-se ao facto de as regras de cálculo terem mudado em 2007, com o primeiro Governo Sócrates (e uma lei aprovada apenas com votos do PS), quando antes se referiam aos melhores dez dos últimos 15 anos ou mesmo ao derradeiro ordenado.

Sucede que, ao contrário do que esta conversa dá a entender, a dita "solidariedade" imposta às pensões a partir de 1350 euros vai direitinha, como aliás esta semana o insuspeito Bagão Félix frisou no Público, para o buraco do défice. Não vai para a Segurança Social e portanto não serve para "ajudar" nas pensões futuras - segunda aldrabice. E se as pensões "mais altas" não foram calculadas com base na totalidade dos descontos, as mais baixas também não - aliás, as pensões ditas "mínimas" referem-se a carreiras contributivas diminutas. Pela ordem de ideias de Passos os seus beneficiários têm o que merecem: pensões baixas por terem descontado pouco. Mas faz questão de repetir que lhas aumentou em 1,1%, dando a entender que a CES serve para tal (terceira aldrabice), enquanto a verdade é que o faz com o corte do Complemento Solidário para Idosos. Ora se nem todos os que recebem pensões mínimas são pobres, o CSI, fulcral na diminuição da pobreza dos idosos nos últimos anos, foi criado para somar às pensões muito baixas de quem não tem outros meios de subsistência. E é aí que Passos tira, com o desplante de afirmar que é tudo "em nome da justiça social" (esta aldrabice vale por cem).

Mas a maior aldrabice, implícita em todo este discurso, é de que a Segurança Social é já deficitária e urgem medidas hoje. Citando de novo Bagão, "o Regime Previdencial da SS, além de constitucionalmente autónomo, até é superavitário (mais receita da TSU do que as pensões e outras prestações de base contributiva)! E tem sido este regime a esbater o défice do Estado e não o inverso, como, incrivelmente, se tem querido passar para a opinião pública".

Sim, Bagão está a falar do seu camarada de partido, Mota Soares, e a chamar-lhe mentiroso. Incrivelmente? Não: devíamos estar todos a repetir o mesmo, todos os dias, em todo o lado, até que este pesadelo acabe. E possamos, finalmente, discutir estas coisas tão sérias com seriedade.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.   

 A garantia bancária era o calendário Maia
   
«A primeira-ministra australiana foi à televisão brincar com o fim do mundo. Depois, o Presidente Putin disse que o fim do mundo será só daqui a milhões de anos... Conversa barata, a da australiana e do russo, e até a NASA se limitou a pedir calma. Mas o mundo continuou em pânico. Porque uma coisa é uma sexta-feira 13 de vez em quando e outra, fatídica, é uma sexta-feira 21 de dezembro de 2012. De todos, porém, só conversa. Todos? Não! O nosso primeiro resolveu. Começou Passos Coelho por marcar a decisão da venda da TAP para ontem. Golpe de mestre, uma coisa é acabar com o fim do mundo a frio e outra, na véspera - o mundo, em suspense e agonia, ficaria mais agradecido. Para quem é acusado de não saber vender bem a sua política, Passos deu uma bofetada de luva branca aos comentadores nacionais. Claro que estes já começaram a dizer que a decisão de não vender a TAP não foi a pensar no mundo e que o Governo não teve outro remédio porque Efromovich, o comprador brasileiro-boliviano-colombiano, não apresentou garantias. Falso, posso revelar. Há dias ele naturalizou-se também guatemalteco e apresentou a maior das garantias: o calendário maia. E, segundo o calendário dos maias, hoje, 21 de dezembro, Efromovich podia comprar a TAP, o Banco de Inglaterra e o Fort Knox. A decisão de Passos, pois, foi mesmo por esta questão simples: vender a TAP seria o fim do mundo. Vai daí, não se vende a TAP e não há fim do mundo. Lógico e eficaz.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
      
 Também não somos a Irlanda
   
«Cada caso é um caso, já se sabe. E também é verdade que, lamentavelmente, a igualdade de tratamento já não é o que era.

Seja como for, vale a pena prestar atenção aos recentes resultados da oitava avaliação do programa de ajustamento da Irlanda, em particular no que se refere às metas traçadas e à estratégia definida para responder a eventuais desvios na execução do Programa. Tudo visto e ponderado, não pode deixar de impressionar a enorme diferença entre o caminho definido para a Irlanda e o caminho definido para Portugal.

