quarta-feira, setembro 21, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Marcelo Rebelo de Sousa

Não é verdade nem que Marcelo não tenha tempo para apurar em Portugal quando viaja no estrangeiro, nem mesmo que não se pronuncia sobre o que se passa em Portugal quando está no estrangeiro. Se não quer comentar uma declaração de um político português que o faça, mas que o assuma com frontalidade e se justifique,. Daqui para a frente ficaremos atentos a todas as sua viagens.

Quando estava no Rio de Janeiro e foi questionado sobre as idas à bola pagas pela GALP Marcelo parecia estar mais preocupado em acompanhar o que se passava em Portugal declarando que  "acompanho o que se passa, sei o que se passa, mas não falo dela [política portuguesa] fora do território português". Ao mesmo tempo dava o seu recado: "Em abstrato, o que eu posso dizer é que a minha campanha eleitoral e o meu mandato como Presidente têm sido permanentemente preocupados com uma ideia que também preocupa os portugueses, que é a ideia da transparência, que é a ideia da contenção dos gastos públicos, que é a ideia de não confusão entre poder económico e poder político"

Enfim, veremos se Marcelo respeita o seu princípio de forma tão rigorosa como o fês, agora, em Nova Iorque.

«Marcelo Rebelo de Sousa esteve novamente com António Guterres, afirmou que está em Nova Iorque focado na sua candidatura a secretário-geral da ONU, sem tempo "para apurar o que se passa em Portugal".

O Presidente da República escusou-se assim a comentar questões nacionais, como a polémica em torno de declarações da deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua sobre política fiscal.

"Sabem que eu tenho um princípio que é não comentar no estrangeiro o que acontece em Portugal, e acresce que neste caso estou tão concentrado numa prioridade nacional que é de todos os portugueses que não tenho tido tempo sequer para apurar o que se passa em Portugal, muito menos para opinar sobre o que se passa em Portugal", declarou o chefe de Estado.» [DN]

 Dúvidas que me atormentam a alma

O que terá acontecido ao pequeno Marco António, aquele que até há pouco tempo era o braço direito de Passos Coelho e que a um ritmo quase diário aparecia nas televisões? Desde há alguns meses o homem  desapareceu, ficou na penumbra é raro vê-lo, será que este recuar estratégico tem algo a ver com as acusações feitas por um antigo amigo que hoje levanta a voz contra Passos Coelho?

Este Marco António está cheio de sorte, ainda não foi ao saloio de Mação!

 Uma imensidão de dados

Um dos argumentos que foi posto a circular para justificar a eternização da investigação do Caso marquês foi o de que os dados informáticos que terão ainda de ser estudados têm o dobo do volume dos dados dos Panama Papers. Este é um bom argumento, a investigação copia todos os ficheiros do BES em busca de algo que possa ser usado como acusação e agora queixa-se de excesso de dados para analisar.

 O novo imposto

Concordo no plano dos princípios com uma maior e mais progressiva tributação do património, ainda que receie que sejam mais os que já pagam muito de um IRS agravado com a sobretaxa e que muitos dos % que acumulam riqueza a que se refere a Mariana Mortágua fiquem de fora deste imposto ou, que uma boa parte dessa riqueza fique de fora deste imposto. Além disso, é pura demagogia dizer que os que acumulam grandes fortunas não pagam impostos e que com este imposto isso deixa de suceder.

O novo imposto nasceu torto, uma Catarina Martins que sofre de incontinência verbal decidiu chamar a si a autoria da medida, ainda antes de estar estudada, desenhada, negociada, avaliada e aprovada.  Mais do que com a justiça fiscal Catarina Martins está empenhada em criar um ambiente de PREC que dê protagonismo ao BE, pouco lhe importando que com isso a direita saia ganhadora.

Os impostos não devem ser adoptados com esta falta de solidariedade e sem uma boa avaliação das consequências políticas, sociais e económicas da sua aplicação. Neste caso nem a direita tem razão com a dramatização que está encenando, nem o impacto do novo imposto corresponde ao que Catarina Martins e Mortágua. 

Há muita gente que tem património imobiliário de valor superior a um milhão de euros sem que isso represente riqueza adquirida sem qualquer tributação como sugerem Mariana Mortágua e Catarina Martins. Muito desse imobiliário foi herdado, mas são muitos os que o adquiriram depois de terem suportado taxas de IRS superiores a 40%, e depois de terem pago diversos impostos, desde o imposto de selo até aos impostos sobre o património.

O novo imposto pode apresentar-se como justo e acabar por ser profundamente injusto e em vez de serem os chineses a não virem, poderão ser mais uns quantos quadros altamente qualificados a partir. Primeiro fugiram os que se acabavam de formar e não tinham emprego ou ganhavam mal, um dia destes começarão a fugir os quadros mais valiosos porque não estão dispostos a levar impostos e mais impostos todos eles com sobretaxas e ainda por cima a serem apontados como ricos que não pagam impostos.

