segunda-feira, setembro 26, 2016

É possível reduzir a evasão fiscal a mínimos históricos

São milhares de pequenos negócios onde não emite factura, como não têm como justificar as compras ou os ordenados compram uma boa parte dos produtos sem factura, os empregados declaram ordenados mínimos ou nem sequer beneficiam de ordenados declarados, alguns até podem rodar entre o emprego e o desemprego, onerando a Segurança Social com subsídios de desemprego. 

Gota a gota são muitos milhões de euros eu alimentam pequenas ribeiras e estas vão alimentar rios de dinheiro não declarado que alimenta uma economia sem impostos. São milhares de empregos eu a Segurança Social desconhece, são contribuições sociais, IRS, IRC e IVA eu ficam por pagar. São milhares de trabalhadores e de patrões que Ajudam o país a viver permanentemente em crise e que usam as estruturas pagam pelos outros, usam as estradas que pagamos, são internados nos hospitais que pagamos, os seus filhos andam nas escolas que pagamos.
  
O prejuízo que provocam ao país não se fica pelas receitas fiscais e contributivas que ficam por pagar, fazem concorrência desleal às empresas que cumprem com as obrigações. Prejudicam os outros empresários e trabalhadores, roubam-lhes mercado e pressionam no sentido de salários baixos nas empresas que por cumprirem não conseguem concorrer com empresas com custos muito inferiores.

Na evasão fiscal não há esquerda nem direita, ricos ou pobres, quem não cumpre com as obrigações fiscais está prejudicando outros patrões e outros trabalhadores, destruindo empresas que cumprem e praticam salários mais elevado, destroem a economia boa e ajudam o país a ficar nas mãos das instituições internacionais. Patrões ou trabalhadores, ricos ou pobres, de direita ou de esquerda são marginais da economia, são uma praga a combater.

Nunca como hoje o país dispôs das condições para combater a evasão fiscal reduzindo-a a níveis mínimos e não é preciso recorrer a super-poderes policiais. Basta que haja vontade política, que o país invista meia “dúzia de milhões” que renderão centenas de milhões, que dê a volta ao fisco de que este carece. Os resultados dos últimos anos revelam que o combate à evasão fiscal e a modernização de procedimentos como os da cobrança gera mais receitas do que os impostos da Mortágua.

O combate à evasão fiscal não se faz com debates ideológicos e com mais ou menos impostos, faz-se com competência, sem capelinhas institucionais, com uma cultura moderna e com vontade e competência política. Se alguns pagam impostos acima do que podem não é só porque uns quantos ricos não os pagam, é porque muitos milhares de portugueses, desde o homem das bolinhas de Berlim ao grande empresário da construção civil, não pagam o que devem.



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