Comecemos por recordar um facto importante: na 5ª revisão do nosso Programa de ajustamento, negociada com a "troika" em Setembro passado, o Governo de Passos Coelho e Vítor Gaspar, indiferente ao desvio nas contas públicas provocado pela má execução orçamental de 2012, comprometeu-se com metas muito exigentes para o défice orçamental dos próximos anos: 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014. O custo brutal desta opção é conhecido: um "enorme aumento de impostos" no próximo ano e um violento corte no Estado social no ano seguinte - com todas as suas devastadoras consequências económicas e sociais. Já para a Irlanda a trajectória é bem diferente: a meta do défice ficou fixada em 7,5% para 2013 (uma redução relativamente suave, de apenas 0,8 p.p. face aos 8,3% deste ano), passando para 5% em 2014. A Irlanda terá assim de alcançar daqui a dois anos o mesmo défice que Portugal tem de atingir já este mês! Mais: a Irlanda só prevê baixar dos 3% de défice em 2015 e, de acordo com o previsto, não chegará aos 2,5% antes de 2016 - dois anos depois de Portugal!

Em face disto, e não obstante todas as diferenças entre as situações de partida e a estrutura económica de Portugal e da Irlanda, é incontestável que a Irlanda dispõe de um quadro de ajustamento muito mais favorável e mais compatível com o crescimento da sua economia. E os resultados aí estão: prevê-se que a economia irlandesa cresça 1,1% em 2013 e 2,2% em 2014, enquanto a estratégia de austeridade "além da troika", promovida desastradamente pelo Governo português e acentuada a cada revisão do Memorando inicial, nos conduziu a uma recessão de pelo menos 3% este ano e provocará o prolongamento da recessão em 2013, sendo que, mesmo a fazer fé nas previsões optimistas do Governo, só teremos um crescimento ligeiro da economia (de 0,8% do PIB) lá para 2014.

A preocupação de conciliar o crescimento económico com a consolidação orçamental está igualmente patente no modo como se tenciona gerir os eventuais desvios na execução do Programa irlandês, num período que é de muitos riscos e incertezas. No caso português, como é sabido, perante um Orçamento em cujo cenário macroeconómico ninguém acredita, o Governo anunciou a preparação de medidas adicionais de austeridade para 2013 (cerca de 850 milhões de euros de cortes adicionais na despesa) para o caso de a recessão superar o valor previsto pelo Governo (de 1%), com novo prejuízo para as receitas fiscais e, consequentemente, para as metas do défice. Até parece razoável, não é? Veja-se então o que disse o FMI no seu comunicado de 17 de Dezembro sobre a Irlanda, depois das negociações com o Governo irlandês no âmbito da oitava avaliação: "se no próximo ano (de 2013) o crescimento económico for decepcionante, qualquer consolidação orçamental adicional deve ser adiada para 2015 de modo a salvaguardar a recuperação da economia". Podia alguma vez uma frase destas ser dita pelo Governo português? Poder podia, mas não era a mesma coisa.

Moral da história: é impressionante o que um Governo melhor poderia fazer por Portugal com esta mesma 'troika'.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
     
     
 Dois?
   
«O presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta sexta-feira dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 pedidos, divulgou a presidência da República.» [JN]
   
Parecer:
 
Dois indultos é brincar com o sistema, mais valia fazer um sorteio entre o pessoal das prisões e poupar o velhorte à análise de 205 processos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
      
 Privatizar a TAP para?
   
«"A privatização para a TAP é uma oportunidade importante, temos mais acesso a capital, uma maior velocidade de crescimento e de nos posicionarmos melhor, mas ele não é uma necessidade absoluta para a sobrevivência", afirmou hoje o gestor em conferência de imprensa, depois de ontem o Governo ter decidido não vender a transportadora aérea a Gérman Efromovich por falta de garantias financeiras.
   
"Temos aqui um orçamento para o próximo ano e temos um plano de negócios para os próximos cinco anos que mostra crescimento sustentável, que a empresa se está desenvolvendo", destacou.» [DE]
   
Parecer:
 
Só para acabar com as greves na Páscoa e no Natal e para ser mais barato ir ao Funchal do que à Praia da Caparica.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
   
 Doentes portugueses vão ser operados em casa?
   
«Citando um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2011, a OM lembrou então que Portugal tem apenas 3,3 camas por mil habitantes, contra uma média de 4,9 na OCDE e 8,2 na Alemanha. A OM recordou ainda que, segundo a Organização Mundial da Saúde, o ideal são 4,5 camas por mil habitantes.» [Público]
   
Parecer:
 
O mais grave destas adendas ao memorando é que o governo as mantém escondidas e adopta sem qualquer esclarecimento público, em contraste com o memorando inicial cuja divulgação e tradução foi exigida pelo PSD.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se tanta cobardia e falta de transparência.»
     

   
   
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