Se a receita conseguida com o novo imposto é de cerca de 200 milhões de euros então dizer que os ricos passaram a ganhar impostos só merece uma gargalhada. Uma receita dessas consegue-se com um pequeno esforço de combate à evasão fiscal e é bem provável que se apanhem mais ricos do que com este imposto que começa a ser mais um panfleto do que um  tributo. Não se criam novos impostos para poder continuar a ser-se preguiçosos no combate á evasão fiscal.

 Sócrates tem sarna?

Os que sugerem que Sócrates tem sarna e não concordam que uma organização do PS convide alguém que foi seu secretário-geral, que governou mais de meia década e que conseguiu a maior votação na história do PS não se limitam a ignorar o princípio da presunção da inocência. Fazem-no porque aceita por verdade tudo o que a acusação de forma ignóbil fez constar na comunicação social.

Ou aceitamos que alguém só pode ser condenado depois de um julgamento e com direito a defender-se, ou fazemos lago muito grave que é acreditar em processos difamatórios promovidos pela polícia, algo que nem no tempo da PIDE aconteceu em Portugal. A PIDE que sabia de todos os pormenores da vida dos opositores não usavam essa informação para os destruir em público e nunca se viu um inspector da PIDE vir à televisão ameaçar um país dizendo que sabia de muita coisa dos seus cidadãos.

      
 Os ricos que paguem o que devem
   
«Para assegurar um nível mínimo de coesão numa sociedade, é preciso garantir um mínimo de equidade, um mínimo de regras comuns. Regras que devem abranger todos os cidadãos sem excepção, seja qual for a sua extracção social, nível económico, educação, actividade profissional, local de residência, antecedentes familiares, saúde, cor da pele, género, orientação sexual, ideologia política ou religião.

Sem essa equidade mínima não existe o mínimo de confiança mútua, de respeito pelos outros e de espírito de colaboração que permitem a coexistência e o envolvimento da comunidade em empreendimentos colectivos que promovam o desenvolvimento e o bem-estar de todos.

Para garantir a cooperação de todos, tem de existir uma mutualização de responsabilidades e benefícios, divididos de forma justa, proporcional e transparente.

Em teoria, as coisas funcionam assim nas sociedades democráticas em geral e em Portugal em particular. Mas apenas em teoria. Para além das enormes desigualdades existentes em todos os domínios, que decorrem de situações de partida muito desequilibradas, como o nível socio-económico das famílias (que, num extremo, condena os seus descendentes à pobreza durante gerações e, no outro, lhes garante gerações de privilégios) existem áreas onde a desigualdade e o privilégio de classe é a regra, com as consequências negativas que são de esperar em termos de confiança interpessoal e de confiança nas instituições: essas áreas são a justiça e a fiscalidade.

Digam o que disserem os políticos em campanha e sejam quais forem as promessas e as intenções dos Governos, todos sentimos e sabemos que existe uma justiça para ricos e uma justiça para pobres, da mesma forma que existem regimes fiscais diferentes para ricos e empregados. No domínio da justiça, é evidente que aqueles que possuem meios para contratar bons advogados que exploram todos os buracos das leis e recorrem a todas as manobras dilatórias raramente são condenados e, quando o são, são objecto de sanções simbólicas. No domínio do fisco, não se trata apenas de uma filosofia que penaliza mais os rendimentos do trabalho que os rendimentos do capital mas, para além disso, do facto de haver inúmeros alçapões estrategicamente colocados na lei e inúmeras situações de excepção que beneficiam os que mais têm, enquanto os simples trabalhadores não possuem forma de se esquivar às tributações.

Numa famosa entrevista na televisão no final do ano passado, o ex-diretor-geral da Autoridade Tributária José Azevedo Pereira revelou que as 900 famílias mais ricas de Portugal, com património superior a 25 milhões de euros ou rendimento médio anual acima de 5 milhões, representavam uma percentagem irrisória da receita de IRS, da ordem dos 0,5 por cento, quando seria de esperar, de acordo com a lei, que pagassem 50 vezes mais. Como o fazem? Exploram subterfúgios legais, com a ajuda de consultores fiscais dos grandes escritórios de advogados. Ou desrespeitam grosseiramente a lei, com o maior descaro, confiando que, se forem descobertos, a justiça para ricos os irá livrar de qualquer punição.

Esta sensação de que existem na sociedade portuguesa dois grupos de pessoas, umas que tudo podem mas que nada devem e outras que pouco podem mas que devem tudo, a sensação de viver numa sociedade não só injusta mas profundamente corrompida, a sensação de impotência perante este estado de coisas, desacredita a democracia, destrói a participação cívica e corrói a sociedade.

