sexta-feira, setembro 16, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Francisca Van Dunen, ministra da Justiça

Fiquei com a sensação de que a ministra da Justiça decidiu fazer uma perninha de porta-voz do MP. Um ministro nem é professor de direito, nem comentador de processos judiciais e muito menos porta-oz do MP.

«A operação Marquês não é um processo judicial qualquer. E é por isso que não devemos ficar surpresos com o adiamento da acusação por mais seis meses, tendo em conta que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ainda antes de ser conhecido este adiamento na noite desta quarta-feira, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, defendeu esta visão em entrevista à Rádio Renascença.

“Temos que distinguir entre processos que são mais simples e processos mais complexos. A lei prevê prazos diferentes para diferentes níveis de complexidade, sendo que depois tem um conceito relativamente aberto de complexidade que permite ao julgador dizer se aquele é ou não um processo complexo. Os indicadores de complexidade são diversos. Eu diria que, provavelmente, este é um processo complexo”, explica a ministra da Justiça.

Quando questionada sobre a possibilidade de um novo adiamento da conclusão da investigação, Van Dunem disse que os prazos eram mesmo uma questão interna do Ministério Público. “Quanto à questão de haver ou não, amanhã [quin-feira], a resposta do senhor magistrado àquilo que foi a injunção do seu superior, é um problema interno do Ministério Público. Seguramente, o diretor do DCIAP e o magistrado envolvido encontrarão no quadro do estatuto do Ministério Público e do Código de Processo Penal a resposta adequada à situação”, disse.» [Expresso]

      
 Entretanto, numa galáxia que nos escapa
   
«Quando José Sócrates foi detido adivinhava-se para o fim da instrução do processo um de dois males. Ou haver indícios para levar um ex-primeiro-ministro a julgamento ou os investigadores, depois da detenção de grande aparato, não conseguirem matéria para acusar. Longos meses decorreram, o ou-ou não chegou mas duas coisas comprovaram-se. Por um lado, soube-se, por palavras do próprio Sócrates, que ele pedira muito dinheiro a um amigo; ora, tendo este feito negócios com o Estado enquanto Sócrates era governante, era legítimo que a justiça investigasse. Por outro lado, a investigação arrastou-se e permitiu abusivas fugas de informação. Quer dizer, das duas más hipóteses iniciais, passámos para duas más confirmações: alguns métodos e a lentidão da justiça eram inadmissíveis e, pelo menos politicamente, José Sócrates tinha explicações públicas a dar. Ao saber-se, ontem, que haverá mais seis meses de investigação aumentou a suspeição de processo falhado. Entretanto, o juiz Carlos Alexandre deu uma entrevista com remoques ao investigado indignos de um juiz do processo. Legitimamente, Sócrates pediu para que o juiz seja afastado do processo. O que, depois deste tempo perdido, seria, de facto, o fim do processo. O que nos leva, caso o juiz seja mesmo afastado, a uma terrível ironia. Pode ser que os interesses do investigador e os do investigado confluam por uma vez: um livra-se do que não pôde provar e o outro de que se prove qualquer coisa.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Onde estava Teodora Cardoso
   
«"Há uma coisa muito importante: a estabilidade fiscal. Enquanto andarmos a mexer em impostos de seis em seis meses, ou até menos, não criamos as condições necessários à confiança nem dos consumidores, nem dos investidores", afirmou Teodora Cardoso.

A presidente do CFP respondia a questões colocadas aos jornalistas sobre as alterações fiscais previstas para o próximo ano - que prevê, para já, a criação de um imposto sobre património imobiliário -, na apresentação da atualização do relatório 'Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2016-2020' divulgada hoje.

No relatório, o CFP projeta um crescimento económico de 1% para este ano e de 1,3% no próximo, considerando apenas as medidas de política económica e orçamental já adotadas e as medidas legisladas até 2020.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Quando se mexiam nos impostos sobre o trabalho Teodora Cardoso ficou calada. É uma pena que esta senhora cuide tão mal da sua credibilidade e qe ultrapa
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Somos uns porcalhões
   
«Costuma abandonar a beata do cigarro na praia? Deita a cotonete na sanita depois de usada? O seu esfoliante de pele ou produto dentífrico tem microesferas de plástico? Se sim, é bom saber que está a contribuir para aquele que é considerado um dos maiores problemas globais dos nossos tempos: o lixo marinho. E o pior é o plástico.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) voltou a detectar grandes quantidades de lixo marinho nas praias da costa portuguesa, segundo revelam as conclusões do programa de monitorização de 2015.

Plásticos/poliestireno (usado, por exemplo, para fazer esferovite), vidro, borracha, barro e cerâmica, papel/cartão, vestuário, madeira, metal, artigos médicos e sanitários foram os principais itens encontrados nas nove praias monitorizadas ao longo do ano passado na zona costeira nacional e onde foram realizadas 36 campanhas de amostragem.» [Público]
   
Parecer:

Somos porcalhões na praia e não só.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se uma campanha para que os portugueses sejam menos porcalhões.»

 Não é só o alexandre que sabe segredos
   
«Em todas as edições da Casa dos Segredos os concorrentes levam um segredo a jogo. Paulo Ricardo Teixeira é concorrente da Casa dos Segredos 6 e o seu segredo é exercer um cargo político: líder da JSD de Marco Canaveses. "Quero eliminar o paradigma de que só um tipo de pessoas participa neste programa", disse o líder da juventude no seu vídeo de apresentação do reality show, sem revelar que ocupa um cargo político. 

Tal como revela no vídeo de apresentação do programa, Teixeira tem 28 anos, é licenciado em filosofia e é gestor de produtos no ramo automóvel. Entre os segredos apresentados por Teresa Guilherme na gala de apresentação, consta o segredo de Paulo Teixeira: "Ocupo um cargo político." De facto, em 2009, o concorrente da Casa dos Segredos foi candidato à liderança da JSD Marco de Canaveses e actualmente ocupa essa função. » [Sábado]

   
Parecer:

Num país onde oss políticos são criminosos até prova em contrário ser um puto da JSD é um segredo tão grande como ser puta.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada,»
  
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