É por isso uma excelente notícia o início de moralização que o governo PS, com o apoio do BE e do PCP, se propõe levar a cabo no domínio fiscal, com a criação de um novo imposto (ou, o que seria talvez mais adequado, de uma alteração ao IMI) para os grandes proprietários de imóveis e do acesso da Autoridade Tributária à identidade dos detentores das maiores contas bancárias.

No caso da tributação sobre os imóveis está tudo por definir e é evidente que se podem e devem discutir todas as questões, de forma a garantir a justiça e eficácia da lei. Mas o princípio está certo e é justo, por muito que alguns comentadores se indignem e clamem que se trata de um ataque à “classe média”. A sua reacção é compreensível. As famílias mais ricas habituaram-se a não pagar impostos, a mudar as sedes das suas empresas para a Holanda, a pôr o seu património pessoal em nome de empresas com sede em paraísos fiscais e a usar todas as artimanhas possíveis para não cumprir as suas responsabilidades fiscais. Mas temos o dever de tentar pôr fim a essa imoralidade, que sobrecarrega indevidamente todos os outros.

Os ricos que paguem a crise? Não. Os ricos que paguem o que devem. Apenas isso.» [Público]
   
Autor:

José Vítor Malheiros.
      
 Há uma voz no PSD contra Passos
   
«Ao fim de 25 anos de militância, o antigo conselheiro nacional do PSD Paulo Vieira da Silva bate com a porta, arrasando a liderança de Pedro Passos Coelho, a quem acusa de ter “passado de primeiro-ministro a profeta da desgraça” e de “estar desfasado da actual realidade política e social”.

O antigo conselheiro nacional comunicou esta segunda-feira ao partido a sua saída numa carta na qual dá conta das razões que o levaram a romper com a militância, aproveitando para denunciar a “deriva neoliberal” que PSD conheceu com a liderança de Passos Coelho, uma estratégia que - segundo afirma - afastou o partido dos “princípios ideológicos que estiveram na génese da sua fundação”. “No consulado de Passos Coelho assistimos a uma deriva neoliberal. Passámos a assistir à defesa de um regime assistencialista em que o Estado apenas pagaria aos ‘coitadinhos dos pobrezinhos’. Esta é para mim uma visão inabalável e redutora do papel do Estado”, escreve o antigo dirigente da distrital do PSD-Porto.

Paulo Vieira da Silva, que ganhou notoriedade por ter feito, em Abril de 2015, uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PRG), acusando Marco António Costa de montar uma “rede de interesses” e de ter cometido uma série de irregularidades, ainda nos tempos em que o actual vice-presidente do partido estava na Câmara de Valongo, escreve na carta que “em 2010, com a ascensão de Passos Coelho à liderança do PSD, ascenderam também a lugares cimeiros do partido dirigentes políticos do tipo ‘trepa-trepa’, em que o mérito foi medido em função do número de votos dos ‘exércitos’ que comandavam e que valiam exclusivamente para a eleição do presidente do partido. A mediocridade passou a ser premiada. Quanto pior melhor que assim não incomodavam”.» [Público]
   
Parecer:

Os outros, uma boa parte dos militantes do PSD diz o mesmo, mas não tem coragem para o fazer em público
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre Passos.»

 Outra vez o PS de Matosinhos
   
«A “forma cobarde” como a distrital do PS-Porto tirou Ernesto Páscoa da corrida à Câmara de Matosinhos “vai sair cara” ao presidente da maior federação do partido, que é acusado de “tomar decisões nas costas dos militantes” do concelho. Este é o vaticínio dos militantes de Matosinhos que se sentem “excluídos, marginalizados e desrespeitados” e que exigem que Manuel Pizarro se retracte e lhes explique as “razões e os interesses” que estão por detrás da avocação do processo autárquico no concelho.

“Não concordo com o processo e há uma certa frustração, um certo desconforto, e o que nós perguntamos é: o que é que nós, militantes, somos em Matosinhos?” afirma Alfredo Barros, dirigente da comissão política concelhia. Acusando Pizarro de ser “muito rápido e pródigo a fazer declarações em tom depreciativo relativamente aos membros da comissão política concelhia de Matosinhos”, o ex-professor universitário e actual vereador na câmara fala dos “telhados de vidro” que o líder distrital tem e da “falta de legitimidade” para vaticinar uma “derrota humilhante em Matosinhos em 2017, com Ernesto Páscoa”. “Manuel Pizarro já se esqueceu do resultado que teve no Porto em 2013? E esse resultado - o  pior que o partido teve no Porto - não foi humilhante?”» [Público]
   
Parecer:

Eleição que se preze deve dar pancadaria no PS de Matosinhos e mesmo que ninguém se esqueça da morte do Professor Sousa França a peixeirada repete-se sempre que está em causa o acesso a cargos políticos através de eleições. Quando será que os partidos se livram desta lógica de caciquismo local que proporciona estes espectáculos?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
  
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